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Atos Normativos

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Audiências públicas; Comunicados oficiais; Decretos; Instruções normativas; Portarias; Resoluções.

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TipoNúmeroDataAutoriaDescriçãoDocumento
Decreto168/202329/06/2023Gabinete do PrefeitoREGULAMENTA A LEI 14.133 DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÃO E CONTRATO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO TACIBA-ESTADO DE SÃO PAULOhttps://drive.google.com/open?id=1bfdMVyL6WTaQ1xuNPycigID6J8GDATZX&usp=drive_copy
Decreto166/202307/06/2023Gabinete do PrefeitoConvoca a XII Conferência Municipal da Assistência Social e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=1lzdZrq85XR7-FUWATF73_m_h7DUxChIq&usp=drive_copy
Decreto165/202331/05/2023Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a alteração dos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Taciba e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1NPFRrAQFCwyERbVGqHfXOXyri2-_IF37&usp=drive_copy
Decreto164/202331/05/2023Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a alteração dos membros para compor o Conselho Municipal da Assistência Social de Taciba e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1ngDmYwb2jUTVAs_Pv5IeLrQAzvTAnWRv&usp=drive_copy
Decreto163/202327/05/2023Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a nomeação de Servidores Municipais para compor e exercer a Brigada de Incêndio no Ambito da Administração Municipalhttps://drive.google.com/open?id=1SJ44VdMzaoAUL_0FPvLBUK2boOdt8nqc&usp=drive_copy
Decreto161/202315/05/2023Gabinete do PrefeitoFica instituida a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE" e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=19yofK33WoFzTutLkkBi1BChVLJMhKVp8&usp=drive_copy
Decreto160/202327/04/2023Gabinete do PrefeitoDECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TACIBA, EM RAZÃO DA INFESTAÇÃO PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DOS VIRUS DA DENGUE, FEBRE CHIKUNGUNYA E ZIKA VIRUShttps://drive.google.com/open?id=1Y04vBbnnt-8P81YWWqkEb2Qcb4G6zbD3&usp=drive_copy
Decreto157/202318/03/2023Gabinete do PrefeitoDispõe sobre normas de licitação e contratos administrativos para a Administração Pública direta, do Município de Taciba, Estado de São Paulo, nos termos previstos na Lei Federal "° 14.133, de 1° de abril de 202l, bem como consolida a regulamentação da matéria em âmbito municipalhttps://drive.google.com/open?id=175sAMYlNqMJWul7cfPslhCQtmcdwxAe4&usp=drive_copy
Decreto156/202323/03/2023Gabinete do PrefeitoDISPÕE SOBRE DEMONSTRAÇÃO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL EM CONSONÂNCIA COM O PISO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1m8NM9cZDvolVi7_bugWcKJvrIPa1vb1F&usp=drive_copy
Decreto155/202309/03/2023Gabinete do PrefeitoDeclara de utilidade pública área do imóvel rural objeto da matrícula n° 2.881, do CRI da comarca de Regente Feijó-SP de propriedade de Lucilio Izidoro de Souza e Ana Maria Medeiros de Souza e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1O4qxDyroUkf66Qx71NXzmX0H_qxHn772&usp=drive_copy
Decreto154/202309/03/2023Gabinete do PrefeitoDeclara de utilidade pública área do imóvel rural objeto da matrícula n° 700, do CRI da comarca de Regente Feijó-SP de propriedade do Espólio de Carlos Leite Falcão e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=1Hy0FtDQlQEgIUL-owgACLwSktYqub2fp&usp=drive_copy
Decreto153/202306/03/2023Gabinete do PrefeitoDISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO DOS REGIMES JURÍDICOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, PARA A PLENA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N. 14.133 DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TACIBA/SP™.https://drive.google.com/open?id=1ijoWTd9dS4tBoZlpN6AcLzPgFfTTLoEE&usp=drive_copy
Decreto152/202324/02/2023Gabinete do PrefeitoNomeia o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1DodfyCVJ10xI6rEHm0yIcTe7bpoIc983&usp=drive_copy
Decreto151/202324/02/2023Gabinete do PrefeitoNOMEIA LEILOEIRO PARA ALIENAÇÃO DE BENS INSERVIVEIS A PROVIDENCIANDE, E DA OUTRAShttps://drive.google.com/open?id=1T_Dc003SjQnveaeYVqvTtUhS_PZCemZP&usp=drive_copy
Decreto150/202316/02/2023Gabinete do PrefeitoEstabelece Calendário de Datas de Feriados e Pontos Facultativos no ano de 2023 na Prefeitura Municipal de Taciba e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=1p3SHhzHRKS_6NKCDhQP3XLpKKMwC6OBP&usp=drive_copy
Decreto148/202301/02/2023Gabinete do PrefeitoNOMEA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS INSERVIVEL A MUNICIPALIDADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1i10-H1IcKNlS_q-HhntBUDoCUQRbQOkv&usp=drive_copy
Decreto147/202301/02/2023Gabinete do PrefeitoDECLARA INSERVIVEL Á MUNICIPALIDADE OS VEÍCULOS E MAQUINAS ABAIXO DESCRITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAShttps://drive.google.com/open?id=1Sa2fCdphk2P1pkhn_X4lPpjbHtz4V2mz&usp=drive_copy
Decreto144/202317/01/2023Gabinete do PrefeitoDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CMDCA - GESTÃO 2023/2024 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=14khhfa1cIlUA_5xVCyjtOX05oQFdraW7&usp=drive_copy
Decreto143/202317/01/2023Gabinete do PrefeitoDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - GESTÃO 2023/2024 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1XGUM1IKRWGlCAfJxuDb3E4fPD3Bbyko2&usp=drive_copy
Decreto141/202229/12/2022Gabinete do PrefeitoDispõe sobre o valor de pauta da terra nua do imóvel rural para fins de cobrança do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para o exercício de 2023 e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=18l5_2-guOJYKt0CoyJT4PcUtgGQSNy7D&usp=drive_copy
Decreto140/202229/12/2022Gabinete do PrefeitoAtualiza o valor da Unidade Fiscal do Município - UFM para fins de lançamento dos Impostos e Taxas para o exercício de 2023 e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1ea6n519S2GImMUWXrrFQUOwNCPotZKzY&usp=drive_copy
Decreto137/202220/12/2022Gabinete do PrefeitoPRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO REALIZADO CONFORME EDITAL 001/2021, PARA CONTRATAÇÕES EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EVENTUAIS SUBSTITUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1kb9AjBymbGcGALkb3Mhh2UsO6emEJNwg&usp=drive_copy
Decreto134/202205/12/2022Gabinete do PrefeitoNomeia os membros do Conselho do Município de Taciba e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1uOlpfG_2NRRwfCb4_QLJM14kBN3JMRde&usp=drive_copy
Decreto129/202218/11/2022Gabinete do PrefeitoESTABELECE MEDIDAS CONTENÇÃO DE DESPISAS E DE AJUSTE FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1xaNo4O6pZu5T_b5GcaOi6R-xpdNVLAnV&usp=drive_copy
Decreto128/202210/11/2022Gabinete do PrefeitoDeclaração de utilidade pública parte ideal. correspondente a 1/7, de um terreno urbano de propriedade de Maria Aparecida Garcia Ribeiro e Valdir Ribeiro, e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=1noajf70Zp36CNCVrp20dQVxaRmXbrDaT&usp=drive_copy
Decreto125/202220/10/2022Gabinete do PrefeitoALTERA O DECRETO 81, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 E DECRETA PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE NOS DIAS 28 e 31 DE OUTUBRO DE 2022 EM TODAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1CR4BFYViB3urdGKVeNsw2DWXeqNzpbvM&usp=drive_copy
Decreto122/202210/10/2022Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a prorrogação do Decreto n° 67, de 15 de outubro de 2021 e dá outras providenciashttps://drive.google.com/open?id=1dWlEcHu6ctf0vSYnUmktBo0IaPbjfbwb&usp=drive_copy
Decreto119/202220/09/2022Gabinete do PrefeitoDeclara de utilidadi pública área de propriedade de Antônio João Delssin. Nadyr Conceição Coelho Delssin, Moisés Augusto Gomes e Roseli Aparecida Coelho Delssin Gomes, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1ozAWB_0DX_gUSe5avFvA6AE2QDZfqgkd&usp=drive_copy
Decreto118/202220/09/2022Gabinete do PrefeitoNomeia Comissão de avaliação de bens imóveis do município de Taciba, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1PShxWSNxt2ww-BEBfNajjVwcKBYLSOp2&usp=drive_copy
Decreto116/202225/08/2022Gabinete do PrefeitoDeclara a revogação de decretos normativos que especificahttps://drive.google.com/open?id=1r2c_ylA_qTSedyJKnzLaTND8jYQcTHOL&usp=drive_copy
Decreto112/202204/08/2022Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a prorrogação do Decreto n 56, de 11 de agosto de 2021 e dá outras providenciashttps://drive.google.com/open?id=1rw3AMvYl0QPy5mQylFBo4jlsroBM7dF3&usp=drive_copy
Decreto111/202228/07/2022Gabinete do PrefeitoColoca a disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 02 de outubro de 2022, em primeiro turno, e 30 de outubro de 2022, em segundo turno. se houverhttps://drive.google.com/open?id=1Q3obBwk9iuVxzvz0zHjEcmRuDTMZD-2l&usp=drive_copy
Decreto108/202215/07/2022Gabinete do PrefeitoDISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PISO CONSTITUCIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) INSTITUÍDO PELO EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120/2022 QUE ACRESCENTOU OS §§ 7°, 8°, 9°, 10 E 11 AO ART. 98, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1.988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1-NwfsYtMN7LuDA3IXRn1Z0z8h7ZdexuV&usp=drive_copy
Decreto107/202212/07/2022Gabinete do PrefeitoDeclara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para implantação de poço profundo, parte integrante do Sistema de Distribuição de Água do Município de Tacibahttps://drive.google.com/open?id=1qdrfugDWU4qCRO21apbcFOxY0LAc5jrE&usp=drive_copy
Decreto109/202222/06/2022Gabinete do PrefeitoDISPÕE SOBRE O PAGAMENTO RETROATIVO DA DIFERENÇA DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR N° 015/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1Y9KImUqCJNWaFQAkhziujo3aeQZ1QIQb&usp=drive_copy
Decreto103/202231/05/2022Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a regulamentação da gestão e manutenção da frota de veículos oficiais no âmbito da administração direta Prefeitura Municipal de Taciba-SPhttps://drive.google.com/open?id=1Z1mPhhP0mXq4TUIXXp3UC64w98wcVzip&usp=drive_copy
Decreto099/202212/04/2022Gabinete do PrefeitoPRORROGA PRAZO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS INFRA-ESTRUTURA LOTEAMENTO DENOMINADO PARQUE DOS IPÊS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1V3wgGfwHzlhJN7cJ0YwSQzPsuHpvRICl&usp=drive_copy
Decreto098/202205/04/2022Gabinete do PrefeitoNOMEIA LEILOEIRO PARA ALIENAÇÃO DE BENS INSERVIVEIS A MUNICIPALIDADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=11TPpJVx4PH5tkOwWAaSDnRbVlAUJCwQA&usp=drive_copy
Decreto097/202201/04/2022Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a prorrogação do Decreto n° 22, de 05 de abril de 2021 e dá outras providenciashttps://drive.google.com/open?id=1BLUN2fJQPNN12Vw166A-NVKkRPBLHd3D&usp=drive_copy
Decreto095/202231/03/2022Gabinete do PrefeitoNOMEA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS INSERVÍVEL A MUNICIPALIDADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1v6cWuqLgWpGRkZskKonwKao4lYYMPCtc&usp=drive_copy
Decreto094/202231/03/2022Gabinete do PrefeitoDECLARA INSERVIVEL Á MUNICIPALIDADE OS VEICULOS E MAQUINAS ABAIXO DESCRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=18FIKZzXI4__DOVAzWdL6mLj9SNlKnJUC&usp=drive_copy
Decreto093/202225/03/2022Gabinete do PrefeitoEstabelece normas e procedimentos relativos à apresentação de atestados médicos para fins de afastamentos, faltas dos servidores públicos municipais e licença para tratamento de saúde, nos termos do art. 85 da Lei Complementar n° 11/2019 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Taciba)https://drive.google.com/open?id=1k5DQI_TKdEB2q4M2mx3PBcYMFhooBFYC&usp=drive_copy
Decreto092/202218/03/2022Gabinete do PrefeitoAltera o Decreto n° 140, de 06 de maio de 2020 e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=1a-ZEmNAHxNxWDsIdWFppoy84OjsFMrG6&usp=drive_copy
Decreto091/202225/02/2022Gabinete do PrefeitoALTERA O DECRETO N° 81, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 PARA DECRETAR PONTO FACULTATIVO EM PERÍODO INTEGRAL NO EXPEDIENTE DO DIA 02 DE MARÇO DE 2022 EM TODAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1QK74jBAZOP_OeEcRqGtAjK8iWHykg9k6&usp=drive_copy
Decreto089/202209/02/2022Gabinete do PrefeitoDeclara de utilidade pública uma área de terras urbanas que especifica e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1dTWPNClBGJedwOrfWcc4xkTT_KU9xP4m&usp=drive_copy
Decreto088/202201/02/2022Gabinete do PrefeitoAltera a composição da Comissão de Gerenciamento da Pandemia da Covid 19, instituída no Decreto n° 157 de 14 de setembro de 2020https://drive.google.com/open?id=16o88-f1RAOnLvvxsRZjes1q4NxESKW3Y&usp=drive_copy
Decreto087/202231/01/2022Gabinete do PrefeitoDecreta luto oficial por 03 (três) dias no Município de Taciba, pela morte do ex-Vice-Prefeito Municipa José Silvano Alveshttps://drive.google.com/open?id=1SMv2W6EpXUN1Aq8w2I7Pp43F36KTwQku&usp=drive_copy
Decreto086/202219/01/2022Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a composição dos membros do Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência- CONDEFhttps://drive.google.com/open?id=1jG0j4tdMGoPGe5BB8yqDUlrKZ_S9VqB0&usp=drive_copy
Decreto084/202205/01/2022Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a Homologação Parcial do Processo Seletivo n° 001/2021, para contratações em caráter temporário e eventuais substituições e dá outras providenciashttps://drive.google.com/open?id=1Q629Lx0ufotHvulwcOAzy3VmPrLWAVfZ&usp=drive_copy
Decreto083/202130/12/2021Gabinete do PrefeitoDispõe sobre o valor de pauta da terra nua do imóvel rural para fins de cobrança do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para o exercício de 2022 e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1FfdH3-69pJ9s2hlwEOqBtRBj9LewA6p7&usp=drive_copy
Decreto082/202130/12/2021Gabinete do PrefeitoAtualiza o valor da Unidade Fiscal do Município - UFM para fins de lançamento dos Impostos e Taxas para o exercício de 2022 e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=14jtYQgpu0Z1V8YEzrHjdf1L1aZteuSVR&usp=drive_copy
Decreto081/202123/12/2021Gabinete do PrefeitoEstabelece Calendário de Datas de Feriados e Pontos Facultativos no ano de 2022, na Prefeitura Municipal de Taciba e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=1Km9l_weVmIqG_lHsmJk30j8jZfGB3Rkc&usp=drive_copy
Decreto078/202130/11/2021Gabinete do PrefeitoNomeia os membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social do Município de Taciba e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=17piRCJC6MXMMhHj5YHfj7_C9Ul2gpVbR&usp=drive_copy
Decreto075/202122/11/2021Gabinete do PrefeitoNomeia a "COMISSÃO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS DO MUNICÍPIO DE TACIBA PARA O ANO LETIVO DE 2022".https://drive.google.com/open?id=14Pku6CLPmSHOI-k30DV6_7qPW9rFC3CZ&usp=drive_copy
Decreto072/202128/10/2021Gabinete do PrefeitoESTABELECE MEDIDAS CONTENÇÃO DE DESPESAS E DE AJUSTE FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1UrFMOZznEtehXc3BwMBt1NLYpFRZoJ5x&usp=drive_copy
Decreto071/202126/10/2021Gabinete do PrefeitoDispõe sobre as regras para a entrega eletrônica de informações e dados das Guias de Informação e Apuração - GIA, EFD - Escrituração Fiscal Digital e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=1I0TC7vk3B_RnvyvdZaM374lslXyZg-O6&usp=drive_copy
Decreto070/202125/10/2021Gabinete do PrefeitoDISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1k96lpUyT95caOXlcq8MKQL33ymgVQh_4&usp=drive_copy
Decreto067/202115/10/2021Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a Homologação Parcial do Processo Seletivo n° 001/2021, para contratações em caráter temporário e eventuais substituições e dá outras providenciashttps://drive.google.com/open?id=1aDgDOtOBBrJzav5lrJ4HJ3Xz8L6Zs9C6&usp=drive_copy
Decreto063/202115/09/2021Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a descaracterização originária da destinação de bem de uso especial para uso comum do povo e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1KPqOuFKi1RgeyGS1T20h41PNZGifTYhT&usp=drive_copy
Decreto062/202115/09/2021Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a descaracterização originária da destinação de bem de uso especial para uso comum povo e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1CUyxa_VRErjKPgJcTFcA307KUJT3v_VU&usp=drive_copy
Decreto061/202113/09/2021Gabinete do PrefeitoArtigo 1° Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio no município de TACIBA no PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE", desenvolvido por meio de convênio entre a Prefeitura Municipal de TACIBA e a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, conforme disposto no Decreto n. 44.569, de 22 de dezembro de 1.999 e alterações posteriores, as seguintes representatividades:https://drive.google.com/open?id=1f9CXItcUJzgkcbprxvBYGGzQ8W1MVnjH&usp=drive_copy
Decreto060/202109/09/2021Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Usuários dos Serviços Públicos com base na Lei Federal n° 13.460, de 26 de junho de 2017https://drive.google.com/open?id=1BzaerRDldaaqhuB5Z2e6ue2WJkmtC1iP&usp=drive_copy
Decreto058/202123/08/2021Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a alteração da denominação do Loteamento Urbano denominado Residencial "Recanto do Lago", aprovado através do Decreto Municipal n° 38, de 08 de junho de 2021 para Loteamento Residencial "Batistela Garciahttps://drive.google.com/open?id=1tvWeLdwnDJVYW983C7aSwuofWjCPS4_w&usp=drive_copy
Decreto056/202111/08/2021Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a Homologação Parcial do Processo Seletivo n° 001/2021, para contratações em caráter temporário e eventuais substituições e dá outras providenciashttps://drive.google.com/open?id=14ohAsjDYekzhZVW6J9DHLGIAsmQqxiYi&usp=drive_copy
Decreto055/202106/08/2021Gabinete do PrefeitoDispõe sobre o Monitoramento e Gestão de Riscos durante o Período de Retorno as Aulas Presenciais nas Escolas Municipais de Taciba-SP.https://drive.google.com/open?id=16TOtRC2sld608YwjVR41H1IrOpzCLflD&usp=drive_copy
Decreto053/202126/07/2021Gabinete do PrefeitoDecreta luto oficial por 03 (três) dias no Município de Taciba, em razão do falecimento do Sr. José Pereira da Silvahttps://drive.google.com/open?id=191SZNxrKSVO32JJn6xoWJe9GnqwQ1SQH&usp=drive_copy
Decreto051/202121/07/2021Gabinete do PrefeitoDeclara inservíveis a municipalidade os bens móveis e sucatas abaixo descritos, que especifica e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=15ceU4SsQLyUrSNhjErHj-bjwN0lIUfx0&usp=drive_copy
Decreto050/202120/07/2021Gabinete do PrefeitoExonera os servidores públicos municipais nos termos do § 14, do art. 37, da Constituição Federal e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1N2mQDbs3DVAlBG1ETnmZodXR0462bqfc&usp=drive_copy
Decreto048/202119/07/2021Gabinete do PrefeitoDispõe sobre retorno das atividades presenciais dos servidores públicos municipais, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1W35FXMB7eNKXRaNZ6zXLtQnjYT_kqd-i&usp=drive_copy
Decreto047/202113/07/2021Gabinete do PrefeitoDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL - COMDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1gyqhzueqBE1mbzV8pxgxaUVkVWmUPH5C&usp=drive_copy
Decreto046/202113/07/2021Gabinete do PrefeitoDispõe sobre o Retorno as Aulas Presenciais nas Escolas da Rede Municipal Ensino do Município de Taciba-SPhttps://drive.google.com/open?id=1Em8XLVv4zegmrskDfNeGpiDrL0d0IjaJ&usp=drive_copy
Decreto045/202112/07/2021Gabinete do PrefeitoAUTORIZA O DESCAUCIONAMENTO PARCIAL DE LOTES DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE DOS IPÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1K52HdkoLpNR_TaIWdwXK5k0ey-_kV_Ir&usp=drive_copy
Decreto044/202107/07/2021Gabinete do PrefeitoDecreta luto oficial por 03 (três) dias no Município de Taciba, pela morte da servidora pública municipal Jose Tributino dos Santoshttps://drive.google.com/open?id=1Xf9xfFAqHFIyHl3OCi8fsEH23xeGorIv&usp=drive_copy
Decreto043/202101/07/2021Gabinete do PrefeitoConvoca a 6ª Conferência de Saúde do Município para o dia 04 de Agosto de 2021https://drive.google.com/open?id=1SX-tFtzc6ARQBeSNux5PCXF2CgVIIX_i&usp=drive_copy
Decreto042/202129/06/2021Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a adoção de novas medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavirus (Covid-19), e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1KEcOsO3xjpS_0gP0b7_JduiuLxOpE8SR&usp=drive_copy
Decreto040/202115/06/2021Gabinete do PrefeitoDecreta luto oficial por 03 (três) dias no Município de Taciba, pela morte da servidora pública municipal Odete Ramos da Cruz Damascenohttps://drive.google.com/open?id=1w6ynnmeqLEmlE9LyLOv2htDjveSyc1Qc&usp=drive_copy
Decreto039/202111/06/2021Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a adoção de novas medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavirus (Covid-19), e dá outras providênciahttps://drive.google.com/open?id=1Reih_98oXF54GeAjCufwer8CMQpfAIpZ&usp=drive_copy
Decreto038/202108/06/2021Gabinete do PrefeitoAprova o loteamento urbano residencial denominado "Recanto do Lago", localizado na cidade de Taciba. Estado de São Paulo, na forma e condições que especifica e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1-E8ThIuxvu5Jqf0SByY48tP_tJNrf7vf&usp=drive_copy
Decreto037/202102/06/2021Gabinete do PrefeitoAltera e acrescenta dispositivos ao Decreto n° 33, de 24 de maio de 2021 que dispõe sobre a adoção de novas medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavirus (Covid-19), e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1xK6zwvkIXAH59Mc8py-uptLuSbbMwD6V&usp=drive_copy
Decreto036/202131/05/2021Gabinete do PrefeitoNomeia oS membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE do município de Taciba, Estado de São Paulo e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1bVXxHjOS9XjrPRDEjmj8z_jFwPgsE1me&usp=drive_copy
Decreto035/202131/05/2021Gabinete do PrefeitoAltera o Decreto Municipal n° 733/2012 e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1vi85udYjDin4IKsS8DLCW-WGAtJNNJuv&usp=drive_copy
Decreto033/202124/05/2021Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a adoção de novas medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavirus (Covid-19), e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1kGRQGXgC2A4dPMiHTTTK4R92Qgb_Khux&usp=drive_copy
Decreto032/202118/05/2021Gabinete do PrefeitoDISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS - COVID-19, NO MUNICÍPIO DE TACIBAhttps://drive.google.com/open?id=1ImBLqLojhTlEB3TD5J_vbC_DtTv-oXDv&usp=drive_copy
Decreto031/202117/05/2021Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a adoção de medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, voltadas à contenção da disseminação da Covid-19 no município, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1HLR3YFvJzXQJwO7qrEUI8mro1vEg3Nsc&usp=drive_copy
Decreto030/202105/05/2021Gabinete do PrefeitoDecreta luto oficial por 03 (três) dias no Município de Taciba, pela morte da servidora pública municipal Antonio Carlos Fogaçahttps://drive.google.com/open?id=1rtsTVUAcPaTynlIrRUBVUOrvPHx3RiJH&usp=drive_copy
Decreto027/202127/04/2021Gabinete do PrefeitoEstabelece o Plano de Ação do Município de Taciba, para adequação ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Unico e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrado único do artigo do Decreto Federal 10.540/020.https://drive.google.com/open?id=1kJjitRHAQ4bZBS2bREsCHwx8fCe2vR4A&usp=drive_copy
Decreto026/202127/04/2021Gabinete do PrefeitoDISPÕE SOBRE A "FASE DE TRANSIÇÃO" AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PELA COVID-19, CONTEMPLANDO A FLEXIBILIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DE OUTRAS ATIVIDADES, NA FORMA QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=16oHpyCkHYCISl_wmjMP9XWS-PUONw6Fe&usp=drive_copy
Decreto023/202105/04/2021Gabinete do PrefeitoDecreta luto oficial por 03 (três) dias no Município de Taciba, pela morte da servidora pública municipal Adelina Ribeiro Santoshttps://drive.google.com/open?id=1Bp1LB6o2hf1ic4Bk7L1WLXRO6J3ID2OS&usp=drive_copy
Decreto022/202105/04/2021Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a Homologação Parcial do Processo Seletivo n° 001/2021, para contratações em caráter temporário e eventuais substituições e dá outras providenciahttps://drive.google.com/open?id=1UF7YXEPZhsPK1Cr5se3p8GFvEC6LUfmJ&usp=drive_copy
Decreto021/202130/03/2021Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a prorrogação do Decreto n° 18, de 08 de março de 2021, e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=18lOf7IEH5Nni8BY6p8ZTPzzgOb7GgwBA&usp=drive_copy
Decreto020/202129/03/2021Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a nomeação dos membros para compor ° Conselho de Acompanhamento e Controle Social - CACS FUNDEBhttps://drive.google.com/open?id=12PTCEntese7pOqMlqFla56X4Ozu82K97&usp=drive_copy
Decreto018/202111/03/2021Gabinete do PrefeitoDispões sobre a adoção de novas medidas para adequação a Nova Fase Emergencial do Plano São Paulo, e dá outras providências. https://drive.google.com/open?id=1Mnl7LUnLULjNz8B8RkISBBeifCY5s-gk&usp=drive_copy
Decreto017/202111/03/2021Gabinete do PrefeitoNomeia os membros do Conselho Municipal do Idoso - C.M.l. e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=1DrGfZAfNcZPPz87X8nhoeN5SXStvJ2hL&usp=drive_copy
Decreto015/202108/03/2021Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a adoção de medidas de ajuste quanto ao funcionamento de locais que especifica, e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=1fRsZ1T5lUlkJRyHhCLIIiD0wnjYdYi2p&usp=drive_copy
Decreto014/202126/02/2021Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a adoção de novas medidas para o enfretamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus (COVID- 19) no Município de Taciba, adequando-o sua reclassificação para a Fase 01 - Alerta Máxima no Plano São Paulo, e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=1fcC4Q-DMNNUEblwqhPdIQRUDE4QfSAby&usp=drive_copy
Decreto013/202123/02/2021Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a suspensão das aulas presenciais nas Escolas Municipais e na Escola Estadual do município de Taciba-SPhttps://drive.google.com/open?id=1J1b5y62o7-o3Pmqj525jMtz2r-TXtELr&usp=drive_copy
Decreto012/202108/01/2021Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a adoção de medidas para o enfretamento da pandemia decorrente do novo do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=1mHQh04Q4FIpZhQhPne5KkoWrnT3rjVUv&usp=drive_copy
Decreto011/202129/01/2021Gabinete do PrefeitoDispõe sobre o retorno as aulas presenciais na Educação de Jovens e Adultos - EJA de Taciba- SP e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1jXcQ_S46uOSKw1XCpsXYr8NFTujPgnxp&usp=drive_copy
Decreto010/202127/01/2021Gabinete do PrefeitoDispõe sobre o retorno as aulas presenciais nas Escolas Municipais de Taciba-SP.https://drive.google.com/open?id=1zIYAzIgfiJbzmikYoeearwHJrR0MuQg4&usp=drive_copy
Decreto009/202119/01/2021Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a adoção de novas medidas para • enfretamento da pandemia decorrente do novo do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=1IcLdAjOf2BckUAD5aGZDT93WPoPJg4GN&usp=drive_copy
Decreto008/202119/01/2021Gabinete do PrefeitoRegulamenta o tratamento. favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas de bens. serviços e obras no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1tSNioEqlIvINI2jDA2ougUk81byLydBk&usp=drive_copy
Decreto007/202115/01/2021Gabinete do PrefeitoTransferência do Centro Municipal de Educação Infantil CMEI Guilherme Batistela para a Unidade escolar denominada CMEl Andressa Damasceno de Souzahttps://drive.google.com/open?id=1u8seqCJDBKafeMeK-9YNuOib-a5UkVqE&usp=drive_copy
Decreto006/202115/01/2021Gabinete do PrefeitoNomeia a "COMISSÃO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS DO MUNICÍPIO DE TACIBA PARA O ANO LETIVO DE 2021"https://drive.google.com/open?id=1nW6ClPkBGHJp49vJ5ryJrTHaHU_mNIuI&usp=drive_copy
Decreto004/202108/01/2021Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a adoção de medidas para o enfretamento da pandemia decorrente do novo do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1NgKhhQbzpc5mRG8PBjF0_vBpmXCJddQb&usp=drive_copy
Decreto003/202105/01/2021Gabinete do PrefeitoArtigo 1° Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênic no município de TACIBA no PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE", desenvolvido po meio de convênio entre a Prefeitura Municipal de TACIBA e a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, conforme disposto no Decreto n. 44.569, de 22 de dezembro de 1.999 e alterações posteriores, as seguintes representatividades:https://drive.google.com/open?id=1ff0AAv3fWO51b9SkcmL7cq_QEbCEGBgh&usp=drive_copy
Decreto002/202104/01/2021Gabinete do PrefeitoDispõe sobre Nomeação de Membros para compor a UCI - Unidade de Controle Interno e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=1wuH6T6MKvzXT6-03btD2HOzZd3lZ2qJV&usp=drive_copy
Decreto001/202104/01/2021Gabinete do PrefeitoEstabelece Calendário de Datas de Feriados e Pontos Facultativos no ano de 2021, na Prefeitura Municipal de Taciba e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1U3gwq_VxJHLpMY3Wl84kRDHLvXmIWyVs&usp=drive_copy
Decreto001/202104/01/2021Gabinete do PrefeitoEstabelece Calendário de Datas de Feriados e Pontos Facultativos no ano de 2021, na Prefeitura Municipal de Taciba e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=1v7hmQwTCbbpwjDsshAvdpQXZiNPeweoN&usp=drive_copy
Decreto177/202030/12/2020Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a adoção de medidas para o enfretamento da pandemia decorrente do novo do Coronavírus (COVID-19) para serviços específicos, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1MLx4h4vuV-N3WXsPBl5ZLjUQSEODgwL2&usp=drive_copy
Decreto175/202314/12/2023Gabinete do PrefeitoDeclara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa para uso comum, faixa de terra onde está implantada a Estrada Municipal TCB ", situada no Municipio de Taciba/SP e dá providências correlatashttps://drive.google.com/open?id=1aKU-H_VMUFmaL8EKZT2jRnS2DK2rUHNK&usp=drive_copy
Decreto173/202003/12/2020Gabinete do PrefeitoRevoga o Decreto n° 154, de 13 de agosto de 2020 e revoga o art. 13, do Decreto n° 135, de 24 de março de 2020 e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=17Estf8W1DZwDJWema8wob7P0daQDJ6Qq&usp=drive_copy
Decreto172/202003/12/2020Gabinete do PrefeitoDECRETA PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2020 EM TODAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAShttps://drive.google.com/open?id=1Vd2NCgrvJ563pifO7RsftLz5_Wk4Xw8T&usp=drive_copy
Decreto170/202027/11/2020Gabinete do PrefeitoDISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS, COM REDUÇAO DE HORÁRIO DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1ZaWw3j00aiBbZ8XmDnBSbGqtl7NfA806&usp=drive_copy
Decreto169/202019/11/2020Gabinete do PrefeitoRevoga o Decreto n° 144, de 28 de maio de 2020 e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1PHAYlXJtCO8bJf1r_OVYrnn_qGvXymu6&usp=drive_copy
Decreto166/202006/11/2020Gabinete do PrefeitoAltera o art. 2o o caput do art. 2o, do Decreto Municipal no 162, de 06 de outubro de 2020 e dá outra providênciashttps://drive.google.com/open?id=1EtPgH-5FU7FqcYgy2rWa36WKljgnY2CQ&usp=drive_copy
Decreto165/202027/10/2020Gabinete do PrefeitoDeclara dia de ponto facultativo, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=13xnFUqPYahkQnac-2gfDzdl3AoKeRyac&usp=drive_copy
Decreto161/202005/10/2020Gabinete do PrefeitoColoca a disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 15 de novembro de 2.020https://drive.google.com/open?id=1X_9YMpi6gS1ezjiKCfVrCHqjl9Nlnj1H&usp=drive_copy
Decreto162/202002/10/2020Gabinete do PrefeitoEstabelece recomendações a serem cumpridas pelos candidatos, dirigentes dos partidos políticos e da população, durante a campanha eleitoral do Município de Taciba/SP, em conformidade com as medidas preventivas de contaminação do COVID-19https://drive.google.com/open?id=1FaBUCcR9OAzjt1UVDkJQSxR-a8Y3p7rn&usp=drive_copy
Decreto160/202024/09/2020Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a permanência da suspensão de aulas presenciais na Escola Estadual Cleófano Motahttps://drive.google.com/open?id=1PhTIArm70a-Ya4KbeaiqzJWbes3uWfKg&usp=drive_copy
Decreto159/202023/09/2020Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a permanência da suspensão das aulas presenciais na Rede Pública Municipal de Educação https://drive.google.com/open?id=1qur3v2X8ZKOcmGkxbzu_UetCIfkdjQBJ&usp=drive_copy
Decreto157/202014/09/2020Gabinete do PrefeitoInstitui a Comissão de Gerenciamento da Pandemia da Covid-2019https://drive.google.com/open?id=1hZKyaAn4AM8HXsiY9mIAn8g6ANGih7eO&usp=drive_copy
Decreto156/202001/09/2020Gabinete do PrefeitoDecreta luto oficial por 03 (três) dias no Município de Taciba, pela morte do ex-Prefeito Municipal Mário de Souzahttps://drive.google.com/open?id=1TpXk73v83a07TXUe424f0wJMRM4J4-2V&usp=drive_copy
Decreto154/202013/08/2020Gabinete do PrefeitoAltera o Decreto n° 132, de 18 de março de 2020https://drive.google.com/open?id=1V0XJUjCvJ4qrJx7OgEmRMsKjcIcJXhjL&usp=drive_copy
Decreto153/202024/07/2020Gabinete do PrefeitoRevoga o Decreto Municipal n° 152 de 22 de julho de 2020 e dispõe sobre os novos critérios para recebimento de Beneficios Eventuais (Cartão- alimentação) por famílias em situação de vulnerabilidade social em decorrência da situação de calamidade pública, advinda da pandemia internacional Coronavírus (Covid-19) e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=13GV_lqCp9mqDF7MsGe5vVLhxrX9emFlj&usp=drive_copy
Decreto152/202022/07/2020Gabinete do PrefeitoDispõe sobre os critérios para recebimento de Benefícios Eventuais (Cartão-alimentação) por familias em situação de vulnerabilidade social em decorrência da situação de calamidade pública, advinda da pandemia internacional Coror: avirus (Covid-19) e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1j6q8T7SoE0EQTqSgVJKJ6VWXB1exqmRu&usp=drive_copy
Decreto150/202013/07/2020Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a alteração dos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Taciba e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1F63T41nz_VZXDqLfjeNxWNOk_jS16SKH&usp=drive_copy
Decreto148/202016/06/2020Gabinete do PrefeitoDispõe sobre o novo prazo da quarentena no município de Taciba, e a suspensão das atividades não essenciais e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=1C-7lv5yHzjwY4OAOfjgjH2u3fXnN2Zxr&usp=drive_copy
Decreto147/202015/06/2020Gabinete do PrefeitoDispõe sobre o Laudo de Avaliação para efeito de lançamento e cobrança de ITBI - Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, que especificahttps://drive.google.com/open?id=1CWzIJyz8sHpNtiblI6kyapEOiuDZ-BLI&usp=drive_copy
Decreto146/202009/06/2020Gabinete do PrefeitoDECRETA PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020 EM TODAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1SA-VDfFnmL3J3m8X7OXS6TiK_6OdJ3n9&usp=drive_copy
Decreto145/202029/05/2020Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a sobre a medida de quarentena, implantação do Plano para Retomada de Atividades Econômicas de Taciba, e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=1M9pEsw31RQCAvVNnRPQ35m1bpPQidl9V&usp=drive_copy
Decreto144/202028/05/2020Gabinete do PrefeitoAltera a jornada de trabalho dos agentes comunitário de saúde e agentes de combate a endemias, para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus, no âmbito do Município de Tacibahttps://drive.google.com/open?id=1KG3aHz4dHhs3gH6zpfq2L54Qg19oXMWq&usp=drive_copy
Decreto143/202008/05/2020Gabinete do PrefeitoREDUZ O SUBSÍDIO DO CHEFE DO EXECUTIVO EM 20% (VINTE POR CENTO) NAS COMPETÊNCIAS REMUNERATÓRIAS DE MAIO, JUNHO E JULHO DE 2020https://drive.google.com/open?id=1__QfSHRFxJB4Mkpo50e0voJvdb4fuqxi&usp=drive_copy
Decreto141/202006/05/2020Gabinete do PrefeitoRegulamenta a Lei n° 731, de 22 de abril de 2020, que dispõe sobre autorização de medidas excepcionais no âmbito dos contratos administrativos de prestação de serviços e outras medidas em face da situação de emergência e estado de calamidade pública decorrentes do coronavírus, no âmbito do Município de Taciba e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1tmNlfQrC6vaxSIaZC0hSP7arhiL7cEzF&usp=drive_copy
Decreto140/202006/05/2020Gabinete do PrefeitoDISPÕE SOBRE O USO GERAL E OBRIGATÓRIO DE MASCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1_28N1zeNJ-0Uy5xsk2M2F3zlo1V86adW&usp=drive_copy
Decreto139/202029/04/2020Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a declaração de estado de calamidade pública no município de Taciba, decorrente da pandemia do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=1_jwJ4qtvslWSI5Kkemkb5GhIYvkXhWL-&usp=drive_copy
Decreto136/202006/04/2020Gabinete do PrefeitoDECRETA PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE NOS DIAS 09 E 20 DE ABRIL DE 2020 EM TODAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E PROVIDÊNCIAshttps://drive.google.com/open?id=1JnwQln3KpKYEXE3Eeki_gCSrYQpPhDUn&usp=drive_copy
Decreto135/202024/03/2020Gabinete do PrefeitoDISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), PARA OS SERVIÇOS ESPECIFICADOS e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1Xhg8e0HmvDdxUuXyxFYgKN0kYqAyY6v-&usp=drive_copy
Decreto134/202021/03/2020Gabinete do PrefeitoDISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), PARA OS SERVIÇOS ESPECIFICADOS e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1t9fE7b-pBmh3J1waLMtJ_KBAqnyd1XHx&usp=drive_copy
Decreto132/202018/03/2020Gabinete do PrefeitoDispõe sobre medidas temporárias de prevenção a contágio pelo COVID-19 (novo Coronavirus) no âmbito do Município.https://drive.google.com/open?id=1nAPVPKdSwBAU8eYjVmNmw426_9LjOznm&usp=drive_copy
Decreto131/202027/02/2020Gabinete do PrefeitoAUTORIZA O DESCAUCIONAMENTO PARCIAL DE LOTES REFERENTES AO LOTEAMENTO JARDIM PATRÍCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1sKTfp46iAZRv7l7Z-R7GsOM_2wzKGXo1&usp=drive_copy
Decreto130/202020/02/2020Gabinete do PrefeitoDECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=18s59eDIYUbb9F-K9LkGB6P0bX8ncKqnN&usp=drive_copy
Decreto129/202003/02/2020Gabinete do PrefeitoNomeia • Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1RNqXJY-eK1BQme7UtrwRFYK77mR8B45t&usp=drive_copy
Decreto128/202029/01/2020Gabinete do PrefeitoDispõe sobre o pagamento do piso salarial minimo para os professores do magistério público municipal para o exercício de 2020 e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1WWjvcjbFKJpODfNZIWs2M_FjscwGSZSL&usp=drive_copy
Decreto158/202029/01/2020Gabinete do PrefeitoDispõe sobre o pagamento do piso salarial mínimo para os professores do magistério público municipal para o exercício de 2020 e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=1bS86qHVKC6yRB4HF9POU4meANazDOQo2&usp=drive_copy
Decreto126/202008/01/2020Gabinete do PrefeitoArtigo 1° Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio no município de TACIBA no PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE. desenvolvido por meio de convênio entre a Prefeitura Municipal de TACIBA e a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, conforme disposto no Decreto n. 44.569. de 22 de dezembro de 1.999 e alterações posteriores, as seguintes representatividades:https://drive.google.com/open?id=1YqQ5xMalcLh2IqWB_8jNPuMos9ZllnBz&usp=drive_copy
Decreto125/201930/12/2019Gabinete do PrefeitoDispõe sobre o valor de pauta de terra nua do imóvel rural para fins de cobrança do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para o exercício de 2020 e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=193m4BzAy4wsek7_yZE_86ceIh6bCVsdu&usp=drive_copy
Decreto124/201930/12/2019Gabinete do PrefeitoProrroga o prazo de adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado - PPI e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=15JOyJYB_gUGwJQAwVFoFOdIOhAVNaSc_&usp=drive_copy
Decreto123/201930/12/2019Gabinete do PrefeitoAtualiza o valor da UFM para fins de lançamento dos Impostos e Taxas para o exercício de 2020 e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=18Adl9_QdoREzFc22N2GolUDrDVcgFdV_&usp=drive_copy
Decreto122/201930/12/2019Gabinete do PrefeitoPRORROGA PRAZO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM PATRÍCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1G0SKzPastd440pYWrEdAzcCmp914S64t&usp=drive_copy
Decreto119/201912/12/2019Gabinete do PrefeitoProrroga o prazo do Processo Seletivo do Município de Taciba-SP para provimento de funções na Administração Municipal, Edital 002/2018, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1ELsR9WZELokB6vXhfqtMohdY3utt8QpD&usp=drive_copy
Decreto116/201912/12/2019Gabinete do Prefeito"ispõe sobre o recesso funcional das repartições públicas no município de Taciba/SP, no período de 23 de dezembro de 2019 à 02 de janeiro de 2020https://drive.google.com/open?id=1h1dA9a3U7hYuo0Bmz-JzDT1DIJjL20dt&usp=drive_copy
Decreto118/201911/12/2019Gabinete do PrefeitoProrroga o prazo do Processo Seletivo do município de Taciba - SP para provimento de funções na Administração Municipal, edital 001/2018, dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1z5jiqt1NZ-k8pvb8gH1KVqkznSK72Fob&usp=drive_copy
Decreto117/201911/12/2019Gabinete do PrefeitoCOMISSÃO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS DO MUNICÍPIO DE TACIBA PARA O ANO LETIVO DE 2020https://drive.google.com/open?id=1-wafKdgACR0PWpKPY4n_FnoN-OWthDo1&usp=drive_copy
Decreto112/201925/11/2019Gabinete do PrefeitoDISPÕE SOBRE RE-RATIFICA O DECRETO N° 107/2019, QUE AUTORIZA O DESCAUCIONAMENTO PARCIAL DE LOTE REFERENTE AO LOTEAMENTO DENOMIANDO RESIDENCIAL JARDIM CALIFÓRNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1ei-yuU3el0PB8siBy5Cm_y18toQ7a8Po&usp=drive_copy
Decreto110/201921/11/2019Gabinete do PrefeitoAltera o art. 2°, do Decreto Municipal n° 04, de 04 de janeiro de 2018, o qual nomeia os Membros da Comissão Municipal de Avaliação para fins de cálculo de ITBI - Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, que especificahttps://drive.google.com/open?id=1VIK2DqJ3EH9KE1eYuG2ObA6KQ-lyPDTC&usp=drive_copy
Decreto109/201912/11/2019Gabinete do PrefeitoREGULAMENTA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE/ATENDIMENTO E ESTABELECE ESCALAS DE TRABALHO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1WSc7nXZ9Ha9-q9UXQ0j5_O7lfB8zjqBv&usp=drive_copy
Decreto107/201930/10/2019Gabinete do PrefeitoAUTORIZA PARCIAL 'DE ° DESCAUCIONAMENTO LOTE REFERENTE AO LOTEAMENTO DENOMIANDO RESIDENCIAL JARDIM CALIFÓRNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1IRxgDqnSOIyWMwRcyLuFX4RHaH3ZVd2k&usp=drive_copy
Decreto106/201923/10/2019Gabinete do PrefeitoDeclara dia de ponto facultativo, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1h9UVF_58qWYrIWop1KSyDxgH5XRWaIu-&usp=drive_copy
Decreto103/2011910/10/2019Gabinete do PrefeitoDECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA REDE DE MUNICIPAL ENSINO DE TACIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1R9rfaDsRb1INZVfnqKulVXpn57nSL4kP&usp=drive_copy
Decreto102/201904/10/2019Gabinete do PrefeitoPRORROGA PRAZO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM PATRÍCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1jsZr8NNUDxQsW0k7GNznW_2dMBscFYQr&usp=drive_copy
Decreto101/201903/10/2019Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a re-ratificação do Decreto n° 24 /2017 de 25 de maio de 2017 que alterou o art. 2°, do Decreto n° 16, de 29 de agosto de 2016, referente ao "Condomínio Lagoa da Gruta - Fase 1" e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1auFLQj8Br9-4Lrp7V_F_96aiIcr2F3uc&usp=drive_copy
Decreto100/201925/09/2019Gabinete do PrefeitoConvoca a X Conferência Municipal da Assistência Social e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1rnOlpjPa_Sh8UwCJc3grhTL7KzALPx2A&usp=drive_copy
Decreto099/201925/09/2019Gabinete do PrefeitoREGULAMENTA O SISTEMA DE PREÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1IX5eT4M8AHWIJaEAhWUddGvC4lEwZxSQ&usp=drive_copy
Decreto096/201929/08/2019Gabinete do PrefeitoPRORROGA PRAZO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL JARDIM CALIFÓRNIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=14zdUTZI-n55gaF_3gcC4T_2ngZyUsB6t&usp=drive_copy
Decreto095/201915/08/2019Gabinete do PrefeitoESTABELECE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS E DE AJUSTE FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1VysatR-a8deQmnupV0ek0wuqofjSOK69&usp=drive_copy
Decreto098/201902/08/2019Gabinete do PrefeitoPRORROGA PRAZO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM PATRÍCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1W8lrfqkewGnLUn62l1JwjWEnCY8jIl3g&usp=drive_copy
Decreto092/201904/07/2019Gabinete do PrefeitoDispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas.https://drive.google.com/open?id=1lzEYrdiJLNfj0aszEZEfcGZP4yx3_fDb&usp=drive_copy
Decreto091/201926/06/2019Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a nomeação dos membros para compor • Conselho Municipal de Educação de Taciba e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1mFikUK9N0kuueyY-sH7nI694aClAAM01&usp=drive_copy
Decreto090/201926/06/2019Gabinete do PrefeitoDispõe sobre o Laudo de Avaliação para efeito de lançamento e cobrança de ITBI - Imposto de Transmissão de Bens Imóveis. que especificahttps://drive.google.com/open?id=15xRIv5bEhsW7xNPbkUMyq5Qy1RIgdESo&usp=drive_copy
Decreto089/201918/06/2019Gabinete do PrefeitoDispõe sobre o expediente nas repartições públicas repario aos diasbica especinicipada providências correlatas.https://drive.google.com/open?id=1gjgEx4bfTWE9YvXBZocZ18ETzYWyr-Tb&usp=drive_copy
Decreto087/201905/06/2019Gabinete do PrefeitoEXTINGUE A EXTENSÃO DA ARMINDA CUSTÓDIO DE PÁDUA MARCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1HXLz19QmsKTQrd8X4rCSVK5dhnLrqNYg&usp=drive_copy
Decreto086/201904/06/2019Gabinete do PrefeitoRegulamenta o controle de frequência Micapalho, dos Servidores Públicoshttps://drive.google.com/open?id=1uwyZ4j8WDR1FKC4oo1znR9Px2dN65R3m&usp=drive_copy
Decreto085/201913/05/2019Gabinete do PrefeitoArtigo 1° - Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio no município de TACIBA no PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE", desenvolvido por meio de convênio entre a Prefeitura Municipal de TACIBA e a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, conforme disposto no Decreto n. 44.569, de 22 de dezembro de 1.999 e alterações posteriores, as seguintes representatividades:https://drive.google.com/open?id=1jPy7wKRk-cqvT-p3JyIT8iRMM9L4-CTH&usp=drive_copy
Decreto082/201924/04/2019Gabinete do PrefeitoAutoriza o descaucionamento de lotes referente ao loteamento residencial Jardim Califórnia e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1lk1CJSouWMY0b9S0CYj2V3G1fy2qX4UC&usp=drive_copy
Decreto081/201916/04/2019Gabinete do PrefeitoDispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas.https://drive.google.com/open?id=1gAzZA3LXPE90E9cP_xCocDpwUHRxo1Ba&usp=drive_copy
Decreto080/201910/04/2019Gabinete do PrefeitoDesigna e credencia a equipe do SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no município de Taciba, Estado de São Paulo, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Lei Municipal n° 337, de 25 de junho de 2002, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1S2MMKCmXjBvhqp1L9M7rbNHZp4z3bE4K&usp=drive_copy
Decreto077/201926/03/2019Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a Convocação da // Conferência Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=1y7JhoBeb9L04E1KUiEK8ofjrM5BSKhui&usp=drive_copy
Decreto076/201925/03/2019Gabinete do PrefeitoDispõe sobre nomeação dos membros da Comissão Municipal de Emprego e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1TgSm2vTWsfoBKBJq82_nLH8Z9Ul5VUmD&usp=drive_copy
Decreto075/201925/03/2019Gabinete do PrefeitoPRORROGA PRAZO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM PATRÍCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1MeopBQp00DseaKosk10T40MV7SkL3fnM&usp=drive_copy
Decreto073/201914/03/2019Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a Convocação da V Conferência de Saúde do Município de Taciba/SP e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=1oRr4pmvCK74xqZu13NMhSx-xZDd6V1M4&usp=drive_copy
Decreto072/201914/03/2019Gabinete do PrefeitoDispõe sobre o Laudo de Avaliação para efeito de lançamento e cobrança de ITBI - Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, que especificahttps://drive.google.com/open?id=1HW0exw6bCG2VP1NTu3e3QmB9lB-E2dyy&usp=drive_copy
Decreto071/201913/03/2019Gabinete do PrefeitoALTERA ENDEREÇO DA EXTENSÃO ARMINDA MARCELIN CUSTODIO DE PÁDUA https://drive.google.com/open?id=1qfACwwgBHvXanrYMP1IKz4TGSVxdPDAj&usp=drive_copy
Decreto070/201907/03/2019Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Taciba.https://drive.google.com/open?id=1cYCEVx7jDYXXHfr1KAJWWu3UI4bBjUrW&usp=drive_copy
Decreto068/201927/02/2019Gabinete do PrefeitoDispõe sobre o valor da UFM para fins de lançamento dos Impostos e Taxas para o exercício 2019 e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1DXfHpNY_TobcF6qzzXMrid2uN0DbSAbX&usp=drive_copy
Decreto067/201927/02/2019Gabinete do PrefeitoDispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas.https://drive.google.com/open?id=1sEoSsYNeBzY24aAUTUlPf6Hpwk2CNDq6&usp=drive_copy
Decreto066/201921/02/2019Gabinete do PrefeitoInstitui a Comissão de Farmácia e Terapêutica no âmbito da Secretaria Municipal de Saúdehttps://drive.google.com/open?id=1zhnOHqg4QpNNacP1oYJv2WZhsswJyCXf&usp=drive_copy
Decreto065/201930/01/2019Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=1osQHCXRUDzu-JVdqk3-N3Fj-kc4Rp5_U&usp=drive_copy
Decreto064/201909/01/2019Gabinete do PrefeitoDispõe sobre o valor de pauta de terra nua do imóvel rural para fins de cobrança do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para o exercício de 2019 e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1AxXYQFPGd-StIuXctRHpA3qGt-XtqXpR&usp=drive_copy
Decreto062/201909/01/2019Gabinete do PrefeitoDeclara situação de emergência nas áreas do Município de Taciba afetadas pelas fortes chuvas ocorridas nos últimos diashttps://drive.google.com/open?id=1U5RtgCT3GmTts5JdkikE0amC7LTLVE8K&usp=drive_copy
Decreto061/201821/12/2018Gabinete do PrefeitoProrroga o prazo de adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado - PPI e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1hGFIzkscEW8mu-XzX0RWaCN1d8D6b-Nz&usp=drive_copy
Decreto059/201817/12/2018Gabinete do PrefeitoRegulamenta as Férias Coletivas dos servidores do Setor da Educação da Prefeitura Municipal de Taciba/SPhttps://drive.google.com/open?id=1aGdmH9viSXB3mzYUqS0I-uyM7S2E1-Vu&usp=drive_copy
Decreto058/201805/12/2018Gabinete do PrefeitoALTERA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, O DECRETO N°047/2018 QUE INSTITUI COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1amLqro9sKMKLaXDQ5sYrJskADi5X9uAp&usp=drive_copy
Decreto057/201805/12/2018Gabinete do PrefeitoNomeia a "COMISSÃO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS DO MUNICÍPIO DE TACIBA PARA O ANO LETIVO DE 2019https://drive.google.com/open?id=1_VM45JVcP3YulcS_5nQuJiACG-nEIp3M&usp=drive_copy
Decreto056/201804/12/2018Gabinete do PrefeitoDispõe sobre o cancelamento, por prescrição legal, dos restos a pagar inscritos em 31 de dezembro de 2012 é dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1IKYhTOjMgFCFZ-4SSnHH0HMFCljWn1iY&usp=drive_copy
Decreto055/201829/11/2018Gabinete do PrefeitoDispõe sobre medidas de contenção de despesas, com redução de horário no expediente administrativo da Prefeitura Municipal de Taciba e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1FLk7wnXJo_PPUbS3sAomWfzqtQBg0iKa&usp=drive_copy
Decreto054/201826/11/2018Gabinete do PrefeitoNomeia a comissão organizadora da VI Conferência Municipal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescentehttps://drive.google.com/open?id=1Myq2hWVnvNr1H1bEpeyGWUXGVrUtTd3x&usp=drive_copy
Decreto053/201826/11/2018Gabinete do PrefeitoConvoca a VI Conferência Municipal dos Direitos Humanos da Criança Adolescente da outras providencias.https://drive.google.com/open?id=1AmZhSAQsE6NBNL-Y0v4pZfsK_Ellunq4&usp=drive_copy
Decreto051/201814/11/2018Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar que especifica e dá providênciashttps://drive.google.com/open?id=1FmOzjIJ2AUuDixO0tZZEJQen27ydlqIH&usp=drive_copy
Decreto050/201814/11/2018Gabinete do PrefeitoDispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatashttps://drive.google.com/open?id=1SpVb6AaP-BguMTK2BP8vcrLR45l433fY&usp=drive_copy
Decreto049/201809/11/2018Gabinete do PrefeitoDesigna e credencia a equipe do SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no município de Taciba, Estado de São Paulo, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Lei Municipal n° 337, de 25 de junho de 2002, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1DBEsajSD2BmnChSR41tZRHXLZW5q3ECG&usp=drive_copy
Decreto047/201822/10/2018Gabinete do PrefeitoInstitui no âmbito da Administração Municipal, o Comitê Municipal Intersetorial encarregado de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal Pela Primeira Infância e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1KJY9eFvfFckTapYAPOiiqmUbRH8vY1of&usp=drive_copy
Decreto046/201816/10/2018Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a nomeação dos membros para integrarem o Conselho Municipal de Resíduos Sólidos do município de Taciba e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1ZHgP7wyzz2vkYtZRxTPs_gLNxJC91PQM&usp=drive_copy
Decreto045/201810/10/2018Gabinete do PrefeitoDeclara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1AiskhT4rUvnoY_2O1LFN4Pc_V-6NTTrV&usp=drive_copy
Decreto043/201812/09/2018Gabinete do PrefeitoFica instituida a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE" e da outras providências.https://drive.google.com/open?id=1Dd9vszTNADa8aDe9nKKgfe4eXLiG4VX4&usp=drive_copy
Decreto040/201827/08/2018Gabinete do PrefeitoDeclara inservível(is) o(s) bem(ns) móvel(is) abaixo indicado(s), de propriedade do Município Indiana, para fins de venda em hasta pública, constitui comissão de avaliação dos referidos bens, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1oVfhXgcboSOecbC645mOKjCfDILxzaHq&usp=drive_copy
Decreto038/201826/07/2018Gabinete do PrefeitoNomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - C.M.A.S. e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1RPUUN2yYpvp1yk3iaw8kx5HTv4Svga-N&usp=drive_copy
Decreto037/201824/07/2018Gabinete do PrefeitoDeclara Situação de Emergência no Município de Taciba/SP afetado por Estiagem - COBRADE, 1.4.1.1.0, conforme Instrução Normativa n° 02, de 20 de dezembro de 2016 - Ministério da Integração Nacionalhttps://drive.google.com/open?id=1tGzivgyjrV7NRdA-x305yXfQbkPznPPH&usp=drive_copy
Decreto036/201812/07/2018Gabinete do PrefeitoRegulamenta o Pregão Presencial e o Sistema de Registro de Preços e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=16G1wnsQDh5zwMuyWejm73Wtv4K-PtD5S&usp=drive_copy
Decreto035/201810/07/2018Gabinete do PrefeitoDispõe sobre: Regulamenta o Diário Oficial Eletrônico do Município de Taciba, instituído pela Lei n° 695/2018 e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=1Z2rkuX_h9Tbzg5YWVWNkgSM7gRN34SM9&usp=drive_copy
Decreto033/201828/06/2018Gabinete do PrefeitoDispõe sobre o horário de expediente das unidades administrativas municipais nos dias de jogo da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo de 2018https://drive.google.com/open?id=10dPYjPd9IKtUfDprISCqQUVF09s_4muA&usp=drive_copy
Decreto031/201813/06/2018Gabinete do PrefeitoColoca a disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 07 de outubro de 2.018, em primeiro turno, e 28 de outubro, sem segundo turno, se houverhttps://drive.google.com/open?id=1cTjSSwjt2rk6AyZKaDnQ2-bH5KX_U807&usp=drive_copy
Decreto030/201813/06/2018Gabinete do PrefeitoDispõe sobre o horário de expediente das unidades administrativas municipais nos dias de jogo da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo de 2018https://drive.google.com/open?id=19ER26IefKYxJgKXUN5Mpx1thrVH-IS7n&usp=drive_copy
Decreto028/201830/05/2018Gabinete do PrefeitoDispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas.https://drive.google.com/open?id=1KIRwby2QN1Yz-XwrQZRGHHyzqToSDcSg&usp=drive_copy
Decreto026/201814/05/2018Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a nomeação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEChttps://drive.google.com/open?id=12zxh8WLLQsMTxeVkTREeBPvbf5lEaHfd&usp=drive_copy
Decreto024/201827/04/2018Gabinete do PrefeitoDispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1MxJrp6g60gH9zcmJDTtdS_6JSmoTe6YA&usp=drive_copy
Decreto023/201826/04/2018Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a alteração dos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Taciba e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1oZ7nK-CnbbQxZttL2Yd0HKlS30UJMXU0&usp=drive_copy
Decreto022/201826/04/2018Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a nomeação dos membros que compõem a Comissão de Feirantes, prevista no Decreto n° 021, de 26 de abril de 2018, e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=1VKo7tdiQ_JQ_ppYF_PNDfyLoCBqepDuE&usp=drive_copy
Decreto021/201826/04/2018Gabinete do PrefeitoDispõe sobre o funcionamento e regulamentação da Feira Livre do Município de Taciba, autorizada pelo art. 191, inciso II, da Lei Complementar n° 09/2017 de 20 de dezembro de 2017https://drive.google.com/open?id=13RYKDO9_OS_jjzHlpeAT1F228jISCtoH&usp=drive_copy
Decreto023/201825/04/2018Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a alteração dos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Taciba e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1SnrzJ06IEZuGKem7sNi1DvOB0aML6frU&usp=drive_copy
Decreto020/201825/04/2018Gabinete do PrefeitoExclui membro da equipe do SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no município de Taciba, Estado de São Paulo, designado e credenciado pelo DECRETO N° 011, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1dPdjiMjhxrSCihEXHLe6EGTVhhz00pBk&usp=drive_copy
Decreto017/201827/03/2018Gabinete do PrefeitoDispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatashttps://drive.google.com/open?id=10myMCZ8MiOCmpxAXHblsASbOFdovyCFB&usp=drive_copy
Decreto014/201821/02/2018Gabinete do PrefeitoAUTORIZA O DESCAUCIONAMENTO PARCIAL DE LOTES REFERENTES AO LOTEAMENTO JARDIM PATRÍCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1S_EvjqTbOfPGmqW-WN33ThsDfUeiW0eY&usp=drive_copy
Decreto013/201816/02/2018Gabinete do PrefeitoPROIBE A PESCA NO LAGO DO BALNEÁRIO MUNICIPAL DE TACIBA POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1aIW2F4aggk3pJuQWADXNOS4WIq2t419R&usp=drive_copy
Decreto013/201816/02/2018Gabinete do PrefeitoCONSIDERANDO que a empresa CTG BRASIL (China Three Gorges Corporation) dou 70.000 (setenta mil) alevinos e não apenas 10.000 (dez mil) conforme afirmado no DECRETO N° 013/2.018, publicado no dia 17/02/2018 , no Jornal "O Imparcial", Edição 109, retifica-se o referido Decreto para a seguinte redaçãohttps://drive.google.com/open?id=1o82b1uhyEkt5SzJkg0JaSFKaTrSoKWSX&usp=drive_copy
Decreto012/201816/02/2018Gabinete do PrefeitoRegulamenta o procedimento para concessão de ajuda de custo a paciente e acompanhante em tratamento fora do município de Taciba e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1l-uXdvt-3bNl2PBa3iA1NR7jsWS4Ic1q&usp=drive_copy
Decreto012/201816/02/2018Gabinete do PrefeitoRegulamenta o procedimento para concessão de ajuda de custo a paciente e acompanhante em tratamento fora do município de Taciba e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1vIaragd8u1t8o15ZkZMyN2JNBkyYLKZU&usp=drive_copy
Decreto011/201816/02/2018Gabinete do PrefeitoDesigna e credencia a equipe do SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no município de Taciba, Estado de São Paulo, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Lei Municipal n° 337, de 25 de junho de 2002, e da outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=18SzAFgkePIoAGr2gtgghti9Qw9hCxgJa&usp=drive_copy
Decreto009/201809/02/2018Gabinete do PrefeitoDispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas.https://drive.google.com/open?id=1M-HvEb22W6oNJ3-p50JMn_ixm80hrknC&usp=drive_copy
Decreto007/201826/01/2018Gabinete do PrefeitoNomeia a "COMISSÃO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS DO MUNICÍPIO DE TACIBA PARA O ANO LETIVO DE 2018"https://drive.google.com/open?id=1vE1iON9YOnFjEudAJLP5Amkyx0tzVkZL&usp=drive_copy
Decreto006/201825/01/2018Gabinete do PrefeitoAbre o crédito adicional no valor de R$ 336.850,00 (trezentos e trinta e seis mil, oitocentos e cinquenta reais)https://drive.google.com/open?id=1D8CPpYRXQFgt1IAF6j7YdIyTROlfqAJt&usp=drive_copy
Decreto005/201810/01/2018Gabinete do PrefeitoFica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE" e da outras providências.https://drive.google.com/open?id=1eL-XPUdPSvI3MdPJOxaTFewvA4JkuUiN&usp=drive_copy
Decreto004/201804/01/2018Gabinete do PrefeitoNomeia membros da Comissão Municipal de Avaliação para fins de cálculo de ITBI e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1W9qersZTROX69dIVLgm-JuNWHveLBE7h&usp=drive_copy
Decreto003/201804/01/2018Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a isenção do pagamento de IPTU sobre imóvel urbano de aposentados, pensionistas e portadores de necessidades especiais ou doença grave para o exercício de 2018 e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1T0ibUhGEOE-uJI4nOV_w2MbP69__pXBA&usp=drive_copy
Decreto001/201804/01/2018Gabinete do PrefeitoRegulamenta, no município de Taciba, os procedimentos para a garantia do acesso à informação e para a classificação de informações sob restrição de acesso, observados o grau e o prazo de sigilo, conforme o disposto na Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações, previsto no inciso XXXIII do caput do artigo 5°, no inciso Il do § 3° do artigo 37 e no § 2° do artigo 216 da Constituição Federal e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=17_WXmRvCbXFrI-3S5rr6M1oSEKWJTpdx&usp=drive_copy
Decreto051/201730/12/2017Gabinete do PrefeitoDispõe sobre o Sistema Eletrônico de Gestão para o cumprimento das obrigações fiscais do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica - NFS-e e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1aK1y-1ZS89c14s8h86iP80nk91SNUFbq&usp=drive_copy
Decreto047/201730/12/2017Gabinete do PrefeitoProrroga o prazo do Processo Seletivo do Município de Taciba-SP para provimento de funções Administração na Municipal, Edital 02/2016, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1Oo9aeJ9kxubwPzowxDXZFWdEED5JJGIY&usp=drive_copy
Decreto050/201729/12/2017Gabinete do PrefeitoDispõe sobre o valor de pauta de terra nua do imóvel rural para fins de cobrança do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para exercício de 2018 e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1KZGBgbXYGlK3IJtkHZ_6CqHztGKoSR7A&usp=drive_copy
Decreto049/201720/12/2017Gabinete do PrefeitoDispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas.https://drive.google.com/open?id=1SamYWYZAWM8JjzkTzXlFE_ViyBUG1gH-&usp=drive_copy
Decreto048/201720/12/2017Gabinete do PrefeitoAbre o crédito adicional no valor de R$ 1.126.100,00 (um milhão, cento e vinte e seis mil e cem reais)https://drive.google.com/open?id=1PwpWDNf4_bHOni4FkJ8YPAJGR57e7jdZ&usp=drive_copy
Decreto046/201713/12/2017Gabinete do PrefeitoProrroga o prazo do Processo Seletivo do município de Taciba - SP para provimento de funções na Administração Municipal, edital 001/2016, outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1wGEdZ71czw1g2WJVXda7Hqeahvk2f-Z3&usp=drive_copy
Decreto045/201701/12/2017Gabinete do PrefeitoAbre o crédito adicional no valor de R$ 476.660,00 (quatrocentos e setenta e seis mil, seiscentos e sessenta reais)https://drive.google.com/open?id=1ueJICDMXUYCufP8qIoAvaI6thL9eVq72&usp=drive_copy
Decreto044/201727/11/2017Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a criação, instituição e nomeação da Comissão para Adequação do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Pública Municipal e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1QSF63RqRy03ZXKWW9fF8PyziNSbWKZbt&usp=drive_copy
Decreto043/201714/11/2017Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a revogação das concessões eventualmente conferidas e do retorno da posse dos jazigos abandonados para o Município de Taciba e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1TaIM1biHCQlSxm4Y1KGgZXcW7He8PCfm&usp=drive_copy
Decreto042/201708/11/2017Gabinete do PrefeitoREGULA O FUNCIONAMENTO DO TRÂNSITO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TACIBA DURANTE O 18° RODEIO DE TACIBA, NOS DIAS 10, 11 E 12 DE NOVEMBRO DE 2017https://drive.google.com/open?id=1eJf6_1jz_EcYxf5uqBwZjec7YTehInYT&usp=drive_copy
Decreto041/201727/10/2017Gabinete do PrefeitoAbre o crédito adicional no valor de R$ 1.095.233,34 (um milhão, noventa e cinco mil, duzentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos)https://drive.google.com/open?id=1fVjIFnLDd98vXmhuq9_Aflx8pN2Jrbob&usp=drive_copy
Decreto040/201725/10/2017Gabinete do PrefeitoOnde se lê: ALAIR ANTONIO BATISTA, Prefeito Municipal de Taciba, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais previstas no art. XX da Lei Orgânica do Município de Taciba e, Leia-se: ALAIR ANTONIO BATISTA, Prefeito Municipal de Taciba, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 70, VIII da Lei Orgânica do Município de Taciba e,https://drive.google.com/open?id=1J_F6jlkQS4CitM1zsc44ZH9pUNVHUkOn&usp=drive_copy
Decreto040/201725/10/2017Gabinete do PrefeitoInstitui a sala de situação para o enfrentamento das arboviroses (dengue, chinkungunya e zika), que funcionará na Secretaria Municipal de Saúde de Taciba, e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=1EV7C06aK0S652WhqyVRUjdL0-hBQvpIX&usp=drive_copy
Decreto039/201710/10/2017Gabinete do PrefeitoNomeia a Comissão Organizadora do "18° RODEIO SHOW DE TACIBA"' e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1WYQwZ9jPdUxHtUgFvaM9b81CrvPLIgXh&usp=drive_copy
Decreto038/201710/10/2017Gabinete do PrefeitoDispõe sobre o expediente nas repartições públicas repativo aos dias que especial e dá providências correlatashttps://drive.google.com/open?id=1SiPBffReBNO4dqoVOnHhXqcllFWtX8TP&usp=drive_copy
Decreto037/201720/09/2017Gabinete do PrefeitoAbre o crédito adicional no valor de R$ 925.034,18 (novecentos e vinte e cinco mil e trinta e quatro reais e dezoito centavos)https://drive.google.com/open?id=1H_ok2FXMBm8blih-CQbCWcGYufDFQQMG&usp=drive_copy
Decreto036/201706/09/2017Gabinete do PrefeitoAbre o crédito adicional no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1uBMlCG3eXok_EyeG6QyKkvWUT22xk6X9&usp=drive_copy
Decreto035/201729/08/2017Gabinete do PrefeitoAbre o crédito adicional no valor de R$ 1.952.000,00 (um milhão, novecentos e cinquenta e dois mil reais)https://drive.google.com/open?id=1YhEoQLRn3eKRGCPuV4kvilsEZi9mAxuh&usp=drive_copy
Decreto034/201717/08/2017Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a alteração da composição dos membros da Equipe Local do PAR - Plano de Ações Articuladas 2016/2019https://drive.google.com/open?id=14-0VcWyhlCPJdSaR-z8lp0PzQIzqZH3T&usp=drive_copy
Decreto033/201728/07/2017Gabinete do PrefeitoDispõe sobre o valor de pauta de terra nua do imóvel rural para fins de cobrança do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para o exercício de 2017 e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1LGK6umMzdSpubfuk3Pds125-z1dQLKDj&usp=drive_copy
Decreto032/201724/07/2017Gabinete do PrefeitoNomeia membros representantes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMAhttps://drive.google.com/open?id=1UDRBdxCl5rrSlPSFMu7ITehfx1h-ffoi&usp=drive_copy
Decreto031/201710/07/2017Gabinete do PrefeitoAbre o crédito adicional no valor de R$ 620.500,00 (seiscentos e vinte mil e quinhentos reais)https://drive.google.com/open?id=1Z0rQQr99oZsNaXljZTHHc9YPHAQtqfjf&usp=drive_copy
Decreto030/201728/06/2017Gabinete do PrefeitoAbre o crédito adicional no valor de R$ 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais)https://drive.google.com/open?id=1PGf9vC4T0gd1b8tr_ecfMz_t5-uC2Iyu&usp=drive_copy
Decreto030-A/201728/06/2017Gabinete do PrefeitoDispõe sobre o Sistema Eletrônico de Gestão para o cumprimento das obrigações fiscais do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica - NFS-e e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1xozoMbulUG9p0VhQDrEFiNJ5aj98s5Mb&usp=drive_copy
Decreto029/201726/06/2017Gabinete do PrefeitoConvoca a IX Conferência Municipal de Assistência Socialhttps://drive.google.com/open?id=1bW1FaeIzcVNYSpUXSjq60y0hxwcWakE7&usp=drive_copy
Decreto028/201714/06/2017Gabinete do PrefeitoDispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas.https://drive.google.com/open?id=17PHWN8hMbskwi6ePvNXZHqpa3_p0UvPE&usp=drive_copy
Decreto027/201705/06/2017Gabinete do PrefeitoNomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE do município de Taciba, Estado de São Paulo e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1hz3lQXZKbqvvQr4ZmWQAyoUQ7hV-CCk6&usp=drive_copy
Decreto026/201705/06/2017Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a criação, instituição e nomeação da Comissão Permanente para Adequação do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Publica Municipal e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1OPojdb2kdyxNrf3t-rwy-J8QhrNK2NvZ&usp=drive_copy
Decreto025/201725/05/2017Gabinete do PrefeitoRegulamenta as Parcerias entre o Município de Taciba e as Organizações da Sociedade Civil, para a consecução de finalidades de interesse público e reciproco, mediante a execução de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho, nos termos da Lei Federal n. 13.019/2014, com as alterações contidas na Lei 13.204/2015https://drive.google.com/open?id=1vo8yDYt7b-FQPC2IVG_bNADvnNfkKDFA&usp=drive_copy
Decreto024/201725/05/2017Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a alteração do art. 2°, do Decreto n° 016/2016 de 29 de agosto de 2016 que aprovou o loteamento denominado "Condomínio Lagoa da Gruta - Fase 1" e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1O7s7b1eO8cAThTct8m1k6Yy8bj2g1wah&usp=drive_copy
Decreto023/201715/05/2017Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a alteração dos membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação - FUNDEB de Taciba e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1WZkyfPKyKdio4lVE4sDjlvzP-2PEXhAx&usp=drive_copy
Decreto022/201703/05/2017Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Educação de Taciba e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1O4EehfmTWtNuhl5yasX9pAnrfpc46sin&usp=drive_copy
Decreto021/201703/05/2017Gabinete do PrefeitoAbre o crédito adicional no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)https://drive.google.com/open?id=1j00R2m0_u5q_2o63BTT8fkjeQQOZgAUU&usp=drive_copy
Decreto020/201703/05/2017Gabinete do PrefeitoDispõe sobre os procedimentos de inscrição, alteração e atualização no Cadastro Mobiliário de Prestadores de Serviços da Prefeitura Municipal de Taciba e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1G7k1w5EvJrv8OCb8Y15ULEbwI3bKpYCa&usp=drive_copy
Decreto019/201717/04/2017Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a alteração dos membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação da Educação - FUNDEB de Taciba e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1zJczfiy6JxZJ4G5YOtISifge9nlCFRDc&usp=drive_copy
Decreto018/201711/04/2017Gabinete do PrefeitoDispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatashttps://drive.google.com/open?id=1Az_bJEbLlQPo0x8GGp5YK2mQNjYvSRM-&usp=drive_copy
Decreto017/201724/03/2017Gabinete do PrefeitoDispõe sobre atribuição do programa novo mais educaçãohttps://drive.google.com/open?id=1nU-thfF9ttXD_pdHjG9eWp9RPsB1yS5_&usp=drive_copy
Decreto016/201723/03/2017Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a alteração da composição dos membros da Equipe Local do PAR - Plano de Ações Articuladas 2016/2019https://drive.google.com/open?id=1KreYVmwCIRtmqPPm78djJ6wm-Tcop4Nc&usp=drive_copy
Decreto015-A/201715/03/2017Gabinete do PrefeitoAbre o crédito adicional no valor de R$ 854.300,00 (oitocentos e cinquenta e quatro mil e trezentos reais)https://drive.google.com/open?id=1lOJgDMgLvwKeyckDCqJNjJ7PG9OV5aXK&usp=drive_copy
Decreto015/201714/03/2017Gabinete do PrefeitoDispõe sobre o valor da Unidade Fiscal do Município, fixa parâmetros de fixação de valor venal de imóveis para o lançamento do IPTU, fixa a Taxa de Licença, estabelece o valor de pauta da terra nua por hectare do imóvel rural para fins de cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR) e do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para o exercício de 2017 e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1FuArMEah_sRbPn-PR6uTfL9sBnZUgLtU&usp=drive_copy
Decreto014/201714/03/2017Gabinete do PrefeitoDeclara de utilidade pública o imóvel rural que especifica e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1OK9fplKQSyNE_s1wo5BNGP2QBlW-5gyU&usp=drive_copy
Decreto013/201707/03/2017Gabinete do PrefeitoInstitui a Comissão de Avaliação de Imóveis para fins de alienação, aquisição, locação e uso pela Prefeitura Municipal de Taciba e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1IJ1m3vxk1nQbUVsY3dmWXQMPGs9E61Pm&usp=drive_copy
Decreto012/201727/02/2017Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Saúde outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1oztV7wqvyNnVjaf3jo_G1yEb7mFPxmBf&usp=drive_copy
Decreto011/201724/02/2017Gabinete do PrefeitoDispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas.https://drive.google.com/open?id=1Mb8A80I1sP6BdnpA20VO7TmCTYjMvOCo&usp=drive_copy
Decreto009/201708/02/2017Gabinete do PrefeitoNomeia o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1MwGkdzPRwgKL4R30qXJcY7xgWiEGqZAI&usp=drive_copy
Decreto008/201706/02/2017Gabinete do PrefeitoNomeia membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Taciba e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1bSwg-PXpOYj_3iZrC-NhIiraamUS4G0_&usp=drive_copy
Decreto001/201702/02/2017Gabinete do PrefeitoDispõe sobre Nomeação de Membros para compor a UCI Unidade de Controle Interno e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1LJkRKdvTcz0CksChKYbDK_K27gpCp9Pp&usp=drive_copy
Decreto005/201731/01/2017Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a homologação do Processo Seletivo n° 01/2016 para contratação temporária das funções de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, EDUCAÇÃO INFANTIL e FUNDAMENTAL, PEB II - Disciplinas: Ciências, Artes Educação Física, Geografia, História, Inglês, Matemática e Portuguêshttps://drive.google.com/open?id=1tkDhs3s_5U7Cbjq9XchEaBAdGprVAG_6&usp=drive_copy
Decreto006/201730/01/2017Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a homologação do Processo Seletivo n° 02/2016 para contratação temporária das funções de Dentista 8 ESF, Nutricionista, Psicólogo, Médico 8 ESF, Médico Pediatra, Médico e Farmacêuticohttps://drive.google.com/open?id=1OKYrVvsukGTddsfXJxAaeFyCPg2_CKTO&usp=drive_copy
Decreto007/201727/01/2017Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a definição de critérios para a Avaliação Periódica de Professores contratados no município de Taciba e da outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1COYVlNlS56Qt02VCl_wkddIhyOUadwOx&usp=drive_copy
Decreto004/201727/01/2017Gabinete do PrefeitoNomeia a "COMISSÃO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS DO MUNICÍPIO DE TACIBA PARA O ANO LETIVO DE 2017"https://drive.google.com/open?id=1cMBYN2SQyN3x5xBU-jerhMMmssDyDY_A&usp=drive_copy
Decreto003/201709/01/2017Gabinete do PrefeitoRegulamenta Sistema de Registro de Preços e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=15Dqcy-9BPO5942qmQNbGhfdS1e5uyC6V&usp=drive_copy
Decreto002/201702/01/2017Gabinete do PrefeitoRegulamenta e estabelece procedimentos para a realização de licitações através da modalidade pregão presencial e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1Ano37LJseXgQWzVdlBG05hGT_OeoYDe_&usp=drive_copy
Decreto028/201630/12/2016Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a incorporação da gratificação prevista no parágrafo único do art. 14 e no § 2° do art. 15 da Lei Complementar n° 004/2013 e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1jqJUiPNI44nE6EpgxcHn3NW4UKgPJmLh&usp=drive_copy
Decreto027/201629/12/2016Gabinete do PrefeitoAbre o crédito adicional no valor de R$ 932.550,00 (novecentos trinta e dois mil, quinhentos cinquenta reais)https://drive.google.com/open?id=1Lj6oVmfh0EVV_6JGesue4OjgwVjJHsBn&usp=drive_copy
Decreto026/201607/12/2016Gabinete do PrefeitoDispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatashttps://drive.google.com/open?id=1H9iXYzVSCSZLHNXypGqDoKk_-kRDX9mL&usp=drive_copy
Decreto025/201602/12/2016Gabinete do PrefeitoDispõe sobre o cancelamento, por prescrição Legal, dos restos a pagar inscritos em 31 de dezembro de 2008 é da outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1B-OfXQss6-HSYzDlsI-0DJln2EoLLz-h&usp=drive_copy
Decreto024/201628/11/2016Gabinete do PrefeitoDispõe sobre medidas de contenção de despesas, com redução de horário no expediente administrativo da prefeitura municipal de taciba e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1TQ3E8wf3bWKK1mEcmTF8WOXC-Jt1UShr&usp=drive_copy
Decreto004/201622/11/2016Gabinete do PrefeitoAutoriza a alienação de imóveis na forma e condições que especifica e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1G5jBvk9VOmXFKN3mgedrOUQ_2i2XPa1Z&usp=drive_copy
Decreto023/201607/11/2016Gabinete do PrefeitoDispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas.https://drive.google.com/open?id=10liRA9qaNpKzVMCSkJqTp8wZKI-cypB3&usp=drive_copy
Decreto022/201627/10/2016Gabinete do PrefeitoAbre o crédito adicional no valor de R$ 2.592.404,21 (dois milhões, quinhentos e noventa e dois mil, quatrocentos e quatro reais e vinte e um centavos'https://drive.google.com/open?id=1-XIE3ts7HGUJaMRGt7Whik8HsQL2t0EE&usp=drive_copy
Decreto021/201627/10/2016Gabinete do PrefeitoDispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas.https://drive.google.com/open?id=13q-8SgwtxZ5MPVs3wwq3yJmR3gl3Admv&usp=drive_copy
Decreto020/201624/10/2016Gabinete do PrefeitoDispõe sobre Luto Oficial e suspensão do expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatashttps://drive.google.com/open?id=162tvu-GYgx0SpR5iAluo-7Ghz2aQG5vK&usp=drive_copy
Decreto019/201620/10/2016Gabinete do PrefeitoAbre o crédito adicional no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais)https://drive.google.com/open?id=1oIFl6cpsWWVDMOweCXsawe390lK0u-pk&usp=drive_copy
Decreto018/201615/09/2016Gabinete do PrefeitoAbre o crédito adicional no valor de R$ 523.285,16 (quinhentos e vinte e três mil, duzentos e oitenta e cinco reais e dezesseis centavos)https://drive.google.com/open?id=1wSOPMNlpqAa6j37aC6IGILCBBrHpjgIy&usp=drive_copy
Decreto017/201629/08/2016Gabinete do PrefeitoAbre o crédito adicional no valor de R$ 179.925,00 (conto e setenta e nove mil, novecentos e vinte e cinco reais)https://drive.google.com/open?id=1dplJ5gEbKtwMsarpTwWx0lQMuDXoCSQc&usp=drive_copy
Decreto016/201629/08/2016Gabinete do PrefeitoDispõe sobre aprovação do loteamento denominado "Condomínio Lagoa da Gruta - Fase 1" e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1Yt4M78gVg65uwU8RNpBs3mAOOcOJ4ltE&usp=drive_copy
Decreto015/201617/08/2016Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a criação e nomeação da Equipe Local do PAR - Plano de Ações Articuladas 2016/2019https://drive.google.com/open?id=1pDRph984ptsTJ08zXzadzz2gF3vxdmq-&usp=drive_copy
Decreto014/201621/07/2016Gabinete do PrefeitoAbre o crédito adicional no valor de R$ 296.000,00 (duzentos e noventa e seis mil reais)https://drive.google.com/open?id=1ftsZ4_Q4auu7pGezy_dyPUA6Nckz70IB&usp=drive_copy
Decreto013/201628/06/2016Gabinete do PrefeitoNomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - C.M.A.S. e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=15ju4By5Q4MeDN4nNEe77BpenLkSArfwu&usp=drive_copy
Decreto012/201615/06/2016Gabinete do PrefeitoColoca à disposição da justiça eleitora servidores e dependências dos estabelecimentos da rede municipal de ensino, com vistas ao pleito de 02 de outubro de 2016https://drive.google.com/open?id=1pvH1FYRfdi3SIZia-fhlHb5eOvdh-5cO&usp=drive_copy
Decreto011/201603/06/2016Gabinete do PrefeitoAbre o crédito adicional no valor de R$ 71.100,00 (setenta e um mil e com reais)https://drive.google.com/open?id=1WeA9UW4wMss0g-ehuzrvc0cBhXtlgYsy&usp=drive_copy
Decreto010/201631/05/2016Gabinete do PrefeitoAbre o crédito adicional no valor de R$ 821.500,00 (oitocentos e vinte e um mi. e quinhentos reais)https://drive.google.com/open?id=1u6_EFEXhfZoMDViOF2B1tsV-QfNcV5ZD&usp=drive_copy
Decreto009/201602/05/2016Gabinete do PrefeitoAbre o crédito adicional no valor de R$ 187.000,00 (cento e oitenta e sete mil reais)https://drive.google.com/open?id=1-Dhm6uA0oYzgAGK1nE0bIvHa4uX_NxtO&usp=drive_copy
Decreto008/201620/04/2016Gabinete do PrefeitoDispõe sobre expediente nas repartições publicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas.https://drive.google.com/open?id=1dZZqL5hkNLN11pnXAhz6lQCU_AABFmld&usp=drive_copy
Decreto005/201611/03/2016Gabinete do PrefeitoDispõe sobre fixação de valores venais de Imóveis para o lançamento do IPTU e Taxa de Licença, do ano de 2016 e estabelece o valor de pauta da terra nua por hectare do imóvel rural no Município de Taciba, para fins de cobrança e fiscalização do Imposto Territorial Rural (ITR) e do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1teAjddwaIYkfNNk8mLIsrUkVEO0-lOCN&usp=drive_copy
Decreto007/201604/03/2016Gabinete do PrefeitoAbre o crédito adicional no valor de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais)https://drive.google.com/open?id=1y3aRGqNlqgev4CI5ic9Awi8BiYzm3gOK&usp=drive_copy
Decreto004/201617/02/2016Gabinete do PrefeitoAbre o crédito adicional no valor de R$ 601.000,00 (seiscentos e um mil reais)https://drive.google.com/open?id=1kY-9nwqX6ZRVfz43xTUhadUN5fdJ8Ni0&usp=drive_copy
Decreto003/201605/02/2016Gabinete do PrefeitoDispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas.https://drive.google.com/open?id=1D2IB14crGWXeUot5nQ4u8_45UqYFvAND&usp=drive_copy
Decreto002/201627/01/2016Gabinete do PrefeitoNomeia a “COMISSÃO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS DO MUNICÍPIO DE TACIBA PARA O ANO LETIVO DE 2016”https://drive.google.com/open?id=1BRmCsI8Q4WltsB-wQSyDxH5MZrv4iEfD&usp=drive_copy
Decreto001/201615/01/2016Gabinete do PrefeitoAbre o crédito adicional no valor de R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais)https://drive.google.com/open?id=1FbQ0mDQ2k-xbubsAD-f2bHrhmS4ZaEBt&usp=drive_copy
Decreto042-A/201530/12/2015Gabinete do PrefeitoProrroga para provimento de funções na Administração Municipal, Edital 02/2014, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1SD-RHuhNJ3om4bW_wJ5-JqmZngRO30KL&usp=drive_copy
Decreto042/201522/12/2015Gabinete do PrefeitoAbre o crédito adicional no valor de R$ 1.349.700,00 (um milhão, trezentos e quarenta e nove mil e setecentos reais)https://drive.google.com/open?id=1RlEUzsNpgcJl7HVoI4e0PX3pLfT7mL9e&usp=drive_copy
Decreto041/201518/12/2015Gabinete do PrefeitoProrroga o prazo do Processo Seletivo do município de Taciba - SP para provimento de funções na Administração Municipal, edital 001/2014, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1IXVhIs585JS_euJtoMDdA-R59MlhBUfd&usp=drive_copy
Decreto040/201504/12/2015Gabinete do PrefeitoAbre o crédito adicional no valor de R$ 1.092.205,00 (um milhão, noventa e dois mil, duzentos e cinco reais)https://drive.google.com/open?id=1T50sTfnr24kAXilSARrVdPEKiQpm7EcP&usp=drive_copy
Decreto039/201504/12/2015Gabinete do PrefeitoDispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas.https://drive.google.com/open?id=1VhN5mG-KC8EMVF0k4d0dmloKxNy4Cf3G&usp=drive_copy
Decreto038/201517/11/2015Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a alteração de membros para recompor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Taciba e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1LMr9qZgpci86br2b9hUDYyYva6pEy82j&usp=drive_copy
Decreto037/201517/11/2015Gabinete do PrefeitoNomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE do município de Taciba, Estado de São Paulo e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1j0xX4ftIJCUzQVB8I5a4OeVuJb8CEN9W&usp=drive_copy
Decreto036/201517/11/2015Gabinete do PrefeitoAbre o crédito adicional no valor de R$ 555.942,68 (quinhentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos)https://drive.google.com/open?id=1JAkcUp0My04-ENfE49MZVV5FmbsSmkfR&usp=drive_copy
Decreto035/201526/10/2015Gabinete do PrefeitoDispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas.https://drive.google.com/open?id=1vKaXOqncSz3L81rbjj8VRj2ns5-cH8Zb&usp=drive_copy
Decreto034/201502/10/2015Gabinete do PrefeitoAbre o crédito adicional no valor de R$ 1.404.400,00 (um milhão, quatrocentos e quatro mil e quatrocentos reais)https://drive.google.com/open?id=1PvAkm_zgoUZ8S3s7zbbpKAcY8pxWnh0g&usp=drive_copy
Decreto033/201502/10/2015Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a adoção de medidas administrativas para contenção e redução de gastos e despesas junto ao Poder Executivo Municipal e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1P4claC81BjvAic8K5wiLv4NGQad3w5YN&usp=drive_copy
Decreto032/201520/08/2015Gabinete do PrefeitoAbre o crédito adicional no valor de R$ 384.500,00 (trezentos e oitenta e quatro mil e quinhentos reais)https://drive.google.com/open?id=1p-rgnbyjGtI8CqRB8d9AgzMYvjXFgpAH&usp=drive_copy
Decreto031/201528/07/2015Gabinete do PrefeitoAbre o crédito adicional no valor de R$ 284.200,00 (duzentos e oitenta e quatro mil e duzentos reais)https://drive.google.com/open?id=1TyZ4KK0Co-nU_EzAIdQyLTO1Zq4O3vVk&usp=drive_copy
Decreto030/201524/07/2015Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Organizadora da VIII Conferencia Municipal de Assistência Social de Taciba- SPhttps://drive.google.com/open?id=1TW9AnJZtXKBW-8ys07pWmRRFPMfzq7X6&usp=drive_copy
Decreto029/201524/07/2015Gabinete do PrefeitoConvoca a VIII Conferencia Municipal de Assistência Social de Taciba -SP dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1Ic0YJWl5cSywoRoE_NFG8NWIDSzJypo-&usp=drive_copy
Decreto028/201506/07/2015Gabinete do PrefeitoDispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativos aos dias que específica e dá providências correlatashttps://drive.google.com/open?id=1-xkS__9RfXgdTPY8YMSHwxbgyaTdwjuw&usp=drive_copy
Decreto027/201506/07/2015Gabinete do PrefeitoDesigna e credencia a equipe do SERVIÇO DE VIGILANCIA SANITÁRIA no Município de Taciba, Estado de São Paulo, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Lei Municipal n° 337, de 25 de junho de 2002, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1Mi_6h-Jnjot-MaB0CmiX1jOy8I57eN7c&usp=drive_copy
Decreto026/201529/06/2015Gabinete do PrefeitoConvocação a I Conferência Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1RbpOAzKHgooIkErgWjdJjCcAIqrLAwXb&usp=drive_copy
Decreto025/201517/06/2015Gabinete do PrefeitoDispõe a nomeação dos membros para o compor o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1iT2A7ot8qvqb7uWaiTZpTDQZHL2LQ7bg&usp=drive_copy
Decreto024/201503/06/2015Gabinete do PrefeitoDispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatashttps://drive.google.com/open?id=1FkeaiiZ2XE_19rq4Kw9yYFz9eKzKKstA&usp=drive_copy
Decreto023/201505/05/2015Gabinete do PrefeitoAbre o crédito adicional no valor de R$ 1.883.100,00 (um milhão, oitocentos e oitenta e três mil e cem reais) e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=11Oxl48qCS1BmZbBRsZ9yCaCKwxR7JZDW&usp=drive_copy
Decreto022/201505/05/2015Gabinete do PrefeitoAbre o crédito adicional no valor de R$ 1.889.276,00 (um milhão, oitocentos e oitenta e nove mil, duzentos e setenta e seis reais)https://drive.google.com/open?id=1M7U_Eu2y5jxUIrj3iEMoZzSGbMDieM9W&usp=drive_copy
Decreto021/201505/05/2015Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Comissão de Elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1CRfL_Pr_F4968mSXwtPfJtGfhIbxdf9q&usp=drive_copy
Decreto020/201517/04/2015Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Educação de Taciba e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1MpXd0mu4GjH2t0ot4E5mvPhXwf2fENON&usp=drive_copy
Decreto019/201517/04/2015Gabinete do PrefeitoNomeia Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1XCdHBGRL36UtAHP871JOxyQ9-77QI_zr&usp=drive_copy
Decreto018/201513/04/2015Gabinete do PrefeitoAbre o crédito adicional no valor de R$ 308.540,00 (trezentos e oito mil, quinhentos e quarenta reais)https://drive.google.com/open?id=1s5OXiEqSkCPICsJSrMCKtsHiSRj49Uog&usp=drive_copy
Decreto016/201506/04/2015Gabinete do PrefeitoAltera a composição dos membros da Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do Projeto Estadual do Leite VIVALEITE, firmado entre a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Taciba, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1OxRGlOrpB6U2OIkhHIpv6WQAOq8Pn-kV&usp=drive_copy
Decreto015/201506/04/2015Gabinete do PrefeitoDispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatashttps://drive.google.com/open?id=1picuYaJV64NF9Bzl-DjdElhjXiKXsIHr&usp=drive_copy
Decreto014/201506/04/2015Gabinete do PrefeitoDispõe sobre rescisão unilateral do contrato administrativo que especifica e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=17RTx3EGNYklRRadzEBuxVwk7PIUVXogC&usp=drive_copy
Decreto013/201506/04/2015Gabinete do PrefeitoConvoca a I Conferência Lúdica Municipal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1Q4JiuY8lv6XzfimayV4p76AiD3Xh9TbW&usp=drive_copy
Decreto012/201531/03/2015Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a alteração dos membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação da Educação - FUNDEB de Taciba e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1prxjivhPpvLqTxtaH5ivQei0QIW4K8Ro&usp=drive_copy
Decreto011/201531/03/2015Gabinete do PrefeitoDispõe sobre alteração e nomeação de novos membros para o Conselho Municipal de Assistência Social - C.M.A.S. e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1edjIn9cSaHTgdDbdQUYjfJqkxm05MLI8&usp=drive_copy
Decreto010/201531/03/2015Gabinete do PrefeitoDispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas.https://drive.google.com/open?id=1XrznUZfEKL1vjshBED5bnoCOL3ukBYOs&usp=drive_copy
Decreto009/201517/03/2015Gabinete do PrefeitoDispõe sobre fixação de valores venais de Imóveis para o lançamento do IPTU e fixação de Taxa de Licença, do ano de 2015 e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1qtzP9V_eAUgYv3XEaaWck-ItRRXwae95&usp=drive_copy
Decreto008/201516/03/2015Gabinete do PrefeitoConvoca 4ª Conferência Municipal de Saúde de Taciba e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1MV31emVfZaZr5RcGWysV7R_z91bZwJ8J&usp=drive_copy
Decreto007/201516/03/2015Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a alteração dos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Taciba e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1XYSPiT-ZmQnVCpvjCFk9Qn619Vq_Vj5c&usp=drive_copy
Decreto006/201520/02/2015Gabinete do PrefeitoDispõe sobre aplicação parcial do índice de revisão geral anual, Lixado pela Lei n° 634/2015 aos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1Vnw5kXvwccUjPTwBWxiYKG-ZIUyi0AAV&usp=drive_copy
Decreto005/201513/02/2015Gabinete do PrefeitoDispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatashttps://drive.google.com/open?id=1PPGbB9z53cIjvhAdwy1ez5PMDGU7Hw4F&usp=drive_copy
Decreto003/201526/01/2015Gabinete do PrefeitoNomeia Comissão de Avaliação de Bens Móveis, para procedimentos específicos de Licitação do Município de Taciba e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1M2G6KL7C8gjJ2vtGlTone36EbIJ4r_U2&usp=drive_copy
Decreto002/201526/01/2015Gabinete do PrefeitoNomeia a "COMISSÃO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSE: E/OU AULAS DO MUNICÍPIO DE TACIBA PARA O ANO LETIVO DE 2015"https://drive.google.com/open?id=1E8CGKAkMztj8hkFCQl3JWHTM6WOlAXyS&usp=drive_copy
Decreto001/201509/01/2015Gabinete do PrefeitoRevogação do Decreto n° 35 de 28 de Novembro de 2014 e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1QIJF5dYoI8p4DA2HjMHiSRn1Gmcasmg1&usp=drive_copy
Decreto040/201417/12/2014Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a retrocessão de imóveis ao patrimônio público municipal e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1pF-ylxuY3XwtXXU6dWrAgfZEgjqvw7WJ&usp=drive_copy
Decreto039/201417/12/2014Gabinete do PrefeitoDispõe sobre horário especial de funcionamento dos serviços de saúde da Prefeitura Municipal de Taciba nos dias que especifica e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1cZdjIWbbu7fpEiuMq6H7-MuaHsQF5G_O&usp=drive_copy
Decreto037/201403/12/2014Gabinete do PrefeitoAbre o crédito adicional no valor de R$ 301.377,05 (trezentos e um mil, trezentos e setenta e sete reais e cinco centavos)https://drive.google.com/open?id=1D2r28elmc9Qk_n1OjIg2DhdP8QA9oOnF&usp=drive_copy
Decreto036/201403/12/2014Gabinete do PrefeitoRegulamenta a utilização do incentivo financeiro referente ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no Município de Taciba e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1yGdfFDpLvzD4re0KOdsSIYDZ82WCRyhb&usp=drive_copy
Decreto034/201424/11/2014Gabinete do PrefeitoAbre o crédito adicional no valor de R$ 3.762.000,00 (três milhões, setecentos e sessenta e dois mil reais)https://drive.google.com/open?id=1wuOzEKyBLIrmqzj_T8twnIUag1Ylx8WV&usp=drive_copy
Decreto033/201424/11/2014Gabinete do PrefeitoAbre o crédito adicional no valor de R$ 502.160,00 (quinhentos e dois mil, cento e sessenta reais)https://drive.google.com/open?id=1a4HU-rgk4j0YCsNervellUtdXhag6OLi&usp=drive_copy
Decreto032/201417/11/2014Gabinete do PrefeitoDispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas.https://drive.google.com/open?id=1p5s5r4FrRiu2JKYhwU5pcBFhPO_vvHTG&usp=drive_copy
Decreto031/201412/11/2014Gabinete do PrefeitoDeclara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para implantação de poço profundo, parte integrante do Sistema de Distribuição de Água do Município de Taciba.https://drive.google.com/open?id=1vSaBHunpCVAzT9eo-gIG5tJC8Eeqimc_&usp=drive_copy
Decreto030/201412/11/2014Gabinete do PrefeitoDeclara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para implantação de poço profundo, parte integrante do Sistema de Distribuição de Água Município de Tacibahttps://drive.google.com/open?id=1YnEaPu4jL4Yd82akCP14pVYFnmAGxW2S&usp=drive_copy
Decreto029/201410/11/2014Gabinete do PrefeitoAltera endereço do Centro Municipal de Educação Infantil "Irmã Dulce" e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1QM4IxCScJhXo500yfZWRwBwWciG7pBav&usp=drive_copy
Decreto028/201428/10/2014Gabinete do PrefeitoAbre o crédito adicional no valor de R$ 443.000,00 (quatrocentos e quarenta e três mil reais)https://drive.google.com/open?id=17WhHIPWM8eGPxbk_DOwIzUZlxwQykJ1X&usp=drive_copy
Decreto028/201428/10/2014Gabinete do PrefeitoAbre o crédito adicional no valor de R$ 443.000,00 (quatrocentos e quarenta e três mil reais)https://drive.google.com/open?id=1w6Nr_2LAFWgTNLTm_Dy5BnQKeXWpDUKH&usp=drive_copy
Decreto027/201427/10/2014Gabinete do PrefeitoDispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatashttps://drive.google.com/open?id=1viWhIE32Pj_Z4iViQ074Ahlo8MKGQvvF&usp=drive_copy
Decreto026/201406/10/2014Gabinete do PrefeitoNomeia membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Taciba e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1VKHSogix56rwWUUaV8fqfeYma5po7gIv&usp=drive_copy
Decreto025/201408/09/2014Gabinete do PrefeitoAbre o crédito adicional no valor de R$ 338.500,00 (trezentos e trinta e oito mil e quinhentos reais)https://drive.google.com/open?id=1Ug_XTAXt6PMDRiBKDRm_sif4oGvuokxU&usp=drive_copy
Decreto024/201404/08/2014Gabinete do PrefeitoAbre o crédito adicional no valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta cinco mil reais)https://drive.google.com/open?id=1nKkat0KqUpBnTUgZRUyTFmuYdquIDyMv&usp=drive_copy
Decreto023/201428/07/2014Gabinete do PrefeitoAbre o crédito adicional no valor de R$ 1.735.000,00 (um milhão, setecentos e trinta e cinco mil reais)https://drive.google.com/open?id=1atSNNt7y-kHA8V43nSdxv-pyWmTh0PvG&usp=drive_copy
Decreto022/201412/07/2014Gabinete do PrefeitoAbre o crédito adicional no valor de R$ 1.195.490,15 (um milhão, cento noventa e cinco mil, quatrocentos noventa reais e quinze centavos)https://drive.google.com/open?id=1nYMA9zpc0upUXzFse-BrDimlPBxIetF4&usp=drive_copy
Decreto021/201411/07/2014Gabinete do PrefeitoAbre o crédito adicional no valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais)https://drive.google.com/open?id=1MdSbYmP5qdp3m1E0W7oec6viO4WbCx9D&usp=drive_copy
Decreto020/201416/06/2014Gabinete do PrefeitoColoca à disposição da justiça eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da rede municipal de ensino, com vistas ao pleito de 05 de outubro de 2014, em primeiro turno, e 26 de outubro de 2014, em segundo turno, se houverhttps://drive.google.com/open?id=1FG3upAo2oZ8BHRZUGlXFaL5u3NE86PEI&usp=drive_copy
Decreto019/201416/06/2014Gabinete do PrefeitoNomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social C. M. A. S. e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1Bz1LkolRFNuu0rPimBbSbxh63hg3zmE9&usp=drive_copy
Decreto018/201416/06/2014Gabinete do PrefeitoAbre o crédito adicional no valor de R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais)https://drive.google.com/open?id=1H8rD1l0nSRdWR1NM7sZYw0SUja50z-50&usp=drive_copy
Decreto017/201416/06/2014Gabinete do PrefeitoDispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas.https://drive.google.com/open?id=1oNPHBmbryST1WGCVevHHgV1HtADAql8X&usp=drive_copy
Decreto016/201411/06/2014Gabinete do PrefeitoDispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatashttps://drive.google.com/open?id=1lgqcuz4Re0qUMHTEB9Y-j2e1QQsTPQw8&usp=drive_copy
Decreto015/201411/06/2014Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a alteração dos membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação da Educação - FUNDEB de Taciba e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1BO0XyI7oY8A60zcQSuzJ37HH1estTbxR&usp=drive_copy
Decreto014/201429/05/2014Gabinete do PrefeitoAbre o crédito adicional no valor de R$ 397.000,00 (trezentos noventa e sete mil reais)https://drive.google.com/open?id=1lPIO1RA4zLpxD9O7oCV-21iwKLXKs8s0&usp=drive_copy
Decreto013/201429/05/2014Gabinete do PrefeitoAbre o crédito adicional no valor de R$ 2.345.000,00 (dois milhões, trezentos e cinco mil reais) quarenta e e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=14m0Km9vHDA-mfYKQk7zKg7t6Gfw401u0&usp=drive_copy
Decreto012/201420/05/2014Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a alteração dos membros para compor a comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do projeto estadual do leite vivaleite e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1jAQoY1WTFATJjJwDzGQyMX-Ue8VP34oT&usp=drive_copy
Decreto011/201409/05/2014Gabinete do PrefeitoDeclara inservíveis os bens móveis que abaixo indica, de propriedade do Município de Taciba, para fins de venda em hasta pública, constitui comissão de avaliação dos referidos bens, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1MJ3CGdWa1WYBpNGeWC-A12JPM4Hx-y-f&usp=drive_copy
Decreto009/201430/04/2014Gabinete do PrefeitoDispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas.https://drive.google.com/open?id=1mzSWnkVe5aSm8uP66N3gFsBp_jt_OGeB&usp=drive_copy
Decreto008/201410/04/2014Gabinete do PrefeitoAbre o crédito adicional no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)https://drive.google.com/open?id=17shI1dRC5IZsdDCC20HfYTUhXqgfoglt&usp=drive_copy
Decreto007/201418/03/2014Gabinete do PrefeitoAbre o crédito adicional no valor de R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais) e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1-n9q5QJW943PJ1t7eJ-zun_IuuWm0QJy&usp=drive_copy
Decreto006/201410/03/2014Gabinete do PrefeitoAbre o crédito adicional no valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais)https://drive.google.com/open?id=1JSg9UZMYm74HZu12B-ss0LWZxElhzuRR&usp=drive_copy
Decreto005/201428/02/2014Gabinete do PrefeitoAbre o crédito adicional no valor (trezentos mil de R$ 300.000,00 reais) e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=13M7PZsOLFIs1mfoVzrbh_Os6J-ZucfKU&usp=drive_copy
Decreto004/201428/02/2014Gabinete do PrefeitoDispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatashttps://drive.google.com/open?id=1tCe7DUt9PYBesosq9AQUh--V5wYGIFN1&usp=drive_copy
Decreto003/201410/01/2014Gabinete do PrefeitoAbre o crédito adicional no valor de R$ 141.000,00 (cento e quarenta e um mil reais)https://drive.google.com/open?id=1QLeVqdgtQnLq4UjJ8XdISPXMSk9kQfYc&usp=drive_copy
Decreto002/201410/01/2014Gabinete do PrefeitoAltera dispositivos do Decreto 060/2013 e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1qmE532qqZ2Yw9kdUg7jSPp8SouGHiziD&usp=drive_copy
Decreto061/201327/12/2013Gabinete do PrefeitoAutoriza a suplementação de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1Mm20OsGGO289eliq6y0YOlKbP579M2a4&usp=drive_copy
Decreto060/201326/12/2013Gabinete do PrefeitoAprova Regimento Interno do Centro Municipal de Educação Infantil Guilherme Batistela e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=194xIB3QMfd68N5DrF1O9mqGiSbNoX7nr&usp=drive_copy
Decreto058/201320/12/2013Gabinete do PrefeitoDeclara ponto facul tativo e suspende o expediente nos dias 24, 26, 27, 30 e 31 de Dezembro de 2013 e no dia 2 de Janeiro de 2014 nos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1vR5D8bYPoNqLukpYGTPATNcfkPNtUdo_&usp=drive_copy
Decreto057/201320/12/2013Gabinete do PrefeitoDispõe sobre fixação de valores venais de Imóveis para o lançamento do IPTU e fixação de Taxa de Licença, do ano de 2014 e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1gj64cc-yT_PfFhLSFWX9gJlbDagA8OuB&usp=drive_copy
Decreto056/201311/12/2013Gabinete do PrefeitoAutoriza a suplementação de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1nou5zb3qwEZsIaBH5k5l2oWMDxY-GeJr&usp=drive_copy
Decreto055/201311/12/2013Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a alteração dos membros para compor o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1H3DFRNcT8gmECERWo_ZaGN0roRxDizOf&usp=drive_copy
Decreto053/201310/12/2013Gabinete do PrefeitoProrroga o prazo do Processo Seletivo do município Taniba - SP para provimento de Administração Municipal, edital 001/2013, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1FhVTXMv-_z631tZ_gMcrsnq1OsnRYu0j&usp=drive_copy
Decreto052/201306/12/2013Gabinete do PrefeitoAutoriza a suplementação de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1LmNv-N8iPSsH-8u0DfgRBxKMAR2X1Nby&usp=drive_copy
Decreto051/201312/11/2013Gabinete do PrefeitoAutoriza a suplementação de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1BNzg_VHagpemc3yMnkbRP29os2r7XI5M&usp=drive_copy
Decreto050/201311/11/2013Gabinete do PrefeitoDesigna e credencia a equipe do SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no Município de Taciba, Estado de São Paulo, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Lei Municipal n° 337, de 25 de junho de 2002, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1lD_T2_52rAVr0mAsNYx5iAerKPWIVeoS&usp=drive_copy
Decreto049/201311/11/2013Gabinete do PrefeitoNomeia Comissão Organizadora do "17° Rodeio Show de Taciba" e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1vWScZmZSjorZjSBT9JMqkxY34XpgfgLF&usp=drive_copy
Decreto048/201329/10/2013Gabinete do PrefeitoAutoriza a suplementação de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1cwWCHcx77uhlVL-CJ2-FbRqPZDAZyNmV&usp=drive_copy
Decreto047/201325/10/2013Gabinete do PrefeitoDispõe sobre facultativo no dia ponto 28 de outubro de 2013https://drive.google.com/open?id=1vjhqwpfvvgKvJfiB4754FsMp54hnvo_m&usp=drive_copy
Decreto046/201322/10/2013Gabinete do PrefeitoFica decretado Situaçao de Emergência no Art. 10 Município de Taciba, em virtude dos graves danos materiais seguidos de chuva e granizo provocados pelos fortes ventos, que atingiram vários bairros na cidade de Taciba, na noite de ontem, por volta das 21:00 hshttps://drive.google.com/open?id=1e2wConf92UgvlHoIMgc2HCRAYtgT29S3&usp=drive_copy
Decreto045/201311/10/2013Gabinete do PrefeitoAutoriza a suplementação de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1dswhpuKFy-YFdVF1z9E6ET09cDEdW1c5&usp=drive_copy
Decreto044/201310/10/2013Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a composição dos membros do Conselho Municipal Pessoa Portadora Deficiência - CONDEFhttps://drive.google.com/open?id=1sOr4CFt5cRJB6GRmChrjEWACX7gAvs3F&usp=drive_copy
Decreto043/201309/10/2013Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a al teração dos membros para compor o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1gDg7e3e6aiEcM3elZw36W_BClx4BFhM6&usp=drive_copy
Decreto042/201309/10/2013Gabinete do PrefeitoNomeia os membros do COIDEMA Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente nos termos da Lei Municipal nº 549/2010 e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1QhktoPcgV_R3EN2zK3MQE7pSXAMQYBUj&usp=drive_copy
Decreto041/201305/10/2013Gabinete do PrefeitoDeclara inservível o bem móvel que abaixo indica de propriedade do Município de Taciba, para fins de venda em hasta pública, constitui comissão de avaliação do referido bem, dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1tKxSvR2YtHtHT13NnwmIWxFKAvy_IgKx&usp=drive_copy
Decreto040/201330/09/2013Gabinete do PrefeitoAutoriza a suplementação de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1ND02cHypBwezBal_Rm0HOWveL6pAxC4U&usp=drive_copy
Decreto039/201312/09/2013Gabinete do PrefeitoAutoriza a suplementação de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1DbE7HSOzM1EvnE7typzJT3dBHrNgk-BI&usp=drive_copy
Decreto038/201323/08/2013Gabinete do PrefeitoAutoriza a suplementação de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1QFK8-42Teh-lcLjX6LGrjlwgPJ6tnvEk&usp=drive_copy
Decreto037/201308/08/2013Gabinete do PrefeitoDeclara de utilidade pública o imóvel urbano e dá outras especifica e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=10zxWgJuNQh3w3MxPudMXGMctvwNjmQ_R&usp=drive_copy
Decreto036/201308/08/2013Gabinete do PrefeitoDeclara utilidade pública o imóvel urbano que especifica e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=12N8Q-KOp0M4yLHxrM_znPGMnnVe910zm&usp=drive_copy
Decreto035/201325/07/2013Gabinete do PrefeitoRevoga o Decreto n° 596 de 22 de fevereiro de 2010 e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=12YvgEyq-9QbiORSw-6QwAyU3BS5xI42P&usp=drive_copy
Decreto034/201315/07/2013Gabinete do PrefeitoAutoriza a suplementação de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1S3JL5iMYlXIrvkIO8pFtXWCKJeATNY3p&usp=drive_copy
Decreto033/201315/07/2013Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a Convocação da VII Conferencia Municipal de Assistência Social de Taciba - SP e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=16juS-vpg3v7xKKgotkhxcJY0-csfOdFh&usp=drive_copy
Decreto032/201315/07/2013Gabinete do PrefeitoDispõe sobre Nomeação dos membros da Comissão Organizadora da VII Conferencia Municipal de Assistência Social de Taciba- SP.https://drive.google.com/open?id=1EfxE1hzY1jHcDefNum7StGceyOI64ELX&usp=drive_copy
Decreto031/201305/07/2013Gabinete do PrefeitoDispõe sobre facultativo no ponto dia 08 de Julho de 2013https://drive.google.com/open?id=1AoLHcr6FrXkFyLwbJARGEgpU258n98PB&usp=drive_copy
Decreto031/201305/07/2013Gabinete do PrefeitoDispõe sobre ponto facultativo no dia 08 de julho de 2013https://drive.google.com/open?id=1aCQGXeS0HErW6Iw00M_ehloCMQe7o9tV&usp=drive_copy
Decreto030/201301/07/2013Gabinete do PrefeitoAutoriza a suplementação de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1vESIFcW7KxJnSpbgcDisnw_Ev6sHDy5F&usp=drive_copy
Decreto029/201301/07/2013Gabinete do PrefeitoCria o Comitê de Análise e Aprovação Municipal do PDE Interativo Plano de Desenvolvimento da Escolahttps://drive.google.com/open?id=1uELf7CMr033XO7Lr4rzQ3wTcqlCu-ata&usp=drive_copy
Decreto028/201307/06/2013Gabinete do PrefeitoNomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE do município de Taciba, Estado de São Paulo e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1D5kelJib2DswbCpRFIDOud6jeyw_HWMo&usp=drive_copy
Decreto027/201304/06/2013Gabinete do PrefeitoRevoga o Decreto n° 596 de 22 de fevereiro de 2010 e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=10Uf81OfA1xtxvgAuWPc-jfPlKZqMPTlD&usp=drive_copy
Decreto026/201304/06/2013Gabinete do PrefeitoInstitui o Comitê Local do Compromisso pela Qualidade da do Município de Educação , Taciba —SP , providências correlatashttps://drive.google.com/open?id=1PbRGBHazvROOjgiwQdlWm4UoUkE-Eodu&usp=drive_copy
Decreto025/201329/05/2013Gabinete do PrefeitoDispõe sobre ponto facultativo no dia 31 de Maio de 2013https://drive.google.com/open?id=1VFENlHBCXr32W5eC2WZ_FsCHY4KcUJaQ&usp=drive_copy
Decreto024/201303/05/2013Gabinete do PrefeitoAutoriza a suplementação de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1gdmlCyCUo1EGS2VBkmFSN6FBOXe32rLq&usp=drive_copy
Decreto023/201302/05/2013Gabinete do PrefeitoNomeia membros da Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do Projeto Estadual do Leite VIVALEITE, firmado entre a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Taciba, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1xacbvkOJ0KARHYx1-kV3wqyFy9mBajwg&usp=drive_copy
Decreto022/201302/05/2013Gabinete do PrefeitoNomeia Comissão para avaliação de áreas de terras rurais, urbanas e suas construções, inservível ao Município de Taciba, Estado de São Paulo, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1g9fflX2w9Y-upZOC0dkoyYWX8TCyceAF&usp=drive_copy
Decreto021/201302/05/2013Gabinete do PrefeitoDECLARA MUNICIPALIDADE AS ÁREAS DE TERRAS RURAIS, URBANAS E SUAS CONSTRUÇÕES ABAIXO DESCRITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1IW87KfQ-M9BlQRkRYieOSwVZtPgdmoZ5&usp=drive_copy
Decreto019/201327/03/2013Gabinete do PrefeitoDispõe sobre Nomeação de Membros para compor a UCI Unidade de Controle Interno e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1KvKZ1PqqJRyW5YK7xStaV-4j6FNToXEA&usp=drive_copy
Decreto018/201326/03/2013Gabinete do PrefeitoNomeia Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1VJOVjEim1FdWwOHUqDEWNDYiyXEV4wrs&usp=drive_copy
Decreto017/201312/03/2013Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a alteração dos membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação da Educação - FUNDEB de Taciba e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1Ym8FTDcdJtSHaomtjCtX_udgWWq27cVG&usp=drive_copy
Decreto016/201308/03/2013Gabinete do PrefeitoNomeia a "COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO E JULGALENTO DE SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1Pnei-H_2ssDloNaY_X3Jn-L-ZSACToL4&usp=drive_copy
Decreto015/201308/03/2013Gabinete do PrefeitoDispõe sobre alteração da composição membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=12QUuPkPk0TdcfWJKz5MshMUG2aK7boc1&usp=drive_copy
Decreto014/201327/02/2013Gabinete do PrefeitoDispõe sobre fixação de valores venais de Imóveis para o lançamento do IPTU e fixação de Taxa de Licença, do ano de 2013 e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1kaoEZKhdmz9SBl_cUEnT1mBhWQWL0kam&usp=drive_copy
Decreto013/201327/02/2013Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a alteração dos membros para compor o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Taciba e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1Wuj5cXqVVTV9Jxae0zqrU2NMhGcwcIiE&usp=drive_copy
Decreto012/201327/02/2013Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a alteração dos membros para compor o Conselho Municipal de Educação de Taciba e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=14D0KPt_cbk0UL4AqAfmxzqUUYtRnUu16&usp=drive_copy
Decreto011/201318/02/2013Gabinete do PrefeitoDispõe sobre nomeação dos membros da comissão municipal de emprego e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1JPMhiBIfYmEkmkIZvg_KdW6pGk9LHmiN&usp=drive_copy
Decreto010/201308/02/2013Gabinete do PrefeitoRegulamenta o Sistema de Registro de Preços e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1S0uvV12PpuW0ahQZb8HyFoIkVYag_SNJ&usp=drive_copy
Decreto009/201308/02/2013Gabinete do PrefeitoRegulamenta e estabelece procedimentos para a realização de licitações através da modalidade pregão presencial e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1akeKCSy916UKUQxJqvWlxEfHrHx-cieZ&usp=drive_copy
Decreto008/201308/02/2013Gabinete do PrefeitoInstitui a Comissão de Avaliação de Imóveis para fins de aquisição, alienação, locação e uso pela Prefeitura Municipal de Taciba e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1AmCcb9RgjbwqwM0RROppJFOi3IdnxcSK&usp=drive_copy
Decreto007/201308/02/2013Gabinete do PrefeitoDispõe sobre ponto facultativo nos dias 11 e 13 de Fevereiro de 2013https://drive.google.com/open?id=1x3FFvYL73utF1dQ0-YnXKtL0zLlY4wkj&usp=drive_copy
Decreto006/201304/02/2013Gabinete do PrefeitoDesigna e credencia a equipe do SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no Município de Taciba, Estado de São Paulo, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Lei Municipal n° 337, de 25 de junho de 2002, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=19DUDWIZ4PMOFBrtoffgnuc5e8i_VgK0J&usp=drive_copy
Decreto005/201304/02/2013Gabinete do PrefeitoDeclara de utilidade pública imóvel urbano que especifica e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1adVR3Q7pYiEdzhUb_zZSpvgrgEaoSBhh&usp=drive_copy
Decreto004/201304/02/2013Gabinete do PrefeitoDecreta a Rescisão dos Contratos Administrativos que especifica outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=131pW8ZSb3aJNjOwWz4yLG4x_4IOu8mXh&usp=drive_copy
Decreto003/201329/01/2013Gabinete do PrefeitoNomeia a COMISSÃO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS DO MUNICÍPIO DE TACIBA PARA O ANO LETIVO DE 2013https://drive.google.com/open?id=1VhlwjLqvNvxWfdU100uHCdDD3a-JLBYK&usp=drive_copy
Decreto002/201303/01/2013Gabinete do PrefeitoFica decretado Estado de Emergência Financeira e Administrativa no Município de Taciba, a contar da publicação do presente Decreto, pelo prazo de 90 (noventa) dias.https://drive.google.com/open?id=1LaK6o-k5XDcNGCIRNVaxRl6Ewc6cQrFk&usp=drive_copy
Decreto001/201302/01/2013Gabinete do PrefeitoDispõe sobre ponto facultativo e expediente administrativo interno nos primeiros dias do exercício de 2013https://drive.google.com/open?id=1-UR1iMVJUK81pxWIIrE84Oz_BRu_3VOk&usp=drive_copy
Decreto735/201226/12/2012Gabinete do PrefeitoRevogação do leilão de veículos e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1_n0JePrXs_YZPwmthKVLThAHRm9jDS3-&usp=drive_copy
Decreto734/201210/12/2012Gabinete do PrefeitoRevogação do leilão de veículos e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=14vC3GLFE8N7zVRfYBxHpaEIYDj6IVDbT&usp=drive_copy
Decreto733/201210/12/2012Gabinete do PrefeitoAltera o Decreto nº 420/2007 e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1OJ0D3VuyL6ye2oDag-CKf4xAWZOffDM-&usp=drive_copy
Decreto732/201206/12/2012Gabinete do PrefeitoDispõe sobre alteração de horário de funcionamento da Secretaria de Saúde e dá providências correlatashttps://drive.google.com/open?id=1adJPo5jgAUxWErGuddJlWt9CcJGuLVdL&usp=drive_copy
Decreto731/201226/11/2012Gabinete do PrefeitoNomeia Leiloeiro para Alienação de Bens Inservíveis a Municipalidade, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1sfc-4Ps4XfA0YrjxQbvs3rZLS1Rfk6mj&usp=drive_copy
Decreto730/201222/11/2012Gabinete do PrefeitoNomeia Comissão para avaliação de veículos e máquina, inservível ao Município de Taciba, Estado de São Paulo, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1H0aWphFI_XwSvbGRwH5LmPj-riTuimpv&usp=drive_copy
Decreto729/201222/11/2012Gabinete do PrefeitoDECLARA MUNICIPALIDADE OS VEÍCULOS E MAQUINA ABAIXO DESCRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=11zKDYLQegJM6Gk2gAF3q97w7Bu8e9Hcu&usp=drive_copy
Decreto728/201221/11/2012Gabinete do PrefeitoAutoriza o remanejamento de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1HZYU5yt5iH377DRlfrPKJa1Xs2j3pgIf&usp=drive_copy
Decreto727/201213/11/2012Gabinete do PrefeitoDecreta ponto facultativo o dia 16 de novembro de 2012 e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1eg5torhfgg2a7OPGZFyWSNAVtO_Bolap&usp=drive_copy
Decreto725/201205/11/2012Gabinete do PrefeitoDispõe sobre alteração de horário de funcionamento do Paço Municipal e da Secretaria de Obras e Serviços e dá providências correlatas.https://drive.google.com/open?id=1HfyCWsA_IgmBnxc-9OfOZV-34l6cr6f-&usp=drive_copy
Decreto724/201222/10/2012Gabinete do PrefeitoDispõe sobre antecipação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá providências correlatashttps://drive.google.com/open?id=1X-zgBwX7Zt-3zFShRxph7HoNDQv1Pqg7&usp=drive_copy
Decreto722/201224/09/2012Gabinete do PrefeitoAutoriza a suplementação de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=19wC_pRKTkqIakm2rtmx82lIDkL3WDj3f&usp=drive_copy
Decreto721/201204/09/2012Gabinete do PrefeitoNomeia a Comissão Municipal de Defesa Civil- COMDEC e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1AciSmOYZXpsHXKUeFqnj2yxLZsIOg3Ue&usp=drive_copy
Decreto720/201220/08/2012Gabinete do PrefeitoAutoriza a abertura de Crédito Adicional Especial de dotação orçamentária no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1s8fJ8X7vy1mMqqcW-CT0_n2UIJQ6Uc1Z&usp=drive_copy
Decreto719/201207/08/2012Gabinete do PrefeitoAutoriza a suplementação de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1A3IfY5DzUeECTjvD_yMitdSqIU8kpU9g&usp=drive_copy
Decreto718/201207/08/2012Gabinete do PrefeitoAutoriza a abertura de Crédito Adicional Especial de dotação orçamentária no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1pyOG6bjK0XMXaxi9ZMoZWJmNRSrLa09t&usp=drive_copy
Decreto716/201227/07/2012Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Taciba e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1X9_TOehCLKX3kx6F1PNEsAaPBsJiO4l-&usp=drive_copy
Decreto717/201226/07/2012Gabinete do PrefeitoAutoriza a suplementação de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1xDoqjRM18Rm6yRFBtXgrJfqEOwbBHrvU&usp=drive_copy
Decreto715/201217/07/2012Gabinete do PrefeitoAltera o Decreto nº 691/2011 e dá providências correlatashttps://drive.google.com/open?id=18el118zRXtNb1eaqGYDiMBjKcc1lsSK2&usp=drive_copy
Decreto714/201226/06/2012Gabinete do PrefeitoAutoriza o Remanejamento de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1gLyUR3ciKsc7XvfGImcV8lEtJ7FqpcYz&usp=drive_copy
Decreto713/201226/06/2012Gabinete do PrefeitoColoca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 7 de outubro de 2012https://drive.google.com/open?id=17pI8ggO7qqqEgQI1NKbvI3g37oPlb4uw&usp=drive_copy
Decreto712/201213/06/2012Gabinete do PrefeitoAutoriza a abertura de Crédito Adicional Especial de dotação orçamentária no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=144XtFH-uN7ddfRDuoU2PWP_g6Ytn31GG&usp=drive_copy
Decreto711/201206/06/2012Gabinete do PrefeitoDispõe sobre: A divulgação do cronograma de procedimentos contábeis, patrimoniais e específicos visando a implementação do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, na forma do parágrafo único do artigo 6°. da Portaria STN 406/2011, atualizada pela Portaria 828 de 14/11/2011 e Portaria 231/2012https://drive.google.com/open?id=1mrZRL1RRi48nwxHRDzhVx1s8tuoSdErc&usp=drive_copy
Decreto710/201204/06/2012Gabinete do PrefeitoEstabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1sgRBRPAp1A_1TlPSHo7CEP_aP09oBETy&usp=drive_copy
Decreto709/201229/05/2012Gabinete do PrefeitoAutoriza a suplementação de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=14jTA9MbayKfzi7tpweBU_GPgfGhrQncG&usp=drive_copy
Decreto706/201205/04/2012Gabinete do PrefeitoAutoriza a abertura de Crédito Adicional Especial de dotação orçamentária no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1BQo7wHq8IdMzJRCVVroUJbArTuezL2RX&usp=drive_copy
Decreto705/201230/03/2012Gabinete do PrefeitoAutoriza a suplementação de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=183vVKd2BMxMszEMG2MmWf1OATM6dFypO&usp=drive_copy
Decreto704/201229/03/2012Gabinete do Prefeitodeclara "luto oficial" no município de taciba-sphttps://drive.google.com/open?id=1_IC00OLCcwhjZNUUDFlslaC1IXb9Iv3g&usp=drive_copy
Decreto703/201229/03/2012Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Saúde e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1P0RTBNAXcbiwiXm2QGF6ji-dqpnDw0Ur&usp=drive_copy
Decreto707/201227/03/2012Gabinete do PrefeitoDecreta ponto facultativo o dia 30 de Abril de 2012 e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1UNK5IOtoll_yltJXRyU_C0BJVOUVPUAc&usp=drive_copy
Decreto702/201207/03/2012Gabinete do PrefeitoAutoriza a abertura de Crédito Adicional Especial de dotação orçamentária no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1h6kK7s7fjXNVvyAYHNDWyxo7efkUiMH7&usp=drive_copy
Decreto701/201206/03/2012Gabinete do PrefeitoDispõe sobre fixação de valores venais de Imóveis para o lançamento do IPTU, do ano de 2012 e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1ey9mbVxWAxVS74F0ulcDm-qRB82pGqLo&usp=drive_copy
Decreto701/201206/03/2012Gabinete do PrefeitoDispõe sobre fixação de valores venais de Imóveis para o lançamento do IPTU, do ano de 2012 e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1-LJL2XI3MjUjH4Xmx-wQjXF6mAxYPYI_&usp=drive_copy
Decreto699/201214/02/2012Gabinete do PrefeitoNomeia a "COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO E JULGAMENTO DE SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"https://drive.google.com/open?id=1URYmHVIH_CdV-9XaSIUspnLHr2To5L5C&usp=drive_copy
Decreto698/201213/02/2012Gabinete do PrefeitoDecreta ponto facultativo o dia 20 de Fevereiro de 2012 e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1WeHtQeEZirWz4xtIomwqH7GVJ1v7OW3e&usp=drive_copy
Decreto700/201212/02/2012Gabinete do PrefeitoAutoriza a suplementação de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1fqnZSWLrTMfFhhtkFqGF7MUXlDkGlDAD&usp=drive_copy
Decreto696/201216/01/2012Gabinete do PrefeitoNomeia Comissão Disciplinar para a realização do 23º Campeonato Municipal de Futsal e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1NINPERtQepp7a8dC6bEbcscDnFIJxTCm&usp=drive_copy
Decreto696/201216/01/2012Gabinete do PrefeitoNomeia Comissão Disciplinar para a realização do 23º Campeonato Municipal de Futsal e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=124DO5yJvinHOgAV5cDqdH2niEINTCxJ2&usp=drive_copy
Decreto695/201203/01/2012Gabinete do PrefeitoNomeia Pregoeiro Municipal e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1uERvRKCu92sAe-NexTAfHGrFbqSZZIfK&usp=drive_copy
Decreto694/201203/01/2012Gabinete do PrefeitoNomeia a Comissão de Licitação — COMUL e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=18hhAdodrppMqhHA-P_2QoiZeJwcbtwEB&usp=drive_copy
Decreto692/201129/12/2011Gabinete do PrefeitoNomeia Comissão para avaliação de Bens Móveis e Imóveis, do Município de Taciba, Estado de São Paulo, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1p7m0zzHCcizYwnoYH7nhMgBimy-t3MnB&usp=drive_copy
Decreto691/201123/12/2011Gabinete do PrefeitoNomeia "COMISSÃO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS DO MUNICÍPIO DE TACIBA PARA O ANO LETIVO DE 2012"https://drive.google.com/open?id=1DUByUHii_xgaSby6u3YoAnQTRFAf72sQ&usp=drive_copy
Decreto688/201106/12/2011Gabinete do PrefeitoAutoriza a suplementação de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=11Q8II9gsVmrZoI1exkVTLEXbDO0V0nrZ&usp=drive_copy
Decreto687/201106/12/2011Gabinete do PrefeitoEstabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1eu2WPSgmKajT6SBRyQy-Fefp5rGIcORj&usp=drive_copy
Decreto686/201128/11/2011Gabinete do PrefeitoNomeia Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1BONLvTwmhno6Q8RxqGaj5gO83rVP00xq&usp=drive_copy
Decreto685/201110/11/2011Gabinete do PrefeitoEstabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1fPzZOk91ubyLb2mq7f9W4WK2515NSnro&usp=drive_copy
Decreto684/201131/10/2011Gabinete do PrefeitoAutoriza a suplementação de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1SzTK2vg_1DG5tiyNL-UbXvU_-2v8JaB5&usp=drive_copy
Decreto683/201124/10/2011Gabinete do PrefeitoEstabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1bvD456tnCMVSHXaMKQ5ZC4JPSgM8yND8&usp=drive_copy
Decreto682/201103/10/2011Gabinete do PrefeitoAutoriza o remanejamento de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1Tp30VUtvx0-1JgogZ83x7ObzDKvICO_E&usp=drive_copy
Decreto681/201103/10/2011Gabinete do PrefeitoNomeia Comissão Organizadora da 16ª. Festa do Peão de Taciba e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1M3y5BZFwhA7QnpMsawQvdJd7eGyyp4MU&usp=drive_copy
Decreto680/201130/09/2011Gabinete do PrefeitoDispõe sobre substituição da Comissão de Atribuição de Classes e/ou Aulas da rede municipal de ensino de Taciba para o ano letivo de 2011 e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1DBP8-JnC1905dSgB2GoVifaCrOfFRyeh&usp=drive_copy
Decreto679/201109/09/2011Gabinete do PrefeitoNomeia membros da Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do Projeto Estadual do Leite VIVALEITE, firmado pelo Convênio entre a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Taciba, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1hKCLjMK5qt2r7AZsI0W_9VnVgCbjhP2V&usp=drive_copy
Decreto678/201101/09/2011Gabinete do Prefeitodispõe sobre substituição do tesoureiro municipal e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1BYo4ocUnPmnhxJ-EjNq6h8wOojIeyVBY&usp=drive_copy
Decreto677/201101/09/2011Gabinete do PrefeitoNomeia Leiloeiro para Alienação de Bens Inservíveis a Municipalidade, e dá outras providências https://drive.google.com/open?id=1xOyQZQw3efWkxoRZpoK2LGjbE-8UHyRd&usp=drive_copy
Decreto675/201124/08/2011Gabinete do PrefeitoAutoriza a suplementação de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1_QfkSaZqCUN6dbSl2WD6bXsOSrFEyj62&usp=drive_copy
Decreto673/201124/08/2011Gabinete do PrefeitoNomeia Comissão para avaliação de veículos e máquina, inservível ao Município de Taciba, Estado de São Paulo, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1S6zhvl_GW1uWCO3RwSckMTcdsf0U9ddU&usp=drive_copy
Decreto672/201124/08/2011Gabinete do PrefeitoDECLARA INSERVIVEL Á MUNICIPALIDADE OS VEÍCULOS E MAQUINA ABAIXO DESCRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1eC2W954u4QajlF48-f5-oLUNsmC-JBly&usp=drive_copy
Decreto671/201115/08/2011Gabinete do PrefeitoNomeia comissão para avaliação de área declarada de utilidade pública e dó outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1kEGwCdzI9DMWKMCGYengNggVITvdMXTX&usp=drive_copy
Decreto669/201103/08/2011Gabinete do PrefeitoAutoriza a suplementação de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1xsZpYXyqCwzub11uX5x54eUel2tE6FZH&usp=drive_copy
Decreto668/201103/08/2011Gabinete do PrefeitoConvoca a VI Conferência Municipal de Assistência Social e dá providências correlatashttps://drive.google.com/open?id=1WQClNQGsvyT-Z0yVx2VoWx8e3PufShpF&usp=drive_copy
Decreto667/201120/07/2011Gabinete do PrefeitoRevoga o Decreto Municipal N° 429-A/2007 e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1HvgNiJSm_a_yEQ3qTO8ESkPryUr2sWo0&usp=drive_copy
Decreto666/201108/07/2011Gabinete do PrefeitoConvoca a Conferência Municipal de Saúde, nomeia seus membros e dá providências correlatashttps://drive.google.com/open?id=17C6NNosUxndKf6DXeY2HDP58KJcQ-Qdw&usp=drive_copy
Decreto665/201105/07/2011Gabinete do PrefeitoAutoriza a suplementação de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1S7dXmgmRPUqfjBGvm4RlJdcxhHrhHBRD&usp=drive_copy
Decreto664/201101/07/2011Gabinete do PrefeitoSubstituição do Pregoeiro e Presidente da Comissão Permanente de Licitações - CPL, durante o período concessivo de férias regulamentares e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1NOE6mI2ktJKfhdmx4LDVWBVITcY8lFeP&usp=drive_copy
Decreto663/201101/07/2011Gabinete do PrefeitoDispõe sobre Substituição do Tesoureiro municipal no período de férias e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=19AqWQJYYnto8xJJtOiTqtOosE7ysaaGw&usp=drive_copy
Decreto662/201121/06/2011Gabinete do PrefeitoAutoriza a suplementação de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1rBhQaYQVWU7dpvwIK7yZFl8LsqInGMWg&usp=drive_copy
Decreto661/201103/06/2011Gabinete do PrefeitoAutoriza a suplementação de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1Ke_Gsh3C7d00W-zq_RAdi5R1LlL-WU8E&usp=drive_copy
Decreto660/201103/06/2011Gabinete do PrefeitoAutoriza a suplementação de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=18hn2Cj7HoKgFZVqQdVvpzUuUblON06V1&usp=drive_copy
Decreto659/201103/06/2011Gabinete do Prefeitoautoriza a suplementação de dotações orçamentárias no orçamento vigente da prefeitura municipal e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1rhyNqQd4c-gIPRnK9CYUkGRT4S6o_GkW&usp=drive_copy
Decreto658/201103/06/2011Gabinete do PrefeitoNomeia Comissão dos Concursos Públicos n° 004, 005 e 006/2011 para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Taciba e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1e7BImjhwgkxl3B1PpTQpbXtwoSfcFfWV&usp=drive_copy
Decreto657/201103/06/2011Gabinete do PrefeitoAltera o art. 3° e parágrafos do Decreto Municipal n° 653/2011 e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1s-ChcVzkGK6eDdhjBUTJJYaKaiy76RVl&usp=drive_copy
Decreto656/201102/06/2011Gabinete do PrefeitoDispõe sobre prorrogação do prazo para pagamento do Imposto Sobre Serviços - ISS do exercício de 2011 e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=18CLcJXBsqD70KXGoZ8fSflf7tw9W6vvl&usp=drive_copy
Decreto652/201125/05/2011Gabinete do PrefeitoSubstituição do membro da Equipe de Apoio ao Pregoeiro somente nos autos do Pregão Presencial n° 22/2011 da Prefeitura Municipal de Taciba e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1ERtLylReN-jdRV18Sg43kZNUkQRUEPum&usp=drive_copy
Decreto651/201120/05/2011Gabinete do PrefeitoNomeia membros da Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do Projeto Estadual do Leite VIVALEITE, firmado pelo Convênio entre a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Taciba, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1EJbx22m7jHuUPKqAjYLnu1Oar_4w2WCb&usp=drive_copy
Decreto650/201117/05/2011Gabinete do PrefeitoDispõe sobre prorrogação do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU do ano de 2011 e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1w3lyBGDvHpzi52Ixr0zefWDSv529gkQH&usp=drive_copy
Decreto649/201116/05/2011Gabinete do PrefeitoDeclara "LUTO OFICIAL" no Município de Taciba-SPhttps://drive.google.com/open?id=1-Qg7IWtY-IUiYoFS1VZVRHySG5IJY4XL&usp=drive_copy
Decreto648/201112/05/2011Gabinete do PrefeitoNomeia Comissão dos Concursos Públicos n° 001, 002 e 003/2011 para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Taciba e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1644ilCIPoBYzsyIIL6bS9fBTlBWk-lYv&usp=drive_copy
Decreto645/201112/04/2011Gabinete do PrefeitoNomeia membros da Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do Projeto Estadual do Leite VIVALEITE, firmado pelo Convênio entre a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Taciba, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1_daCLznQs64GOBJ022RbnOL02dW-Xcsd&usp=drive_copy
Decreto644/201123/03/2011Gabinete do PrefeitoAutoriza o remanejamento de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1e43LcNztJJ7BBkPBq_QNNo3fGNw_Zs9r&usp=drive_copy
Decreto643/201122/03/2011Gabinete do PrefeitoSubstitui membro da Equipe de Apoio ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Taciba e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1jwrUUx22GCs0AxVdGyIfe14GQ7-v-Q-A&usp=drive_copy
Decreto640/201102/03/2011Gabinete do PrefeitoDecreta ponto facultativo o dia 07 de Março de 2011 e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=13bNatbU1zKyYnQxJkV5aR82dYKqzJNJy&usp=drive_copy
Decreto639/201101/02/2011Gabinete do PrefeitoNomeia a Comissão de Atribuição de Classes e Aulas da rede municipal de ensino de Taciba para o ano letivo de 2011 e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=16ksN9M1gadwClgmZjYuz9jlkulWGl8m9&usp=drive_copy
Decreto636/201117/01/2011Gabinete do PrefeitoAutoriza o remanejamento de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1utiO2DuYhuiRLsKhckLmGvmC1puD-Y8L&usp=drive_copy
Decreto633/201015/12/2010Gabinete do PrefeitoDISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1QN6ffYP5X2u2v1EOcUwQRV2KFCyQPuUa&usp=drive_copy
Decreto632/201015/12/2010Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1mj_QmjZ8KFtKPbY96NjQpnJ0AjEqjuzy&usp=drive_copy
Decreto629/201003/11/2010Gabinete do PrefeitoNomeia a Comissão para organização da realização do 15° Rodeio e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=18NjDI4XK3ESVF1zvSRi0TRy-jgDrhuID&usp=drive_copy
Decreto628/201003/11/2010Gabinete do PrefeitoAutoriza o remanejamento de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1lnUz--dIsmXE4P16jlf5N-4ivv1SjttQ&usp=drive_copy
Decreto627/201026/10/2010Gabinete do PrefeitoEstabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1Cv_5oPCCrATM17zOKYQ3Fk4nQSbAITtF&usp=drive_copy
Decreto626/201008/10/2010Gabinete do PrefeitoEstabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1xGVQFquu7D0WWk_aWga7-ApDM3EBm_LL&usp=drive_copy
Decreto624/201020/09/2010Gabinete do PrefeitoNomeia Leiloeiro para Alienação de Bem Inservivel a Municipalidade, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1AAh4mHqEIiqtEiGm9nU7VxJuZA1oZmp-&usp=drive_copy
Decreto623/201015/09/2010Gabinete do PrefeitoNomeia Comissão para avaliação de veículo, inservível ao Município de Taciba, Estado de São Paulo, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1DeZSvfISwG0MS7Iz97f5s-XNNHqj9oTo&usp=drive_copy
Decreto622/201003/09/2010Gabinete do PrefeitoNomeia os membros do COMDEMA- Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente nos termos da Lei Municipal n° 549/2010 e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1Muqbpprgs-z-A8mAjBde9TK2IyRg9iVg&usp=drive_copy
Decreto621/201002/09/2010Gabinete do Prefeitodeclara "luto oficial" no município de taciba-sphttps://drive.google.com/open?id=1x7Ved65YmI2DEDXjaMnSHmpsfQLdVEWq&usp=drive_copy
Decreto620/201031/08/2010Gabinete do PrefeitoEstabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1OC9CYKDMzVl188TmyE0fNhzWFqx8qElK&usp=drive_copy
Decreto618/201023/08/2010Gabinete do PrefeitoNomeia Leiloeiro para Alienação de Bem Inservível a Municipalidade, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1oqcK0AYGUNvW45gmklNR2H4vM3WJtJ7D&usp=drive_copy
Decreto617/201016/08/2010Gabinete do PrefeitoNomeia Comissão para avaliação de veículo, inservível ao Municipio de Taciba, Estado de São Paulo, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1DXoNLgW1ebTVEDogCDqz0juvhJxjWDfd&usp=drive_copy
Decreto616/201012/08/2010Gabinete do Prefeitodeclara inservivel a municipalidade o veículo abaixo descrito e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1FBFuFUmGcWPuO-r3tyZL73NousOxSh3W&usp=drive_copy
Decreto615/201003/08/2010Gabinete do PrefeitoColoca à disposição da Justiça Eleitoral servidores dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 03 de outubro de 2010, em primeiro turno, e 31 de outubro de 2010, em segundo turno, se houverhttps://drive.google.com/open?id=1xa3PkOFLY9Gh-HAaEwUa-RH0XnUdTMRX&usp=drive_copy
Decreto614/201014/06/2010Gabinete do PrefeitoAutoriza Abertura de Credito Adicional Suplementar com as seguintes dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1PbEr6g27RKR3auTqaeH4xhckvpaa98-r&usp=drive_copy
Decreto613/201014/06/2010Gabinete do PrefeitoAutoriza o remanejamento de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1kchr-TrttF1UeJyX58s7EU1lo49nVDw2&usp=drive_copy
Decreto612/201026/05/2010Gabinete do PrefeitoAutoriza o de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1LwgYz6gdkJeTTvHjYirAQ9ysjm-QxuSv&usp=drive_copy
Decreto611/201026/05/2010Gabinete do Prefeitoestabelece ponto facultativo nas repartições públicas e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1f1StvBBP696ZVsmYgtCMT96Kz4c7DzUk&usp=drive_copy
Decreto610/201027/04/2010Gabinete do PrefeitoAutoriza Abertura de Credito Adicional Especial com as seguintes dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1js2gZ3TbuAMgI0-ilgoHteHATeNyPTo5&usp=drive_copy
Decreto609/201027/04/2010Gabinete do PrefeitoNomeia Leiloeiro para Alienação de Bens Inservíveis a Municipalidade, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1wQPn19ut5gCcZpsUrf6ChVoZV6qYtmEm&usp=drive_copy
Decreto608/201023/04/2010Gabinete do PrefeitoNomeia Comissão para avaliação de veículos, inservíveis ao Município de Taciba, Estado de São Paulo, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1nSE41xbyPnEIpRVNinJyLmIq7uH-L7-2&usp=drive_copy
Decreto607/201023/04/2010Gabinete do PrefeitoDECLARA INSERVIVEL Á MUNICIPALIDADE O VEÍCULO ABAIXO DESCRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1QaJ7IO_VDYr_2k_SxWHSm9UT_pAJ5nDL&usp=drive_copy
Decreto606/201030/03/2010Gabinete do PrefeitoAutoriza Abertura de Credito Adicional Especial com as seguintes dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=19p0i1l0YS8EoK21EWRo61myodTQAW5mN&usp=drive_copy
Decreto605/201030/03/2010Gabinete do PrefeitoAutoriza remanejamento de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1YjGJYFf4DmGW9FywzscpqiEyiRhwuPYm&usp=drive_copy
Decreto604/201030/03/2010Gabinete do PrefeitoEstabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1qbnoU6PfKRYHuON5VYctX3wfW5qKM0QV&usp=drive_copy
Decreto603/201029/03/2010Gabinete do PrefeitoNomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - C.M.A.S. e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1ise5MGkU8dE10PoVY1j4M3Y5gRUs8y-K&usp=drive_copy
Decreto602/201026/03/2010Gabinete do PrefeitoNomeia Leiloeiro para Alienação de Bens Inserviveis a Municipalidade, e dá outras providências https://drive.google.com/open?id=1mRvQIzJLjSO8c__IPJGCLEhSWmcPl8Gn&usp=drive_copy
Decreto601/201022/03/2010Gabinete do PrefeitoNomeia Comissão para avaliação de veículos, inservíveis ao Município de Taciba, Estado de São Paulo, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1T8A_1Yk8rAp7s93-IkpxbpYTPGMsi8qq&usp=drive_copy
Decreto600/201019/03/2010Gabinete do PrefeitoDECLARA INSERVIVEL A MUNICIPALIDADE OS VEÍCULOS ABAIXO DESCRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1uxVNmj6j85wpknnYTh3M8xQ51DNdremR&usp=drive_copy
Decreto599/201019/03/2010Gabinete do PrefeitoNomeia Comissão do Processo Seletivo n° 001/2010 para provimento de funções na Administração Municipal e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1xn6N7w2W5wU0dS3c0X_ZScX8wL2YgwC-&usp=drive_copy
Decreto598/201022/02/2010Gabinete do PrefeitoDECLARA INSERVIVEL Á MUNICIPALIDADE OS VEÍCULOS ABAIXO DESCRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1z_hfw-S_s7sz2ctshFpxbKexCOnn8y3H&usp=drive_copy
Decreto597/201022/02/2010Gabinete do PrefeitoDECLARA INSERVIVEL Á MUNICIPALIDADE OS BENS MOVEIS ABAIXO DESCRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1qmdxVOJo1Gf927eeFAgA6dSnP6asw5yE&usp=drive_copy
Decreto596/201022/02/2010Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a instituição do Regime Especial de pagamento de precatórios a que se refere o artigo 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, introduzido pela Emenda Constitucional n° 62/2009 e dá providências correlatashttps://drive.google.com/open?id=1OLRm_-DwQOlZUuWu3UFfLuXi8fHgIY4n&usp=drive_copy
Decreto596-A/201022/02/2010Gabinete do PrefeitoConvoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1Xw9r4FrxMuf8Dh3hm3KFrHN6wOaeYDDQ&usp=drive_copy
Decreto595/201009/02/2010Gabinete do PrefeitoDecreta ponto facultativo - Carnavalhttps://drive.google.com/open?id=1RL14E7ObS6z8XfoDux_czC_A6E0ICmht&usp=drive_copy
Decreto594/201003/02/2010Gabinete do PrefeitoAutoriza o remanejamento de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1MZ3MrQkA0g0XkqFTSda9gxi0Xk-Dtzqm&usp=drive_copy
Decreto592/201002/02/2010Gabinete do PrefeitoAutoriza o Responsável pelo Setor de Recursos Humanos assinar carteira de trabalho - CTPS e demais documentos relativos à vida funcional dos servidores ativos e inativos e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1qWeggs4zqxoAqObigAHhdneoEtiX00RX&usp=drive_copy
Decreto588/201026/01/2010Gabinete do PrefeitoNomeia a Comissão Municipal de Licitação COMUL e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1u573vuPsAAj_ulTnAO5q0qTcqb7Wk8v9&usp=drive_copy
Decreto589/201020/01/2010Gabinete do Prefeitonomeia pregoeiro municipal e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1tHHaqO8GOMRVC4EPgyQtJ0ePBj-ggQzB&usp=drive_copy
Decreto587/200928/12/2009Gabinete do PrefeitoAutoriza o remanejamento de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1sXzlfIXlwTHAaJOGyZxzNq5VHXvUHP1P&usp=drive_copy
Decreto580/200917/12/2009Gabinete do PrefeitoEstabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1ZQFfm-HyFFrOLMq6J33BbrBQYbXlaBZK&usp=drive_copy
Decreto585/200915/12/2009Gabinete do PrefeitoDispõe sobre o Ponto Facultativo outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1kQKqhR_oKL0DaWpEI5QNNgrdNYHL9Ktz&usp=drive_copy
Decreto584/200902/12/2009Gabinete do PrefeitoDispõe sobre o cancelamento do afastamento de servidoras gestantes e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1EWKDxeh4Yhow-pK2HsiMG1Jo6-_qfIZN&usp=drive_copy
Decreto583/200925/11/2009Gabinete do PrefeitoAutoriza remanejamento de dotações orçamentárias no orcamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1p4jlEJpgtJgObI5bLV8UtaH4KYQPCf7E&usp=drive_copy
Decreto581/200925/11/2009Gabinete do PrefeitoAutoriza Abertura de Credito Adicional Suplementar de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1k2fgoCclGSoiY4DvcdZoHJJAU4szlDro&usp=drive_copy
Decreto579/200912/11/2009Gabinete do PrefeitoEstabelece horário de atendimento aos servidores públicos municipais no Departamento de Recursos Humanos e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1Niz7vHTKnCHhmxFS8WUHo_Z2IEmNCDJ0&usp=drive_copy
Decreto578/200922/10/2009Gabinete do PrefeitoAutoriza o remanejamento de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1XoR5_EER6rjxruPckWLU10Vodc6WjUKP&usp=drive_copy
Decreto577/200922/10/2009Gabinete do Prefeitodispõe sobre antecipação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1k3Flv1tHQRpHSVh3UdIov_15MRutDEEM&usp=drive_copy
Decreto576/200910/10/2009Gabinete do PrefeitoAutoriza Abertura de Credito Adicional Suplementar de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1jYLsRXpm2iKRwBZPGheNDPkxcg59O-2E&usp=drive_copy
Decreto574/200929/09/2009Gabinete do PrefeitoNomeia Leiloeiro para Alienação de Bens Inservíveis a Municipalidade, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1D27NH1PkZYhKRITIWG5SxfUyLIBRoH7o&usp=drive_copy
Decreto573/200924/09/2009Gabinete do PrefeitoNomeia Comissão para avaliação de veículos, uma máquina de bloco, uma caçamba basculante em aço e uma carroceria D-20 original, inservíveis ao Município de Taciba, Estado de São Paulo, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1548i7Qiuoi3Lt3fOcDfWom_W7vJ6S5pm&usp=drive_copy
Decreto572/200920/08/2009Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a transferência temporária de servidoras gestantes e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=15j1lU0ZFly-1vjOS0LgPaDO2n0j3aXBV&usp=drive_copy
Decreto571/200907/08/2009Gabinete do PrefeitoAutoriza O remanejamento de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=14Of6fXPUATgnim64svHyJtBsVECAZOhH&usp=drive_copy
Decreto570/200929/07/2009Gabinete do PrefeitoDispõe sobre o adiamento do reinício das aulas nas Escolas Municipais de Taciba e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1sF7zJY5mIMAlbKelEIypHQDCtbpk0Xpt&usp=drive_copy
Decreto569/200920/07/2009Gabinete do PrefeitoDECLARA INSERVIVEL Á MUNICIPALIDADE O VEÍCULO ABAIXO DESCRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1uU6sMJGpx8bcSkM1ov3J9eAuZJHILNwo&usp=drive_copy
Decreto567/200907/07/2009Gabinete do PrefeitoAutoriza Abertura de Credito Adicional Suplementar de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1FsoKqdZQxm5u40EDtu7dl_9KddhgsdHX&usp=drive_copy
Decreto566/200907/07/2009Gabinete do PrefeitoEstabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1PSpkFZg1tWVWUK1MpB9QzVUvmAh1z8m0&usp=drive_copy
Decreto564/200910/06/2009Gabinete do PrefeitoAutoriza Abertura de Credito Adicional Suplementar de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1fub4iup70ePSlztHelwzcv5vEDr-lECr&usp=drive_copy
Decreto563/200910/06/2009Gabinete do PrefeitoEstabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1pDsevf1Lp1dXc_YW92dRO041AbYyUxJh&usp=drive_copy
Decreto562/200905/06/2009Gabinete do PrefeitoRevoga o Decreto Municipal n° 264/2005 e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=15I9BI8Mrz8QZh0mx09kSftIVHkzMs8gW&usp=drive_copy
Decreto561/200905/06/2009Gabinete do PrefeitoNomeia membros da Comissão de acompanhamento das atividades do Projeto Estadual do Leite VIVALEITE, firmado pelo Convênio entre a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Taciba, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1KveGYNpDUx5Npl4as30bs6qnEpo2y6oV&usp=drive_copy
Decreto559/200902/06/2009Gabinete do PrefeitoNomeia Leiloeiro para Alienação de Bens Inservíveis a Municipalidade, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1zY7YmvDXcLM1E2lAZfhvazEwql9eARGL&usp=drive_copy
Decreto558/200912/05/2009Gabinete do PrefeitoNomeia Comissão para avaliação de um veículo, uma máquina de bloco e uma caçamba em aço inservíveis ao Município de Taciba, Estado de São Paulo, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1ErVruMaU56HYgi4xk2li1jmYHmipi5bC&usp=drive_copy
Decreto557/200912/05/2009Gabinete do PrefeitoDeclara inservíveis à Municipalidade um veículo, uma máquina de bloco e uma cacamba em aço abaixo descritos e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1Fb4o2OIJcmhDofujW4Cx4uMLzdQW34wS&usp=drive_copy
Decreto555/200905/05/2009Gabinete do PrefeitoAutoriza a Suplementação de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1BxfA5WrlBDr9C02D2KSjwkYuHP0c1Ylk&usp=drive_copy
Decreto554/200904/05/2009Gabinete do PrefeitoNomeia Comissão para avaliação de área declarada de utilidade pública e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1JoWQMaZ7Ea0llyHgBUVpg366QA__JjCn&usp=drive_copy
Decreto553/200904/05/2009Gabinete do PrefeitoNomeia Comissão para avaliação de veículos inservíveis ao Município de Taciba, Estado de São Paulo, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1Cs2EdQO7QC_lGL6kSVL-abo4_LUKAsFM&usp=drive_copy
Decreto547/200904/05/2009Gabinete do PrefeitoNomeia Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1qoOKAzN3VPZnxg8-T6b8CfbvQWkC8xHT&usp=drive_copy
Decreto552/200927/04/2009Gabinete do PrefeitoDeclara inservíveis à Municipalidade os veículos abaixo descritos e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1ZsS0x1UeGgq9igvEjfIOH93aUH2nBL99&usp=drive_copy
Decreto551/200916/04/2009Gabinete do PrefeitoEstabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1-XMCHl9s8pNMXbWP-nVHnT8DJfDOcTmi&usp=drive_copy
Decreto550/200908/04/2009Gabinete do PrefeitoEstabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1govN9OXI26NcV4OzHiLS_y1WfWcpyLBE&usp=drive_copy
Decreto548/200925/03/2009Gabinete do PrefeitoRegulamenta o tráfego de Veículos de Cargas, em geral, nas vias do perímetro urbano do Município de Taciba e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=13sFJOHo9hsVTzN3xNhB7hYPcCPJU3EWr&usp=drive_copy
Decreto545/200920/03/2009Gabinete do PrefeitoIndica servidores da Administração Municipal para compor o Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=10-3bpqB4oli4O0uI0ZXL8-Q2YjfqPXHU&usp=drive_copy
Decreto544/200902/03/2009Gabinete do PrefeitoAutoriza a suplementação de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1ZyOETOWqbEoOEK_8NP8ZHnxnIMi4xjAD&usp=drive_copy
Decreto543/200902/03/2009Gabinete do PrefeitoRegulamenta a Lei Municipal n° 517/09, de 24 de fevereiro de 2009, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=12GAjAdIDO7nxKGubeTPJb1BAPejYu-iE&usp=drive_copy
Decreto541/200927/02/2009Gabinete do PrefeitoAutoriza abertura de crédito especial na Contadoria da Câmara Municipal e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1LMFmGYB9OvcBBGnvAgXJChBIwe0QCS8_&usp=drive_copy
Decreto539/200920/02/2009Gabinete do PrefeitoDecreta ponto facultativo - Carnavalhttps://drive.google.com/open?id=18sJqi59LEwJVgIsEZ87nZdiPQ9N4stIg&usp=drive_copy
Decreto538/200919/02/2009Gabinete do PrefeitoFica instituída Fica a comissão para acompanhamento das atividades do PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE", desenvolvido por meio de convênio entre a Prefeitura Municipal de TACIBA e a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulohttps://drive.google.com/open?id=1A3AeCwLwjk1Ff8exYt1a78TjYmZSAbaD&usp=drive_copy
Decreto537/200917/02/2009Gabinete do Prefeitonomeia pregoeiro e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=13B9eP_50k876oPrq3wYQ4i6BMtS5M1Ao&usp=drive_copy
Decreto536/200916/02/2009Gabinete do PrefeitoNomeia a Comissão Municipal de Licitação COMUL e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1zGqMsTiSeIsY0RB8NwsSjBjM3q6DA6Hm&usp=drive_copy
Decreto535/200916/02/2009Gabinete do PrefeitoRevoga Licitação na modalidade Tomada de Preços n° 001/09https://drive.google.com/open?id=1vH6mR7Fc4sVA075_GW3pha8y16ck1pr5&usp=drive_copy
Decreto534/200909/02/2009Gabinete do PrefeitoNomeia a "COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO E JULGAMENTO DE SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"https://drive.google.com/open?id=1piqS4jwfZ6TozFpmCbXadXv70M8HPioY&usp=drive_copy
Decreto532/200905/01/2009Gabinete do PrefeitoDispõe sobre: declara situação de emergência, autoriza a compra direta e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1lWA1NPZpOJsZWlWK_rW-ynYcg_GOHUvy&usp=drive_copy
Decreto531/200905/01/2009Gabinete do PrefeitoEstabelece Expediente Interno do Paço Municipal e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1zkN1IjvhIzZT9Nra6dtQ4MPWuQhsuK8D&usp=drive_copy
Decreto530/200831/12/2008Gabinete do PrefeitoPromove suplementação dotações orçamentárias e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=14zne-vSdbcV-JuDCgbQWs2Ri_nvCRJfY&usp=drive_copy
Decreto524/200817/11/2008Gabinete do PrefeitoDecreta Ponto Facultativo e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1OMl9nQOHXCfu-4H0Ju2IpnWmLTLjzfWm&usp=drive_copy
Decreto523/200820/10/2008Gabinete do PrefeitoDecreta Ponto Facultativo e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1n3nchkguGK7kuV2hKloZzj-eUev_yWzm&usp=drive_copy
Decreto522/200815/10/2008Gabinete do Prefeitopromove suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1JW0VPGHttQZ35N2mk2ZJ6mO5kAk1KLrX&usp=drive_copy
Decreto521/200818/09/2008Gabinete do Prefeitoprorroga concurso público e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1SCrxbMIdADMIfULeYG2KWEOv371tpWVM&usp=drive_copy
Decreto520/200817/09/2008Gabinete do PrefeitoNomeia Presidente do Conselho Municipal de Educação de Taciba- SP e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1MWZIUMwyPlPH9nCBnT4COda1BvZ1Yq1b&usp=drive_copy
Decreto518/200804/07/2008Gabinete do PrefeitoPromove suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1LpxGL_yX6Q3SCEWIt8MIaleDgzlftlqR&usp=drive_copy
Decreto517/200804/07/2008Gabinete do Prefeitopromove suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1TP1UeepgDtr-uNTfYTYvcYV8TTpZOc4T&usp=drive_copy
Decreto516/200804/07/2008Gabinete do Prefeitosubstitui membro da comissão municipal de licitação e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1JkO1TTqUvjffM0lRPuBhqOg63tJzafGY&usp=drive_copy
Decreto515/200819/06/2008Gabinete do PrefeitoPromove suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1cafTzjycDplJ0QJZ6VUvPyG7-CjAyLy-&usp=drive_copy
Decreto514/200819/06/2008Gabinete do PrefeitoPromove suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1R8P7NR2hN6QH7CCk2t6XgMjFgQuV5BHr&usp=drive_copy
Decreto512/200813/06/2008Gabinete do PrefeitoNomeia e constitui Comissão para analisar o "Hino de Taciba" outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1wnTcDQSxu9dSu9AKH8OyDdzxZAqdd2Rr&usp=drive_copy
Decreto509/200828/05/2008Gabinete do PrefeitoConcede Permissão de Bem Imóvel e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=193vqICIdwA0AIkEIJ518zyXptWih4eII&usp=drive_copy
Decreto508/200821/05/2008Gabinete do PrefeitoPromove suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1cBNmz-4afgVgWr3LHpfbtZar2cdoQPSi&usp=drive_copy
Decreto507/200809/05/2008Gabinete do Prefeitoautoriza a subvenção econômica para evento especial e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1-KdBLb4thjmKuds31lwq5PN3L8r7Pj38&usp=drive_copy
Decreto506/200809/05/2008Gabinete do PrefeitoAltera a redação do Parágrafo Único do Artigo 3° e o artigo 5° do Decreto 393/2006 de 07 de novembro de 2006 e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1BNN9ySBQJnC3XdxsrsbgvKRZelQ32_z1&usp=drive_copy
Decreto505/200809/05/2008Gabinete do PrefeitoNomeia e constitui Comissão Especial do Processo Seletivo e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1GIZL1Jz-C_UPNW3K6kRRPNS1kR8jr3k6&usp=drive_copy
Decreto504/200829/04/2008Gabinete do PrefeitoPromove suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1jHERoGmNPFA_WzTwBATNem9lgi18ihW0&usp=drive_copy
Decreto503/200829/04/2008Gabinete do PrefeitoDecreta Ponto Facultativo e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1c-fO51gHdmVOuj5oioFEG7FX16pxd2jT&usp=drive_copy
Decreto510/200804/04/2008Gabinete do PrefeitoColoca a disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 5 de outubro de 2008 e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1MTU5KtLMECYB0TdvZ3uZvsHz8sYWAEbE&usp=drive_copy
Decreto501/200804/04/2008Gabinete do PrefeitoInstitui Projeto Ambiental Estratégico da existência e normas voltadas a proteção das águas para o abastecimento público e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=17GVhYsAmrFaUqKB0QW-FL6BARQpZMWYR&usp=drive_copy
Decreto497/200813/03/2008Gabinete do PrefeitoDecreta Ponto Facultativo e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=17iWylCx7vVJSvMzCfkwl3GE8tzbERRn2&usp=drive_copy
Decreto495/200812/03/2008Gabinete do PrefeitoNomeia e constitui Comissão Especial do Processo Seletivo e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1UAZvoP96NS_qcji5lVEk8nklTryTa5Hg&usp=drive_copy
Decreto491/200826/02/2008Gabinete do PrefeitoEstabelece premiação para Cultura, Esporte e Lazer do Município e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1SCIRSrnWYqQRAfI615S5H9uRjwGpHxV0&usp=drive_copy
Decreto481/200826/02/2008Gabinete do PrefeitoPromove suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1v_q1Ik2Rjdq9fR7dTdGjWwe17HJFsRj6&usp=drive_copy
Decreto487/200813/02/2008Gabinete do PrefeitoNOMEIA LEILOEIRO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVIVEL Á MUNICIPALIDADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1vLCLxd4fJNzGsR4Ea7C3GkUA4eru-3PF&usp=drive_copy
Decreto486/200808/02/2008Gabinete do Prefeitonomeia comissão para avaliação de máquina inservível a municipalidade, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1V7aESuyvcKAlGMs2I_TbCvdKQ-PXU76U&usp=drive_copy
Decreto485/200808/02/2008Gabinete do PrefeitoDeclara inservivel à municipalidade à máquina abaixo descrita e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1fnIKf7C1QFewkDHDkFOMosfxr19WdtaE&usp=drive_copy
Decreto484/200829/01/2008Gabinete do PrefeitoDecreta Ponto Facultativo e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1SJXsQ8-NwTxz2B_LdUYae8b1tN40ax_m&usp=drive_copy
Decreto483/200824/01/2008Gabinete do PrefeitoDispõe sobre nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1clFcS2yOPWmzxwHFCX67No1oOxbhRBXs&usp=drive_copy
Decreto482/200808/01/2008Gabinete do PrefeitoNomeia e constitui Comissão Especial do Processo Seletivo e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1PcsMnUzeTO4s6-Btcs79G2Evz4xx0WbJ&usp=drive_copy
Decreto481/200803/01/2008Gabinete do PrefeitoNomeia e constitui Comissão Especial do Processo Seletivo e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1L3SZhEV8aNFgR9tJSkjIFH8_cJ07C6qx&usp=drive_copy
Decreto480/200803/01/2008Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Licitações e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1fVgYXDww1qM0uZw1fm3lXdpEBAqi-1_t&usp=drive_copy
Decreto443/200711/05/2007Gabinete do PrefeitoNomeia a Comissão Municipal de Defesa Civil- COMDEC e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1Ek6rqFIBwfkEisE9jiHNjS4szEN89XYu&usp=drive_copy
Decreto137/202213/12/0202Gabinete do PrefeitoPRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO REALIZADO CONFORME EDITAL 001/2021, PARA CONTRATAÇÕES EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EVENTUAIS SUBSTITUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1yv-s26UTb14YnsK7eYK47csSTK5UDLf-&usp=drive_copy
EDITAL DE CONVOCAÇÃO-08/02/2018Gabinete do Prefeitotorna público e convoca todos os interessados para a Audiência Pública, que será realizada no dia 22/02 (quinta-feira), às 19h00, nas dependências do Anfiteatro Municipal “Vera Vinha”, s/n, centro, para apresentação e discussão do Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico, de maneira que se obtenha dados, sugestões, críticas e propostas ao Caderno Preliminar de Propostas do referido plano.https://drive.google.com/open?id=1v9-VEtz5rx50z8uVeyDjwQUEqWnkOsbo&usp=drive_copy
Resolução003/202318/12/2023CMASDispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Assistência Social - PMAS e Plano de Ação para o ano de 2024.https://drive.google.com/open?id=1UbzXP5OrxResEKsvtwQz3qWxNAdXf71Z&usp=drive_copy
Resolução001/201826/01/2018Gabinete do PrefeitoEstabelece cronograma • diretrizes para inscrição, classificação e atribuição de classes e/ou aulas para o ano letivo de 2018, da Rede Municipal de Educação de Iaciba e expede instruções complementareshttps://drive.google.com/open?id=1hBW3CXv1QUXMArPP8NdcgiSoRr2FYchv&usp=drive_copy
Resolução001/201727/01/2017Gabinete do PrefeitoEstabelece cronograma e diretrizes para inscrição, classificação e atribuição de classes e/ou aulas para o ano letivo de 2017, da Rede Municipal de Educação de Taciba e expede instruções complementareshttps://drive.google.com/open?id=1IeRC8ateEg1ddJoKPNlJEQLu4K_NDy49&usp=drive_copy
Termo de Colaboração001/201831/01/2018Gabinete do Prefeito"Que, entre si firmam o MUNICÍPIO DE TACIBA e a ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DE PROTEÇÃO AOS CEGOS, objetivando a mútua cooperação para execução de Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade, para pessoas com deficiência, idosos(as) e suas famílias"https://drive.google.com/open?id=1-gjc9V5ce8kP6pu72h7mUvHSUYdbcmSc&usp=drive_copy
Termo de Colaboração001/201719/06/2017Gabinete do PrefeitoQue, entre si firmam o MUNICÍPIO DE TACIBA e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE REGENTE FEIJÓ, objetivando mútua cooperação para o Atendimento Pedagógico de Alunos com Deficiência Intelectual, Deficiência Múltipla e Transtorno do Espectro Autista (TEA) que não puderam ser beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular.https://drive.google.com/open?id=1fJxLlsD8wIASFucqrWD_WPQ5J0It-YxU&usp=drive_copy
Termo de Conciliação-08/08/2016Gabinete do Prefeitoliberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso públicohttps://drive.google.com/open?id=1tvCjMjT7tIv0F3cMMoHHCHItl7G89JsW&usp=drive_copy
Ofício015/202019/05/2020Ministério Público do Estado de São Paulo - Promotores de Justiça GAEMAResposta ao ofício PAAº n° 62.0705.0000016/2020-4https://drive.google.com/open?id=1gTi3tn6xPnhHtL5CDBmo2IzaoenQVMVd&usp=drive_copy
Ofício187/202019/03/2020Promotoria de Justiça de Regente Feijóencaminho a Vossa Senhoria, a Recomendação em anexo, e solicito para que adote imediatamente todas as providências cabíveis para cientificar seu teor a todas as entidades religiosas desta localidade. Solicito ainda, a publicação da Recomendação encaminhadahttps://drive.google.com/open?id=1rFEEIttOpZ1l_z0PwrAuGz6sYCd6_Y28&usp=drive_copy
Ofício184/202019/03/2020Promotoria de Justiça de Regente FeijóPelo presente, comunico a Vossa Senhoria a instauração do Procedimento Administrativo de Acompanhamento n° 62.0404.0000206/2020-1, para o acompanhamento das medidas que estão sendo e ainda serão adotadas pelos gestores locais de saúde, para discussão e implementação de políticas públicas voltadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, encaminhando cópias da Portaria de Instauração em anexo.https://drive.google.com/open?id=1FMPjWn9JrI3JS8ln_3JFdQ9ib2UbMCAN&usp=drive_copy
Ofício178/202019/03/2020Promotoria de Justiça de Regente FeijóPelo presente, comunico a Vossa Senhoria a instauração do presente Procedimento Administrativo de Acompanhamento, encaminhando cópias da Portaria de Instauração, e Recomendação, que seguem em anexo. Solicito ainda, a publicação da Recomendação encaminhada, inclusive em Sites e Redes Sociais do Municipiohttps://drive.google.com/open?id=1Rr0KNvZ2CuOkyJBURT4NjrqFY5U40qn3&usp=drive_copy
Recomendação Administrativa14/08/2023Promotoria de Justiça de Regente FeijóFoi instaurado, no âmbito da Promotoria de Justiça de Regente Feijó, o procedimento de apuração de Notícia de Fato SEI no 29.0001.0130844.2023-42, com o objetivo de apurar, entre outros, irregularidades consistentes na autorização de uso de maquinário da Prefeitura Municipal por particulares.https://drive.google.com/open?id=1WaMqY42GRtYW8XP-PQ5tTv4_IvDVfeIm&usp=drive_copy
Recomendação Administrativa19/03/2020Promotoria de Justiça de Regente FeijóDeve o Município analisar eventual necessidade de decretação de situação de emergência para o enfrentamento da pandemia do novo Coronavirus (COVID-19) - caso ainda não tenha sido feito - e, em qualquer caso, de forma excepcional e com o interesse de resguardar o interesse da coletividade, determinar a adoção das seguintes medidashttps://drive.google.com/open?id=17H0DI72BhHH_0w5969oT5Vg9M2UdDpRi&usp=drive_copy
Recomendação Administrativa15/02/2018Promotoria de Justiça da COMARCA de Regente Feijo - SPAdote as providências necessárias para regularizar o "Projeto Razão de Viver" ou outro que venha a substitui-lo a todas as exigências constitucionais e legais, dentre elas as acima elencadas no prazo de 30 (trinta) diashttps://drive.google.com/open?id=1o4Y5-kMjRWyg2FqXHf3Enp_fH24sBnmQ&usp=drive_copy
Audiência009/20202901/2020Gabinete do Prefeito- Apresentação do 3° Relatório Quadrimestral 2019 (setembro-dezembro) - Apresentação da Dotação Orçamentária - Aprovação do 3° Relatório Quadrimestral 2019 (setembro-dezembro)https://drive.google.com/open?id=18pFNpdKSgnstGU0NpqXJaxwWI9v4aRJ7&usp=drive_copy
Audiência008/201930/09/2019Gabinete do Prefeito- Apresentação do 2º Relatório Quadrimestral 2019 (Maio-Agosto) - Apresentaçào da Dotação Orçamentária - Aprovação do 1º Relatório Quadrimestral 2019 (Maio-Agosto)https://drive.google.com/open?id=1cvux_tHltM6-Sx-1r7dc7yFKdfOmlHtC&usp=drive_copy
Audiência007/201931/05/2019Gabinete do Prefeito- Apresentação do 1° Relatório Quadrimestral 2019 (Janeiro-Abril) - Apresentação da Dotação Orçamentária - Aprovação do 1° Relatório Quadrimestral 2019 (Janeiro-Abri)https://drive.google.com/open?id=1QXn7BY1_U3eiXFddZiLuaWl-tEaK9gsW&usp=drive_copy
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