Publicações Oficiais

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   Lei Nº613/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 06/12/2013 - Lei Nº613/2013
´´Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder uma ajuda de custo para o custeio de despesas da autoridade da Delegacia de Polícia local e dos Policiais Civis ...´´.
   Lei N°611/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 06/12/2013 - Lei N°611/2013
´´Altera o dispositivo da Lei n°535/2010 de 10 de Março de 2010´´.
   Lei Nº612/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 06/12/2013 - Lei Nº612/2013
´´Autoriza o Executivo Municipal a adquirir e ceder bens moveis que especifica o juízo da 167° Zona Eleitoral de Regente Feijó e dá outras providências´´.
   LEI Nº609/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 06/11/2013 - LEI Nº609/2013
"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Taciba para o quadriênio de 2014 à 2017 e dá outras providências."
   LEI Nº 610/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 06/11/2013 - LEI Nº 610/2013
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Taciba, Estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 2014.
   Lei Nº608/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 09/10/2013 - Lei N°608/2013
´´ Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e da outras providências´´.
   LEI Nº 607/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 09/10/2013 - LEI Nº 607/2013
"Institui o Hino Oficial do Município de Taciba e dá outras providências".
   LEI Nº 605/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 30/09/2013 - LEI Nº 605/2013
"Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".
   Lei Nº606/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 30/09/2013 - Lei Nº606/2013
´´Autoriza o Chefe do Poder Executivo a assinar Termos de Convênio e de Adiantamentos com o Estado de São Paulo ...´´.
   LEI Nº 603/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 22/08/2013 - LEI Nº 603/2013
"Autoriza a aquisição de imóvel urbano pelo Executivo Municipal na forma e condições que especifica e dá outras providências".
   LEI Nº601/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 22/08/2013 - LEI Nº 601/2013
"Autoriza a desafetação e a alienação de imóvel na forma e condições que especifica e dá outras providências".
   Lei Nº602/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 22/08/2013 - Lei Nº602/2013
´´Autoriza a desafetação e a alienação de imóvel na forma e condições que especifica e dá outras providências´´.
   Lei Nº604/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 22/08/2013 - Lei Nº604/2013
´´Autoriza a aquisição de imóvel urbano pelo Executivo Municipal na forma e condições e dá outras providências´´.
   LEI Nº 599/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 04/07/2013 - LEI Nº 599/2013
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentaria para o Exercício Financeiro de 2014, e dá outras providências."
   Lei Nº598/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 04/07/2013 - Lei Nº598/2013
´´Autoriza o Chefe de Poder Executivo a assinar Termos de Convênio e de Adiantamentos com o Estado de São Paulo ...´´.