Publicações Oficiais

PUBLICAÇÕES OFICIAIS


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   Decreto N°043/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 12/09/2018 - Decreto N°043/2018
 ´´Fica instituida a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades de convênio ..´´.
   Decreto Nº 040
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 27/08/2018 - Decreto Nº 040
 "Declara inservível(is) o(s) bem(ns) móvel(is) abaixo indicado(s), de propriedade do Município Indiana, para fins de venda em hasta pública, constitui comissão de avaliação dos referidos bens, e dá outras providências."
   PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 25/08/2018 - Contrato N° 02/2018
 Constitui objeto do presente contrato a locação de 1 (um) veículo tipo perua e 1 (um) ônibus com capacidade mínima de 44 (quarenta e quatro) lugares, sem motorista
Data: 23/01/2018 - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL
1.1. O MUNICÍPIO DE TACIBA, doravante denominado simplesmente de ?Administração?, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO MENSAL conforme descrito neste Edital e seus Anexos que será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93, Decreto Municipal nº 002/2017, e demais normas jurídicas que regem a matéria.
Data: 15/01/2018 - Contrato N° 01/2018
 CONTRATANTE e de outro lado a Empresa PEDRO VIEIRA TRANSPORTES ME, inscrita no CNPJ nº 10.313.082/0001-50 com sede na Rua Manoel Xavier, 228 ? fundos ? Taciba - SP, representada por Pedro Vieira, RG:35.442.934-6 SSP/SP e CPF : 364.289.739-87, doravante denominado simplesmente de CONTRATADA, consoante as disposições nas Leis nº 10.520/02 e nº 8.666/93, resolvem firmar o presente contrato, sob os termos e condições estabelecidas
   Decreto Nº038/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 26/07/2018 - Decreto Nº038/2018
 ´´Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social- C.M.A.S. e dá outras providências´´.
   Decreto Nº037/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 24/07/2018 - Decreto Nº037/2018
 ´´Declara situação de emergência no município de Taciba SPafetado por estimagem - COBRADE,1.4.1.1.0, conforme Instrução Normativa Nº 02, de 20 de Dezembro de 2016 - Ministério de Integração Nacional´´.
   Decreto Nº 36/18
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 12/07/2018 - Decreto Nº 36/18
 Regulamenta o Pregão Presencial e o Sistema de Registro de Preços e dá outras providências.
   Decreto Nº 035/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 10/07/2018 - Decreto Nº 035
 Dispõe sobre: Regulamenta o Diário Oficial Eletrônico do Município de Taciba, instituído pela Lei nº695/2018 e dá outras providências.
   Decreto N°033/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 28/06/2018 - Decreto N°033/2018
 ´´Dispõe sobre o horário de expediente das unidades administrativas municipais nos dias de jogo da Seleção Brasileira de Futebol, copa do mundo de 2018.´´
   Decreto N°021/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 26/06/2018 - Decreto N°021/2018
 ´´Dispõe sobre o funcionamento e regulamentação da feira livre do município de Taciba...´´.
   Decreto Nº 031
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 13/06/2018 - Decreto Nº 031
 "Coloca a disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 07 de outubro de 2.018, em primeiro turno, e 28 de outubro, sem segundo turno, se houver."
   Decreto N°030/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 13/06/2018 - Decreto N°030/2018
 ´´Dispõe sobre horario de expediente das unidades administrativas municipais nos dias do jogo da seleção brasileira...´´.
   Decreto N°028/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 30/05/2018 - Decreto N°028/2018
 ´´Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais,relativo aos dias que especifica e dá providências´´.
   Decreto N°026/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 14/05/2018 - Decreto N°026/2018
 Dispõe sobre nomeação de Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC.
   Decreto N°024/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 27/04/2018 - Decreto N°024/2018
 ´´Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá outras providências´´.
   Decreto Nº023
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 26/04/2018 - Decreto Nº023
 "Dispõe sobre a alteração dos membros para compor o Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente de Taciba e dá outras providências ".
Data: 25/04/2018 - Decreto Nº023
 ´´Dispõe sobre a alteração dos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Taciba e dá outras providências´´.