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   LEI Complementar N° 001/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 04/02/2021 - LEI COMPLEMENTAR N° 001/2021
SÚMULA: "Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, aos vencimentos dos servidorees públicos dos Poderes Executivo Legislativo Municipal na forma e condições que especifica e dá outras providências"
   LEI Complementar N° 001/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 04/02/2021 - LEI COMPLEMENTAR N° 001/2021
SÚMULA: "Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, aos vencimentos dos servidorees públicos dos Poderes Executivo Legislativo Municipal na forma e condições que especifica e dá outras providências"
   Lei Complementar N°002/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 04/02/2021 - Lei Complementar N°002/2021
´´Suspende em razão do estado de calamidade pública decorrente da pandemia COVID19, a redução valor do bem imóvel ...´´.
   Lei Complementar N°002/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 04/02/2021 - Lei Complementar N°002/2021
´´Suspende em razão do estado de calamidade pública decorrente da pandemia COVID19, a redução valor do bem imóvel ...´´.
   LEI Complementar N° 037/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 30/11/2020 - LEI Complementar N° 037/2020
"INSTITUI EM RAZÃO DO RAZÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA (COVID-19) , O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO INCENTIVADO DE DÉBITOS FISCAIS CONCERNENTES AO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA E TAXA DE LICENÇA E LOCALIZAÇÃO E DE FUNCIONAMENTO (PPI-IPTU-TLLF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   LEI Complementar N° 037/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 30/11/2020 - LEI Complementar N° 037/2020
"INSTITUI EM RAZÃO DO RAZÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA (COVID-19) , O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO INCENTIVADO DE DÉBITOS FISCAIS CONCERNENTES AO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA E TAXA DE LICENÇA E LOCALIZAÇÃO E DE FUNCIONAMENTO (PPI-IPTU-TLLF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   LEI Nº 734/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 09/07/2020 - LEI Nº 734/2020
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências."
   LEI Nº 734/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 09/07/2020 - LEI Nº 734/2020
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências."
   Lei Complementar Nº 036/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 11/05/2020 - Lei Complementar Nº 036/2020
"DIspõe sobre a Criação de Zona de Urbanização Específica e dá outras providências".
   Lei Complementar Nº 036/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 11/05/2020 - Lei Complementar Nº 036/2020
"DIspõe sobre a Criação de Zona de Urbanização Específica e dá outras providências".
   LEI Complementar Nº 035/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 20/02/2020 - LEI Complementar Nº 035/2020
"Dispõe sobre bem da afetação de bem do patrimônio Público Municipal dá outras Providências"
   LEI Complementar Nº 035/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 20/02/2020 - LEI Complementar Nº 035/2020
"Dispõe sobre bem da afetação de bem do patrimônio Público Municipal dá outras Providências"
   Lei Complementar Nº033/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 29/01/2020 - Lei Complementar Nº033/2020
´´Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art.37, da Constituição Federal , ao vencimento dos servidores públicos do Poder Municipal na forma e condições que especifica e dá outras providências´´.
   Lei Complementar Nº033/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 29/01/2020 - Lei Complementar Nº033/2020
´´Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art.37, da Constituição Federal , ao vencimento dos servidores públicos do Poder Municipal na forma e condições que especifica e dá outras providências´´.
   Lei Complementar N°034/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 29/01/2020 - Lei Complementar N°034/2020
´´Concede a revisão geral anual do inciso X, do art.37, da constituição federal ao vencimento dos servidores públicos ao poder legislativo municipal ´´.
   Lei Complementar N°034/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 29/01/2020 - Lei Complementar N°034/2020
´´Concede a revisão geral anual do inciso X, do art.37, da constituição federal ao vencimento dos servidores públicos ao poder legislativo municipal ´´.
   Lei Complementar Nº 031/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 12/11/2019 - Lei Complementar Nº 031/2019
"Dispõe sobre a implantação de Condomínios Horizontais de Lotes no Município de Taciba e dá outras providências".
   Lei Complementar Nº 031/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 12/11/2019 - Lei Complementar Nº 031/2019
"Dispõe sobre a implantação de Condomínios Horizontais de Lotes no Município de Taciba e dá outras providências".
   Lei Complementar N°029/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 12/09/2019 - Lei Complementar N°029/2019
´´Revoga o inciso I, do art.5 da Lei Complementar N°023/2019´´.
   Lei Complementar N°029/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 12/09/2019 - Lei Complementar N°029/2019
´´Revoga o inciso I, do art.5 da Lei Complementar N°023/2019´´.
   Lei Complementar N°030/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 12/09/2019 - Lei Complementar N°030/2019
´´Altera a Lei Complementar n°08 de 04 de outubro de 2017 e dá outras providências´´.
   Lei Complementar N°030/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 12/09/2019 - Lei Complementar N°030/2019
´´Altera a Lei Complementar n°08 de 04 de outubro de 2017 e dá outras providências´´.
   Lei Complementar Nº 028/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 09/08/2019 - Lei Complementar Nº 028/2019
"Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, fixada pela Lei Complementar nº 012/2019, altera a Lei Complementar nº11/2019, a Lei Complementar nº 017/2019 e a Lei Complementar nº 07/2014, e dá outras providências".
   Lei Complementar Nº 028/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 09/08/2019 - Lei Complementar Nº 028/2019
"Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, fixada pela Lei Complementar nº 012/2019, altera a Lei Complementar nº11/2019, a Lei Complementar nº 017/2019 e a Lei Complementar nº 07/2014, e dá outras providências".
   Lei Complementar Nº027/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 09/08/2019 - Lei Complementar Nº027/2019
"Dispõe sobre as atividades desenvolvidas sob a forma de plantão junto a Secretária Municipal de Saúde, e dá outras providências".
   Lei Complementar Nº027/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 09/08/2019 - Lei Complementar Nº027/2019
"Dispõe sobre as atividades desenvolvidas sob a forma de plantão junto a Secretária Municipal de Saúde, e dá outras providências".
   Lei Complementar Nº 026/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 30/07/2019 - Lei Complementar Nº 026/2019
"Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo Municipal, seu Quadro de Pessoal, e dá outras providências."
   Lei Complementar Nº 026/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 30/07/2019 - Lei Complementar Nº 026/2019
"Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo Municipal, seu Quadro de Pessoal, e dá outras providências."
   Lei Complementar Nº 025/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 30/07/2019 - Lei Complementar Nº 025/2019
"Desafeta e autoriza o Poder Executivo a doar lotes, para pessoas carentes e de baixa renda do município de Taciba-SP, com a finalidade de edificação de moradia e dá outras providências."
   Lei Complementar Nº 025/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 30/07/2019 - Lei Complementar Nº 025/2019
"Desafeta e autoriza o Poder Executivo a doar lotes, para pessoas carentes e de baixa renda do município de Taciba-SP, com a finalidade de edificação de moradia e dá outras providências."