Nesta página estão publicadas informações e documentos relacionados a:
Audiências públicas; Comunicados oficiais; Decretos; Instruções normativas; Portarias; Resoluções.
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Tipo | Número | Data | Autoria | Descrição | Documento |
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Decreto | 204/2023 | 29/12/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre o valor de pauta da terra nua do imóvel rural para fins de cobrança do de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para o exercício de 2024 e dá outras providências. | https://drive.google.com/file/d/1wNxd8Sb0FLDgA0s1OnbwZuFXhU86Bqrk/view?usp=drive_link |
Decreto | 200/2023 | 07/12/2023 | Gabinete do Prefeito | DECLARA COMO INTEGRANTE DO PERÍMETRO URBANO O IMÓVEL CONSTITUÍDO PELA MATRICULA Nº 6.315 LIVRO NO 02, DO CRI DA COMARCA DE REGENTE FEIJÓ, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/file/d/1P5QGkzNCvH1aR8Spe0bdMMH-1CxSjfZT/view?usp=drive_link |
Decreto | 198/2023 | 30/11/2023 | Gabinete do Prefeito | Abre o crédito adicional no valor de R$ (um milhão, quatrocentos e vinte e quatro mil reais). | https://drive.google.com/file/d/16W6WK9pJpjb_3oflpZ46L3wkNGEgVRFT/view?usp=drive_link |
Decreto | 197/2023 | 24/11/2023 | Gabinete do Prefeito | Nomeia a "COMISSÃO DE ATRIBUIÇÃO DE CIASSES E/OU AULAS DO MUNICÍPIO DE TACIBA PARA O ANO LETIVO DE 2024". | https://drive.google.com/file/d/1LwC-gT3nxsG_diW_LiyUlOBiw6XD-zHi/view?usp=drive_link |
Decreto | 195/2023 | 17/11/2023 | Gabinete do Prefeito | Abre o crédito adicional valor de R$ 843.210,04 (oitocentos e quarenta e três mil, duzentos e dez reais e quatro centavos). | https://drive.google.com/file/d/1YNwGkBO_X5cAtSDqIlbd6YNktpnTGXNY/view?usp=drive_link |
Decreto | 194/2023 | 17/11/2023 | Gabinete do Prefeito | NOMEIA LEILOEIRA PARA ALIENAÇÃO DE BENS INSERVIVEIS A MUNICIPALIDADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/file/d/1WMqx_ZAm2Xdd8-8z0a2PlgjR-e0TiwXJ/view?usp=drive_link |
Decreto | 193/2023 | 09/11/2023 | Gabinete do Prefeito | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 820, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/file/d/1r6ZdipeDqUiByNot2lvcYgetG7CiOIFP/view?usp=drive_link |
Decreto | 192/2023 | 31/10/2023 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA INTEGRAREM O COMITÊ DE ESCUTA ESPECIALIZADA DO MUNICíPIO DE TACIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/file/d/1L2G1X8SK3_A-7CnYlzz516xhHyl66SkB/view?usp=drive_link |
Decreto | 190/2023 | 17/10/2023 | Gabinete do Prefeito | Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.687.500,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais). | https://drive.google.com/file/d/1M1lc4fzHS0EjL2dT8Kufab73DNgg5NcE/view?usp=drive_link |
Decreto | 189/2023 | 18/10/2023 | Gabinete do Prefeito | NOMEA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS INSERVÍVEL A MUNICIPALIDADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/file/d/1baNIOIUC1WRe88gdv-VhdNY6h-wo4H0J/view?usp=drive_link |
Decreto | 188/2023 | 18/10/2023 | Gabinete do Prefeito | DECLARA INSERVIVEL Á MUNICIPALIDADE OS VEÍCULOS MAQUINAS ABAIXO DESCRITODÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/file/d/1lnnKg4R6R-5w8dDh7Rqo_b9LgpsWLcAw/view?usp=drive_link |
Decreto | 187/2023 | 02/10/2023 | Gabinete do Prefeito | Aprova o loteamento urbano residencial denominado "Eco Park", localizado na cidade de Taciba, Estado de São Paulo, na forma e condições que especifica e dá outras providências. | https://drive.google.com/file/d/1kOlbb-ZWqdm6EbXqyOh1QTHRSTbPK-B2/view?usp=drive_link |
Decreto | 186/2023 | 29/06/2023 | Gabinete do Prefeito | ESTABELECE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS E DE AJUSTE FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/file/d/12gUcpQpafNsqNhBiGJhIvzt1zXwiCigO/view?usp=drive_link |
Decreto | 185/2023 | 21/09/2023 | Gabinete do Prefeito | Fica convocada a Conferência Intermunicipal de Cultura, a ser realizada no dia 25 de Outubro 2023, a partir das 08 (oito) horas, na cidade sede de Tarumã, sito à Avenida Paranapanema nº 1035, Vila Dourados, Cep 19.820-000, tendo como tema central: "Democracia e Direito à Cultura", em conformidade com a Portaria do Ministério da Cultura ng 45 de 14 de julho de 2023. | https://drive.google.com/file/d/1qQ94F7H8aab_cI_29IZ-evthJGAc2T2a/view?usp=drive_link |
Decreto | 183/2023 | 20/09/2023 | Gabinete do Prefeito | Abre o crédito adicional no valor de R$ 117.OOO,OO (cento e dezessete mil reais). | https://drive.google.com/file/d/113I8FFi6pPyWGHnulkoho1udDBHwsMT8/view?usp=drive_link |
Decreto | 182/2023 | 20/09/2023 | Gabinete do Prefeito | Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.187.000,00 (um milhão, cento e oitenta e sete mil reais). | https://drive.google.com/file/d/1v0W_hG3jL1VPH6uTdU9sePaILIDhrG0j/view?usp=drive_link |
Decreto | 181/2023 | 20/09/2023 | Gabinete do Prefeito | Decreta luto oficial por 03 (três) dias no Municipio de Taciba, em razão da morte de Emílio Ferro. | https://drive.google.com/file/d/1PfMvtaoBWoQPU9ani2aT9Mp1VnxojVvJ/view?usp=drive_link |
Decreto | 180/2023 | 14/09/2023 | Gabinete do Prefeito | Abre o crédito adicional no valor de R$ 100.OOO,OO (cem mil reais) e dá outras providências. | https://drive.google.com/file/d/1HG6kqihjNhOBufnC62WNJOkj4ZDrvOWV/view?usp=drive_link |
Decreto | 179/2023 | 12/09/2023 | Gabinete do Prefeito | Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do covênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE" e dá outras providências. | https://drive.google.com/file/d/1vIZPAFNbKRVwUmBP0Uwlxnm-QJSFxDfs/view?usp=drive_link |
Decreto | 178/2023 | 06/09/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal Intersetorial, do Plano Municipal pela primeira infância. | https://drive.google.com/file/d/1PRSNyv5vH4QnmKssECRFsNTSli9a2HOM/view?usp=drive_link |
Decreto | 177/2023 | 06/09/2023 | Gabinete do Prefeito | Altera o disposto nos Artigos 2º,9º, 10º e 11º do Decreto 047, de 22 de outubro de 2018. | https://drive.google.com/file/d/1Db5SptuQM5s_TFhKtPD00aabAfvXPWFu/view?usp=drive_link |
Decreto | 176/2023 | 05/09/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre nomeação da Comissão para Adequação do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Pública Municipal e dá outras providências. | https://drive.google.com/file/d/1n17KbsKoTIL30fSkG0SwiqUkWzZcRn45/view?usp=drive_link |
Decreto | 175/2023 | 01/08/2023 | Gabinete do Prefeito | Abre o crédito adicional no valor de R$ 2.229.500,00 (dois milhões, duzentos e vinte e nove mil e quinhentos reais). | https://drive.google.com/file/d/1ONPHeWGbxkNyRJ7Zj5aDdatymRxJJ0yn/view?usp=drive_link |
Decreto | 174/2023 | 01/08/2023 | Gabinete do Prefeito | Abre o crédito adicional no valor de R$ 351.700,00 (trezentos e cinqüenta e um mil e setecentos reais). | https://drive.google.com/file/d/19weuCH5oyIPyWEcOz-5vwZOOQj8nJf-G/view?usp=drive_link |
Decreto | 173/2023 | 31/07/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Educação de Taciba e dá outras providências. | https://drive.google.com/file/d/10IZLi9M8pcak6QDkLllnIiitDbimT7pi/view?usp=drive_link |
Decreto | 172/2023 | 13/07/2023 | Gabinete do Prefeito | Abre o crédito adicional no valor de R$ 856.000,00 (oitocentos e cinqüenta e seis mil reais). | https://drive.google.com/file/d/1ZXK6rOIRD3TKRbjAvitrkND23muj-m-q/view?usp=drive_link |
Decreto | 171/2023 | 13/07/2023 | Gabinete do Prefeito | REGULAMENTA O SISTEMA DE PREÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/file/d/1uIBJs7tMY2nD4sRLUtRuG16QiFVsvZhV/view?usp=drive_link |
Decreto | 169/2023 | 30/06/2023 | Gabinete do Prefeito | Abre o adicional no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinqüenta mil reais) e dá outras providências. | https://drive.google.com/file/d/1ODIbPatg8PL12ZcnWxq9e8OAugHhsQUF/view?usp=drive_link |
Portaria | 168/2023 | 29/06/2023 | Gabinete do Prefeito | Não houve Portarias de 2021 a 2023 | |
Decreto | 168/2023 | 29/06/2023 | Gabinete do Prefeito | REGULAMENTA A LEI 14.133 DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÃO E CONTRATO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO TACIBA-ESTADO DE SÃO PAULO | https://drive.google.com/open?id=1bfdMVyL6WTaQ1xuNPycigID6J8GDATZX&usp=drive_copy |
Decreto | 167/2023 | 15/06/2023 | Gabinete do Prefeito | Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.261.200.00 (um milhão, duzentos e sessenta e um mil e duzentos reais)". | https://drive.google.com/file/d/1DxLd-tpZXKOWiao0FHA--lSzZrjnA-37/view?usp=drive_link |
Decreto | 166/2023 | 07/06/2023 | Gabinete do Prefeito | Convoca a XII Conferência Municipal da Assistência Social e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1lzdZrq85XR7-FUWATF73_m_h7DUxChIq&usp=drive_copy |
Decreto | 165/2023 | 31/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a alteração dos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Taciba e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1NPFRrAQFCwyERbVGqHfXOXyri2-_IF37&usp=drive_copy |
Decreto | 164/2023 | 31/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a alteração dos membros para compor o Conselho Municipal da Assistência Social de Taciba e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1ngDmYwb2jUTVAs_Pv5IeLrQAzvTAnWRv&usp=drive_copy |
Decreto | 163/2023 | 27/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação de Servidores Municipaispara compor e exercer a Brigada de Incêndio noAmbito da Administração Municipal | https://drive.google.com/open?id=1SJ44VdMzaoAUL_0FPvLBUK2boOdt8nqc&usp=drive_copy |
Decreto | 162/2023 | 15/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Abre o crédito adicional no valor de R$ 428.000,00 (quatrocentos e vinte e Oito mil reais). | https://drive.google.com/file/d/1MlsZtZNvmd9eTGNr8foiesPP7-umWmWi/view?usp=drive_link |
Decreto | 161/2023 | 15/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Fica instituida a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE" e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=19yofK33WoFzTutLkkBi1BChVLJMhKVp8&usp=drive_copy |
Decreto | 160/2023 | 27/04/2023 | Gabinete do Prefeito | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TACIBA, EM RAZÃO DA INFESTAÇÃO PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DOS VIRUS DA DENGUE, FEBRE CHIKUNGUNYA E ZIKA VIRUS | https://drive.google.com/open?id=1Y04vBbnnt-8P81YWWqkEb2Qcb4G6zbD3&usp=drive_copy |
Decreto | 158/2023 | 29/03/2023 | Gabinete do Prefeito | Abre o crédito adicional no valor de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais). | https://drive.google.com/file/d/1TkBlS5tpVw4cVvkJTxfHB747kaf-sesP/view?usp=drive_link |
Decreto | 157/2023 | 18/03/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre normas de licitação e contratos administrativos para a Administração Pública direta, do Município de Taciba, Estado de São Paulo, nos termos previstos na Lei Federal "° 14.133, de 1° de abril de 202l, bem como consolida a regulamentação da matéria em âmbito municipal | https://drive.google.com/open?id=175sAMYlNqMJWul7cfPslhCQtmcdwxAe4&usp=drive_copy |
Decreto | 156/2023 | 23/03/2023 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE DEMONSTRAÇÃO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL EM CONSONÂNCIA COM O PISO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1m8NM9cZDvolVi7_bugWcKJvrIPa1vb1F&usp=drive_copy |
Decreto | 155/2023 | 09/03/2023 | Gabinete do Prefeito | Declara de utilidade pública área do imóvel rural objeto da matrícula n° 2.881, do CRI da comarca de Regente Feijó-SP de propriedade de Lucilio Izidoro de Souza e Ana Maria Medeiros de Souza e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1O4qxDyroUkf66Qx71NXzmX0H_qxHn772&usp=drive_copy |
Decreto | 154/2023 | 09/03/2023 | Gabinete do Prefeito | Declara de utilidade pública área do imóvel rural objeto da matrícula n° 700, do CRI da comarca de Regente Feijó-SP de propriedade do Espólio de Carlos Leite Falcão e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1Hy0FtDQlQEgIUL-owgACLwSktYqub2fp&usp=drive_copy |
Decreto | 153/2023 | 06/03/2023 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO DOS REGIMES JURÍDICOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, PARA A PLENA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N. 14.133 DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TACIBA/SP™. | https://drive.google.com/open?id=1ijoWTd9dS4tBoZlpN6AcLzPgFfTTLoEE&usp=drive_copy |
Decreto | 152/2023 | 24/02/2023 | Gabinete do Prefeito | Nomeia o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1DodfyCVJ10xI6rEHm0yIcTe7bpoIc983&usp=drive_copy |
Decreto | 151/2023 | 24/02/2023 | Gabinete do Prefeito | NOMEIA LEILOEIRO PARA ALIENAÇÃO DE BENS INSERVIVEIS A PROVIDENCIANDE, E DA OUTRAS | https://drive.google.com/open?id=1T_Dc003SjQnveaeYVqvTtUhS_PZCemZP&usp=drive_copy |
Decreto | 150/2023 | 16/02/2023 | Gabinete do Prefeito | Estabelece Calendário de Datas de Feriados e Pontos Facultativos no ano de 2023 na Prefeitura Municipal de Taciba e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1p3SHhzHRKS_6NKCDhQP3XLpKKMwC6OBP&usp=drive_copy |
Decreto | 149/2023 | 06/02/2023 | Gabinete do Prefeito | Abre o crédito adicional no valor de R$ 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais). | https://drive.google.com/file/d/1EdYVNis0UZHaC_-h84pNFjECu_PXCWFH/view?usp=drive_link |
Decreto | 148/2023 | 01/02/2023 | Gabinete do Prefeito | NOMEA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS INSERVIVEL A MUNICIPALIDADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1i10-H1IcKNlS_q-HhntBUDoCUQRbQOkv&usp=drive_copy |
Decreto | 147/2023 | 01/02/2023 | Gabinete do Prefeito | DECLARA INSERVIVEL Á MUNICIPALIDADE OS VEÍCULOS E MAQUINAS ABAIXO DESCRITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | https://drive.google.com/open?id=1Sa2fCdphk2P1pkhn_X4lPpjbHtz4V2mz&usp=drive_copy |
Decreto | 146/2023 | 18/01/2023 | Gabinete do Prefeito | Institui e nomeia a Comissão Municipal da Educação Especial de Taciba. | https://drive.google.com/file/d/1TIoo07rocyWCHX3BGn2Rc6J4o0m1HSbC/view?usp=drive_link |
Decreto | 145/2023 | 18/01/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre o atendimento de EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA no âmbito do Município de Taciba, e dá outras providências. | https://drive.google.com/file/d/1nJsqLsvTJZpAx6Znzx-8wynQHDfENKjJ/view?usp=drive_link |
Decreto | 144/2023 | 17/01/2023 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CMDCA - GESTÃO 2023/2024 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=14khhfa1cIlUA_5xVCyjtOX05oQFdraW7&usp=drive_copy |
Decreto | 143/2023 | 17/01/2023 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - GESTÃO 2023/2024 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1XGUM1IKRWGlCAfJxuDb3E4fPD3Bbyko2&usp=drive_copy |
Decreto | 141/2022 | 29/12/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre o valor de pauta da terra nua do imóvel rural para fins de cobrança do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para o exercício de 2023 e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=18l5_2-guOJYKt0CoyJT4PcUtgGQSNy7D&usp=drive_copy |
Decreto | 140/2022 | 29/12/2022 | Gabinete do Prefeito | Atualiza o valor da Unidade Fiscal do Município - UFM para fins de lançamento dos Impostos e Taxas para o exercício de 2023 e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1ea6n519S2GImMUWXrrFQUOwNCPotZKzY&usp=drive_copy |
Decreto | 137/2022 | 20/12/2022 | Gabinete do Prefeito | PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO REALIZADO CONFORME EDITAL 001/2021, PARA CONTRATAÇÕES EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EVENTUAIS SUBSTITUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1kb9AjBymbGcGALkb3Mhh2UsO6emEJNwg&usp=drive_copy |
Decreto | 134/2022 | 05/12/2022 | Gabinete do Prefeito | Nomeia os membros do Conselho do Município de Taciba e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1uOlpfG_2NRRwfCb4_QLJM14kBN3JMRde&usp=drive_copy |
Decreto | 129/2022 | 18/11/2022 | Gabinete do Prefeito | ESTABELECE MEDIDAS CONTENÇÃO DE DESPISAS E DE AJUSTE FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1xaNo4O6pZu5T_b5GcaOi6R-xpdNVLAnV&usp=drive_copy |
Decreto | 128/2022 | 10/11/2022 | Gabinete do Prefeito | Declaração de utilidade pública parte ideal. correspondente a 1/7, de um terreno urbano de propriedade de Maria Aparecida Garcia Ribeiro e Valdir Ribeiro, e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1noajf70Zp36CNCVrp20dQVxaRmXbrDaT&usp=drive_copy |
Decreto | 125/2022 | 20/10/2022 | Gabinete do Prefeito | ALTERA O DECRETO 81, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 E DECRETA PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE NOS DIAS 28 e 31 DE OUTUBRO DE 2022 EM TODAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1CR4BFYViB3urdGKVeNsw2DWXeqNzpbvM&usp=drive_copy |
Decreto | 122/2022 | 10/10/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a prorrogação do Decreto n° 67, de 15 de outubro de 2021 e dá outras providencias | https://drive.google.com/open?id=1dWlEcHu6ctf0vSYnUmktBo0IaPbjfbwb&usp=drive_copy |
Decreto | 119/2022 | 20/09/2022 | Gabinete do Prefeito | Declara de utilidadi pública área de propriedade de Antônio João Delssin. Nadyr Conceição Coelho Delssin, Moisés Augusto Gomes e Roseli Aparecida Coelho Delssin Gomes, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1ozAWB_0DX_gUSe5avFvA6AE2QDZfqgkd&usp=drive_copy |
Decreto | 118/2022 | 20/09/2022 | Gabinete do Prefeito | Nomeia Comissão de avaliação de bens imóveis do município de Taciba, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1PShxWSNxt2ww-BEBfNajjVwcKBYLSOp2&usp=drive_copy |
Decreto | 116/2022 | 25/08/2022 | Gabinete do Prefeito | Declara a revogação de decretos normativos que especifica | https://drive.google.com/open?id=1r2c_ylA_qTSedyJKnzLaTND8jYQcTHOL&usp=drive_copy |
Decreto | 112/2022 | 04/08/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a prorrogação do Decreto n 56, de 11 de agosto de 2021 e dá outras providencias | https://drive.google.com/open?id=1rw3AMvYl0QPy5mQylFBo4jlsroBM7dF3&usp=drive_copy |
Decreto | 111/2022 | 28/07/2022 | Gabinete do Prefeito | Coloca a disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 02 de outubro de 2022, em primeiro turno, e 30 de outubro de 2022, em segundo turno. se houver | https://drive.google.com/open?id=1Q3obBwk9iuVxzvz0zHjEcmRuDTMZD-2l&usp=drive_copy |
Decreto | 108/2022 | 15/07/2022 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PISO CONSTITUCIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) INSTITUÍDO PELO EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120/2022 QUE ACRESCENTOU OS §§ 7°, 8°, 9°, 10 E 11 AO ART. 98, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1.988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1-NwfsYtMN7LuDA3IXRn1Z0z8h7ZdexuV&usp=drive_copy |
Decreto | 107/2022 | 12/07/2022 | Gabinete do Prefeito | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para implantação de poço profundo, parte integrante do Sistema de Distribuição de Água do Município de Taciba | https://drive.google.com/open?id=1qdrfugDWU4qCRO21apbcFOxY0LAc5jrE&usp=drive_copy |
Decreto | 109/2022 | 22/06/2022 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO RETROATIVO DA DIFERENÇA DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR N° 015/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1Y9KImUqCJNWaFQAkhziujo3aeQZ1QIQb&usp=drive_copy |
Decreto | 103/2022 | 31/05/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a regulamentação da gestão e manutenção da frota de veículos oficiais no âmbito da administração direta Prefeitura Municipal de Taciba-SP | https://drive.google.com/open?id=1Z1mPhhP0mXq4TUIXXp3UC64w98wcVzip&usp=drive_copy |
Decreto | 099/2022 | 12/04/2022 | Gabinete do Prefeito | PRORROGA PRAZO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS INFRA-ESTRUTURA LOTEAMENTO DENOMINADO PARQUE DOS IPÊS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1V3wgGfwHzlhJN7cJ0YwSQzPsuHpvRICl&usp=drive_copy |
Decreto | 098/2022 | 05/04/2022 | Gabinete do Prefeito | NOMEIA LEILOEIRO PARA ALIENAÇÃO DE BENS INSERVIVEIS A MUNICIPALIDADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=11TPpJVx4PH5tkOwWAaSDnRbVlAUJCwQA&usp=drive_copy |
Decreto | 097/2022 | 01/04/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a prorrogação do Decreto n° 22, de 05 de abril de 2021 e dá outras providencias | https://drive.google.com/open?id=1BLUN2fJQPNN12Vw166A-NVKkRPBLHd3D&usp=drive_copy |
Decreto | 095/2022 | 31/03/2022 | Gabinete do Prefeito | NOMEA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS INSERVÍVEL A MUNICIPALIDADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1v6cWuqLgWpGRkZskKonwKao4lYYMPCtc&usp=drive_copy |
Decreto | 094/2022 | 31/03/2022 | Gabinete do Prefeito | DECLARA INSERVIVEL Á MUNICIPALIDADE OS VEICULOS E MAQUINAS ABAIXO DESCRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=18FIKZzXI4__DOVAzWdL6mLj9SNlKnJUC&usp=drive_copy |
Decreto | 093/2022 | 25/03/2022 | Gabinete do Prefeito | Estabelece normas e procedimentos relativos à apresentação de atestados médicos para fins de afastamentos, faltas dos servidores públicos municipais e licença para tratamento de saúde, nos termos do art. 85 da Lei Complementar n° 11/2019 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Taciba) | https://drive.google.com/open?id=1k5DQI_TKdEB2q4M2mx3PBcYMFhooBFYC&usp=drive_copy |
Decreto | 092/2022 | 18/03/2022 | Gabinete do Prefeito | Altera o Decreto n° 140, de 06 de maio de 2020 e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1a-ZEmNAHxNxWDsIdWFppoy84OjsFMrG6&usp=drive_copy |
Decreto | 091/2022 | 25/02/2022 | Gabinete do Prefeito | ALTERA O DECRETO N° 81, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 PARA DECRETAR PONTO FACULTATIVO EM PERÍODO INTEGRAL NO EXPEDIENTE DO DIA 02 DE MARÇO DE 2022 EM TODAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1QK74jBAZOP_OeEcRqGtAjK8iWHykg9k6&usp=drive_copy |
Decreto | 089/2022 | 09/02/2022 | Gabinete do Prefeito | Declara de utilidade pública uma área de terras urbanas que especifica e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1dTWPNClBGJedwOrfWcc4xkTT_KU9xP4m&usp=drive_copy |
Decreto | 088/2022 | 01/02/2022 | Gabinete do Prefeito | Altera a composição da Comissão de Gerenciamento da Pandemia da Covid 19, instituída no Decreto n° 157 de 14 de setembro de 2020 | https://drive.google.com/open?id=16o88-f1RAOnLvvxsRZjes1q4NxESKW3Y&usp=drive_copy |
Decreto | 087/2022 | 31/01/2022 | Gabinete do Prefeito | Decreta luto oficial por 03 (três) dias no Município de Taciba, pela morte do ex-Vice-Prefeito Municipa José Silvano Alves | https://drive.google.com/open?id=1SMv2W6EpXUN1Aq8w2I7Pp43F36KTwQku&usp=drive_copy |
Decreto | 086/2022 | 19/01/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a composição dos membros do Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência- CONDEF | https://drive.google.com/open?id=1jG0j4tdMGoPGe5BB8yqDUlrKZ_S9VqB0&usp=drive_copy |
Decreto | 084/2022 | 05/01/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a Homologação Parcial do Processo Seletivo n° 001/2021, para contratações em caráter temporário e eventuais substituições e dá outras providencias | https://drive.google.com/open?id=1Q629Lx0ufotHvulwcOAzy3VmPrLWAVfZ&usp=drive_copy |
Decreto | 083/2021 | 30/12/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre o valor de pauta da terra nua do imóvel rural para fins de cobrança do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para o exercício de 2022 e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1FfdH3-69pJ9s2hlwEOqBtRBj9LewA6p7&usp=drive_copy |
Decreto | 082/2021 | 30/12/2021 | Gabinete do Prefeito | Atualiza o valor da Unidade Fiscal do Município - UFM para fins de lançamento dos Impostos e Taxas para o exercício de 2022 e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=14jtYQgpu0Z1V8YEzrHjdf1L1aZteuSVR&usp=drive_copy |
Decreto | 081/2021 | 23/12/2021 | Gabinete do Prefeito | Estabelece Calendário de Datas de Feriados e Pontos Facultativos no ano de 2022, na Prefeitura Municipal de Taciba e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1Km9l_weVmIqG_lHsmJk30j8jZfGB3Rkc&usp=drive_copy |
Decreto | 078/2021 | 30/11/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomeia os membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social do Município de Taciba e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=17piRCJC6MXMMhHj5YHfj7_C9Ul2gpVbR&usp=drive_copy |
Decreto | 075/2021 | 22/11/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomeia a "COMISSÃO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS DO MUNICÍPIO DE TACIBA PARA O ANO LETIVO DE 2022". | https://drive.google.com/open?id=14Pku6CLPmSHOI-k30DV6_7qPW9rFC3CZ&usp=drive_copy |
Decreto | 072/2021 | 28/10/2021 | Gabinete do Prefeito | ESTABELECE MEDIDAS CONTENÇÃO DE DESPESAS E DE AJUSTE FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1UrFMOZznEtehXc3BwMBt1NLYpFRZoJ5x&usp=drive_copy |
Decreto | 071/2021 | 26/10/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre as regras para a entrega eletrônica de informações e dados das Guias de Informação e Apuração - GIA, EFD - Escrituração Fiscal Digital e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1I0TC7vk3B_RnvyvdZaM374lslXyZg-O6&usp=drive_copy |
Decreto | 070/2021 | 25/10/2021 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1k96lpUyT95caOXlcq8MKQL33ymgVQh_4&usp=drive_copy |
Decreto | 067/2021 | 15/10/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a Homologação Parcial do Processo Seletivo n° 001/2021, para contratações em caráter temporário e eventuais substituições e dá outras providencias | https://drive.google.com/open?id=1aDgDOtOBBrJzav5lrJ4HJ3Xz8L6Zs9C6&usp=drive_copy |
Decreto | 063/2021 | 15/09/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a descaracterização originária da destinação de bem de uso especial para uso comum do povo e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1KPqOuFKi1RgeyGS1T20h41PNZGifTYhT&usp=drive_copy |
Decreto | 062/2021 | 15/09/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a descaracterização originária da destinação de bem de uso especial para uso comum povo e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1CUyxa_VRErjKPgJcTFcA307KUJT3v_VU&usp=drive_copy |
Decreto | 061/2021 | 13/09/2021 | Gabinete do Prefeito | Artigo 1° Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio no município de TACIBA no PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE", desenvolvido por meio de convênio entre a Prefeitura Municipal de TACIBA e a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, conforme disposto no Decreto n. 44.569, de 22 de dezembro de 1.999 e alterações posteriores, as seguintes representatividades: | https://drive.google.com/open?id=1f9CXItcUJzgkcbprxvBYGGzQ8W1MVnjH&usp=drive_copy |
Decreto | 060/2021 | 09/09/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Usuários dos Serviços Públicos com base na Lei Federal n° 13.460, de 26 de junho de 2017 | https://drive.google.com/open?id=1BzaerRDldaaqhuB5Z2e6ue2WJkmtC1iP&usp=drive_copy |
Decreto | 058/2021 | 23/08/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a alteração da denominação do Loteamento Urbano denominado Residencial "Recanto do Lago", aprovado através do Decreto Municipal n° 38, de 08 de junho de 2021 para Loteamento Residencial "Batistela Garcia | https://drive.google.com/open?id=1tvWeLdwnDJVYW983C7aSwuofWjCPS4_w&usp=drive_copy |
Decreto | 056/2021 | 11/08/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a Homologação Parcial do Processo Seletivo n° 001/2021, para contratações em caráter temporário e eventuais substituições e dá outras providencias | https://drive.google.com/open?id=14ohAsjDYekzhZVW6J9DHLGIAsmQqxiYi&usp=drive_copy |
Decreto | 055/2021 | 06/08/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre o Monitoramento e Gestão de Riscos durante o Período de Retorno as Aulas Presenciais nas Escolas Municipais de Taciba-SP. | https://drive.google.com/open?id=16TOtRC2sld608YwjVR41H1IrOpzCLflD&usp=drive_copy |
Decreto | 053/2021 | 26/07/2021 | Gabinete do Prefeito | Decreta luto oficial por 03 (três) dias no Município de Taciba, em razão do falecimento do Sr. José Pereira da Silva | https://drive.google.com/open?id=191SZNxrKSVO32JJn6xoWJe9GnqwQ1SQH&usp=drive_copy |
Decreto | 051/2021 | 21/07/2021 | Gabinete do Prefeito | Declara inservíveis a municipalidade os bens móveis e sucatas abaixo descritos, que especifica e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=15ceU4SsQLyUrSNhjErHj-bjwN0lIUfx0&usp=drive_copy |
Decreto | 050/2021 | 20/07/2021 | Gabinete do Prefeito | Exonera os servidores públicos municipais nos termos do § 14, do art. 37, da Constituição Federal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1N2mQDbs3DVAlBG1ETnmZodXR0462bqfc&usp=drive_copy |
Decreto | 048/2021 | 19/07/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre retorno das atividades presenciais dos servidores públicos municipais, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1W35FXMB7eNKXRaNZ6zXLtQnjYT_kqd-i&usp=drive_copy |
Decreto | 047/2021 | 13/07/2021 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL - COMDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1gyqhzueqBE1mbzV8pxgxaUVkVWmUPH5C&usp=drive_copy |
Decreto | 046/2021 | 13/07/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre o Retorno as Aulas Presenciais nas Escolas da Rede Municipal Ensino do Município de Taciba-SP | https://drive.google.com/open?id=1Em8XLVv4zegmrskDfNeGpiDrL0d0IjaJ&usp=drive_copy |
Decreto | 045/2021 | 12/07/2021 | Gabinete do Prefeito | AUTORIZA O DESCAUCIONAMENTO PARCIAL DE LOTES DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE DOS IPÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1K52HdkoLpNR_TaIWdwXK5k0ey-_kV_Ir&usp=drive_copy |
Decreto | 044/2021 | 07/07/2021 | Gabinete do Prefeito | Decreta luto oficial por 03 (três) dias no Município de Taciba, pela morte da servidora pública municipal Jose Tributino dos Santos | https://drive.google.com/open?id=1Xf9xfFAqHFIyHl3OCi8fsEH23xeGorIv&usp=drive_copy |
Decreto | 043/2021 | 01/07/2021 | Gabinete do Prefeito | Convoca a 6ª Conferência de Saúde do Município para o dia 04 de Agosto de 2021 | https://drive.google.com/open?id=1SX-tFtzc6ARQBeSNux5PCXF2CgVIIX_i&usp=drive_copy |
Decreto | 042/2021 | 29/06/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a adoção de novas medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavirus (Covid-19), e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1KEcOsO3xjpS_0gP0b7_JduiuLxOpE8SR&usp=drive_copy |
Decreto | 040/2021 | 15/06/2021 | Gabinete do Prefeito | Decreta luto oficial por 03 (três) dias no Município de Taciba, pela morte da servidora pública municipal Odete Ramos da Cruz Damasceno | https://drive.google.com/open?id=1w6ynnmeqLEmlE9LyLOv2htDjveSyc1Qc&usp=drive_copy |
Decreto | 039/2021 | 11/06/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a adoção de novas medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavirus (Covid-19), e dá outras providência | https://drive.google.com/open?id=1Reih_98oXF54GeAjCufwer8CMQpfAIpZ&usp=drive_copy |
Decreto | 038/2021 | 08/06/2021 | Gabinete do Prefeito | Aprova o loteamento urbano residencial denominado "Recanto do Lago", localizado na cidade de Taciba. Estado de São Paulo, na forma e condições que especifica e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1-E8ThIuxvu5Jqf0SByY48tP_tJNrf7vf&usp=drive_copy |
Decreto | 037/2021 | 02/06/2021 | Gabinete do Prefeito | Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto n° 33, de 24 de maio de 2021 que dispõe sobre a adoção de novas medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavirus (Covid-19), e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1xK6zwvkIXAH59Mc8py-uptLuSbbMwD6V&usp=drive_copy |
Decreto | 036/2021 | 31/05/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomeia oS membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE do município de Taciba, Estado de São Paulo e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1bVXxHjOS9XjrPRDEjmj8z_jFwPgsE1me&usp=drive_copy |
Decreto | 035/2021 | 31/05/2021 | Gabinete do Prefeito | Altera o Decreto Municipal n° 733/2012 e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1vi85udYjDin4IKsS8DLCW-WGAtJNNJuv&usp=drive_copy |
Decreto | 033/2021 | 24/05/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a adoção de novas medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavirus (Covid-19), e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1kGRQGXgC2A4dPMiHTTTK4R92Qgb_Khux&usp=drive_copy |
Decreto | 032/2021 | 18/05/2021 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS - COVID-19, NO MUNICÍPIO DE TACIBA | https://drive.google.com/open?id=1ImBLqLojhTlEB3TD5J_vbC_DtTv-oXDv&usp=drive_copy |
Decreto | 031/2021 | 17/05/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a adoção de medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, voltadas à contenção da disseminação da Covid-19 no município, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1HLR3YFvJzXQJwO7qrEUI8mro1vEg3Nsc&usp=drive_copy |
Decreto | 030/2021 | 05/05/2021 | Gabinete do Prefeito | Decreta luto oficial por 03 (três) dias no Município de Taciba, pela morte da servidora pública municipal Antonio Carlos Fogaça | https://drive.google.com/open?id=1rtsTVUAcPaTynlIrRUBVUOrvPHx3RiJH&usp=drive_copy |
Decreto | 027/2021 | 27/04/2021 | Gabinete do Prefeito | Estabelece o Plano de Ação do Município de Taciba, para adequação ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Unico e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrado único do artigo do Decreto Federal 10.540/020. | https://drive.google.com/open?id=1kJjitRHAQ4bZBS2bREsCHwx8fCe2vR4A&usp=drive_copy |
Decreto | 026/2021 | 27/04/2021 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE A "FASE DE TRANSIÇÃO" AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PELA COVID-19, CONTEMPLANDO A FLEXIBILIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DE OUTRAS ATIVIDADES, NA FORMA QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=16oHpyCkHYCISl_wmjMP9XWS-PUONw6Fe&usp=drive_copy |
Decreto | 023/2021 | 05/04/2021 | Gabinete do Prefeito | Decreta luto oficial por 03 (três) dias no Município de Taciba, pela morte da servidora pública municipal Adelina Ribeiro Santos | https://drive.google.com/open?id=1Bp1LB6o2hf1ic4Bk7L1WLXRO6J3ID2OS&usp=drive_copy |
Decreto | 022/2021 | 05/04/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a Homologação Parcial do Processo Seletivo n° 001/2021, para contratações em caráter temporário e eventuais substituições e dá outras providencia | https://drive.google.com/open?id=1UF7YXEPZhsPK1Cr5se3p8GFvEC6LUfmJ&usp=drive_copy |
Decreto | 021/2021 | 30/03/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a prorrogação do Decreto n° 18, de 08 de março de 2021, e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=18lOf7IEH5Nni8BY6p8ZTPzzgOb7GgwBA&usp=drive_copy |
Decreto | 020/2021 | 29/03/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor ° Conselho de Acompanhamento e Controle Social - CACS FUNDEB | https://drive.google.com/open?id=12PTCEntese7pOqMlqFla56X4Ozu82K97&usp=drive_copy |
Decreto | 018/2021 | 11/03/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispões sobre a adoção de novas medidas para adequação a Nova Fase Emergencial do Plano São Paulo, e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1Mnl7LUnLULjNz8B8RkISBBeifCY5s-gk&usp=drive_copy |
Decreto | 017/2021 | 11/03/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomeia os membros do Conselho Municipal do Idoso - C.M.l. e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1DrGfZAfNcZPPz87X8nhoeN5SXStvJ2hL&usp=drive_copy |
Decreto | 015/2021 | 08/03/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a adoção de medidas de ajuste quanto ao funcionamento de locais que especifica, e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1fRsZ1T5lUlkJRyHhCLIIiD0wnjYdYi2p&usp=drive_copy |
Decreto | 014/2021 | 26/02/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a adoção de novas medidas para o enfretamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus (COVID- 19) no Município de Taciba, adequando-o sua reclassificação para a Fase 01 - Alerta Máxima no Plano São Paulo, e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1fcC4Q-DMNNUEblwqhPdIQRUDE4QfSAby&usp=drive_copy |
Decreto | 013/2021 | 23/02/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais nas Escolas Municipais e na Escola Estadual do município de Taciba-SP | https://drive.google.com/open?id=1J1b5y62o7-o3Pmqj525jMtz2r-TXtELr&usp=drive_copy |
Decreto | 012/2021 | 08/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a adoção de medidas para o enfretamento da pandemia decorrente do novo do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1mHQh04Q4FIpZhQhPne5KkoWrnT3rjVUv&usp=drive_copy |
Decreto | 011/2021 | 29/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre o retorno as aulas presenciais na Educação de Jovens e Adultos - EJA de Taciba- SP e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1jXcQ_S46uOSKw1XCpsXYr8NFTujPgnxp&usp=drive_copy |
Decreto | 010/2021 | 27/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre o retorno as aulas presenciais nas Escolas Municipais de Taciba-SP. | https://drive.google.com/open?id=1zIYAzIgfiJbzmikYoeearwHJrR0MuQg4&usp=drive_copy |
Decreto | 009/2021 | 19/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a adoção de novas medidas para • enfretamento da pandemia decorrente do novo do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1IcLdAjOf2BckUAD5aGZDT93WPoPJg4GN&usp=drive_copy |
Decreto | 008/2021 | 19/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Regulamenta o tratamento. favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas de bens. serviços e obras no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1tSNioEqlIvINI2jDA2ougUk81byLydBk&usp=drive_copy |
Decreto | 007/2021 | 15/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Transferência do Centro Municipal de Educação Infantil CMEI Guilherme Batistela para a Unidade escolar denominada CMEl Andressa Damasceno de Souza | https://drive.google.com/open?id=1u8seqCJDBKafeMeK-9YNuOib-a5UkVqE&usp=drive_copy |
Decreto | 006/2021 | 15/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomeia a "COMISSÃO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS DO MUNICÍPIO DE TACIBA PARA O ANO LETIVO DE 2021" | https://drive.google.com/open?id=1nW6ClPkBGHJp49vJ5ryJrTHaHU_mNIuI&usp=drive_copy |
Decreto | 004/2021 | 08/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a adoção de medidas para o enfretamento da pandemia decorrente do novo do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1NgKhhQbzpc5mRG8PBjF0_vBpmXCJddQb&usp=drive_copy |
Decreto | 003/2021 | 05/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Artigo 1° Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênic no município de TACIBA no PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE", desenvolvido po meio de convênio entre a Prefeitura Municipal de TACIBA e a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, conforme disposto no Decreto n. 44.569, de 22 de dezembro de 1.999 e alterações posteriores, as seguintes representatividades: | https://drive.google.com/open?id=1ff0AAv3fWO51b9SkcmL7cq_QEbCEGBgh&usp=drive_copy |
Decreto | 002/2021 | 04/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre Nomeação de Membros para compor a UCI - Unidade de Controle Interno e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1wuH6T6MKvzXT6-03btD2HOzZd3lZ2qJV&usp=drive_copy |
Decreto | 001/2021 | 04/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Estabelece Calendário de Datas de Feriados e Pontos Facultativos no ano de 2021, na Prefeitura Municipal de Taciba e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1U3gwq_VxJHLpMY3Wl84kRDHLvXmIWyVs&usp=drive_copy |
Decreto | 001/2021 | 04/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Estabelece Calendário de Datas de Feriados e Pontos Facultativos no ano de 2021, na Prefeitura Municipal de Taciba e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1v7hmQwTCbbpwjDsshAvdpQXZiNPeweoN&usp=drive_copy |
Decreto | 177/2020 | 30/12/2020 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a adoção de medidas para o enfretamento da pandemia decorrente do novo do Coronavírus (COVID-19) para serviços específicos, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1MLx4h4vuV-N3WXsPBl5ZLjUQSEODgwL2&usp=drive_copy |
Decreto | 175/2023 | 14/12/2023 | Gabinete do Prefeito | Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa para uso comum, faixa de terra onde está implantada a Estrada Municipal TCB ", situada no Municipio de Taciba/SP e dá providências correlatas | https://drive.google.com/open?id=1aKU-H_VMUFmaL8EKZT2jRnS2DK2rUHNK&usp=drive_copy |
Decreto | 173/2020 | 03/12/2020 | Gabinete do Prefeito | Revoga o Decreto n° 154, de 13 de agosto de 2020 e revoga o art. 13, do Decreto n° 135, de 24 de março de 2020 e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=17Estf8W1DZwDJWema8wob7P0daQDJ6Qq&usp=drive_copy |
Decreto | 172/2020 | 03/12/2020 | Gabinete do Prefeito | DECRETA PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2020 EM TODAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS | https://drive.google.com/open?id=1Vd2NCgrvJ563pifO7RsftLz5_Wk4Xw8T&usp=drive_copy |
Decreto | 170/2020 | 27/11/2020 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS, COM REDUÇAO DE HORÁRIO DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1ZaWw3j00aiBbZ8XmDnBSbGqtl7NfA806&usp=drive_copy |
Decreto | 169/2020 | 19/11/2020 | Gabinete do Prefeito | Revoga o Decreto n° 144, de 28 de maio de 2020 e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1PHAYlXJtCO8bJf1r_OVYrnn_qGvXymu6&usp=drive_copy |
Decreto | 166/2020 | 06/11/2020 | Gabinete do Prefeito | Altera o art. 2o o caput do art. 2o, do Decreto Municipal no 162, de 06 de outubro de 2020 e dá outra providências | https://drive.google.com/open?id=1EtPgH-5FU7FqcYgy2rWa36WKljgnY2CQ&usp=drive_copy |
Decreto | 165/2020 | 27/10/2020 | Gabinete do Prefeito | Declara dia de ponto facultativo, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=13xnFUqPYahkQnac-2gfDzdl3AoKeRyac&usp=drive_copy |
Decreto | 161/2020 | 05/10/2020 | Gabinete do Prefeito | Coloca a disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 15 de novembro de 2.020 | https://drive.google.com/open?id=1X_9YMpi6gS1ezjiKCfVrCHqjl9Nlnj1H&usp=drive_copy |
Decreto | 162/2020 | 02/10/2020 | Gabinete do Prefeito | Estabelece recomendações a serem cumpridas pelos candidatos, dirigentes dos partidos políticos e da população, durante a campanha eleitoral do Município de Taciba/SP, em conformidade com as medidas preventivas de contaminação do COVID-19 | https://drive.google.com/open?id=1FaBUCcR9OAzjt1UVDkJQSxR-a8Y3p7rn&usp=drive_copy |
Decreto | 160/2020 | 24/09/2020 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a permanência da suspensão de aulas presenciais na Escola Estadual Cleófano Mota | https://drive.google.com/open?id=1PhTIArm70a-Ya4KbeaiqzJWbes3uWfKg&usp=drive_copy |
Decreto | 159/2020 | 23/09/2020 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a permanência da suspensão das aulas presenciais na Rede Pública Municipal de Educação | https://drive.google.com/open?id=1qur3v2X8ZKOcmGkxbzu_UetCIfkdjQBJ&usp=drive_copy |
Decreto | 157/2020 | 14/09/2020 | Gabinete do Prefeito | Institui a Comissão de Gerenciamento da Pandemia da Covid-2019 | https://drive.google.com/open?id=1hZKyaAn4AM8HXsiY9mIAn8g6ANGih7eO&usp=drive_copy |
Decreto | 156/2020 | 01/09/2020 | Gabinete do Prefeito | Decreta luto oficial por 03 (três) dias no Município de Taciba, pela morte do ex-Prefeito Municipal Mário de Souza | https://drive.google.com/open?id=1TpXk73v83a07TXUe424f0wJMRM4J4-2V&usp=drive_copy |
Decreto | 154/2020 | 13/08/2020 | Gabinete do Prefeito | Altera o Decreto n° 132, de 18 de março de 2020 | https://drive.google.com/open?id=1V0XJUjCvJ4qrJx7OgEmRMsKjcIcJXhjL&usp=drive_copy |
Decreto | 153/2020 | 24/07/2020 | Gabinete do Prefeito | Revoga o Decreto Municipal n° 152 de 22 de julho de 2020 e dispõe sobre os novos critérios para recebimento de Beneficios Eventuais (Cartão- alimentação) por famílias em situação de vulnerabilidade social em decorrência da situação de calamidade pública, advinda da pandemia internacional Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=13GV_lqCp9mqDF7MsGe5vVLhxrX9emFlj&usp=drive_copy |
Decreto | 152/2020 | 22/07/2020 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre os critérios para recebimento de Benefícios Eventuais (Cartão-alimentação) por familias em situação de vulnerabilidade social em decorrência da situação de calamidade pública, advinda da pandemia internacional Coror: avirus (Covid-19) e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1j6q8T7SoE0EQTqSgVJKJ6VWXB1exqmRu&usp=drive_copy |
Decreto | 150/2020 | 13/07/2020 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a alteração dos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Taciba e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1F63T41nz_VZXDqLfjeNxWNOk_jS16SKH&usp=drive_copy |
Decreto | 148/2020 | 16/06/2020 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre o novo prazo da quarentena no município de Taciba, e a suspensão das atividades não essenciais e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1C-7lv5yHzjwY4OAOfjgjH2u3fXnN2Zxr&usp=drive_copy |
Decreto | 147/2020 | 15/06/2020 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre o Laudo de Avaliação para efeito de lançamento e cobrança de ITBI - Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, que especifica | https://drive.google.com/open?id=1CWzIJyz8sHpNtiblI6kyapEOiuDZ-BLI&usp=drive_copy |
Decreto | 146/2020 | 09/06/2020 | Gabinete do Prefeito | DECRETA PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020 EM TODAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1SA-VDfFnmL3J3m8X7OXS6TiK_6OdJ3n9&usp=drive_copy |
Decreto | 145/2020 | 29/05/2020 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a sobre a medida de quarentena, implantação do Plano para Retomada de Atividades Econômicas de Taciba, e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1M9pEsw31RQCAvVNnRPQ35m1bpPQidl9V&usp=drive_copy |
Decreto | 144/2020 | 28/05/2020 | Gabinete do Prefeito | Altera a jornada de trabalho dos agentes comunitário de saúde e agentes de combate a endemias, para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus, no âmbito do Município de Taciba | https://drive.google.com/open?id=1KG3aHz4dHhs3gH6zpfq2L54Qg19oXMWq&usp=drive_copy |
Decreto | 143/2020 | 08/05/2020 | Gabinete do Prefeito | REDUZ O SUBSÍDIO DO CHEFE DO EXECUTIVO EM 20% (VINTE POR CENTO) NAS COMPETÊNCIAS REMUNERATÓRIAS DE MAIO, JUNHO E JULHO DE 2020 | https://drive.google.com/open?id=1__QfSHRFxJB4Mkpo50e0voJvdb4fuqxi&usp=drive_copy |
Decreto | 141/2020 | 06/05/2020 | Gabinete do Prefeito | Regulamenta a Lei n° 731, de 22 de abril de 2020, que dispõe sobre autorização de medidas excepcionais no âmbito dos contratos administrativos de prestação de serviços e outras medidas em face da situação de emergência e estado de calamidade pública decorrentes do coronavírus, no âmbito do Município de Taciba e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1tmNlfQrC6vaxSIaZC0hSP7arhiL7cEzF&usp=drive_copy |
Decreto | 140/2020 | 06/05/2020 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE O USO GERAL E OBRIGATÓRIO DE MASCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1_28N1zeNJ-0Uy5xsk2M2F3zlo1V86adW&usp=drive_copy |
Decreto | 139/2020 | 29/04/2020 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a declaração de estado de calamidade pública no município de Taciba, decorrente da pandemia do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1_jwJ4qtvslWSI5Kkemkb5GhIYvkXhWL-&usp=drive_copy |
Decreto | 136/2020 | 06/04/2020 | Gabinete do Prefeito | DECRETA PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE NOS DIAS 09 E 20 DE ABRIL DE 2020 EM TODAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E PROVIDÊNCIAs | https://drive.google.com/open?id=1JnwQln3KpKYEXE3Eeki_gCSrYQpPhDUn&usp=drive_copy |
Decreto | 135/2020 | 24/03/2020 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), PARA OS SERVIÇOS ESPECIFICADOS e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1Xhg8e0HmvDdxUuXyxFYgKN0kYqAyY6v-&usp=drive_copy |
Decreto | 134/2020 | 21/03/2020 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), PARA OS SERVIÇOS ESPECIFICADOS e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1t9fE7b-pBmh3J1waLMtJ_KBAqnyd1XHx&usp=drive_copy |
Decreto | 132/2020 | 18/03/2020 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção a contágio pelo COVID-19 (novo Coronavirus) no âmbito do Município. | https://drive.google.com/open?id=1nAPVPKdSwBAU8eYjVmNmw426_9LjOznm&usp=drive_copy |
Decreto | 131/2020 | 27/02/2020 | Gabinete do Prefeito | AUTORIZA O DESCAUCIONAMENTO PARCIAL DE LOTES REFERENTES AO LOTEAMENTO JARDIM PATRÍCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1sKTfp46iAZRv7l7Z-R7GsOM_2wzKGXo1&usp=drive_copy |
Decreto | 130/2020 | 20/02/2020 | Gabinete do Prefeito | DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=18s59eDIYUbb9F-K9LkGB6P0bX8ncKqnN&usp=drive_copy |
Decreto | 129/2020 | 03/02/2020 | Gabinete do Prefeito | Nomeia • Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1RNqXJY-eK1BQme7UtrwRFYK77mR8B45t&usp=drive_copy |
Decreto | 128/2020 | 29/01/2020 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre o pagamento do piso salarialminimo para os professores do magistériopúblico municipal para o exercício de 2020 e dáoutras providências | https://drive.google.com/open?id=1WWjvcjbFKJpODfNZIWs2M_FjscwGSZSL&usp=drive_copy |
Decreto | 158/2020 | 29/01/2020 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre o pagamento do piso salarial mínimo para os professores do magistério público municipal para o exercício de 2020 e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1bS86qHVKC6yRB4HF9POU4meANazDOQo2&usp=drive_copy |
Decreto | 126/2020 | 08/01/2020 | Gabinete do Prefeito | Artigo 1° Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio no município de TACIBA no PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE. desenvolvido por meio de convênio entre a Prefeitura Municipal de TACIBA e a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, conforme disposto no Decreto n. 44.569. de 22 de dezembro de 1.999 e alterações posteriores, as seguintes representatividades: | https://drive.google.com/open?id=1YqQ5xMalcLh2IqWB_8jNPuMos9ZllnBz&usp=drive_copy |
Decreto | 125/2019 | 30/12/2019 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre o valor de pauta de terra nua do imóvel rural para fins de cobrança do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para o exercício de 2020 e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=193m4BzAy4wsek7_yZE_86ceIh6bCVsdu&usp=drive_copy |
Decreto | 124/2019 | 30/12/2019 | Gabinete do Prefeito | Prorroga o prazo de adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado - PPI e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=15JOyJYB_gUGwJQAwVFoFOdIOhAVNaSc_&usp=drive_copy |
Decreto | 123/2019 | 30/12/2019 | Gabinete do Prefeito | Atualiza o valor da UFM para fins de lançamento dos Impostos e Taxas para o exercício de 2020 e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=18Adl9_QdoREzFc22N2GolUDrDVcgFdV_&usp=drive_copy |
Decreto | 122/2019 | 30/12/2019 | Gabinete do Prefeito | PRORROGA PRAZO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM PATRÍCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1G0SKzPastd440pYWrEdAzcCmp914S64t&usp=drive_copy |
Decreto | 119/2019 | 12/12/2019 | Gabinete do Prefeito | Prorroga o prazo do Processo Seletivo do Município de Taciba-SP para provimento de funções na Administração Municipal, Edital 002/2018, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1ELsR9WZELokB6vXhfqtMohdY3utt8QpD&usp=drive_copy |
Decreto | 116/2019 | 12/12/2019 | Gabinete do Prefeito | "ispõe sobre o recesso funcional das repartições públicas no município de Taciba/SP, no período de 23 de dezembro de 2019 à 02 de janeiro de 2020 | https://drive.google.com/open?id=1h1dA9a3U7hYuo0Bmz-JzDT1DIJjL20dt&usp=drive_copy |
Decreto | 118/2019 | 11/12/2019 | Gabinete do Prefeito | Prorroga o prazo do Processo Seletivo do município de Taciba - SP para provimento de funções na Administração Municipal, edital 001/2018, dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1z5jiqt1NZ-k8pvb8gH1KVqkznSK72Fob&usp=drive_copy |
Decreto | 117/2019 | 11/12/2019 | Gabinete do Prefeito | COMISSÃO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS DO MUNICÍPIO DE TACIBA PARA O ANO LETIVO DE 2020 | https://drive.google.com/open?id=1-wafKdgACR0PWpKPY4n_FnoN-OWthDo1&usp=drive_copy |
Decreto | 112/2019 | 25/11/2019 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE RE-RATIFICA O DECRETO N° 107/2019, QUE AUTORIZA O DESCAUCIONAMENTO PARCIAL DE LOTE REFERENTE AO LOTEAMENTO DENOMIANDO RESIDENCIAL JARDIM CALIFÓRNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1ei-yuU3el0PB8siBy5Cm_y18toQ7a8Po&usp=drive_copy |
Decreto | 110/2019 | 21/11/2019 | Gabinete do Prefeito | Altera o art. 2°, do Decreto Municipal n° 04, de 04 de janeiro de 2018, o qual nomeia os Membros da Comissão Municipal de Avaliação para fins de cálculo de ITBI - Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, que especifica | https://drive.google.com/open?id=1VIK2DqJ3EH9KE1eYuG2ObA6KQ-lyPDTC&usp=drive_copy |
Decreto | 109/2019 | 12/11/2019 | Gabinete do Prefeito | REGULAMENTA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE/ATENDIMENTO E ESTABELECE ESCALAS DE TRABALHO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1WSc7nXZ9Ha9-q9UXQ0j5_O7lfB8zjqBv&usp=drive_copy |
Decreto | 107/2019 | 30/10/2019 | Gabinete do Prefeito | AUTORIZA PARCIAL 'DE ° DESCAUCIONAMENTO LOTE REFERENTE AO LOTEAMENTO DENOMIANDO RESIDENCIAL JARDIM CALIFÓRNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1IRxgDqnSOIyWMwRcyLuFX4RHaH3ZVd2k&usp=drive_copy |
Decreto | 106/2019 | 23/10/2019 | Gabinete do Prefeito | Declara dia de ponto facultativo, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1h9UVF_58qWYrIWop1KSyDxgH5XRWaIu-&usp=drive_copy |
Decreto | 103/20119 | 10/10/2019 | Gabinete do Prefeito | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA REDE DE MUNICIPAL ENSINO DE TACIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1R9rfaDsRb1INZVfnqKulVXpn57nSL4kP&usp=drive_copy |
Decreto | 102/2019 | 04/10/2019 | Gabinete do Prefeito | PRORROGA PRAZO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM PATRÍCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1jsZr8NNUDxQsW0k7GNznW_2dMBscFYQr&usp=drive_copy |
Decreto | 101/2019 | 03/10/2019 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a re-ratificação do Decreto n° 24 /2017 de 25 de maio de 2017 que alterou o art. 2°, do Decreto n° 16, de 29 de agosto de 2016, referente ao "Condomínio Lagoa da Gruta - Fase 1" e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1auFLQj8Br9-4Lrp7V_F_96aiIcr2F3uc&usp=drive_copy |
Decreto | 100/2019 | 25/09/2019 | Gabinete do Prefeito | Convoca a X Conferência Municipal da Assistência Social e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1rnOlpjPa_Sh8UwCJc3grhTL7KzALPx2A&usp=drive_copy |
Decreto | 099/2019 | 25/09/2019 | Gabinete do Prefeito | REGULAMENTA O SISTEMA DE PREÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1IX5eT4M8AHWIJaEAhWUddGvC4lEwZxSQ&usp=drive_copy |
Decreto | 096/2019 | 29/08/2019 | Gabinete do Prefeito | PRORROGA PRAZO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL JARDIM CALIFÓRNIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=14zdUTZI-n55gaF_3gcC4T_2ngZyUsB6t&usp=drive_copy |
Decreto | 095/2019 | 15/08/2019 | Gabinete do Prefeito | ESTABELECE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS E DE AJUSTE FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1VysatR-a8deQmnupV0ek0wuqofjSOK69&usp=drive_copy |
Decreto | 098/2019 | 02/08/2019 | Gabinete do Prefeito | PRORROGA PRAZO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM PATRÍCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1W8lrfqkewGnLUn62l1JwjWEnCY8jIl3g&usp=drive_copy |
Decreto | 092/2019 | 04/07/2019 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas. | https://drive.google.com/open?id=1lzEYrdiJLNfj0aszEZEfcGZP4yx3_fDb&usp=drive_copy |
Decreto | 091/2019 | 26/06/2019 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor • Conselho Municipal de Educação de Taciba e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1mFikUK9N0kuueyY-sH7nI694aClAAM01&usp=drive_copy |
Decreto | 090/2019 | 26/06/2019 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre o Laudo de Avaliação para efeito de lançamento e cobrança de ITBI - Imposto de Transmissão de Bens Imóveis. que especifica | https://drive.google.com/open?id=15xRIv5bEhsW7xNPbkUMyq5Qy1RIgdESo&usp=drive_copy |
Decreto | 089/2019 | 18/06/2019 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas repario aos diasbica especinicipada providências correlatas. | https://drive.google.com/open?id=1gjgEx4bfTWE9YvXBZocZ18ETzYWyr-Tb&usp=drive_copy |
Decreto | 087/2019 | 05/06/2019 | Gabinete do Prefeito | EXTINGUE A EXTENSÃO DA ARMINDA CUSTÓDIO DE PÁDUA MARCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1HXLz19QmsKTQrd8X4rCSVK5dhnLrqNYg&usp=drive_copy |
Decreto | 086/2019 | 04/06/2019 | Gabinete do Prefeito | Regulamenta o controle de frequência Micapalho, dos Servidores Públicos | https://drive.google.com/open?id=1uwyZ4j8WDR1FKC4oo1znR9Px2dN65R3m&usp=drive_copy |
Decreto | 085/2019 | 13/05/2019 | Gabinete do Prefeito | Artigo 1° - Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio no município de TACIBA no PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE", desenvolvido por meio de convênio entre a Prefeitura Municipal de TACIBA e a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, conforme disposto no Decreto n. 44.569, de 22 de dezembro de 1.999 e alterações posteriores, as seguintes representatividades: | https://drive.google.com/open?id=1jPy7wKRk-cqvT-p3JyIT8iRMM9L4-CTH&usp=drive_copy |
Decreto | 082/2019 | 24/04/2019 | Gabinete do Prefeito | Autoriza o descaucionamento de lotes referente ao loteamento residencial Jardim Califórnia e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1lk1CJSouWMY0b9S0CYj2V3G1fy2qX4UC&usp=drive_copy |
Decreto | 081/2019 | 16/04/2019 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas. | https://drive.google.com/open?id=1gAzZA3LXPE90E9cP_xCocDpwUHRxo1Ba&usp=drive_copy |
Decreto | 080/2019 | 10/04/2019 | Gabinete do Prefeito | Designa e credencia a equipe do SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no município de Taciba, Estado de São Paulo, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Lei Municipal n° 337, de 25 de junho de 2002, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1S2MMKCmXjBvhqp1L9M7rbNHZp4z3bE4K&usp=drive_copy |
Decreto | 077/2019 | 26/03/2019 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a Convocação da // Conferência Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1y7JhoBeb9L04E1KUiEK8ofjrM5BSKhui&usp=drive_copy |
Decreto | 076/2019 | 25/03/2019 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão Municipal de Emprego e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1TgSm2vTWsfoBKBJq82_nLH8Z9Ul5VUmD&usp=drive_copy |
Decreto | 075/2019 | 25/03/2019 | Gabinete do Prefeito | PRORROGA PRAZO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM PATRÍCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1MeopBQp00DseaKosk10T40MV7SkL3fnM&usp=drive_copy |
Decreto | 073/2019 | 14/03/2019 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a Convocação da V Conferência de Saúde do Município de Taciba/SP e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1oRr4pmvCK74xqZu13NMhSx-xZDd6V1M4&usp=drive_copy |
Decreto | 072/2019 | 14/03/2019 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre o Laudo de Avaliação para efeito de lançamento e cobrança de ITBI - Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, que especifica | https://drive.google.com/open?id=1HW0exw6bCG2VP1NTu3e3QmB9lB-E2dyy&usp=drive_copy |
Decreto | 071/2019 | 13/03/2019 | Gabinete do Prefeito | ALTERA ENDEREÇO DA EXTENSÃO ARMINDA MARCELIN CUSTODIO DE PÁDUA | https://drive.google.com/open?id=1qfACwwgBHvXanrYMP1IKz4TGSVxdPDAj&usp=drive_copy |
Decreto | 070/2019 | 07/03/2019 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Taciba. | https://drive.google.com/open?id=1cYCEVx7jDYXXHfr1KAJWWu3UI4bBjUrW&usp=drive_copy |
Decreto | 068/2019 | 27/02/2019 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre o valor da UFM para fins de lançamento dos Impostos e Taxas para o exercício 2019 e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1DXfHpNY_TobcF6qzzXMrid2uN0DbSAbX&usp=drive_copy |
Decreto | 067/2019 | 27/02/2019 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas. | https://drive.google.com/open?id=1sEoSsYNeBzY24aAUTUlPf6Hpwk2CNDq6&usp=drive_copy |
Decreto | 066/2019 | 21/02/2019 | Gabinete do Prefeito | Institui a Comissão de Farmácia e Terapêutica no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde | https://drive.google.com/open?id=1zhnOHqg4QpNNacP1oYJv2WZhsswJyCXf&usp=drive_copy |
Decreto | 065/2019 | 30/01/2019 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1osQHCXRUDzu-JVdqk3-N3Fj-kc4Rp5_U&usp=drive_copy |
Decreto | 064/2019 | 09/01/2019 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre o valor de pauta de terra nua do imóvel rural para fins de cobrança do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para o exercício de 2019 e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1AxXYQFPGd-StIuXctRHpA3qGt-XtqXpR&usp=drive_copy |
Decreto | 062/2019 | 09/01/2019 | Gabinete do Prefeito | Declara situação de emergência nas áreas do Município de Taciba afetadas pelas fortes chuvas ocorridas nos últimos dias | https://drive.google.com/open?id=1U5RtgCT3GmTts5JdkikE0amC7LTLVE8K&usp=drive_copy |
Decreto | 061/2018 | 21/12/2018 | Gabinete do Prefeito | Prorroga o prazo de adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado - PPI e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1hGFIzkscEW8mu-XzX0RWaCN1d8D6b-Nz&usp=drive_copy |
Decreto | 059/2018 | 17/12/2018 | Gabinete do Prefeito | Regulamenta as Férias Coletivas dos servidores do Setor da Educação da Prefeitura Municipal de Taciba/SP | https://drive.google.com/open?id=1aGdmH9viSXB3mzYUqS0I-uyM7S2E1-Vu&usp=drive_copy |
Decreto | 058/2018 | 05/12/2018 | Gabinete do Prefeito | ALTERA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, O DECRETO N°047/2018 QUE INSTITUI COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1amLqro9sKMKLaXDQ5sYrJskADi5X9uAp&usp=drive_copy |
Decreto | 057/2018 | 05/12/2018 | Gabinete do Prefeito | Nomeia a "COMISSÃO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS DO MUNICÍPIO DE TACIBA PARA O ANO LETIVO DE 2019 | https://drive.google.com/open?id=1_VM45JVcP3YulcS_5nQuJiACG-nEIp3M&usp=drive_copy |
Decreto | 056/2018 | 04/12/2018 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre o cancelamento, por prescrição legal, dos restos a pagar inscritos em 31 de dezembro de 2012 é dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1IKYhTOjMgFCFZ-4SSnHH0HMFCljWn1iY&usp=drive_copy |
Decreto | 055/2018 | 29/11/2018 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre medidas de contenção de despesas, com redução de horário no expediente administrativo da Prefeitura Municipal de Taciba e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1FLk7wnXJo_PPUbS3sAomWfzqtQBg0iKa&usp=drive_copy |
Decreto | 054/2018 | 26/11/2018 | Gabinete do Prefeito | Nomeia a comissão organizadora da VI Conferência Municipal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente | https://drive.google.com/open?id=1Myq2hWVnvNr1H1bEpeyGWUXGVrUtTd3x&usp=drive_copy |
Decreto | 053/2018 | 26/11/2018 | Gabinete do Prefeito | Convoca a VI Conferência Municipal dos Direitos Humanos da Criança Adolescente da outras providencias. | https://drive.google.com/open?id=1AmZhSAQsE6NBNL-Y0v4pZfsK_Ellunq4&usp=drive_copy |
Decreto | 051/2018 | 14/11/2018 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar que especifica e dá providências | https://drive.google.com/open?id=1FmOzjIJ2AUuDixO0tZZEJQen27ydlqIH&usp=drive_copy |
Decreto | 050/2018 | 14/11/2018 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas | https://drive.google.com/open?id=1SpVb6AaP-BguMTK2BP8vcrLR45l433fY&usp=drive_copy |
Decreto | 049/2018 | 09/11/2018 | Gabinete do Prefeito | Designa e credencia a equipe do SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no município de Taciba, Estado de São Paulo, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Lei Municipal n° 337, de 25 de junho de 2002, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1DBEsajSD2BmnChSR41tZRHXLZW5q3ECG&usp=drive_copy |
Decreto | 047/2018 | 22/10/2018 | Gabinete do Prefeito | Institui no âmbito da Administração Municipal, o Comitê Municipal Intersetorial encarregado de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal Pela Primeira Infância e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1KJY9eFvfFckTapYAPOiiqmUbRH8vY1of&usp=drive_copy |
Decreto | 046/2018 | 16/10/2018 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação dos membros para integrarem o Conselho Municipal de Resíduos Sólidos do município de Taciba e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1ZHgP7wyzz2vkYtZRxTPs_gLNxJC91PQM&usp=drive_copy |
Decreto | 045/2018 | 10/10/2018 | Gabinete do Prefeito | Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências | https://drive.google.com/open?id=1AiskhT4rUvnoY_2O1LFN4Pc_V-6NTTrV&usp=drive_copy |
Decreto | 043/2018 | 12/09/2018 | Gabinete do Prefeito | Fica instituida a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE" e da outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1Dd9vszTNADa8aDe9nKKgfe4eXLiG4VX4&usp=drive_copy |
Decreto | 040/2018 | 27/08/2018 | Gabinete do Prefeito | Declara inservível(is) o(s) bem(ns) móvel(is) abaixo indicado(s), de propriedade do Município Indiana, para fins de venda em hasta pública, constitui comissão de avaliação dos referidos bens, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1oVfhXgcboSOecbC645mOKjCfDILxzaHq&usp=drive_copy |
Decreto | 038/2018 | 26/07/2018 | Gabinete do Prefeito | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - C.M.A.S. e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1RPUUN2yYpvp1yk3iaw8kx5HTv4Svga-N&usp=drive_copy |
Decreto | 037/2018 | 24/07/2018 | Gabinete do Prefeito | Declara Situação de Emergência no Município de Taciba/SP afetado por Estiagem - COBRADE, 1.4.1.1.0, conforme Instrução Normativa n° 02, de 20 de dezembro de 2016 - Ministério da Integração Nacional | https://drive.google.com/open?id=1tGzivgyjrV7NRdA-x305yXfQbkPznPPH&usp=drive_copy |
Decreto | 036/2018 | 12/07/2018 | Gabinete do Prefeito | Regulamenta o Pregão Presencial e o Sistema de Registro de Preços e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=16G1wnsQDh5zwMuyWejm73Wtv4K-PtD5S&usp=drive_copy |
Decreto | 035/2018 | 10/07/2018 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre: Regulamenta o Diário Oficial Eletrônico do Município de Taciba, instituído pela Lei n° 695/2018 e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1Z2rkuX_h9Tbzg5YWVWNkgSM7gRN34SM9&usp=drive_copy |
Decreto | 033/2018 | 28/06/2018 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre o horário de expediente das unidades administrativas municipais nos dias de jogo da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo de 2018 | https://drive.google.com/open?id=10dPYjPd9IKtUfDprISCqQUVF09s_4muA&usp=drive_copy |
Decreto | 031/2018 | 13/06/2018 | Gabinete do Prefeito | Coloca a disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 07 de outubro de 2.018, em primeiro turno, e 28 de outubro, sem segundo turno, se houver | https://drive.google.com/open?id=1cTjSSwjt2rk6AyZKaDnQ2-bH5KX_U807&usp=drive_copy |
Decreto | 030/2018 | 13/06/2018 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre o horário de expediente das unidades administrativas municipais nos dias de jogo da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo de 2018 | https://drive.google.com/open?id=19ER26IefKYxJgKXUN5Mpx1thrVH-IS7n&usp=drive_copy |
Decreto | 028/2018 | 30/05/2018 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas. | https://drive.google.com/open?id=1KIRwby2QN1Yz-XwrQZRGHHyzqToSDcSg&usp=drive_copy |
Decreto | 026/2018 | 14/05/2018 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC | https://drive.google.com/open?id=12zxh8WLLQsMTxeVkTREeBPvbf5lEaHfd&usp=drive_copy |
Decreto | 024/2018 | 27/04/2018 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1MxJrp6g60gH9zcmJDTtdS_6JSmoTe6YA&usp=drive_copy |
Decreto | 023/2018 | 26/04/2018 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a alteração dos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Taciba e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1oZ7nK-CnbbQxZttL2Yd0HKlS30UJMXU0&usp=drive_copy |
Decreto | 022/2018 | 26/04/2018 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação dos membros que compõem a Comissão de Feirantes, prevista no Decreto n° 021, de 26 de abril de 2018, e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1VKo7tdiQ_JQ_ppYF_PNDfyLoCBqepDuE&usp=drive_copy |
Decreto | 021/2018 | 26/04/2018 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre o funcionamento e regulamentação da Feira Livre do Município de Taciba, autorizada pelo art. 191, inciso II, da Lei Complementar n° 09/2017 de 20 de dezembro de 2017 | https://drive.google.com/open?id=13RYKDO9_OS_jjzHlpeAT1F228jISCtoH&usp=drive_copy |
Decreto | 023/2018 | 25/04/2018 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a alteração dos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Taciba e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1SnrzJ06IEZuGKem7sNi1DvOB0aML6frU&usp=drive_copy |
Decreto | 020/2018 | 25/04/2018 | Gabinete do Prefeito | Exclui membro da equipe do SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no município de Taciba, Estado de São Paulo, designado e credenciado pelo DECRETO N° 011, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1dPdjiMjhxrSCihEXHLe6EGTVhhz00pBk&usp=drive_copy |
Decreto | 017/2018 | 27/03/2018 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas | https://drive.google.com/open?id=10myMCZ8MiOCmpxAXHblsASbOFdovyCFB&usp=drive_copy |
Decreto | 014/2018 | 21/02/2018 | Gabinete do Prefeito | AUTORIZA O DESCAUCIONAMENTO PARCIAL DE LOTES REFERENTES AO LOTEAMENTO JARDIM PATRÍCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1S_EvjqTbOfPGmqW-WN33ThsDfUeiW0eY&usp=drive_copy |
Decreto | 013/2018 | 16/02/2018 | Gabinete do Prefeito | PROIBE A PESCA NO LAGO DO BALNEÁRIO MUNICIPAL DE TACIBA POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1aIW2F4aggk3pJuQWADXNOS4WIq2t419R&usp=drive_copy |
Decreto | 013/2018 | 16/02/2018 | Gabinete do Prefeito | CONSIDERANDO que a empresa CTG BRASIL (China Three Gorges Corporation) dou 70.000 (setenta mil) alevinos e não apenas 10.000 (dez mil) conforme afirmado no DECRETO N° 013/2.018, publicado no dia 17/02/2018 , no Jornal "O Imparcial", Edição 109, retifica-se o referido Decreto para a seguinte redação | https://drive.google.com/open?id=1o82b1uhyEkt5SzJkg0JaSFKaTrSoKWSX&usp=drive_copy |
Decreto | 012/2018 | 16/02/2018 | Gabinete do Prefeito | Regulamenta o procedimento para concessão de ajuda de custo a paciente e acompanhante em tratamento fora do município de Taciba e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1l-uXdvt-3bNl2PBa3iA1NR7jsWS4Ic1q&usp=drive_copy |
Decreto | 012/2018 | 16/02/2018 | Gabinete do Prefeito | Regulamenta o procedimento para concessão de ajuda de custo a paciente e acompanhante em tratamento fora do município de Taciba e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1vIaragd8u1t8o15ZkZMyN2JNBkyYLKZU&usp=drive_copy |
Decreto | 011/2018 | 16/02/2018 | Gabinete do Prefeito | Designa e credencia a equipe do SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no município de Taciba, Estado de São Paulo, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Lei Municipal n° 337, de 25 de junho de 2002, e da outras providências | https://drive.google.com/open?id=18SzAFgkePIoAGr2gtgghti9Qw9hCxgJa&usp=drive_copy |
Decreto | 009/2018 | 09/02/2018 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas. | https://drive.google.com/open?id=1M-HvEb22W6oNJ3-p50JMn_ixm80hrknC&usp=drive_copy |
Decreto | 007/2018 | 26/01/2018 | Gabinete do Prefeito | Nomeia a "COMISSÃO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS DO MUNICÍPIO DE TACIBA PARA O ANO LETIVO DE 2018" | https://drive.google.com/open?id=1vE1iON9YOnFjEudAJLP5Amkyx0tzVkZL&usp=drive_copy |
Decreto | 006/2018 | 25/01/2018 | Gabinete do Prefeito | Abre o crédito adicional no valor de R$ 336.850,00 (trezentos e trinta e seis mil, oitocentos e cinquenta reais) | https://drive.google.com/open?id=1D8CPpYRXQFgt1IAF6j7YdIyTROlfqAJt&usp=drive_copy |
Decreto | 005/2018 | 10/01/2018 | Gabinete do Prefeito | Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE" e da outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1eL-XPUdPSvI3MdPJOxaTFewvA4JkuUiN&usp=drive_copy |
Decreto | 004/2018 | 04/01/2018 | Gabinete do Prefeito | Nomeia membros da Comissão Municipal de Avaliação para fins de cálculo de ITBI e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1W9qersZTROX69dIVLgm-JuNWHveLBE7h&usp=drive_copy |
Decreto | 003/2018 | 04/01/2018 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a isenção do pagamento de IPTU sobre imóvel urbano de aposentados, pensionistas e portadores de necessidades especiais ou doença grave para o exercício de 2018 e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1T0ibUhGEOE-uJI4nOV_w2MbP69__pXBA&usp=drive_copy |
Decreto | 001/2018 | 04/01/2018 | Gabinete do Prefeito | Regulamenta, no município de Taciba, os procedimentos para a garantia do acesso à informação e para a classificação de informações sob restrição de acesso, observados o grau e o prazo de sigilo, conforme o disposto na Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações, previsto no inciso XXXIII do caput do artigo 5°, no inciso Il do § 3° do artigo 37 e no § 2° do artigo 216 da Constituição Federal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=17_WXmRvCbXFrI-3S5rr6M1oSEKWJTpdx&usp=drive_copy |
Decreto | 051/2017 | 30/12/2017 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre o Sistema Eletrônico de Gestão para o cumprimento das obrigações fiscais do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica - NFS-e e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1aK1y-1ZS89c14s8h86iP80nk91SNUFbq&usp=drive_copy |
Decreto | 047/2017 | 30/12/2017 | Gabinete do Prefeito | Prorroga o prazo do Processo Seletivo do Município de Taciba-SP para provimento de funções Administração na Municipal, Edital 02/2016, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1Oo9aeJ9kxubwPzowxDXZFWdEED5JJGIY&usp=drive_copy |
Decreto | 050/2017 | 29/12/2017 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre o valor de pauta de terra nua do imóvel rural para fins de cobrança do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para exercício de 2018 e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1KZGBgbXYGlK3IJtkHZ_6CqHztGKoSR7A&usp=drive_copy |
Decreto | 049/2017 | 20/12/2017 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas. | https://drive.google.com/open?id=1SamYWYZAWM8JjzkTzXlFE_ViyBUG1gH-&usp=drive_copy |
Decreto | 048/2017 | 20/12/2017 | Gabinete do Prefeito | Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.126.100,00 (um milhão, cento e vinte e seis mil e cem reais) | https://drive.google.com/open?id=1PwpWDNf4_bHOni4FkJ8YPAJGR57e7jdZ&usp=drive_copy |
Decreto | 046/2017 | 13/12/2017 | Gabinete do Prefeito | Prorroga o prazo do Processo Seletivo do município de Taciba - SP para provimento de funções na Administração Municipal, edital 001/2016, outras providências | https://drive.google.com/open?id=1wGEdZ71czw1g2WJVXda7Hqeahvk2f-Z3&usp=drive_copy |
Decreto | 045/2017 | 01/12/2017 | Gabinete do Prefeito | Abre o crédito adicional no valor de R$ 476.660,00 (quatrocentos e setenta e seis mil, seiscentos e sessenta reais) | https://drive.google.com/open?id=1ueJICDMXUYCufP8qIoAvaI6thL9eVq72&usp=drive_copy |
Decreto | 044/2017 | 27/11/2017 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a criação, instituição e nomeação da Comissão para Adequação do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Pública Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1QSF63RqRy03ZXKWW9fF8PyziNSbWKZbt&usp=drive_copy |
Decreto | 043/2017 | 14/11/2017 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a revogação das concessões eventualmente conferidas e do retorno da posse dos jazigos abandonados para o Município de Taciba e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1TaIM1biHCQlSxm4Y1KGgZXcW7He8PCfm&usp=drive_copy |
Decreto | 042/2017 | 08/11/2017 | Gabinete do Prefeito | REGULA O FUNCIONAMENTO DO TRÂNSITO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TACIBA DURANTE O 18° RODEIO DE TACIBA, NOS DIAS 10, 11 E 12 DE NOVEMBRO DE 2017 | https://drive.google.com/open?id=1eJf6_1jz_EcYxf5uqBwZjec7YTehInYT&usp=drive_copy |
Decreto | 041/2017 | 27/10/2017 | Gabinete do Prefeito | Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.095.233,34 (um milhão, noventa e cinco mil, duzentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos) | https://drive.google.com/open?id=1fVjIFnLDd98vXmhuq9_Aflx8pN2Jrbob&usp=drive_copy |
Decreto | 040/2017 | 25/10/2017 | Gabinete do Prefeito | Onde se lê: ALAIR ANTONIO BATISTA, Prefeito Municipal de Taciba, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais previstas no art. XX da Lei Orgânica do Município de Taciba e, Leia-se: ALAIR ANTONIO BATISTA, Prefeito Municipal de Taciba, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 70, VIII da Lei Orgânica do Município de Taciba e, | https://drive.google.com/open?id=1J_F6jlkQS4CitM1zsc44ZH9pUNVHUkOn&usp=drive_copy |
Decreto | 040/2017 | 25/10/2017 | Gabinete do Prefeito | Institui a sala de situação para o enfrentamento das arboviroses (dengue, chinkungunya e zika), que funcionará na Secretaria Municipal de Saúde de Taciba, e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1EV7C06aK0S652WhqyVRUjdL0-hBQvpIX&usp=drive_copy |
Decreto | 039/2017 | 10/10/2017 | Gabinete do Prefeito | Nomeia a Comissão Organizadora do "18° RODEIO SHOW DE TACIBA"' e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1WYQwZ9jPdUxHtUgFvaM9b81CrvPLIgXh&usp=drive_copy |
Decreto | 038/2017 | 10/10/2017 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas repativo aos dias que especial e dá providências correlatas | https://drive.google.com/open?id=1SiPBffReBNO4dqoVOnHhXqcllFWtX8TP&usp=drive_copy |
Decreto | 037/2017 | 20/09/2017 | Gabinete do Prefeito | Abre o crédito adicional no valor de R$ 925.034,18 (novecentos e vinte e cinco mil e trinta e quatro reais e dezoito centavos) | https://drive.google.com/open?id=1H_ok2FXMBm8blih-CQbCWcGYufDFQQMG&usp=drive_copy |
Decreto | 036/2017 | 06/09/2017 | Gabinete do Prefeito | Abre o crédito adicional no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1uBMlCG3eXok_EyeG6QyKkvWUT22xk6X9&usp=drive_copy |
Decreto | 035/2017 | 29/08/2017 | Gabinete do Prefeito | Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.952.000,00 (um milhão, novecentos e cinquenta e dois mil reais) | https://drive.google.com/open?id=1YhEoQLRn3eKRGCPuV4kvilsEZi9mAxuh&usp=drive_copy |
Decreto | 034/2017 | 17/08/2017 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a alteração da composição dos membros da Equipe Local do PAR - Plano de Ações Articuladas 2016/2019 | https://drive.google.com/open?id=14-0VcWyhlCPJdSaR-z8lp0PzQIzqZH3T&usp=drive_copy |
Decreto | 033/2017 | 28/07/2017 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre o valor de pauta de terra nua do imóvel rural para fins de cobrança do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para o exercício de 2017 e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1LGK6umMzdSpubfuk3Pds125-z1dQLKDj&usp=drive_copy |
Decreto | 032/2017 | 24/07/2017 | Gabinete do Prefeito | Nomeia membros representantes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA | https://drive.google.com/open?id=1UDRBdxCl5rrSlPSFMu7ITehfx1h-ffoi&usp=drive_copy |
Decreto | 031/2017 | 10/07/2017 | Gabinete do Prefeito | Abre o crédito adicional no valor de R$ 620.500,00 (seiscentos e vinte mil e quinhentos reais) | https://drive.google.com/open?id=1Z0rQQr99oZsNaXljZTHHc9YPHAQtqfjf&usp=drive_copy |
Decreto | 030/2017 | 28/06/2017 | Gabinete do Prefeito | Abre o crédito adicional no valor de R$ 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais) | https://drive.google.com/open?id=1PGf9vC4T0gd1b8tr_ecfMz_t5-uC2Iyu&usp=drive_copy |
Decreto | 030-A/2017 | 28/06/2017 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre o Sistema Eletrônico de Gestão para o cumprimento das obrigações fiscais do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica - NFS-e e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1xozoMbulUG9p0VhQDrEFiNJ5aj98s5Mb&usp=drive_copy |
Decreto | 029/2017 | 26/06/2017 | Gabinete do Prefeito | Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social | https://drive.google.com/open?id=1bW1FaeIzcVNYSpUXSjq60y0hxwcWakE7&usp=drive_copy |
Decreto | 028/2017 | 14/06/2017 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas. | https://drive.google.com/open?id=17PHWN8hMbskwi6ePvNXZHqpa3_p0UvPE&usp=drive_copy |
Decreto | 027/2017 | 05/06/2017 | Gabinete do Prefeito | Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE do município de Taciba, Estado de São Paulo e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1hz3lQXZKbqvvQr4ZmWQAyoUQ7hV-CCk6&usp=drive_copy |
Decreto | 026/2017 | 05/06/2017 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a criação, instituição e nomeação da Comissão Permanente para Adequação do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Publica Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1OPojdb2kdyxNrf3t-rwy-J8QhrNK2NvZ&usp=drive_copy |
Decreto | 025/2017 | 25/05/2017 | Gabinete do Prefeito | Regulamenta as Parcerias entre o Município de Taciba e as Organizações da Sociedade Civil, para a consecução de finalidades de interesse público e reciproco, mediante a execução de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho, nos termos da Lei Federal n. 13.019/2014, com as alterações contidas na Lei 13.204/2015 | https://drive.google.com/open?id=1vo8yDYt7b-FQPC2IVG_bNADvnNfkKDFA&usp=drive_copy |
Decreto | 024/2017 | 25/05/2017 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a alteração do art. 2°, do Decreto n° 016/2016 de 29 de agosto de 2016 que aprovou o loteamento denominado "Condomínio Lagoa da Gruta - Fase 1" e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1O7s7b1eO8cAThTct8m1k6Yy8bj2g1wah&usp=drive_copy |
Decreto | 023/2017 | 15/05/2017 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a alteração dos membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação - FUNDEB de Taciba e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1WZkyfPKyKdio4lVE4sDjlvzP-2PEXhAx&usp=drive_copy |
Decreto | 022/2017 | 03/05/2017 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Educação de Taciba e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1O4EehfmTWtNuhl5yasX9pAnrfpc46sin&usp=drive_copy |
Decreto | 021/2017 | 03/05/2017 | Gabinete do Prefeito | Abre o crédito adicional no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) | https://drive.google.com/open?id=1j00R2m0_u5q_2o63BTT8fkjeQQOZgAUU&usp=drive_copy |
Decreto | 020/2017 | 03/05/2017 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre os procedimentos de inscrição, alteração e atualização no Cadastro Mobiliário de Prestadores de Serviços da Prefeitura Municipal de Taciba e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1G7k1w5EvJrv8OCb8Y15ULEbwI3bKpYCa&usp=drive_copy |
Decreto | 019/2017 | 17/04/2017 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a alteração dos membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação da Educação - FUNDEB de Taciba e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1zJczfiy6JxZJ4G5YOtISifge9nlCFRDc&usp=drive_copy |
Decreto | 018/2017 | 11/04/2017 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas | https://drive.google.com/open?id=1Az_bJEbLlQPo0x8GGp5YK2mQNjYvSRM-&usp=drive_copy |
Decreto | 017/2017 | 24/03/2017 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre atribuição do programa novo mais educação | https://drive.google.com/open?id=1nU-thfF9ttXD_pdHjG9eWp9RPsB1yS5_&usp=drive_copy |
Decreto | 016/2017 | 23/03/2017 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a alteração da composição dos membros da Equipe Local do PAR - Plano de Ações Articuladas 2016/2019 | https://drive.google.com/open?id=1KreYVmwCIRtmqPPm78djJ6wm-Tcop4Nc&usp=drive_copy |
Decreto | 015-A/2017 | 15/03/2017 | Gabinete do Prefeito | Abre o crédito adicional no valor de R$ 854.300,00 (oitocentos e cinquenta e quatro mil e trezentos reais) | https://drive.google.com/open?id=1lOJgDMgLvwKeyckDCqJNjJ7PG9OV5aXK&usp=drive_copy |
Decreto | 015/2017 | 14/03/2017 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre o valor da Unidade Fiscal do Município, fixa parâmetros de fixação de valor venal de imóveis para o lançamento do IPTU, fixa a Taxa de Licença, estabelece o valor de pauta da terra nua por hectare do imóvel rural para fins de cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR) e do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para o exercício de 2017 e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1FuArMEah_sRbPn-PR6uTfL9sBnZUgLtU&usp=drive_copy |
Decreto | 014/2017 | 14/03/2017 | Gabinete do Prefeito | Declara de utilidade pública o imóvel rural que especifica e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1OK9fplKQSyNE_s1wo5BNGP2QBlW-5gyU&usp=drive_copy |
Decreto | 013/2017 | 07/03/2017 | Gabinete do Prefeito | Institui a Comissão de Avaliação de Imóveis para fins de alienação, aquisição, locação e uso pela Prefeitura Municipal de Taciba e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1IJ1m3vxk1nQbUVsY3dmWXQMPGs9E61Pm&usp=drive_copy |
Decreto | 012/2017 | 27/02/2017 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Saúde outras providências | https://drive.google.com/open?id=1oztV7wqvyNnVjaf3jo_G1yEb7mFPxmBf&usp=drive_copy |
Decreto | 011/2017 | 24/02/2017 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas. | https://drive.google.com/open?id=1Mb8A80I1sP6BdnpA20VO7TmCTYjMvOCo&usp=drive_copy |
Decreto | 009/2017 | 08/02/2017 | Gabinete do Prefeito | Nomeia o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1MwGkdzPRwgKL4R30qXJcY7xgWiEGqZAI&usp=drive_copy |
Decreto | 008/2017 | 06/02/2017 | Gabinete do Prefeito | Nomeia membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Taciba e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1bSwg-PXpOYj_3iZrC-NhIiraamUS4G0_&usp=drive_copy |
Decreto | 001/2017 | 02/02/2017 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre Nomeação de Membros para compor a UCI Unidade de Controle Interno e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1LJkRKdvTcz0CksChKYbDK_K27gpCp9Pp&usp=drive_copy |
Decreto | 005/2017 | 31/01/2017 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo n° 01/2016 para contratação temporária das funções de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, EDUCAÇÃO INFANTIL e FUNDAMENTAL, PEB II - Disciplinas: Ciências, Artes Educação Física, Geografia, História, Inglês, Matemática e Português | https://drive.google.com/open?id=1tkDhs3s_5U7Cbjq9XchEaBAdGprVAG_6&usp=drive_copy |
Decreto | 006/2017 | 30/01/2017 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo n° 02/2016 para contratação temporária das funções de Dentista 8 ESF, Nutricionista, Psicólogo, Médico 8 ESF, Médico Pediatra, Médico e Farmacêutico | https://drive.google.com/open?id=1OKYrVvsukGTddsfXJxAaeFyCPg2_CKTO&usp=drive_copy |
Decreto | 007/2017 | 27/01/2017 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a definição de critérios para a Avaliação Periódica de Professores contratados no município de Taciba e da outras providências | https://drive.google.com/open?id=1COYVlNlS56Qt02VCl_wkddIhyOUadwOx&usp=drive_copy |
Decreto | 004/2017 | 27/01/2017 | Gabinete do Prefeito | Nomeia a "COMISSÃO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS DO MUNICÍPIO DE TACIBA PARA O ANO LETIVO DE 2017" | https://drive.google.com/open?id=1cMBYN2SQyN3x5xBU-jerhMMmssDyDY_A&usp=drive_copy |
Decreto | 003/2017 | 09/01/2017 | Gabinete do Prefeito | Regulamenta Sistema de Registro de Preços e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=15Dqcy-9BPO5942qmQNbGhfdS1e5uyC6V&usp=drive_copy |
Decreto | 002/2017 | 02/01/2017 | Gabinete do Prefeito | Regulamenta e estabelece procedimentos para a realização de licitações através da modalidade pregão presencial e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1Ano37LJseXgQWzVdlBG05hGT_OeoYDe_&usp=drive_copy |
Decreto | 028/2016 | 30/12/2016 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a incorporação da gratificação prevista no parágrafo único do art. 14 e no § 2° do art. 15 da Lei Complementar n° 004/2013 e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1jqJUiPNI44nE6EpgxcHn3NW4UKgPJmLh&usp=drive_copy |
Decreto | 027/2016 | 29/12/2016 | Gabinete do Prefeito | Abre o crédito adicional no valor de R$ 932.550,00 (novecentos trinta e dois mil, quinhentos cinquenta reais) | https://drive.google.com/open?id=1Lj6oVmfh0EVV_6JGesue4OjgwVjJHsBn&usp=drive_copy |
Decreto | 026/2016 | 07/12/2016 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas | https://drive.google.com/open?id=1H9iXYzVSCSZLHNXypGqDoKk_-kRDX9mL&usp=drive_copy |
Decreto | 025/2016 | 02/12/2016 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre o cancelamento, por prescrição Legal, dos restos a pagar inscritos em 31 de dezembro de 2008 é da outras providências | https://drive.google.com/open?id=1B-OfXQss6-HSYzDlsI-0DJln2EoLLz-h&usp=drive_copy |
Decreto | 024/2016 | 28/11/2016 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre medidas de contenção de despesas, com redução de horário no expediente administrativo da prefeitura municipal de taciba e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1TQ3E8wf3bWKK1mEcmTF8WOXC-Jt1UShr&usp=drive_copy |
Decreto | 004/2016 | 22/11/2016 | Gabinete do Prefeito | Autoriza a alienação de imóveis na forma e condições que especifica e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1G5jBvk9VOmXFKN3mgedrOUQ_2i2XPa1Z&usp=drive_copy |
Decreto | 023/2016 | 07/11/2016 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas. | https://drive.google.com/open?id=10liRA9qaNpKzVMCSkJqTp8wZKI-cypB3&usp=drive_copy |
Decreto | 022/2016 | 27/10/2016 | Gabinete do Prefeito | Abre o crédito adicional no valor de R$ 2.592.404,21 (dois milhões, quinhentos e noventa e dois mil, quatrocentos e quatro reais e vinte e um centavos' | https://drive.google.com/open?id=1-XIE3ts7HGUJaMRGt7Whik8HsQL2t0EE&usp=drive_copy |
Decreto | 021/2016 | 27/10/2016 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas. | https://drive.google.com/open?id=13q-8SgwtxZ5MPVs3wwq3yJmR3gl3Admv&usp=drive_copy |
Decreto | 020/2016 | 24/10/2016 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre Luto Oficial e suspensão do expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas | https://drive.google.com/open?id=162tvu-GYgx0SpR5iAluo-7Ghz2aQG5vK&usp=drive_copy |
Decreto | 019/2016 | 20/10/2016 | Gabinete do Prefeito | Abre o crédito adicional no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais) | https://drive.google.com/open?id=1oIFl6cpsWWVDMOweCXsawe390lK0u-pk&usp=drive_copy |
Decreto | 018/2016 | 15/09/2016 | Gabinete do Prefeito | Abre o crédito adicional no valor de R$ 523.285,16 (quinhentos e vinte e três mil, duzentos e oitenta e cinco reais e dezesseis centavos) | https://drive.google.com/open?id=1wSOPMNlpqAa6j37aC6IGILCBBrHpjgIy&usp=drive_copy |
Decreto | 017/2016 | 29/08/2016 | Gabinete do Prefeito | Abre o crédito adicional no valor de R$ 179.925,00 (conto e setenta e nove mil, novecentos e vinte e cinco reais) | https://drive.google.com/open?id=1dplJ5gEbKtwMsarpTwWx0lQMuDXoCSQc&usp=drive_copy |
Decreto | 016/2016 | 29/08/2016 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre aprovação do loteamento denominado "Condomínio Lagoa da Gruta - Fase 1" e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1Yt4M78gVg65uwU8RNpBs3mAOOcOJ4ltE&usp=drive_copy |
Decreto | 015/2016 | 17/08/2016 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a criação e nomeação da Equipe Local do PAR - Plano de Ações Articuladas 2016/2019 | https://drive.google.com/open?id=1pDRph984ptsTJ08zXzadzz2gF3vxdmq-&usp=drive_copy |
Decreto | 014/2016 | 21/07/2016 | Gabinete do Prefeito | Abre o crédito adicional no valor de R$ 296.000,00 (duzentos e noventa e seis mil reais) | https://drive.google.com/open?id=1ftsZ4_Q4auu7pGezy_dyPUA6Nckz70IB&usp=drive_copy |
Decreto | 013/2016 | 28/06/2016 | Gabinete do Prefeito | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - C.M.A.S. e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=15ju4By5Q4MeDN4nNEe77BpenLkSArfwu&usp=drive_copy |
Decreto | 012/2016 | 15/06/2016 | Gabinete do Prefeito | Coloca à disposição da justiça eleitora servidores e dependências dos estabelecimentos da rede municipal de ensino, com vistas ao pleito de 02 de outubro de 2016 | https://drive.google.com/open?id=1pvH1FYRfdi3SIZia-fhlHb5eOvdh-5cO&usp=drive_copy |
Decreto | 011/2016 | 03/06/2016 | Gabinete do Prefeito | Abre o crédito adicional no valor de R$ 71.100,00 (setenta e um mil e com reais) | https://drive.google.com/open?id=1WeA9UW4wMss0g-ehuzrvc0cBhXtlgYsy&usp=drive_copy |
Decreto | 010/2016 | 31/05/2016 | Gabinete do Prefeito | Abre o crédito adicional no valor de R$ 821.500,00 (oitocentos e vinte e um mi. e quinhentos reais) | https://drive.google.com/open?id=1u6_EFEXhfZoMDViOF2B1tsV-QfNcV5ZD&usp=drive_copy |
Decreto | 009/2016 | 02/05/2016 | Gabinete do Prefeito | Abre o crédito adicional no valor de R$ 187.000,00 (cento e oitenta e sete mil reais) | https://drive.google.com/open?id=1-Dhm6uA0oYzgAGK1nE0bIvHa4uX_NxtO&usp=drive_copy |
Decreto | 008/2016 | 20/04/2016 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre expediente nas repartições publicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas. | https://drive.google.com/open?id=1dZZqL5hkNLN11pnXAhz6lQCU_AABFmld&usp=drive_copy |
Decreto | 005/2016 | 11/03/2016 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre fixação de valores venais de Imóveis para o lançamento do IPTU e Taxa de Licença, do ano de 2016 e estabelece o valor de pauta da terra nua por hectare do imóvel rural no Município de Taciba, para fins de cobrança e fiscalização do Imposto Territorial Rural (ITR) e do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1teAjddwaIYkfNNk8mLIsrUkVEO0-lOCN&usp=drive_copy |
Decreto | 007/2016 | 04/03/2016 | Gabinete do Prefeito | Abre o crédito adicional no valor de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais) | https://drive.google.com/open?id=1y3aRGqNlqgev4CI5ic9Awi8BiYzm3gOK&usp=drive_copy |
Decreto | 004/2016 | 17/02/2016 | Gabinete do Prefeito | Abre o crédito adicional no valor de R$ 601.000,00 (seiscentos e um mil reais) | https://drive.google.com/open?id=1kY-9nwqX6ZRVfz43xTUhadUN5fdJ8Ni0&usp=drive_copy |
Decreto | 003/2016 | 05/02/2016 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas. | https://drive.google.com/open?id=1D2IB14crGWXeUot5nQ4u8_45UqYFvAND&usp=drive_copy |
Decreto | 002/2016 | 27/01/2016 | Gabinete do Prefeito | Nomeia a “COMISSÃO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS DO MUNICÍPIO DE TACIBA PARA O ANO LETIVO DE 2016” | https://drive.google.com/open?id=1BRmCsI8Q4WltsB-wQSyDxH5MZrv4iEfD&usp=drive_copy |
Decreto | 001/2016 | 15/01/2016 | Gabinete do Prefeito | Abre o crédito adicional no valor de R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais) | https://drive.google.com/open?id=1FbQ0mDQ2k-xbubsAD-f2bHrhmS4ZaEBt&usp=drive_copy |
Decreto | 042-A/2015 | 30/12/2015 | Gabinete do Prefeito | Prorroga para provimento de funções na Administração Municipal, Edital 02/2014, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1SD-RHuhNJ3om4bW_wJ5-JqmZngRO30KL&usp=drive_copy |
Decreto | 042/2015 | 22/12/2015 | Gabinete do Prefeito | Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.349.700,00 (um milhão, trezentos e quarenta e nove mil e setecentos reais) | https://drive.google.com/open?id=1RlEUzsNpgcJl7HVoI4e0PX3pLfT7mL9e&usp=drive_copy |
Decreto | 041/2015 | 18/12/2015 | Gabinete do Prefeito | Prorroga o prazo do Processo Seletivo do município de Taciba - SP para provimento de funções na Administração Municipal, edital 001/2014, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1IXVhIs585JS_euJtoMDdA-R59MlhBUfd&usp=drive_copy |
Decreto | 040/2015 | 04/12/2015 | Gabinete do Prefeito | Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.092.205,00 (um milhão, noventa e dois mil, duzentos e cinco reais) | https://drive.google.com/open?id=1T50sTfnr24kAXilSARrVdPEKiQpm7EcP&usp=drive_copy |
Decreto | 039/2015 | 04/12/2015 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas. | https://drive.google.com/open?id=1VhN5mG-KC8EMVF0k4d0dmloKxNy4Cf3G&usp=drive_copy |
Decreto | 038/2015 | 17/11/2015 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a alteração de membros para recompor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Taciba e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1LMr9qZgpci86br2b9hUDYyYva6pEy82j&usp=drive_copy |
Decreto | 037/2015 | 17/11/2015 | Gabinete do Prefeito | Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE do município de Taciba, Estado de São Paulo e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1j0xX4ftIJCUzQVB8I5a4OeVuJb8CEN9W&usp=drive_copy |
Decreto | 036/2015 | 17/11/2015 | Gabinete do Prefeito | Abre o crédito adicional no valor de R$ 555.942,68 (quinhentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos) | https://drive.google.com/open?id=1JAkcUp0My04-ENfE49MZVV5FmbsSmkfR&usp=drive_copy |
Decreto | 035/2015 | 26/10/2015 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas. | https://drive.google.com/open?id=1vKaXOqncSz3L81rbjj8VRj2ns5-cH8Zb&usp=drive_copy |
Decreto | 034/2015 | 02/10/2015 | Gabinete do Prefeito | Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.404.400,00 (um milhão, quatrocentos e quatro mil e quatrocentos reais) | https://drive.google.com/open?id=1PvAkm_zgoUZ8S3s7zbbpKAcY8pxWnh0g&usp=drive_copy |
Decreto | 033/2015 | 02/10/2015 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas para contenção e redução de gastos e despesas junto ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1P4claC81BjvAic8K5wiLv4NGQad3w5YN&usp=drive_copy |
Decreto | 032/2015 | 20/08/2015 | Gabinete do Prefeito | Abre o crédito adicional no valor de R$ 384.500,00 (trezentos e oitenta e quatro mil e quinhentos reais) | https://drive.google.com/open?id=1p-rgnbyjGtI8CqRB8d9AgzMYvjXFgpAH&usp=drive_copy |
Decreto | 031/2015 | 28/07/2015 | Gabinete do Prefeito | Abre o crédito adicional no valor de R$ 284.200,00 (duzentos e oitenta e quatro mil e duzentos reais) | https://drive.google.com/open?id=1TyZ4KK0Co-nU_EzAIdQyLTO1Zq4O3vVk&usp=drive_copy |
Decreto | 030/2015 | 24/07/2015 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Organizadora da VIII Conferencia Municipal de Assistência Social de Taciba- SP | https://drive.google.com/open?id=1TW9AnJZtXKBW-8ys07pWmRRFPMfzq7X6&usp=drive_copy |
Decreto | 029/2015 | 24/07/2015 | Gabinete do Prefeito | Convoca a VIII Conferencia Municipal de Assistência Social de Taciba -SP dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1Ic0YJWl5cSywoRoE_NFG8NWIDSzJypo-&usp=drive_copy |
Decreto | 028/2015 | 06/07/2015 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativos aos dias que específica e dá providências correlatas | https://drive.google.com/open?id=1-xkS__9RfXgdTPY8YMSHwxbgyaTdwjuw&usp=drive_copy |
Decreto | 027/2015 | 06/07/2015 | Gabinete do Prefeito | Designa e credencia a equipe do SERVIÇO DE VIGILANCIA SANITÁRIA no Município de Taciba, Estado de São Paulo, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Lei Municipal n° 337, de 25 de junho de 2002, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1Mi_6h-Jnjot-MaB0CmiX1jOy8I57eN7c&usp=drive_copy |
Decreto | 026/2015 | 29/06/2015 | Gabinete do Prefeito | Convocação a I Conferência Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1RbpOAzKHgooIkErgWjdJjCcAIqrLAwXb&usp=drive_copy |
Decreto | 025/2015 | 17/06/2015 | Gabinete do Prefeito | Dispõe a nomeação dos membros para o compor o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1iT2A7ot8qvqb7uWaiTZpTDQZHL2LQ7bg&usp=drive_copy |
Decreto | 024/2015 | 03/06/2015 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas | https://drive.google.com/open?id=1FkeaiiZ2XE_19rq4Kw9yYFz9eKzKKstA&usp=drive_copy |
Decreto | 023/2015 | 05/05/2015 | Gabinete do Prefeito | Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.883.100,00 (um milhão, oitocentos e oitenta e três mil e cem reais) e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=11Oxl48qCS1BmZbBRsZ9yCaCKwxR7JZDW&usp=drive_copy |
Decreto | 022/2015 | 05/05/2015 | Gabinete do Prefeito | Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.889.276,00 (um milhão, oitocentos e oitenta e nove mil, duzentos e setenta e seis reais) | https://drive.google.com/open?id=1M7U_Eu2y5jxUIrj3iEMoZzSGbMDieM9W&usp=drive_copy |
Decreto | 021/2015 | 05/05/2015 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Comissão de Elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1CRfL_Pr_F4968mSXwtPfJtGfhIbxdf9q&usp=drive_copy |
Decreto | 020/2015 | 17/04/2015 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Educação de Taciba e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1MpXd0mu4GjH2t0ot4E5mvPhXwf2fENON&usp=drive_copy |
Decreto | 019/2015 | 17/04/2015 | Gabinete do Prefeito | Nomeia Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1XCdHBGRL36UtAHP871JOxyQ9-77QI_zr&usp=drive_copy |
Decreto | 018/2015 | 13/04/2015 | Gabinete do Prefeito | Abre o crédito adicional no valor de R$ 308.540,00 (trezentos e oito mil, quinhentos e quarenta reais) | https://drive.google.com/open?id=1s5OXiEqSkCPICsJSrMCKtsHiSRj49Uog&usp=drive_copy |
Decreto | 016/2015 | 06/04/2015 | Gabinete do Prefeito | Altera a composição dos membros da Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do Projeto Estadual do Leite VIVALEITE, firmado entre a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Taciba, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1OxRGlOrpB6U2OIkhHIpv6WQAOq8Pn-kV&usp=drive_copy |
Decreto | 015/2015 | 06/04/2015 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas | https://drive.google.com/open?id=1picuYaJV64NF9Bzl-DjdElhjXiKXsIHr&usp=drive_copy |
Decreto | 014/2015 | 06/04/2015 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre rescisão unilateral do contrato administrativo que especifica e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=17RTx3EGNYklRRadzEBuxVwk7PIUVXogC&usp=drive_copy |
Decreto | 013/2015 | 06/04/2015 | Gabinete do Prefeito | Convoca a I Conferência Lúdica Municipal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1Q4JiuY8lv6XzfimayV4p76AiD3Xh9TbW&usp=drive_copy |
Decreto | 012/2015 | 31/03/2015 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a alteração dos membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação da Educação - FUNDEB de Taciba e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1prxjivhPpvLqTxtaH5ivQei0QIW4K8Ro&usp=drive_copy |
Decreto | 011/2015 | 31/03/2015 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre alteração e nomeação de novos membros para o Conselho Municipal de Assistência Social - C.M.A.S. e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1edjIn9cSaHTgdDbdQUYjfJqkxm05MLI8&usp=drive_copy |
Decreto | 010/2015 | 31/03/2015 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas. | https://drive.google.com/open?id=1XrznUZfEKL1vjshBED5bnoCOL3ukBYOs&usp=drive_copy |
Decreto | 009/2015 | 17/03/2015 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre fixação de valores venais de Imóveis para o lançamento do IPTU e fixação de Taxa de Licença, do ano de 2015 e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1qtzP9V_eAUgYv3XEaaWck-ItRRXwae95&usp=drive_copy |
Decreto | 008/2015 | 16/03/2015 | Gabinete do Prefeito | Convoca 4ª Conferência Municipal de Saúde de Taciba e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1MV31emVfZaZr5RcGWysV7R_z91bZwJ8J&usp=drive_copy |
Decreto | 007/2015 | 16/03/2015 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a alteração dos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Taciba e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1XYSPiT-ZmQnVCpvjCFk9Qn619Vq_Vj5c&usp=drive_copy |
Decreto | 006/2015 | 20/02/2015 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre aplicação parcial do índice de revisão geral anual, Lixado pela Lei n° 634/2015 aos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1Vnw5kXvwccUjPTwBWxiYKG-ZIUyi0AAV&usp=drive_copy |
Decreto | 005/2015 | 13/02/2015 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas | https://drive.google.com/open?id=1PPGbB9z53cIjvhAdwy1ez5PMDGU7Hw4F&usp=drive_copy |
Decreto | 003/2015 | 26/01/2015 | Gabinete do Prefeito | Nomeia Comissão de Avaliação de Bens Móveis, para procedimentos específicos de Licitação do Município de Taciba e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1M2G6KL7C8gjJ2vtGlTone36EbIJ4r_U2&usp=drive_copy |
Decreto | 002/2015 | 26/01/2015 | Gabinete do Prefeito | Nomeia a "COMISSÃO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSE: E/OU AULAS DO MUNICÍPIO DE TACIBA PARA O ANO LETIVO DE 2015" | https://drive.google.com/open?id=1E8CGKAkMztj8hkFCQl3JWHTM6WOlAXyS&usp=drive_copy |
Decreto | 001/2015 | 09/01/2015 | Gabinete do Prefeito | Revogação do Decreto n° 35 de 28 de Novembro de 2014 e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1QIJF5dYoI8p4DA2HjMHiSRn1Gmcasmg1&usp=drive_copy |
Decreto | 040/2014 | 17/12/2014 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a retrocessão de imóveis ao patrimônio público municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1pF-ylxuY3XwtXXU6dWrAgfZEgjqvw7WJ&usp=drive_copy |
Decreto | 039/2014 | 17/12/2014 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre horário especial de funcionamento dos serviços de saúde da Prefeitura Municipal de Taciba nos dias que especifica e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1cZdjIWbbu7fpEiuMq6H7-MuaHsQF5G_O&usp=drive_copy |
Decreto | 037/2014 | 03/12/2014 | Gabinete do Prefeito | Abre o crédito adicional no valor de R$ 301.377,05 (trezentos e um mil, trezentos e setenta e sete reais e cinco centavos) | https://drive.google.com/open?id=1D2r28elmc9Qk_n1OjIg2DhdP8QA9oOnF&usp=drive_copy |
Decreto | 036/2014 | 03/12/2014 | Gabinete do Prefeito | Regulamenta a utilização do incentivo financeiro referente ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no Município de Taciba e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1yGdfFDpLvzD4re0KOdsSIYDZ82WCRyhb&usp=drive_copy |
Decreto | 034/2014 | 24/11/2014 | Gabinete do Prefeito | Abre o crédito adicional no valor de R$ 3.762.000,00 (três milhões, setecentos e sessenta e dois mil reais) | https://drive.google.com/open?id=1wuOzEKyBLIrmqzj_T8twnIUag1Ylx8WV&usp=drive_copy |
Decreto | 033/2014 | 24/11/2014 | Gabinete do Prefeito | Abre o crédito adicional no valor de R$ 502.160,00 (quinhentos e dois mil, cento e sessenta reais) | https://drive.google.com/open?id=1a4HU-rgk4j0YCsNervellUtdXhag6OLi&usp=drive_copy |
Decreto | 032/2014 | 17/11/2014 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas. | https://drive.google.com/open?id=1p5s5r4FrRiu2JKYhwU5pcBFhPO_vvHTG&usp=drive_copy |
Decreto | 031/2014 | 12/11/2014 | Gabinete do Prefeito | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para implantação de poço profundo, parte integrante do Sistema de Distribuição de Água do Município de Taciba. | https://drive.google.com/open?id=1vSaBHunpCVAzT9eo-gIG5tJC8Eeqimc_&usp=drive_copy |
Decreto | 030/2014 | 12/11/2014 | Gabinete do Prefeito | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para implantação de poço profundo, parte integrante do Sistema de Distribuição de Água Município de Taciba | https://drive.google.com/open?id=1YnEaPu4jL4Yd82akCP14pVYFnmAGxW2S&usp=drive_copy |
Decreto | 029/2014 | 10/11/2014 | Gabinete do Prefeito | Altera endereço do Centro Municipal de Educação Infantil "Irmã Dulce" e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1QM4IxCScJhXo500yfZWRwBwWciG7pBav&usp=drive_copy |
Decreto | 028/2014 | 28/10/2014 | Gabinete do Prefeito | Abre o crédito adicional no valor de R$ 443.000,00 (quatrocentos e quarenta e três mil reais) | https://drive.google.com/open?id=17WhHIPWM8eGPxbk_DOwIzUZlxwQykJ1X&usp=drive_copy |
Decreto | 028/2014 | 28/10/2014 | Gabinete do Prefeito | Abre o crédito adicional no valor de R$ 443.000,00 (quatrocentos e quarenta e três mil reais) | https://drive.google.com/open?id=1w6Nr_2LAFWgTNLTm_Dy5BnQKeXWpDUKH&usp=drive_copy |
Decreto | 027/2014 | 27/10/2014 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas | https://drive.google.com/open?id=1viWhIE32Pj_Z4iViQ074Ahlo8MKGQvvF&usp=drive_copy |
Decreto | 026/2014 | 06/10/2014 | Gabinete do Prefeito | Nomeia membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Taciba e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1VKHSogix56rwWUUaV8fqfeYma5po7gIv&usp=drive_copy |
Decreto | 025/2014 | 08/09/2014 | Gabinete do Prefeito | Abre o crédito adicional no valor de R$ 338.500,00 (trezentos e trinta e oito mil e quinhentos reais) | https://drive.google.com/open?id=1Ug_XTAXt6PMDRiBKDRm_sif4oGvuokxU&usp=drive_copy |
Decreto | 024/2014 | 04/08/2014 | Gabinete do Prefeito | Abre o crédito adicional no valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta cinco mil reais) | https://drive.google.com/open?id=1nKkat0KqUpBnTUgZRUyTFmuYdquIDyMv&usp=drive_copy |
Decreto | 023/2014 | 28/07/2014 | Gabinete do Prefeito | Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.735.000,00 (um milhão, setecentos e trinta e cinco mil reais) | https://drive.google.com/open?id=1atSNNt7y-kHA8V43nSdxv-pyWmTh0PvG&usp=drive_copy |
Decreto | 022/2014 | 12/07/2014 | Gabinete do Prefeito | Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.195.490,15 (um milhão, cento noventa e cinco mil, quatrocentos noventa reais e quinze centavos) | https://drive.google.com/open?id=1nYMA9zpc0upUXzFse-BrDimlPBxIetF4&usp=drive_copy |
Decreto | 021/2014 | 11/07/2014 | Gabinete do Prefeito | Abre o crédito adicional no valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais) | https://drive.google.com/open?id=1MdSbYmP5qdp3m1E0W7oec6viO4WbCx9D&usp=drive_copy |
Decreto | 020/2014 | 16/06/2014 | Gabinete do Prefeito | Coloca à disposição da justiça eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da rede municipal de ensino, com vistas ao pleito de 05 de outubro de 2014, em primeiro turno, e 26 de outubro de 2014, em segundo turno, se houver | https://drive.google.com/open?id=1FG3upAo2oZ8BHRZUGlXFaL5u3NE86PEI&usp=drive_copy |
Decreto | 019/2014 | 16/06/2014 | Gabinete do Prefeito | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social C. M. A. S. e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1Bz1LkolRFNuu0rPimBbSbxh63hg3zmE9&usp=drive_copy |
Decreto | 018/2014 | 16/06/2014 | Gabinete do Prefeito | Abre o crédito adicional no valor de R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais) | https://drive.google.com/open?id=1H8rD1l0nSRdWR1NM7sZYw0SUja50z-50&usp=drive_copy |
Decreto | 017/2014 | 16/06/2014 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas. | https://drive.google.com/open?id=1oNPHBmbryST1WGCVevHHgV1HtADAql8X&usp=drive_copy |
Decreto | 016/2014 | 11/06/2014 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas | https://drive.google.com/open?id=1lgqcuz4Re0qUMHTEB9Y-j2e1QQsTPQw8&usp=drive_copy |
Decreto | 015/2014 | 11/06/2014 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a alteração dos membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação da Educação - FUNDEB de Taciba e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1BO0XyI7oY8A60zcQSuzJ37HH1estTbxR&usp=drive_copy |
Decreto | 014/2014 | 29/05/2014 | Gabinete do Prefeito | Abre o crédito adicional no valor de R$ 397.000,00 (trezentos noventa e sete mil reais) | https://drive.google.com/open?id=1lPIO1RA4zLpxD9O7oCV-21iwKLXKs8s0&usp=drive_copy |
Decreto | 013/2014 | 29/05/2014 | Gabinete do Prefeito | Abre o crédito adicional no valor de R$ 2.345.000,00 (dois milhões, trezentos e cinco mil reais) quarenta e e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=14m0Km9vHDA-mfYKQk7zKg7t6Gfw401u0&usp=drive_copy |
Decreto | 012/2014 | 20/05/2014 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a alteração dos membros para compor a comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do projeto estadual do leite vivaleite e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1jAQoY1WTFATJjJwDzGQyMX-Ue8VP34oT&usp=drive_copy |
Decreto | 011/2014 | 09/05/2014 | Gabinete do Prefeito | Declara inservíveis os bens móveis que abaixo indica, de propriedade do Município de Taciba, para fins de venda em hasta pública, constitui comissão de avaliação dos referidos bens, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1MJ3CGdWa1WYBpNGeWC-A12JPM4Hx-y-f&usp=drive_copy |
Decreto | 009/2014 | 30/04/2014 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas. | https://drive.google.com/open?id=1mzSWnkVe5aSm8uP66N3gFsBp_jt_OGeB&usp=drive_copy |
Decreto | 008/2014 | 10/04/2014 | Gabinete do Prefeito | Abre o crédito adicional no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) | https://drive.google.com/open?id=17shI1dRC5IZsdDCC20HfYTUhXqgfoglt&usp=drive_copy |
Decreto | 007/2014 | 18/03/2014 | Gabinete do Prefeito | Abre o crédito adicional no valor de R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais) e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1-n9q5QJW943PJ1t7eJ-zun_IuuWm0QJy&usp=drive_copy |
Decreto | 006/2014 | 10/03/2014 | Gabinete do Prefeito | Abre o crédito adicional no valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais) | https://drive.google.com/open?id=1JSg9UZMYm74HZu12B-ss0LWZxElhzuRR&usp=drive_copy |
Decreto | 005/2014 | 28/02/2014 | Gabinete do Prefeito | Abre o crédito adicional no valor (trezentos mil de R$ 300.000,00 reais) e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=13M7PZsOLFIs1mfoVzrbh_Os6J-ZucfKU&usp=drive_copy |
Decreto | 004/2014 | 28/02/2014 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas | https://drive.google.com/open?id=1tCe7DUt9PYBesosq9AQUh--V5wYGIFN1&usp=drive_copy |
Decreto | 003/2014 | 10/01/2014 | Gabinete do Prefeito | Abre o crédito adicional no valor de R$ 141.000,00 (cento e quarenta e um mil reais) | https://drive.google.com/open?id=1QLeVqdgtQnLq4UjJ8XdISPXMSk9kQfYc&usp=drive_copy |
Decreto | 002/2014 | 10/01/2014 | Gabinete do Prefeito | Altera dispositivos do Decreto 060/2013 e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1qmE532qqZ2Yw9kdUg7jSPp8SouGHiziD&usp=drive_copy |
Decreto | 061/2013 | 27/12/2013 | Gabinete do Prefeito | Autoriza a suplementação de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1Mm20OsGGO289eliq6y0YOlKbP579M2a4&usp=drive_copy |
Decreto | 060/2013 | 26/12/2013 | Gabinete do Prefeito | Aprova Regimento Interno do Centro Municipal de Educação Infantil Guilherme Batistela e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=194xIB3QMfd68N5DrF1O9mqGiSbNoX7nr&usp=drive_copy |
Decreto | 058/2013 | 20/12/2013 | Gabinete do Prefeito | Declara ponto facul tativo e suspende o expediente nos dias 24, 26, 27, 30 e 31 de Dezembro de 2013 e no dia 2 de Janeiro de 2014 nos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1vR5D8bYPoNqLukpYGTPATNcfkPNtUdo_&usp=drive_copy |
Decreto | 057/2013 | 20/12/2013 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre fixação de valores venais de Imóveis para o lançamento do IPTU e fixação de Taxa de Licença, do ano de 2014 e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1gj64cc-yT_PfFhLSFWX9gJlbDagA8OuB&usp=drive_copy |
Decreto | 056/2013 | 11/12/2013 | Gabinete do Prefeito | Autoriza a suplementação de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1nou5zb3qwEZsIaBH5k5l2oWMDxY-GeJr&usp=drive_copy |
Decreto | 055/2013 | 11/12/2013 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a alteração dos membros para compor o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1H3DFRNcT8gmECERWo_ZaGN0roRxDizOf&usp=drive_copy |
Decreto | 053/2013 | 10/12/2013 | Gabinete do Prefeito | Prorroga o prazo do Processo Seletivo do município Taniba - SP para provimento de Administração Municipal, edital 001/2013, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1FhVTXMv-_z631tZ_gMcrsnq1OsnRYu0j&usp=drive_copy |
Decreto | 052/2013 | 06/12/2013 | Gabinete do Prefeito | Autoriza a suplementação de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1LmNv-N8iPSsH-8u0DfgRBxKMAR2X1Nby&usp=drive_copy |
Decreto | 051/2013 | 12/11/2013 | Gabinete do Prefeito | Autoriza a suplementação de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1BNzg_VHagpemc3yMnkbRP29os2r7XI5M&usp=drive_copy |
Decreto | 050/2013 | 11/11/2013 | Gabinete do Prefeito | Designa e credencia a equipe do SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no Município de Taciba, Estado de São Paulo, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Lei Municipal n° 337, de 25 de junho de 2002, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1lD_T2_52rAVr0mAsNYx5iAerKPWIVeoS&usp=drive_copy |
Decreto | 049/2013 | 11/11/2013 | Gabinete do Prefeito | Nomeia Comissão Organizadora do "17° Rodeio Show de Taciba" e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1vWScZmZSjorZjSBT9JMqkxY34XpgfgLF&usp=drive_copy |
Decreto | 048/2013 | 29/10/2013 | Gabinete do Prefeito | Autoriza a suplementação de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1cwWCHcx77uhlVL-CJ2-FbRqPZDAZyNmV&usp=drive_copy |
Decreto | 047/2013 | 25/10/2013 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre facultativo no dia ponto 28 de outubro de 2013 | https://drive.google.com/open?id=1vjhqwpfvvgKvJfiB4754FsMp54hnvo_m&usp=drive_copy |
Decreto | 046/2013 | 22/10/2013 | Gabinete do Prefeito | Fica decretado Situaçao de Emergência no Art. 10 Município de Taciba, em virtude dos graves danos materiais seguidos de chuva e granizo provocados pelos fortes ventos, que atingiram vários bairros na cidade de Taciba, na noite de ontem, por volta das 21:00 hs | https://drive.google.com/open?id=1e2wConf92UgvlHoIMgc2HCRAYtgT29S3&usp=drive_copy |
Decreto | 045/2013 | 11/10/2013 | Gabinete do Prefeito | Autoriza a suplementação de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1dswhpuKFy-YFdVF1z9E6ET09cDEdW1c5&usp=drive_copy |
Decreto | 044/2013 | 10/10/2013 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a composição dos membros do Conselho Municipal Pessoa Portadora Deficiência - CONDEF | https://drive.google.com/open?id=1sOr4CFt5cRJB6GRmChrjEWACX7gAvs3F&usp=drive_copy |
Decreto | 043/2013 | 09/10/2013 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a al teração dos membros para compor o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1gDg7e3e6aiEcM3elZw36W_BClx4BFhM6&usp=drive_copy |
Decreto | 042/2013 | 09/10/2013 | Gabinete do Prefeito | Nomeia os membros do COIDEMA Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente nos termos da Lei Municipal nº 549/2010 e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1QhktoPcgV_R3EN2zK3MQE7pSXAMQYBUj&usp=drive_copy |
Decreto | 041/2013 | 05/10/2013 | Gabinete do Prefeito | Declara inservível o bem móvel que abaixo indica de propriedade do Município de Taciba, para fins de venda em hasta pública, constitui comissão de avaliação do referido bem, dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1tKxSvR2YtHtHT13NnwmIWxFKAvy_IgKx&usp=drive_copy |
Decreto | 040/2013 | 30/09/2013 | Gabinete do Prefeito | Autoriza a suplementação de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1ND02cHypBwezBal_Rm0HOWveL6pAxC4U&usp=drive_copy |
Decreto | 039/2013 | 12/09/2013 | Gabinete do Prefeito | Autoriza a suplementação de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1DbE7HSOzM1EvnE7typzJT3dBHrNgk-BI&usp=drive_copy |
Decreto | 038/2013 | 23/08/2013 | Gabinete do Prefeito | Autoriza a suplementação de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1QFK8-42Teh-lcLjX6LGrjlwgPJ6tnvEk&usp=drive_copy |
Decreto | 037/2013 | 08/08/2013 | Gabinete do Prefeito | Declara de utilidade pública o imóvel urbano e dá outras especifica e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=10zxWgJuNQh3w3MxPudMXGMctvwNjmQ_R&usp=drive_copy |
Decreto | 036/2013 | 08/08/2013 | Gabinete do Prefeito | Declara utilidade pública o imóvel urbano que especifica e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=12N8Q-KOp0M4yLHxrM_znPGMnnVe910zm&usp=drive_copy |
Decreto | 035/2013 | 25/07/2013 | Gabinete do Prefeito | Revoga o Decreto n° 596 de 22 de fevereiro de 2010 e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=12YvgEyq-9QbiORSw-6QwAyU3BS5xI42P&usp=drive_copy |
Decreto | 034/2013 | 15/07/2013 | Gabinete do Prefeito | Autoriza a suplementação de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1S3JL5iMYlXIrvkIO8pFtXWCKJeATNY3p&usp=drive_copy |
Decreto | 033/2013 | 15/07/2013 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a Convocação da VII Conferencia Municipal de Assistência Social de Taciba - SP e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=16juS-vpg3v7xKKgotkhxcJY0-csfOdFh&usp=drive_copy |
Decreto | 032/2013 | 15/07/2013 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre Nomeação dos membros da Comissão Organizadora da VII Conferencia Municipal de Assistência Social de Taciba- SP. | https://drive.google.com/open?id=1EfxE1hzY1jHcDefNum7StGceyOI64ELX&usp=drive_copy |
Decreto | 031/2013 | 05/07/2013 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre facultativo no ponto dia 08 de Julho de 2013 | https://drive.google.com/open?id=1AoLHcr6FrXkFyLwbJARGEgpU258n98PB&usp=drive_copy |
Decreto | 031/2013 | 05/07/2013 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre ponto facultativo no dia 08 de julho de 2013 | https://drive.google.com/open?id=1aCQGXeS0HErW6Iw00M_ehloCMQe7o9tV&usp=drive_copy |
Decreto | 030/2013 | 01/07/2013 | Gabinete do Prefeito | Autoriza a suplementação de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1vESIFcW7KxJnSpbgcDisnw_Ev6sHDy5F&usp=drive_copy |
Decreto | 029/2013 | 01/07/2013 | Gabinete do Prefeito | Cria o Comitê de Análise e Aprovação Municipal do PDE Interativo Plano de Desenvolvimento da Escola | https://drive.google.com/open?id=1uELf7CMr033XO7Lr4rzQ3wTcqlCu-ata&usp=drive_copy |
Decreto | 028/2013 | 07/06/2013 | Gabinete do Prefeito | Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE do município de Taciba, Estado de São Paulo e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1D5kelJib2DswbCpRFIDOud6jeyw_HWMo&usp=drive_copy |
Decreto | 027/2013 | 04/06/2013 | Gabinete do Prefeito | Revoga o Decreto n° 596 de 22 de fevereiro de 2010 e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=10Uf81OfA1xtxvgAuWPc-jfPlKZqMPTlD&usp=drive_copy |
Decreto | 026/2013 | 04/06/2013 | Gabinete do Prefeito | Institui o Comitê Local do Compromisso pela Qualidade da do Município de Educação , Taciba —SP , providências correlatas | https://drive.google.com/open?id=1PbRGBHazvROOjgiwQdlWm4UoUkE-Eodu&usp=drive_copy |
Decreto | 025/2013 | 29/05/2013 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre ponto facultativo no dia 31 de Maio de 2013 | https://drive.google.com/open?id=1VFENlHBCXr32W5eC2WZ_FsCHY4KcUJaQ&usp=drive_copy |
Decreto | 024/2013 | 03/05/2013 | Gabinete do Prefeito | Autoriza a suplementação de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1gdmlCyCUo1EGS2VBkmFSN6FBOXe32rLq&usp=drive_copy |
Decreto | 023/2013 | 02/05/2013 | Gabinete do Prefeito | Nomeia membros da Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do Projeto Estadual do Leite VIVALEITE, firmado entre a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Taciba, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1xacbvkOJ0KARHYx1-kV3wqyFy9mBajwg&usp=drive_copy |
Decreto | 022/2013 | 02/05/2013 | Gabinete do Prefeito | Nomeia Comissão para avaliação de áreas de terras rurais, urbanas e suas construções, inservível ao Município de Taciba, Estado de São Paulo, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1g9fflX2w9Y-upZOC0dkoyYWX8TCyceAF&usp=drive_copy |
Decreto | 021/2013 | 02/05/2013 | Gabinete do Prefeito | DECLARA MUNICIPALIDADE AS ÁREAS DE TERRAS RURAIS, URBANAS E SUAS CONSTRUÇÕES ABAIXO DESCRITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1IW87KfQ-M9BlQRkRYieOSwVZtPgdmoZ5&usp=drive_copy |
Decreto | 019/2013 | 27/03/2013 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre Nomeação de Membros para compor a UCI Unidade de Controle Interno e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1KvKZ1PqqJRyW5YK7xStaV-4j6FNToXEA&usp=drive_copy |
Decreto | 018/2013 | 26/03/2013 | Gabinete do Prefeito | Nomeia Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1VJOVjEim1FdWwOHUqDEWNDYiyXEV4wrs&usp=drive_copy |
Decreto | 017/2013 | 12/03/2013 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a alteração dos membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação da Educação - FUNDEB de Taciba e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1Ym8FTDcdJtSHaomtjCtX_udgWWq27cVG&usp=drive_copy |
Decreto | 016/2013 | 08/03/2013 | Gabinete do Prefeito | Nomeia a "COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO E JULGALENTO DE SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1Pnei-H_2ssDloNaY_X3Jn-L-ZSACToL4&usp=drive_copy |
Decreto | 015/2013 | 08/03/2013 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre alteração da composição membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=12QUuPkPk0TdcfWJKz5MshMUG2aK7boc1&usp=drive_copy |
Decreto | 014/2013 | 27/02/2013 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre fixação de valores venais de Imóveis para o lançamento do IPTU e fixação de Taxa de Licença, do ano de 2013 e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1kaoEZKhdmz9SBl_cUEnT1mBhWQWL0kam&usp=drive_copy |
Decreto | 013/2013 | 27/02/2013 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a alteração dos membros para compor o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Taciba e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1Wuj5cXqVVTV9Jxae0zqrU2NMhGcwcIiE&usp=drive_copy |
Decreto | 012/2013 | 27/02/2013 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a alteração dos membros para compor o Conselho Municipal de Educação de Taciba e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=14D0KPt_cbk0UL4AqAfmxzqUUYtRnUu16&usp=drive_copy |
Decreto | 011/2013 | 18/02/2013 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre nomeação dos membros da comissão municipal de emprego e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1JPMhiBIfYmEkmkIZvg_KdW6pGk9LHmiN&usp=drive_copy |
Decreto | 010/2013 | 08/02/2013 | Gabinete do Prefeito | Regulamenta o Sistema de Registro de Preços e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1S0uvV12PpuW0ahQZb8HyFoIkVYag_SNJ&usp=drive_copy |
Decreto | 009/2013 | 08/02/2013 | Gabinete do Prefeito | Regulamenta e estabelece procedimentos para a realização de licitações através da modalidade pregão presencial e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1akeKCSy916UKUQxJqvWlxEfHrHx-cieZ&usp=drive_copy |
Decreto | 008/2013 | 08/02/2013 | Gabinete do Prefeito | Institui a Comissão de Avaliação de Imóveis para fins de aquisição, alienação, locação e uso pela Prefeitura Municipal de Taciba e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1AmCcb9RgjbwqwM0RROppJFOi3IdnxcSK&usp=drive_copy |
Decreto | 007/2013 | 08/02/2013 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre ponto facultativo nos dias 11 e 13 de Fevereiro de 2013 | https://drive.google.com/open?id=1x3FFvYL73utF1dQ0-YnXKtL0zLlY4wkj&usp=drive_copy |
Decreto | 006/2013 | 04/02/2013 | Gabinete do Prefeito | Designa e credencia a equipe do SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no Município de Taciba, Estado de São Paulo, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Lei Municipal n° 337, de 25 de junho de 2002, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=19DUDWIZ4PMOFBrtoffgnuc5e8i_VgK0J&usp=drive_copy |
Decreto | 005/2013 | 04/02/2013 | Gabinete do Prefeito | Declara de utilidade pública imóvel urbano que especifica e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1adVR3Q7pYiEdzhUb_zZSpvgrgEaoSBhh&usp=drive_copy |
Decreto | 004/2013 | 04/02/2013 | Gabinete do Prefeito | Decreta a Rescisão dos Contratos Administrativos que especifica outras providências | https://drive.google.com/open?id=131pW8ZSb3aJNjOwWz4yLG4x_4IOu8mXh&usp=drive_copy |
Decreto | 003/2013 | 29/01/2013 | Gabinete do Prefeito | Nomeia a COMISSÃO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS DO MUNICÍPIO DE TACIBA PARA O ANO LETIVO DE 2013 | https://drive.google.com/open?id=1VhlwjLqvNvxWfdU100uHCdDD3a-JLBYK&usp=drive_copy |
Decreto | 002/2013 | 03/01/2013 | Gabinete do Prefeito | Fica decretado Estado de Emergência Financeira e Administrativa no Município de Taciba, a contar da publicação do presente Decreto, pelo prazo de 90 (noventa) dias. | https://drive.google.com/open?id=1LaK6o-k5XDcNGCIRNVaxRl6Ewc6cQrFk&usp=drive_copy |
Decreto | 001/2013 | 02/01/2013 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre ponto facultativo e expediente administrativo interno nos primeiros dias do exercício de 2013 | https://drive.google.com/open?id=1-UR1iMVJUK81pxWIIrE84Oz_BRu_3VOk&usp=drive_copy |
Decreto | 735/2012 | 26/12/2012 | Gabinete do Prefeito | Revogação do leilão de veículos e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1_n0JePrXs_YZPwmthKVLThAHRm9jDS3-&usp=drive_copy |
Decreto | 734/2012 | 10/12/2012 | Gabinete do Prefeito | Revogação do leilão de veículos e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=14vC3GLFE8N7zVRfYBxHpaEIYDj6IVDbT&usp=drive_copy |
Decreto | 733/2012 | 10/12/2012 | Gabinete do Prefeito | Altera o Decreto nº 420/2007 e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1OJ0D3VuyL6ye2oDag-CKf4xAWZOffDM-&usp=drive_copy |
Decreto | 732/2012 | 06/12/2012 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre alteração de horário de funcionamento da Secretaria de Saúde e dá providências correlatas | https://drive.google.com/open?id=1adJPo5jgAUxWErGuddJlWt9CcJGuLVdL&usp=drive_copy |
Decreto | 731/2012 | 26/11/2012 | Gabinete do Prefeito | Nomeia Leiloeiro para Alienação de Bens Inservíveis a Municipalidade, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1sfc-4Ps4XfA0YrjxQbvs3rZLS1Rfk6mj&usp=drive_copy |
Decreto | 730/2012 | 22/11/2012 | Gabinete do Prefeito | Nomeia Comissão para avaliação de veículos e máquina, inservível ao Município de Taciba, Estado de São Paulo, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1H0aWphFI_XwSvbGRwH5LmPj-riTuimpv&usp=drive_copy |
Decreto | 729/2012 | 22/11/2012 | Gabinete do Prefeito | DECLARA MUNICIPALIDADE OS VEÍCULOS E MAQUINA ABAIXO DESCRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=11zKDYLQegJM6Gk2gAF3q97w7Bu8e9Hcu&usp=drive_copy |
Decreto | 728/2012 | 21/11/2012 | Gabinete do Prefeito | Autoriza o remanejamento de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1HZYU5yt5iH377DRlfrPKJa1Xs2j3pgIf&usp=drive_copy |
Decreto | 727/2012 | 13/11/2012 | Gabinete do Prefeito | Decreta ponto facultativo o dia 16 de novembro de 2012 e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1eg5torhfgg2a7OPGZFyWSNAVtO_Bolap&usp=drive_copy |
Decreto | 725/2012 | 05/11/2012 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre alteração de horário de funcionamento do Paço Municipal e da Secretaria de Obras e Serviços e dá providências correlatas. | https://drive.google.com/open?id=1HfyCWsA_IgmBnxc-9OfOZV-34l6cr6f-&usp=drive_copy |
Decreto | 724/2012 | 22/10/2012 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre antecipação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá providências correlatas | https://drive.google.com/open?id=1X-zgBwX7Zt-3zFShRxph7HoNDQv1Pqg7&usp=drive_copy |
Decreto | 722/2012 | 24/09/2012 | Gabinete do Prefeito | Autoriza a suplementação de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=19wC_pRKTkqIakm2rtmx82lIDkL3WDj3f&usp=drive_copy |
Decreto | 721/2012 | 04/09/2012 | Gabinete do Prefeito | Nomeia a Comissão Municipal de Defesa Civil- COMDEC e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1AciSmOYZXpsHXKUeFqnj2yxLZsIOg3Ue&usp=drive_copy |
Decreto | 720/2012 | 20/08/2012 | Gabinete do Prefeito | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial de dotação orçamentária no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1s8fJ8X7vy1mMqqcW-CT0_n2UIJQ6Uc1Z&usp=drive_copy |
Decreto | 719/2012 | 07/08/2012 | Gabinete do Prefeito | Autoriza a suplementação de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1A3IfY5DzUeECTjvD_yMitdSqIU8kpU9g&usp=drive_copy |
Decreto | 718/2012 | 07/08/2012 | Gabinete do Prefeito | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial de dotação orçamentária no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1pyOG6bjK0XMXaxi9ZMoZWJmNRSrLa09t&usp=drive_copy |
Decreto | 716/2012 | 27/07/2012 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Taciba e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1X9_TOehCLKX3kx6F1PNEsAaPBsJiO4l-&usp=drive_copy |
Decreto | 717/2012 | 26/07/2012 | Gabinete do Prefeito | Autoriza a suplementação de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1xDoqjRM18Rm6yRFBtXgrJfqEOwbBHrvU&usp=drive_copy |
Decreto | 715/2012 | 17/07/2012 | Gabinete do Prefeito | Altera o Decreto nº 691/2011 e dá providências correlatas | https://drive.google.com/open?id=18el118zRXtNb1eaqGYDiMBjKcc1lsSK2&usp=drive_copy |
Decreto | 714/2012 | 26/06/2012 | Gabinete do Prefeito | Autoriza o Remanejamento de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1gLyUR3ciKsc7XvfGImcV8lEtJ7FqpcYz&usp=drive_copy |
Decreto | 713/2012 | 26/06/2012 | Gabinete do Prefeito | Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 7 de outubro de 2012 | https://drive.google.com/open?id=17pI8ggO7qqqEgQI1NKbvI3g37oPlb4uw&usp=drive_copy |
Decreto | 712/2012 | 13/06/2012 | Gabinete do Prefeito | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial de dotação orçamentária no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=144XtFH-uN7ddfRDuoU2PWP_g6Ytn31GG&usp=drive_copy |
Decreto | 711/2012 | 06/06/2012 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre: A divulgação do cronograma de procedimentos contábeis, patrimoniais e específicos visando a implementação do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, na forma do parágrafo único do artigo 6°. da Portaria STN 406/2011, atualizada pela Portaria 828 de 14/11/2011 e Portaria 231/2012 | https://drive.google.com/open?id=1mrZRL1RRi48nwxHRDzhVx1s8tuoSdErc&usp=drive_copy |
Decreto | 710/2012 | 04/06/2012 | Gabinete do Prefeito | Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1sgRBRPAp1A_1TlPSHo7CEP_aP09oBETy&usp=drive_copy |
Decreto | 709/2012 | 29/05/2012 | Gabinete do Prefeito | Autoriza a suplementação de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=14jTA9MbayKfzi7tpweBU_GPgfGhrQncG&usp=drive_copy |
Decreto | 706/2012 | 05/04/2012 | Gabinete do Prefeito | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial de dotação orçamentária no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1BQo7wHq8IdMzJRCVVroUJbArTuezL2RX&usp=drive_copy |
Decreto | 705/2012 | 30/03/2012 | Gabinete do Prefeito | Autoriza a suplementação de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=183vVKd2BMxMszEMG2MmWf1OATM6dFypO&usp=drive_copy |
Decreto | 704/2012 | 29/03/2012 | Gabinete do Prefeito | declara "luto oficial" no município de taciba-sp | https://drive.google.com/open?id=1_IC00OLCcwhjZNUUDFlslaC1IXb9Iv3g&usp=drive_copy |
Decreto | 703/2012 | 29/03/2012 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Saúde e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1P0RTBNAXcbiwiXm2QGF6ji-dqpnDw0Ur&usp=drive_copy |
Decreto | 707/2012 | 27/03/2012 | Gabinete do Prefeito | Decreta ponto facultativo o dia 30 de Abril de 2012 e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1UNK5IOtoll_yltJXRyU_C0BJVOUVPUAc&usp=drive_copy |
Decreto | 702/2012 | 07/03/2012 | Gabinete do Prefeito | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial de dotação orçamentária no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1h6kK7s7fjXNVvyAYHNDWyxo7efkUiMH7&usp=drive_copy |
Decreto | 701/2012 | 06/03/2012 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre fixação de valores venais de Imóveis para o lançamento do IPTU, do ano de 2012 e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1ey9mbVxWAxVS74F0ulcDm-qRB82pGqLo&usp=drive_copy |
Decreto | 701/2012 | 06/03/2012 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre fixação de valores venais de Imóveis para o lançamento do IPTU, do ano de 2012 e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1-LJL2XI3MjUjH4Xmx-wQjXF6mAxYPYI_&usp=drive_copy |
Decreto | 699/2012 | 14/02/2012 | Gabinete do Prefeito | Nomeia a "COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO E JULGAMENTO DE SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | https://drive.google.com/open?id=1URYmHVIH_CdV-9XaSIUspnLHr2To5L5C&usp=drive_copy |
Decreto | 698/2012 | 13/02/2012 | Gabinete do Prefeito | Decreta ponto facultativo o dia 20 de Fevereiro de 2012 e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1WeHtQeEZirWz4xtIomwqH7GVJ1v7OW3e&usp=drive_copy |
Decreto | 700/2012 | 12/02/2012 | Gabinete do Prefeito | Autoriza a suplementação de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1fqnZSWLrTMfFhhtkFqGF7MUXlDkGlDAD&usp=drive_copy |
Decreto | 696/2012 | 16/01/2012 | Gabinete do Prefeito | Nomeia Comissão Disciplinar para a realização do 23º Campeonato Municipal de Futsal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1NINPERtQepp7a8dC6bEbcscDnFIJxTCm&usp=drive_copy |
Decreto | 696/2012 | 16/01/2012 | Gabinete do Prefeito | Nomeia Comissão Disciplinar para a realização do 23º Campeonato Municipal de Futsal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=124DO5yJvinHOgAV5cDqdH2niEINTCxJ2&usp=drive_copy |
Decreto | 695/2012 | 03/01/2012 | Gabinete do Prefeito | Nomeia Pregoeiro Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1uERvRKCu92sAe-NexTAfHGrFbqSZZIfK&usp=drive_copy |
Decreto | 694/2012 | 03/01/2012 | Gabinete do Prefeito | Nomeia a Comissão de Licitação — COMUL e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=18hhAdodrppMqhHA-P_2QoiZeJwcbtwEB&usp=drive_copy |
Decreto | 692/2011 | 29/12/2011 | Gabinete do Prefeito | Nomeia Comissão para avaliação de Bens Móveis e Imóveis, do Município de Taciba, Estado de São Paulo, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1p7m0zzHCcizYwnoYH7nhMgBimy-t3MnB&usp=drive_copy |
Decreto | 691/2011 | 23/12/2011 | Gabinete do Prefeito | Nomeia "COMISSÃO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS DO MUNICÍPIO DE TACIBA PARA O ANO LETIVO DE 2012" | https://drive.google.com/open?id=1DUByUHii_xgaSby6u3YoAnQTRFAf72sQ&usp=drive_copy |
Decreto | 688/2011 | 06/12/2011 | Gabinete do Prefeito | Autoriza a suplementação de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=11Q8II9gsVmrZoI1exkVTLEXbDO0V0nrZ&usp=drive_copy |
Decreto | 687/2011 | 06/12/2011 | Gabinete do Prefeito | Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1eu2WPSgmKajT6SBRyQy-Fefp5rGIcORj&usp=drive_copy |
Decreto | 686/2011 | 28/11/2011 | Gabinete do Prefeito | Nomeia Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1BONLvTwmhno6Q8RxqGaj5gO83rVP00xq&usp=drive_copy |
Decreto | 685/2011 | 10/11/2011 | Gabinete do Prefeito | Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1fPzZOk91ubyLb2mq7f9W4WK2515NSnro&usp=drive_copy |
Decreto | 684/2011 | 31/10/2011 | Gabinete do Prefeito | Autoriza a suplementação de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1SzTK2vg_1DG5tiyNL-UbXvU_-2v8JaB5&usp=drive_copy |
Decreto | 683/2011 | 24/10/2011 | Gabinete do Prefeito | Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1bvD456tnCMVSHXaMKQ5ZC4JPSgM8yND8&usp=drive_copy |
Decreto | 682/2011 | 03/10/2011 | Gabinete do Prefeito | Autoriza o remanejamento de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1Tp30VUtvx0-1JgogZ83x7ObzDKvICO_E&usp=drive_copy |
Decreto | 681/2011 | 03/10/2011 | Gabinete do Prefeito | Nomeia Comissão Organizadora da 16ª. Festa do Peão de Taciba e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1M3y5BZFwhA7QnpMsawQvdJd7eGyyp4MU&usp=drive_copy |
Decreto | 680/2011 | 30/09/2011 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre substituição da Comissão de Atribuição de Classes e/ou Aulas da rede municipal de ensino de Taciba para o ano letivo de 2011 e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1DBP8-JnC1905dSgB2GoVifaCrOfFRyeh&usp=drive_copy |
Decreto | 679/2011 | 09/09/2011 | Gabinete do Prefeito | Nomeia membros da Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do Projeto Estadual do Leite VIVALEITE, firmado pelo Convênio entre a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Taciba, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1hKCLjMK5qt2r7AZsI0W_9VnVgCbjhP2V&usp=drive_copy |
Decreto | 678/2011 | 01/09/2011 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre substituição do tesoureiro municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1BYo4ocUnPmnhxJ-EjNq6h8wOojIeyVBY&usp=drive_copy |
Decreto | 677/2011 | 01/09/2011 | Gabinete do Prefeito | Nomeia Leiloeiro para Alienação de Bens Inservíveis a Municipalidade, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1xOyQZQw3efWkxoRZpoK2LGjbE-8UHyRd&usp=drive_copy |
Decreto | 675/2011 | 24/08/2011 | Gabinete do Prefeito | Autoriza a suplementação de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1_QfkSaZqCUN6dbSl2WD6bXsOSrFEyj62&usp=drive_copy |
Decreto | 673/2011 | 24/08/2011 | Gabinete do Prefeito | Nomeia Comissão para avaliação de veículos e máquina, inservível ao Município de Taciba, Estado de São Paulo, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1S6zhvl_GW1uWCO3RwSckMTcdsf0U9ddU&usp=drive_copy |
Decreto | 672/2011 | 24/08/2011 | Gabinete do Prefeito | DECLARA INSERVIVEL Á MUNICIPALIDADE OS VEÍCULOS E MAQUINA ABAIXO DESCRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1eC2W954u4QajlF48-f5-oLUNsmC-JBly&usp=drive_copy |
Decreto | 671/2011 | 15/08/2011 | Gabinete do Prefeito | Nomeia comissão para avaliação de área declarada de utilidade pública e dó outras providências | https://drive.google.com/open?id=1kEGwCdzI9DMWKMCGYengNggVITvdMXTX&usp=drive_copy |
Decreto | 669/2011 | 03/08/2011 | Gabinete do Prefeito | Autoriza a suplementação de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1xsZpYXyqCwzub11uX5x54eUel2tE6FZH&usp=drive_copy |
Decreto | 668/2011 | 03/08/2011 | Gabinete do Prefeito | Convoca a VI Conferência Municipal de Assistência Social e dá providências correlatas | https://drive.google.com/open?id=1WQClNQGsvyT-Z0yVx2VoWx8e3PufShpF&usp=drive_copy |
Decreto | 667/2011 | 20/07/2011 | Gabinete do Prefeito | Revoga o Decreto Municipal N° 429-A/2007 e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1HvgNiJSm_a_yEQ3qTO8ESkPryUr2sWo0&usp=drive_copy |
Decreto | 666/2011 | 08/07/2011 | Gabinete do Prefeito | Convoca a Conferência Municipal de Saúde, nomeia seus membros e dá providências correlatas | https://drive.google.com/open?id=17C6NNosUxndKf6DXeY2HDP58KJcQ-Qdw&usp=drive_copy |
Decreto | 665/2011 | 05/07/2011 | Gabinete do Prefeito | Autoriza a suplementação de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1S7dXmgmRPUqfjBGvm4RlJdcxhHrhHBRD&usp=drive_copy |
Decreto | 664/2011 | 01/07/2011 | Gabinete do Prefeito | Substituição do Pregoeiro e Presidente da Comissão Permanente de Licitações - CPL, durante o período concessivo de férias regulamentares e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1NOE6mI2ktJKfhdmx4LDVWBVITcY8lFeP&usp=drive_copy |
Decreto | 663/2011 | 01/07/2011 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre Substituição do Tesoureiro municipal no período de férias e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=19AqWQJYYnto8xJJtOiTqtOosE7ysaaGw&usp=drive_copy |
Decreto | 662/2011 | 21/06/2011 | Gabinete do Prefeito | Autoriza a suplementação de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1rBhQaYQVWU7dpvwIK7yZFl8LsqInGMWg&usp=drive_copy |
Decreto | 661/2011 | 03/06/2011 | Gabinete do Prefeito | Autoriza a suplementação de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1Ke_Gsh3C7d00W-zq_RAdi5R1LlL-WU8E&usp=drive_copy |
Decreto | 660/2011 | 03/06/2011 | Gabinete do Prefeito | Autoriza a suplementação de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=18hn2Cj7HoKgFZVqQdVvpzUuUblON06V1&usp=drive_copy |
Decreto | 659/2011 | 03/06/2011 | Gabinete do Prefeito | autoriza a suplementação de dotações orçamentárias no orçamento vigente da prefeitura municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1rhyNqQd4c-gIPRnK9CYUkGRT4S6o_GkW&usp=drive_copy |
Decreto | 658/2011 | 03/06/2011 | Gabinete do Prefeito | Nomeia Comissão dos Concursos Públicos n° 004, 005 e 006/2011 para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Taciba e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1e7BImjhwgkxl3B1PpTQpbXtwoSfcFfWV&usp=drive_copy |
Decreto | 657/2011 | 03/06/2011 | Gabinete do Prefeito | Altera o art. 3° e parágrafos do Decreto Municipal n° 653/2011 e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1s-ChcVzkGK6eDdhjBUTJJYaKaiy76RVl&usp=drive_copy |
Decreto | 656/2011 | 02/06/2011 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre prorrogação do prazo para pagamento do Imposto Sobre Serviços - ISS do exercício de 2011 e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=18CLcJXBsqD70KXGoZ8fSflf7tw9W6vvl&usp=drive_copy |
Decreto | 652/2011 | 25/05/2011 | Gabinete do Prefeito | Substituição do membro da Equipe de Apoio ao Pregoeiro somente nos autos do Pregão Presencial n° 22/2011 da Prefeitura Municipal de Taciba e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1ERtLylReN-jdRV18Sg43kZNUkQRUEPum&usp=drive_copy |
Decreto | 651/2011 | 20/05/2011 | Gabinete do Prefeito | Nomeia membros da Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do Projeto Estadual do Leite VIVALEITE, firmado pelo Convênio entre a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Taciba, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1EJbx22m7jHuUPKqAjYLnu1Oar_4w2WCb&usp=drive_copy |
Decreto | 650/2011 | 17/05/2011 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre prorrogação do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU do ano de 2011 e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1w3lyBGDvHpzi52Ixr0zefWDSv529gkQH&usp=drive_copy |
Decreto | 649/2011 | 16/05/2011 | Gabinete do Prefeito | Declara "LUTO OFICIAL" no Município de Taciba-SP | https://drive.google.com/open?id=1-Qg7IWtY-IUiYoFS1VZVRHySG5IJY4XL&usp=drive_copy |
Decreto | 648/2011 | 12/05/2011 | Gabinete do Prefeito | Nomeia Comissão dos Concursos Públicos n° 001, 002 e 003/2011 para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Taciba e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1644ilCIPoBYzsyIIL6bS9fBTlBWk-lYv&usp=drive_copy |
Decreto | 645/2011 | 12/04/2011 | Gabinete do Prefeito | Nomeia membros da Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do Projeto Estadual do Leite VIVALEITE, firmado pelo Convênio entre a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Taciba, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1_daCLznQs64GOBJ022RbnOL02dW-Xcsd&usp=drive_copy |
Decreto | 644/2011 | 23/03/2011 | Gabinete do Prefeito | Autoriza o remanejamento de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1e43LcNztJJ7BBkPBq_QNNo3fGNw_Zs9r&usp=drive_copy |
Decreto | 643/2011 | 22/03/2011 | Gabinete do Prefeito | Substitui membro da Equipe de Apoio ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Taciba e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1jwrUUx22GCs0AxVdGyIfe14GQ7-v-Q-A&usp=drive_copy |
Decreto | 640/2011 | 02/03/2011 | Gabinete do Prefeito | Decreta ponto facultativo o dia 07 de Março de 2011 e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=13bNatbU1zKyYnQxJkV5aR82dYKqzJNJy&usp=drive_copy |
Decreto | 639/2011 | 01/02/2011 | Gabinete do Prefeito | Nomeia a Comissão de Atribuição de Classes e Aulas da rede municipal de ensino de Taciba para o ano letivo de 2011 e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=16ksN9M1gadwClgmZjYuz9jlkulWGl8m9&usp=drive_copy |
Decreto | 636/2011 | 17/01/2011 | Gabinete do Prefeito | Autoriza o remanejamento de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1utiO2DuYhuiRLsKhckLmGvmC1puD-Y8L&usp=drive_copy |
Decreto | 633/2010 | 15/12/2010 | Gabinete do Prefeito | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1QN6ffYP5X2u2v1EOcUwQRV2KFCyQPuUa&usp=drive_copy |
Decreto | 632/2010 | 15/12/2010 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1mj_QmjZ8KFtKPbY96NjQpnJ0AjEqjuzy&usp=drive_copy |
Decreto | 629/2010 | 03/11/2010 | Gabinete do Prefeito | Nomeia a Comissão para organização da realização do 15° Rodeio e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=18NjDI4XK3ESVF1zvSRi0TRy-jgDrhuID&usp=drive_copy |
Decreto | 628/2010 | 03/11/2010 | Gabinete do Prefeito | Autoriza o remanejamento de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1lnUz--dIsmXE4P16jlf5N-4ivv1SjttQ&usp=drive_copy |
Decreto | 627/2010 | 26/10/2010 | Gabinete do Prefeito | Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1Cv_5oPCCrATM17zOKYQ3Fk4nQSbAITtF&usp=drive_copy |
Decreto | 626/2010 | 08/10/2010 | Gabinete do Prefeito | Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1xGVQFquu7D0WWk_aWga7-ApDM3EBm_LL&usp=drive_copy |
Decreto | 624/2010 | 20/09/2010 | Gabinete do Prefeito | Nomeia Leiloeiro para Alienação de Bem Inservivel a Municipalidade, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1AAh4mHqEIiqtEiGm9nU7VxJuZA1oZmp-&usp=drive_copy |
Decreto | 623/2010 | 15/09/2010 | Gabinete do Prefeito | Nomeia Comissão para avaliação de veículo, inservível ao Município de Taciba, Estado de São Paulo, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1DeZSvfISwG0MS7Iz97f5s-XNNHqj9oTo&usp=drive_copy |
Decreto | 622/2010 | 03/09/2010 | Gabinete do Prefeito | Nomeia os membros do COMDEMA- Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente nos termos da Lei Municipal n° 549/2010 e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1Muqbpprgs-z-A8mAjBde9TK2IyRg9iVg&usp=drive_copy |
Decreto | 621/2010 | 02/09/2010 | Gabinete do Prefeito | declara "luto oficial" no município de taciba-sp | https://drive.google.com/open?id=1x7Ved65YmI2DEDXjaMnSHmpsfQLdVEWq&usp=drive_copy |
Decreto | 620/2010 | 31/08/2010 | Gabinete do Prefeito | Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1OC9CYKDMzVl188TmyE0fNhzWFqx8qElK&usp=drive_copy |
Decreto | 618/2010 | 23/08/2010 | Gabinete do Prefeito | Nomeia Leiloeiro para Alienação de Bem Inservível a Municipalidade, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1oqcK0AYGUNvW45gmklNR2H4vM3WJtJ7D&usp=drive_copy |
Decreto | 617/2010 | 16/08/2010 | Gabinete do Prefeito | Nomeia Comissão para avaliação de veículo, inservível ao Municipio de Taciba, Estado de São Paulo, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1DXoNLgW1ebTVEDogCDqz0juvhJxjWDfd&usp=drive_copy |
Decreto | 616/2010 | 12/08/2010 | Gabinete do Prefeito | declara inservivel a municipalidade o veículo abaixo descrito e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1FBFuFUmGcWPuO-r3tyZL73NousOxSh3W&usp=drive_copy |
Decreto | 615/2010 | 03/08/2010 | Gabinete do Prefeito | Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 03 de outubro de 2010, em primeiro turno, e 31 de outubro de 2010, em segundo turno, se houver | https://drive.google.com/open?id=1xa3PkOFLY9Gh-HAaEwUa-RH0XnUdTMRX&usp=drive_copy |
Decreto | 614/2010 | 14/06/2010 | Gabinete do Prefeito | Autoriza Abertura de Credito Adicional Suplementar com as seguintes dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1PbEr6g27RKR3auTqaeH4xhckvpaa98-r&usp=drive_copy |
Decreto | 613/2010 | 14/06/2010 | Gabinete do Prefeito | Autoriza o remanejamento de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1kchr-TrttF1UeJyX58s7EU1lo49nVDw2&usp=drive_copy |
Decreto | 612/2010 | 26/05/2010 | Gabinete do Prefeito | Autoriza o de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1LwgYz6gdkJeTTvHjYirAQ9ysjm-QxuSv&usp=drive_copy |
Decreto | 611/2010 | 26/05/2010 | Gabinete do Prefeito | estabelece ponto facultativo nas repartições públicas e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1f1StvBBP696ZVsmYgtCMT96Kz4c7DzUk&usp=drive_copy |
Decreto | 610/2010 | 27/04/2010 | Gabinete do Prefeito | Autoriza Abertura de Credito Adicional Especial com as seguintes dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1js2gZ3TbuAMgI0-ilgoHteHATeNyPTo5&usp=drive_copy |
Decreto | 609/2010 | 27/04/2010 | Gabinete do Prefeito | Nomeia Leiloeiro para Alienação de Bens Inservíveis a Municipalidade, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1wQPn19ut5gCcZpsUrf6ChVoZV6qYtmEm&usp=drive_copy |
Decreto | 608/2010 | 23/04/2010 | Gabinete do Prefeito | Nomeia Comissão para avaliação de veículos, inservíveis ao Município de Taciba, Estado de São Paulo, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1nSE41xbyPnEIpRVNinJyLmIq7uH-L7-2&usp=drive_copy |
Decreto | 607/2010 | 23/04/2010 | Gabinete do Prefeito | DECLARA INSERVIVEL Á MUNICIPALIDADE O VEÍCULO ABAIXO DESCRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1QaJ7IO_VDYr_2k_SxWHSm9UT_pAJ5nDL&usp=drive_copy |
Decreto | 606/2010 | 30/03/2010 | Gabinete do Prefeito | Autoriza Abertura de Credito Adicional Especial com as seguintes dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=19p0i1l0YS8EoK21EWRo61myodTQAW5mN&usp=drive_copy |
Decreto | 605/2010 | 30/03/2010 | Gabinete do Prefeito | Autoriza remanejamento de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1YjGJYFf4DmGW9FywzscpqiEyiRhwuPYm&usp=drive_copy |
Decreto | 604/2010 | 30/03/2010 | Gabinete do Prefeito | Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1qbnoU6PfKRYHuON5VYctX3wfW5qKM0QV&usp=drive_copy |
Decreto | 603/2010 | 29/03/2010 | Gabinete do Prefeito | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - C.M.A.S. e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1ise5MGkU8dE10PoVY1j4M3Y5gRUs8y-K&usp=drive_copy |
Decreto | 602/2010 | 26/03/2010 | Gabinete do Prefeito | Nomeia Leiloeiro para Alienação de Bens Inserviveis a Municipalidade, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1mRvQIzJLjSO8c__IPJGCLEhSWmcPl8Gn&usp=drive_copy |
Decreto | 601/2010 | 22/03/2010 | Gabinete do Prefeito | Nomeia Comissão para avaliação de veículos, inservíveis ao Município de Taciba, Estado de São Paulo, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1T8A_1Yk8rAp7s93-IkpxbpYTPGMsi8qq&usp=drive_copy |
Decreto | 600/2010 | 19/03/2010 | Gabinete do Prefeito | DECLARA INSERVIVEL A MUNICIPALIDADE OS VEÍCULOS ABAIXO DESCRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1uxVNmj6j85wpknnYTh3M8xQ51DNdremR&usp=drive_copy |
Decreto | 599/2010 | 19/03/2010 | Gabinete do Prefeito | Nomeia Comissão do Processo Seletivo n° 001/2010 para provimento de funções na Administração Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1xn6N7w2W5wU0dS3c0X_ZScX8wL2YgwC-&usp=drive_copy |
Decreto | 598/2010 | 22/02/2010 | Gabinete do Prefeito | DECLARA INSERVIVEL Á MUNICIPALIDADE OS VEÍCULOS ABAIXO DESCRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1z_hfw-S_s7sz2ctshFpxbKexCOnn8y3H&usp=drive_copy |
Decreto | 597/2010 | 22/02/2010 | Gabinete do Prefeito | DECLARA INSERVIVEL Á MUNICIPALIDADE OS BENS MOVEIS ABAIXO DESCRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1qmdxVOJo1Gf927eeFAgA6dSnP6asw5yE&usp=drive_copy |
Decreto | 596/2010 | 22/02/2010 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a instituição do Regime Especial de pagamento de precatórios a que se refere o artigo 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, introduzido pela Emenda Constitucional n° 62/2009 e dá providências correlatas | https://drive.google.com/open?id=1OLRm_-DwQOlZUuWu3UFfLuXi8fHgIY4n&usp=drive_copy |
Decreto | 596-A/2010 | 22/02/2010 | Gabinete do Prefeito | Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1Xw9r4FrxMuf8Dh3hm3KFrHN6wOaeYDDQ&usp=drive_copy |
Decreto | 595/2010 | 09/02/2010 | Gabinete do Prefeito | Decreta ponto facultativo - Carnaval | https://drive.google.com/open?id=1RL14E7ObS6z8XfoDux_czC_A6E0ICmht&usp=drive_copy |
Decreto | 594/2010 | 03/02/2010 | Gabinete do Prefeito | Autoriza o remanejamento de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1MZ3MrQkA0g0XkqFTSda9gxi0Xk-Dtzqm&usp=drive_copy |
Decreto | 592/2010 | 02/02/2010 | Gabinete do Prefeito | Autoriza o Responsável pelo Setor de Recursos Humanos assinar carteira de trabalho - CTPS e demais documentos relativos à vida funcional dos servidores ativos e inativos e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1qWeggs4zqxoAqObigAHhdneoEtiX00RX&usp=drive_copy |
Decreto | 588/2010 | 26/01/2010 | Gabinete do Prefeito | Nomeia a Comissão Municipal de Licitação COMUL e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1u573vuPsAAj_ulTnAO5q0qTcqb7Wk8v9&usp=drive_copy |
Decreto | 589/2010 | 20/01/2010 | Gabinete do Prefeito | nomeia pregoeiro municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1tHHaqO8GOMRVC4EPgyQtJ0ePBj-ggQzB&usp=drive_copy |
Decreto | 587/2009 | 28/12/2009 | Gabinete do Prefeito | Autoriza o remanejamento de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1sXzlfIXlwTHAaJOGyZxzNq5VHXvUHP1P&usp=drive_copy |
Decreto | 580/2009 | 17/12/2009 | Gabinete do Prefeito | Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1ZQFfm-HyFFrOLMq6J33BbrBQYbXlaBZK&usp=drive_copy |
Decreto | 585/2009 | 15/12/2009 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre o Ponto Facultativo outras providências | https://drive.google.com/open?id=1kQKqhR_oKL0DaWpEI5QNNgrdNYHL9Ktz&usp=drive_copy |
Decreto | 584/2009 | 02/12/2009 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre o cancelamento do afastamento de servidoras gestantes e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1EWKDxeh4Yhow-pK2HsiMG1Jo6-_qfIZN&usp=drive_copy |
Decreto | 583/2009 | 25/11/2009 | Gabinete do Prefeito | Autoriza remanejamento de dotações orçamentárias no orcamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1p4jlEJpgtJgObI5bLV8UtaH4KYQPCf7E&usp=drive_copy |
Decreto | 581/2009 | 25/11/2009 | Gabinete do Prefeito | Autoriza Abertura de Credito Adicional Suplementar de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1k2fgoCclGSoiY4DvcdZoHJJAU4szlDro&usp=drive_copy |
Decreto | 579/2009 | 12/11/2009 | Gabinete do Prefeito | Estabelece horário de atendimento aos servidores públicos municipais no Departamento de Recursos Humanos e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1Niz7vHTKnCHhmxFS8WUHo_Z2IEmNCDJ0&usp=drive_copy |
Decreto | 578/2009 | 22/10/2009 | Gabinete do Prefeito | Autoriza o remanejamento de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1XoR5_EER6rjxruPckWLU10Vodc6WjUKP&usp=drive_copy |
Decreto | 577/2009 | 22/10/2009 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre antecipação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1k3Flv1tHQRpHSVh3UdIov_15MRutDEEM&usp=drive_copy |
Decreto | 576/2009 | 10/10/2009 | Gabinete do Prefeito | Autoriza Abertura de Credito Adicional Suplementar de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1jYLsRXpm2iKRwBZPGheNDPkxcg59O-2E&usp=drive_copy |
Decreto | 574/2009 | 29/09/2009 | Gabinete do Prefeito | Nomeia Leiloeiro para Alienação de Bens Inservíveis a Municipalidade, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1D27NH1PkZYhKRITIWG5SxfUyLIBRoH7o&usp=drive_copy |
Decreto | 573/2009 | 24/09/2009 | Gabinete do Prefeito | Nomeia Comissão para avaliação de veículos, uma máquina de bloco, uma caçamba basculante em aço e uma carroceria D-20 original, inservíveis ao Município de Taciba, Estado de São Paulo, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1548i7Qiuoi3Lt3fOcDfWom_W7vJ6S5pm&usp=drive_copy |
Decreto | 572/2009 | 20/08/2009 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a transferência temporária de servidoras gestantes e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=15j1lU0ZFly-1vjOS0LgPaDO2n0j3aXBV&usp=drive_copy |
Decreto | 571/2009 | 07/08/2009 | Gabinete do Prefeito | Autoriza O remanejamento de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=14Of6fXPUATgnim64svHyJtBsVECAZOhH&usp=drive_copy |
Decreto | 570/2009 | 29/07/2009 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre o adiamento do reinício das aulas nas Escolas Municipais de Taciba e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1sF7zJY5mIMAlbKelEIypHQDCtbpk0Xpt&usp=drive_copy |
Decreto | 569/2009 | 20/07/2009 | Gabinete do Prefeito | DECLARA INSERVIVEL Á MUNICIPALIDADE O VEÍCULO ABAIXO DESCRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1uU6sMJGpx8bcSkM1ov3J9eAuZJHILNwo&usp=drive_copy |
Decreto | 567/2009 | 07/07/2009 | Gabinete do Prefeito | Autoriza Abertura de Credito Adicional Suplementar de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1FsoKqdZQxm5u40EDtu7dl_9KddhgsdHX&usp=drive_copy |
Decreto | 566/2009 | 07/07/2009 | Gabinete do Prefeito | Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1PSpkFZg1tWVWUK1MpB9QzVUvmAh1z8m0&usp=drive_copy |
Decreto | 564/2009 | 10/06/2009 | Gabinete do Prefeito | Autoriza Abertura de Credito Adicional Suplementar de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1fub4iup70ePSlztHelwzcv5vEDr-lECr&usp=drive_copy |
Decreto | 563/2009 | 10/06/2009 | Gabinete do Prefeito | Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1pDsevf1Lp1dXc_YW92dRO041AbYyUxJh&usp=drive_copy |
Decreto | 562/2009 | 05/06/2009 | Gabinete do Prefeito | Revoga o Decreto Municipal n° 264/2005 e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=15I9BI8Mrz8QZh0mx09kSftIVHkzMs8gW&usp=drive_copy |
Decreto | 561/2009 | 05/06/2009 | Gabinete do Prefeito | Nomeia membros da Comissão de acompanhamento das atividades do Projeto Estadual do Leite VIVALEITE, firmado pelo Convênio entre a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Taciba, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1KveGYNpDUx5Npl4as30bs6qnEpo2y6oV&usp=drive_copy |
Decreto | 559/2009 | 02/06/2009 | Gabinete do Prefeito | Nomeia Leiloeiro para Alienação de Bens Inservíveis a Municipalidade, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1zY7YmvDXcLM1E2lAZfhvazEwql9eARGL&usp=drive_copy |
Decreto | 558/2009 | 12/05/2009 | Gabinete do Prefeito | Nomeia Comissão para avaliação de um veículo, uma máquina de bloco e uma caçamba em aço inservíveis ao Município de Taciba, Estado de São Paulo, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1ErVruMaU56HYgi4xk2li1jmYHmipi5bC&usp=drive_copy |
Decreto | 557/2009 | 12/05/2009 | Gabinete do Prefeito | Declara inservíveis à Municipalidade um veículo, uma máquina de bloco e uma cacamba em aço abaixo descritos e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1Fb4o2OIJcmhDofujW4Cx4uMLzdQW34wS&usp=drive_copy |
Decreto | 555/2009 | 05/05/2009 | Gabinete do Prefeito | Autoriza a Suplementação de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1BxfA5WrlBDr9C02D2KSjwkYuHP0c1Ylk&usp=drive_copy |
Decreto | 554/2009 | 04/05/2009 | Gabinete do Prefeito | Nomeia Comissão para avaliação de área declarada de utilidade pública e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1JoWQMaZ7Ea0llyHgBUVpg366QA__JjCn&usp=drive_copy |
Decreto | 553/2009 | 04/05/2009 | Gabinete do Prefeito | Nomeia Comissão para avaliação de veículos inservíveis ao Município de Taciba, Estado de São Paulo, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1Cs2EdQO7QC_lGL6kSVL-abo4_LUKAsFM&usp=drive_copy |
Decreto | 547/2009 | 04/05/2009 | Gabinete do Prefeito | Nomeia Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1qoOKAzN3VPZnxg8-T6b8CfbvQWkC8xHT&usp=drive_copy |
Decreto | 552/2009 | 27/04/2009 | Gabinete do Prefeito | Declara inservíveis à Municipalidade os veículos abaixo descritos e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1ZsS0x1UeGgq9igvEjfIOH93aUH2nBL99&usp=drive_copy |
Decreto | 551/2009 | 16/04/2009 | Gabinete do Prefeito | Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1-XMCHl9s8pNMXbWP-nVHnT8DJfDOcTmi&usp=drive_copy |
Decreto | 550/2009 | 08/04/2009 | Gabinete do Prefeito | Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1govN9OXI26NcV4OzHiLS_y1WfWcpyLBE&usp=drive_copy |
Decreto | 548/2009 | 25/03/2009 | Gabinete do Prefeito | Regulamenta o tráfego de Veículos de Cargas, em geral, nas vias do perímetro urbano do Município de Taciba e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=13sFJOHo9hsVTzN3xNhB7hYPcCPJU3EWr&usp=drive_copy |
Decreto | 545/2009 | 20/03/2009 | Gabinete do Prefeito | Indica servidores da Administração Municipal para compor o Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=10-3bpqB4oli4O0uI0ZXL8-Q2YjfqPXHU&usp=drive_copy |
Decreto | 544/2009 | 02/03/2009 | Gabinete do Prefeito | Autoriza a suplementação de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1ZyOETOWqbEoOEK_8NP8ZHnxnIMi4xjAD&usp=drive_copy |
Decreto | 543/2009 | 02/03/2009 | Gabinete do Prefeito | Regulamenta a Lei Municipal n° 517/09, de 24 de fevereiro de 2009, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=12GAjAdIDO7nxKGubeTPJb1BAPejYu-iE&usp=drive_copy |
Decreto | 541/2009 | 27/02/2009 | Gabinete do Prefeito | Autoriza abertura de crédito especial na Contadoria da Câmara Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1LMFmGYB9OvcBBGnvAgXJChBIwe0QCS8_&usp=drive_copy |
Decreto | 539/2009 | 20/02/2009 | Gabinete do Prefeito | Decreta ponto facultativo - Carnaval | https://drive.google.com/open?id=18sJqi59LEwJVgIsEZ87nZdiPQ9N4stIg&usp=drive_copy |
Decreto | 538/2009 | 19/02/2009 | Gabinete do Prefeito | Fica instituída Fica a comissão para acompanhamento das atividades do PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE", desenvolvido por meio de convênio entre a Prefeitura Municipal de TACIBA e a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo | https://drive.google.com/open?id=1A3AeCwLwjk1Ff8exYt1a78TjYmZSAbaD&usp=drive_copy |
Decreto | 537/2009 | 17/02/2009 | Gabinete do Prefeito | nomeia pregoeiro e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=13B9eP_50k876oPrq3wYQ4i6BMtS5M1Ao&usp=drive_copy |
Decreto | 536/2009 | 16/02/2009 | Gabinete do Prefeito | Nomeia a Comissão Municipal de Licitação COMUL e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1zGqMsTiSeIsY0RB8NwsSjBjM3q6DA6Hm&usp=drive_copy |
Decreto | 535/2009 | 16/02/2009 | Gabinete do Prefeito | Revoga Licitação na modalidade Tomada de Preços n° 001/09 | https://drive.google.com/open?id=1vH6mR7Fc4sVA075_GW3pha8y16ck1pr5&usp=drive_copy |
Decreto | 534/2009 | 09/02/2009 | Gabinete do Prefeito | Nomeia a "COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO E JULGAMENTO DE SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | https://drive.google.com/open?id=1piqS4jwfZ6TozFpmCbXadXv70M8HPioY&usp=drive_copy |
Decreto | 532/2009 | 05/01/2009 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre: declara situação de emergência, autoriza a compra direta e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1lWA1NPZpOJsZWlWK_rW-ynYcg_GOHUvy&usp=drive_copy |
Decreto | 531/2009 | 05/01/2009 | Gabinete do Prefeito | Estabelece Expediente Interno do Paço Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1zkN1IjvhIzZT9Nra6dtQ4MPWuQhsuK8D&usp=drive_copy |
Decreto | 530/2008 | 31/12/2008 | Gabinete do Prefeito | Promove suplementação dotações orçamentárias e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=14zne-vSdbcV-JuDCgbQWs2Ri_nvCRJfY&usp=drive_copy |
Decreto | 524/2008 | 17/11/2008 | Gabinete do Prefeito | Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1OMl9nQOHXCfu-4H0Ju2IpnWmLTLjzfWm&usp=drive_copy |
Decreto | 523/2008 | 20/10/2008 | Gabinete do Prefeito | Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1n3nchkguGK7kuV2hKloZzj-eUev_yWzm&usp=drive_copy |
Decreto | 522/2008 | 15/10/2008 | Gabinete do Prefeito | promove suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1JW0VPGHttQZ35N2mk2ZJ6mO5kAk1KLrX&usp=drive_copy |
Decreto | 521/2008 | 18/09/2008 | Gabinete do Prefeito | prorroga concurso público e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1SCrxbMIdADMIfULeYG2KWEOv371tpWVM&usp=drive_copy |
Decreto | 520/2008 | 17/09/2008 | Gabinete do Prefeito | Nomeia Presidente do Conselho Municipal de Educação de Taciba- SP e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1MWZIUMwyPlPH9nCBnT4COda1BvZ1Yq1b&usp=drive_copy |
Decreto | 518/2008 | 04/07/2008 | Gabinete do Prefeito | Promove suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1LpxGL_yX6Q3SCEWIt8MIaleDgzlftlqR&usp=drive_copy |
Decreto | 517/2008 | 04/07/2008 | Gabinete do Prefeito | promove suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1TP1UeepgDtr-uNTfYTYvcYV8TTpZOc4T&usp=drive_copy |
Decreto | 516/2008 | 04/07/2008 | Gabinete do Prefeito | substitui membro da comissão municipal de licitação e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1JkO1TTqUvjffM0lRPuBhqOg63tJzafGY&usp=drive_copy |
Decreto | 515/2008 | 19/06/2008 | Gabinete do Prefeito | Promove suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1cafTzjycDplJ0QJZ6VUvPyG7-CjAyLy-&usp=drive_copy |
Decreto | 514/2008 | 19/06/2008 | Gabinete do Prefeito | Promove suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1R8P7NR2hN6QH7CCk2t6XgMjFgQuV5BHr&usp=drive_copy |
Decreto | 512/2008 | 13/06/2008 | Gabinete do Prefeito | Nomeia e constitui Comissão para analisar o "Hino de Taciba" outras providências | https://drive.google.com/open?id=1wnTcDQSxu9dSu9AKH8OyDdzxZAqdd2Rr&usp=drive_copy |
Decreto | 509/2008 | 28/05/2008 | Gabinete do Prefeito | Concede Permissão de Bem Imóvel e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=193vqICIdwA0AIkEIJ518zyXptWih4eII&usp=drive_copy |
Decreto | 508/2008 | 21/05/2008 | Gabinete do Prefeito | Promove suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1cBNmz-4afgVgWr3LHpfbtZar2cdoQPSi&usp=drive_copy |
Decreto | 507/2008 | 09/05/2008 | Gabinete do Prefeito | autoriza a subvenção econômica para evento especial e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1-KdBLb4thjmKuds31lwq5PN3L8r7Pj38&usp=drive_copy |
Decreto | 506/2008 | 09/05/2008 | Gabinete do Prefeito | Altera a redação do Parágrafo Único do Artigo 3° e o artigo 5° do Decreto 393/2006 de 07 de novembro de 2006 e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1BNN9ySBQJnC3XdxsrsbgvKRZelQ32_z1&usp=drive_copy |
Decreto | 505/2008 | 09/05/2008 | Gabinete do Prefeito | Nomeia e constitui Comissão Especial do Processo Seletivo e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1GIZL1Jz-C_UPNW3K6kRRPNS1kR8jr3k6&usp=drive_copy |
Decreto | 504/2008 | 29/04/2008 | Gabinete do Prefeito | Promove suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1jHERoGmNPFA_WzTwBATNem9lgi18ihW0&usp=drive_copy |
Decreto | 503/2008 | 29/04/2008 | Gabinete do Prefeito | Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1c-fO51gHdmVOuj5oioFEG7FX16pxd2jT&usp=drive_copy |
Decreto | 510/2008 | 04/04/2008 | Gabinete do Prefeito | Coloca a disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 5 de outubro de 2008 e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1MTU5KtLMECYB0TdvZ3uZvsHz8sYWAEbE&usp=drive_copy |
Decreto | 501/2008 | 04/04/2008 | Gabinete do Prefeito | Institui Projeto Ambiental Estratégico da existência e normas voltadas a proteção das águas para o abastecimento público e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=17GVhYsAmrFaUqKB0QW-FL6BARQpZMWYR&usp=drive_copy |
Decreto | 497/2008 | 13/03/2008 | Gabinete do Prefeito | Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=17iWylCx7vVJSvMzCfkwl3GE8tzbERRn2&usp=drive_copy |
Decreto | 495/2008 | 12/03/2008 | Gabinete do Prefeito | Nomeia e constitui Comissão Especial do Processo Seletivo e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1UAZvoP96NS_qcji5lVEk8nklTryTa5Hg&usp=drive_copy |
Decreto | 491/2008 | 26/02/2008 | Gabinete do Prefeito | Estabelece premiação para Cultura, Esporte e Lazer do Município e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1SCIRSrnWYqQRAfI615S5H9uRjwGpHxV0&usp=drive_copy |
Decreto | 481/2008 | 26/02/2008 | Gabinete do Prefeito | Promove suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1v_q1Ik2Rjdq9fR7dTdGjWwe17HJFsRj6&usp=drive_copy |
Decreto | 487/2008 | 13/02/2008 | Gabinete do Prefeito | NOMEIA LEILOEIRO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVIVEL Á MUNICIPALIDADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1vLCLxd4fJNzGsR4Ea7C3GkUA4eru-3PF&usp=drive_copy |
Decreto | 486/2008 | 08/02/2008 | Gabinete do Prefeito | nomeia comissão para avaliação de máquina inservível a municipalidade, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1V7aESuyvcKAlGMs2I_TbCvdKQ-PXU76U&usp=drive_copy |
Decreto | 485/2008 | 08/02/2008 | Gabinete do Prefeito | Declara inservivel à municipalidade à máquina abaixo descrita e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1fnIKf7C1QFewkDHDkFOMosfxr19WdtaE&usp=drive_copy |
Decreto | 484/2008 | 29/01/2008 | Gabinete do Prefeito | Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1SJXsQ8-NwTxz2B_LdUYae8b1tN40ax_m&usp=drive_copy |
Decreto | 483/2008 | 24/01/2008 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1clFcS2yOPWmzxwHFCX67No1oOxbhRBXs&usp=drive_copy |
Decreto | 482/2008 | 08/01/2008 | Gabinete do Prefeito | Nomeia e constitui Comissão Especial do Processo Seletivo e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1PcsMnUzeTO4s6-Btcs79G2Evz4xx0WbJ&usp=drive_copy |
Decreto | 481/2008 | 03/01/2008 | Gabinete do Prefeito | Nomeia e constitui Comissão Especial do Processo Seletivo e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1L3SZhEV8aNFgR9tJSkjIFH8_cJ07C6qx&usp=drive_copy |
Decreto | 480/2008 | 03/01/2008 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Licitações e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1fVgYXDww1qM0uZw1fm3lXdpEBAqi-1_t&usp=drive_copy |
Decreto | 443/2007 | 11/05/2007 | Gabinete do Prefeito | Nomeia a Comissão Municipal de Defesa Civil- COMDEC e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1Ek6rqFIBwfkEisE9jiHNjS4szEN89XYu&usp=drive_copy |
Decreto | 137/2022 | 13/12/0202 | Gabinete do Prefeito | PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO REALIZADO CONFORME EDITAL 001/2021, PARA CONTRATAÇÕES EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EVENTUAIS SUBSTITUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1yv-s26UTb14YnsK7eYK47csSTK5UDLf-&usp=drive_copy |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO | - | 08/02/2018 | Gabinete do Prefeito | torna público e convoca todos os interessados para a Audiência Pública, que será realizada no dia 22/02 (quinta-feira), às 19h00, nas dependências do Anfiteatro Municipal “Vera Vinha”, s/n, centro, para apresentação e discussão do Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico, de maneira que se obtenha dados, sugestões, críticas e propostas ao Caderno Preliminar de Propostas do referido plano. | https://drive.google.com/open?id=1v9-VEtz5rx50z8uVeyDjwQUEqWnkOsbo&usp=drive_copy |
Resolução | 003/2023 | 18/12/2023 | CMAS | Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Assistência Social - PMAS e Plano de Ação para o ano de 2024. | https://drive.google.com/open?id=1UbzXP5OrxResEKsvtwQz3qWxNAdXf71Z&usp=drive_copy |
Resolução | 001/2018 | 26/01/2018 | Gabinete do Prefeito | Estabelece cronograma • diretrizes para inscrição, classificação e atribuição de classes e/ou aulas para o ano letivo de 2018, da Rede Municipal de Educação de Iaciba e expede instruções complementares | https://drive.google.com/open?id=1hBW3CXv1QUXMArPP8NdcgiSoRr2FYchv&usp=drive_copy |
Resolução | 001/2017 | 27/01/2017 | Gabinete do Prefeito | Estabelece cronograma e diretrizes para inscrição, classificação e atribuição de classes e/ou aulas para o ano letivo de 2017, da Rede Municipal de Educação de Taciba e expede instruções complementares | https://drive.google.com/open?id=1IeRC8ateEg1ddJoKPNlJEQLu4K_NDy49&usp=drive_copy |
Termo de Colaboração | 001/2018 | 31/01/2018 | Gabinete do Prefeito | "Que, entre si firmam o MUNICÍPIO DE TACIBA e a ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DE PROTEÇÃO AOS CEGOS, objetivando a mútua cooperação para execução de Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade, para pessoas com deficiência, idosos(as) e suas famílias" | https://drive.google.com/open?id=1-gjc9V5ce8kP6pu72h7mUvHSUYdbcmSc&usp=drive_copy |
Termo de Colaboração | 001/2017 | 19/06/2017 | Gabinete do Prefeito | Que, entre si firmam o MUNICÍPIO DE TACIBA e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE REGENTE FEIJÓ, objetivando mútua cooperação para o Atendimento Pedagógico de Alunos com Deficiência Intelectual, Deficiência Múltipla e Transtorno do Espectro Autista (TEA) que não puderam ser beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular. | https://drive.google.com/open?id=1fJxLlsD8wIASFucqrWD_WPQ5J0It-YxU&usp=drive_copy |
Termo de Conciliação | - | 08/08/2016 | Gabinete do Prefeito | liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público | https://drive.google.com/open?id=1tvCjMjT7tIv0F3cMMoHHCHItl7G89JsW&usp=drive_copy |
Ofício | 015/2020 | 19/05/2020 | Ministério Público do Estado de São Paulo - Promotores de Justiça GAEMA | Resposta ao ofício PAAº n° 62.0705.0000016/2020-4 | https://drive.google.com/open?id=1gTi3tn6xPnhHtL5CDBmo2IzaoenQVMVd&usp=drive_copy |
Ofício | 187/2020 | 19/03/2020 | Promotoria de Justiça de Regente Feijó | encaminho a Vossa Senhoria, a Recomendação em anexo, e solicito para que adote imediatamente todas as providências cabíveis para cientificar seu teor a todas as entidades religiosas desta localidade. Solicito ainda, a publicação da Recomendação encaminhada | https://drive.google.com/open?id=1rFEEIttOpZ1l_z0PwrAuGz6sYCd6_Y28&usp=drive_copy |
Ofício | 184/2020 | 19/03/2020 | Promotoria de Justiça de Regente Feijó | Pelo presente, comunico a Vossa Senhoria a instauração do Procedimento Administrativo de Acompanhamento n° 62.0404.0000206/2020-1, para o acompanhamento das medidas que estão sendo e ainda serão adotadas pelos gestores locais de saúde, para discussão e implementação de políticas públicas voltadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, encaminhando cópias da Portaria de Instauração em anexo. | https://drive.google.com/open?id=1FMPjWn9JrI3JS8ln_3JFdQ9ib2UbMCAN&usp=drive_copy |
Ofício | 178/2020 | 19/03/2020 | Promotoria de Justiça de Regente Feijó | Pelo presente, comunico a Vossa Senhoria a instauração do presente Procedimento Administrativo de Acompanhamento, encaminhando cópias da Portaria de Instauração, e Recomendação, que seguem em anexo. Solicito ainda, a publicação da Recomendação encaminhada, inclusive em Sites e Redes Sociais do Municipio | https://drive.google.com/open?id=1Rr0KNvZ2CuOkyJBURT4NjrqFY5U40qn3&usp=drive_copy |
Recomendação Administrativa | 14/08/2023 | Promotoria de Justiça de Regente Feijó | Foi instaurado, no âmbito da Promotoria de Justiça de Regente Feijó, o procedimento de apuração de Notícia de Fato SEI no 29.0001.0130844.2023-42, com o objetivo de apurar, entre outros, irregularidades consistentes na autorização de uso de maquinário da Prefeitura Municipal por particulares. | https://drive.google.com/open?id=1WaMqY42GRtYW8XP-PQ5tTv4_IvDVfeIm&usp=drive_copy | |
Recomendação Administrativa | 19/03/2020 | Promotoria de Justiça de Regente Feijó | Deve o Município analisar eventual necessidade de decretação de situação de emergência para o enfrentamento da pandemia do novo Coronavirus (COVID-19) - caso ainda não tenha sido feito - e, em qualquer caso, de forma excepcional e com o interesse de resguardar o interesse da coletividade, determinar a adoção das seguintes medidas | https://drive.google.com/open?id=17H0DI72BhHH_0w5969oT5Vg9M2UdDpRi&usp=drive_copy | |
Recomendação Administrativa | 15/02/2018 | Promotoria de Justiça da COMARCA de Regente Feijo - SP | Adote as providências necessárias para regularizar o "Projeto Razão de Viver" ou outro que venha a substitui-lo a todas as exigências constitucionais e legais, dentre elas as acima elencadas no prazo de 30 (trinta) dias | https://drive.google.com/open?id=1o4Y5-kMjRWyg2FqXHf3Enp_fH24sBnmQ&usp=drive_copy | |
Audiência | 009/2020 | 2901/2020 | Gabinete do Prefeito | - Apresentação do 3° Relatório Quadrimestral 2019 (setembro-dezembro) - Apresentação da Dotação Orçamentária - Aprovação do 3° Relatório Quadrimestral 2019 (setembro-dezembro) | https://drive.google.com/open?id=18pFNpdKSgnstGU0NpqXJaxwWI9v4aRJ7&usp=drive_copy |
Audiência | 008/2019 | 30/09/2019 | Gabinete do Prefeito | - Apresentação do 2º Relatório Quadrimestral 2019 (Maio-Agosto) - Apresentaçào da Dotação Orçamentária - Aprovação do 1º Relatório Quadrimestral 2019 (Maio-Agosto) | https://drive.google.com/open?id=1cvux_tHltM6-Sx-1r7dc7yFKdfOmlHtC&usp=drive_copy |
Audiência | 007/2019 | 31/05/2019 | Gabinete do Prefeito | - Apresentação do 1° Relatório Quadrimestral 2019 (Janeiro-Abril) - Apresentação da Dotação Orçamentária - Aprovação do 1° Relatório Quadrimestral 2019 (Janeiro-Abri) | https://drive.google.com/open?id=1QXn7BY1_U3eiXFddZiLuaWl-tEaK9gsW&usp=drive_copy |