Publicações Oficiais

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   Oficio N°015/2020
Setor: Recomendações MPSP - Modalidade: Ofício
Data: 19/05/2020 - Oficio N°015/2020
Ministerio Público do estado de São Paulo - promotores de justiçaGAEMA
   Ofício n°. 178/2020 - PJRF
Setor: Recomendações MPSP - Modalidade: Ofício
Data: 19/03/2020 - PAA n° 62.0404.0000206/2020-1
Instauração do presente procedimento Administrativo
Data: 19/03/2020 - Recomendação Administrativa
O Ministério Público do Estado de São Paulo, por intermédio da Promotoria de Justiça de Regente Feijó, atuando na proteção dos Direitos Humanos, RECOMENDA:
   Ofício n°. 184/2020 - PJRF
Setor: Recomendações MPSP - Modalidade: Ofício
Data: 19/03/2020 - PAA n° 62.0404.0000206/2020-1
Medidas adotadas pelos gestores locais da saúde
   Ofício n°. 187/2020 - PJRF
Setor: Recomendações MPSP - Modalidade: Ofício
Data: 19/03/2020 - PAA n° 62.0404.0000206/2020-1
Solicitação para imediata adoção das medidas cabíveis para cientificar todas as entidades religiosas.
   Recomendação Administrativa
Setor: Recomendações MPSP - Modalidade: Recomendação Administrativa
Data: 19/03/2020 - Recomendação Administrativa
´´O ministério público do Estado de São Paulo , por seu orgão que esta subscreve, no exercicio das atribuições...´´.
   Portaria de instauração
Setor: Recomendações MPSP - Modalidade: Ofício
Data: 18/03/2020 - Portaria de instauração

   Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa
Setor: Recomendações MPSP - Modalidade: Ação Civil Pública
Data: 05/10/2018 - 0001219-10.2012.8.26.0493 (ORDEM nº 593/2010)0001219-10.2012.8.26.0493 (ORDEM nº 593/2010)
Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa
   Ofício Processo Físico - Ordem nº 593/2010
Setor: Recomendações MPSP - Modalidade: Ofício
Data: 07/06/2018 - Ofício Processo Físico - Ordem nº 593/2010
Processo Físico nº: 0001430-17.2010.8.26.0493 (ORDEM nº 593/2010) Classe - Assunto: Ação Civil Pública Cível - Improbidade Administrativa Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo e outro Requerido: Hely Valdo Batistela e outros
   Inquérito Civil 14.0404.0000576/2017-0
Setor: Recomendações MPSP - Modalidade: Recomendação Administrativa
Data: 15/02/2018 - Recomendação Administrativa