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   Lei Nº608/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 09/10/2013 - Lei N°608/2013
´´ Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e da outras providências´´.
   Lei Nº608/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 09/10/2013 - Lei N°608/2013
´´ Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e da outras providências´´.
   LEI Nº 605/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 30/09/2013 - LEI Nº 605/2013
"Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".
   LEI Nº 605/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 30/09/2013 - LEI Nº 605/2013
"Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".
   Lei Nº606/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 30/09/2013 - Lei Nº606/2013
´´Autoriza o Chefe do Poder Executivo a assinar Termos de Convênio e de Adiantamentos com o Estado de São Paulo ...´´.
   Lei Nº606/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 30/09/2013 - Lei Nº606/2013
´´Autoriza o Chefe do Poder Executivo a assinar Termos de Convênio e de Adiantamentos com o Estado de São Paulo ...´´.
   Lei Nº602/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 22/08/2013 - Lei Nº602/2013
´´Autoriza a desafetação e a alienação de imóvel na forma e condições que especifica e dá outras providências´´.
   Lei Nº602/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 22/08/2013 - Lei Nº602/2013
´´Autoriza a desafetação e a alienação de imóvel na forma e condições que especifica e dá outras providências´´.
   LEI Nº 603/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 22/08/2013 - LEI Nº 603/2013
"Autoriza a aquisição de imóvel urbano pelo Executivo Municipal na forma e condições que especifica e dá outras providências".
   LEI Nº 603/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 22/08/2013 - LEI Nº 603/2013
"Autoriza a aquisição de imóvel urbano pelo Executivo Municipal na forma e condições que especifica e dá outras providências".
   LEI Nº601/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 22/08/2013 - LEI Nº 601/2013
"Autoriza a desafetação e a alienação de imóvel na forma e condições que especifica e dá outras providências".
   LEI Nº601/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 22/08/2013 - LEI Nº 601/2013
"Autoriza a desafetação e a alienação de imóvel na forma e condições que especifica e dá outras providências".
   Lei Nº604/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 22/08/2013 - Lei Nº604/2013
´´Autoriza a aquisição de imóvel urbano pelo Executivo Municipal na forma e condições e dá outras providências´´.
   Lei Nº604/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 22/08/2013 - Lei Nº604/2013
´´Autoriza a aquisição de imóvel urbano pelo Executivo Municipal na forma e condições e dá outras providências´´.
   LEI Nº 599/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 04/07/2013 - LEI Nº 599/2013
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentaria para o Exercício Financeiro de 2014, e dá outras providências."
   LEI Nº 599/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 04/07/2013 - LEI Nº 599/2013
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentaria para o Exercício Financeiro de 2014, e dá outras providências."
   Lei Nº598/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 04/07/2013 - Lei Nº598/2013
´´Autoriza o Chefe de Poder Executivo a assinar Termos de Convênio e de Adiantamentos com o Estado de São Paulo ...´´.
   Lei Nº598/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 04/07/2013 - Lei Nº598/2013
´´Autoriza o Chefe de Poder Executivo a assinar Termos de Convênio e de Adiantamentos com o Estado de São Paulo ...´´.
   Lei Nº600/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 04/07/2013 - Lei Nº600/2013
´´Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências´´.
   Lei Nº600/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 04/07/2013 - Lei Nº600/2013
´´Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências´´.
   Lei Complementar Nº011/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 04/07/2013 - Lei Complementar Nº011/2013
´´Dispõe sobre a criação de cargo que especifica e dá outras providências´´.
   Lei Complementar Nº011/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 04/07/2013 - Lei Complementar Nº011/2013
´´Dispõe sobre a criação de cargo que especifica e dá outras providências´´.
   LEI N°597/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 28/06/2013 - Lei N°597/2013

   LEI N°597/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 28/06/2013 - Lei N°597/2013
   Lei Nº596/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 28/06/2013 - Lei Nº596/2013
´´Institui a semana Municipal da Família Tacibense, e dá outras providências´´.
   Lei Nº596/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 28/06/2013 - Lei Nº596/2013
´´Institui a semana Municipal da Família Tacibense, e dá outras providências´´.
   Lei N°595/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 28/06/2013 - Lei N°595/2013
´´Institui o ´´Dia Evangélico´´ no município de Taciba e dá outras providências´´.
   Lei N°595/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 28/06/2013 - Lei N°595/2013
´´Institui o ´´Dia Evangélico´´ no município de Taciba e dá outras providências´´.
   Lei Nº594/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 22/06/2013 - Lei Nº594/2013
´´Retifica o protocolo de intenções firmado pelo município de Taciba com a finalidade de constituir um Consórcio Público, nos termos da Lei Federal n°11.107, 6 de Abril de 2005´´.
   Lei Nº594/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 22/06/2013 - Lei Nº594/2013
´´Retifica o protocolo de intenções firmado pelo município de Taciba com a finalidade de constituir um Consórcio Público, nos termos da Lei Federal n°11.107, 6 de Abril de 2005´´.