Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Taciba

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Decreto Nº065
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 30/01/2019 - Decreto Nº065
´´Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências´´.

Decreto Nº 062
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 09/01/2019 - Decreto Nº 062
"Declara situação de emergência nas áreas do Município de Taciba afetadas pelas fortes chuvas ocorridas nos últimos dias."

Decreto N°61/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 21/12/2018 - Decreto N°61/2018
´´Prorroga o prazo de adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado´´.

Decreto Nº059/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 17/12/2018 - Decreto Nº059/2018
´´Regulamenta as Férias Coletivas dos servidores do setor da Educação da Prefeitura Municipal de Taciba/SP´´.

Decreto N°058/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 05/12/2018 - Decreto N°058/2018
´´Altera no âmbito da administração municipal, o decreto 047/2018 que institui o comitê municipal intersetorial e dá outras providências´´.

Decreto Nº 056/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 04/12/2018 - Decreto Nº 056/2018
"Dispõe sobre o cancelamento, por prescrição legal, dos restos a pagar inscritos em 31 de dezembro de 2012 e dá outras providências".

Decreto Nº 055/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 29/11/2018 - Decreto Nº 055/2018
"Dispõe sobre medidas de contenção de despesas, com redução de horário no expediente administrativo da Prefeitura Municipal de Taciba e dá outras providências".

Decreto N°053/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 26/11/2018 - Decreto N°053/2018
´´Convoca a VI conferência municipal dos direitos humanos da criança e do adolescente´´.

Decreto N°054/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 26/11/2018 - Decreto N°054/2018
´´Nomeia a comissão organizadora da VI conferência municipal dos direitos humanos da criança e adolescentes´´.

Decreto N°050/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 14/11/2018 - Decreto N°050/2018
´´Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica´´.

Decreto Nº051/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 14/11/2018 - Decreto Nº051/2018
´´Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar que específica e dá providencias correlatas´´.

Decreto Nº 049
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 09/11/2018 - Decreto Nº 049
"Designa e credencia a equipe do SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no município de Taciba, Estado de São Paulo, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Lei Municipal nº337, de 25 de junho de 2002, e dá outras providências".

Decreto Nº 047
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 22/10/2018 - Decreto Nº 047
"Institui no âmbito da Administração Municipal, o Comitê Municipal Intersetorial encarregado de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal Pela Primeira Infância e dá outras providências."

Decreto Nº046/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 16/10/2018 - Decreto Nº046/2018
´´Dispõe sobre a nomeação dos membros para integrarem o Conselho Municipal de Resíduos sólidos do munícipio de Taciba e dá outras providências´´.

Decreto N°045/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 10/10/2018 - Decreto N°045/2018
´´Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências´´.