Publicações Oficiais

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   LEI N º 627/2014
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 14/10/2014 - LEI N º 627/2014
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências".
   LEI Nº 628/2014
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 14/10/2014 - LEI Nº 628/2014
"Autoriza a Abertura de Credito Adicional Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".
   LEI Nº 629/2014
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 14/10/2014 - LEI Nº 629/2014
"Dispõe sobre o desmembramento, a desafetação e a alienação dos imóveis na forma e condições que especifica e dá outras providências".
   Lei Nº630/2014
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 14/10/2014 - Lei Nº630/2014
´´Institui no Município de Taciba, o dia 20 de Novembro. em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra e dá outras providências´´.
   LEI Nº 625/2014
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 04/06/2014 - LEI Nº 625/2014
"Dispõe sobre o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS, consoante os termos da Lei Federal nº 12.305/2010"
   LEI Nº 624/2014
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 28/05/2014 - LEI Nº 624/2014
"Altera a destinação de imóvel na forma e condições que especifica e dá outras providências".
   LEI Nº 623/2014
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 28/05/2014 - LEI Nº 623/2014
"Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".
   LEI Nº622/2014
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 30/04/2014 - LEI Nº622/2014
"Cria a Coordenardoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Taciba e dá outras providências".
   Lei Nº621/2014
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 30/04/2014 - Lei Nº621/2014
´´Autoriza a criação do Programa Municipal para Construção e Reforma de Moradias a Famílias de Baixa Renda e dá outras providências´´.
   Lei N°620/2014
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 06/03/2014 - Lei N°620/2014
"Institui o Plano Municipal de Saneamento de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário do Município de Taciba."
   Lei N°618/2014
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 24/02/2014 - Lei N°618/2014
´´Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsidios do Prefeito, Vice- Prefeito, Vereadores e secretários municipais do municipio de Taciba SP´´.
   Lei N°617/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 26/12/2013 - Lei N°617/2013
´´Altera a Lei Municipal n°602 de 22 de Agosto de 2013 e dá outras providências´´.
   Lei Nº616/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 26/12/2013 - Lei Nº616/2013
´´Dispõe sobre a concessão de Auxílios e Subvenções nos exercicíos de 2013 e 2014 e dá outras providências´´.
   LEI Nº 615/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 26/12/2013 - LEI Nº 615/2013
"Autoriza o PODER PÚBLICO EXECUTIVO a celebrar convênio de cooperação com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos; delega as competências de fiscalização e regulação, inclusive tarifária, dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário à Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP; autoriza a celebração de Contrato de Programa com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP para a execução desses e dá outras providências."
   Lei Nº612/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 06/12/2013 - Lei Nº612/2013
´´Autoriza o Executivo Municipal a adquirir e ceder bens moveis que especifica o juízo da 167° Zona Eleitoral de Regente Feijó e dá outras providências´´.