Publicações Oficiais

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   Decreto Nº109
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 12/11/2019 - Decreto Nº109
"Regulamenta o horário de expediente/atendimento e estabelece escalas de trabalho na secretaria municipal da saúde e, dá outras providências".
   Lei Complementar Nº 031/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 12/11/2019 - Lei Complementar Nº 031/2019
"Dispõe sobre a implantação de Condomínios Horizontais de Lotes no Município de Taciba e dá outras providências".
   Decreto N°118/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 11/11/2019 - Decreto N°118/2019

   Lei N°722/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 11/11/2019 - Lei N°722/2019
´´Dispõe sobre denominação de quadra poliesportiva e dá outras providências´´.
   Decreto Nº107/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 30/10/2019 - Decreto Nº107/2019
´´Autoriza o descaucionamento parcial de lote referente ao loteamento denominado Residencial Jardim Califórnia e dá outras providências´´.
   Decreto N°106/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 23/10/2019 - Decreto N°106/2019
´´Declara dia de ponto facultativo e dá outras providências´´.
   Lei Nº721/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/10/2019 - Lei Nº721/2019
"Dispõe sobre fica assegurado anualmente o direito ao exame de sangue (PSA) e toque retal a todo funcionário público municipal, toma obrigatória a inclusão do exame de sangue (PSA) no exame admissional de todo novo funcionário público municipal do sexo masculino e incluí campanha permanente sobre a conscientízação do câncer de próstata, no calendário da Secretaria Municipal de Saúde (SMS)".
   LEI Nº 720/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 11/10/2019 - LEI Nº 720/2019
"Institui no Município de Taciba, o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, que visa propiciar o acolhimento familiar de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial".
   Decreto Nº103/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 10/10/2019 - Decreto Nº103/2019
´´Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas da rede municipal ensino de Taciba e dá outras providências´´.
   Decreto N°102/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 04/10/2019 - Decreto N°102/2019
´´Prorroga o prazo de execução das obras de infra-estrutura do loteamento denominado...´´.
   Decreto Nº101
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 03/10/2019 - Decreto Nº101
´´dispõe sobre a re-ratificação do Decreto Nº24/2017 de 25 de Maio de 2017 que alterou o art 2°, do Decreto n°16, de 29 de Agosto de 2016, referente ao ´´Condominio Lagoa da Gruta - fase 1´´ e dá outras providências´´.
   Decreto Nº 99
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 25/09/2019 - Decreto Nº 99
"REGULAMENTA O SISTEMA DE PREÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
   Decreto Nº100
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 25/09/2019 - Decreto Nº100
´´Convoca a X conferência Municipal da Assistência Social e dá outras providências´´.
   Lei Complementar N°030/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 12/09/2019 - Lei Complementar N°030/2019
´´Altera a Lei Complementar n°08 de 04 de outubro de 2017 e dá outras providências´´.
   Lei Complementar N°029/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 12/09/2019 - Lei Complementar N°029/2019
´´Revoga o inciso I, do art.5 da Lei Complementar N°023/2019´´.