Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Taciba

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Decreto N°022/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 26/04/2018 - Decreto N°022/2018
"Dispõe sobre nomeação dos membros que compõem a Comissão de Feirantes prevista no Decreto N°021...

Decreto Nº020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 25/04/2018 - Decreto Nº020
´´Exclui membro da equipe do Serviço de Vigilância Sanitária no município de Taciba, Estado de São Paulo, designando e credenciado pelo Decreto Nº011, 16 de Fevereiro de 2018, e dá outras providências´´.

Decreto N°017/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 27/03/2018 - Decreto N°017/2018
´´Dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá outras providências´´.

Decreto Nº014/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 21/02/2018 - Decreto Nº014/2018
´´Autoriza o Descaucionamento parcial de lotes referentes ao loteamento Jardim Patrícia e dá outras providências´´.

Decreto Nº010
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 16/02/2018 - Decreto Nº010
´´Designa a equipe do SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EPIDEMOLÓGICA no município de Taciba´´.

Decreto nº 013/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 16/02/2018 - Retificação
CONSIDERADO que a empresa CTG BRASIL (China Three Georges Corporation) doou 70.000 (setenta mil) alevinos e não apenas 10.000 (dez mil) conforme afirmado no DECRETO Nº013/2.018 publicado no dia 17/02/2018, no Jornal "O Imparcial", Edição 109, retifica-se o referido Decreto.

Data: 16/02/2018 - Decreto nº 013/2018
´´Proibe a pesca no lago do balneário municipal de Taciba por prazo determinado e dáoutras providências´´.

Decreto Nº 012
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 16/02/2018 - Decreto Nº 012
"Regulamenta o procedimento para concessão de ajuda de custo a paciente e acompanhante em tratamento fora do município de Taciba e dá outras providências".

Decreto Nº 011
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 16/02/2018 - Decreto Nº 011
"Designa e credencia a equipe do SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no município de Taciba, Estado de São Paulo, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Lei Municipal nº 337, de 25 de junho de 2002, e dá outras providências".

Decreto N°09/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 09/02/2018 - Decreto N°09/2018
´´Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais...´´.

Decreto N°07
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 26/01/2018 - Decreto N°07
Nomeia a "Comissão de Atribuição de Classes e/ou Aulas do Município de Taciba para o Ano Letivo de 2018"

Decreto Nº06/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 25/01/2018 - Decreto Nº06/2018
´´Abre o crédito adicional no valor RS336.850,00´´.

Decreto N°05/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 10/01/2018 - Decreto N°05/2018
´´Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio ...´´.

Decreto Nº04
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 04/01/2018 - Decreto Nº04
"Nomeia membros da Comissão Municipal de Avaliação para fins de cálculo de ITBI e dá outras providências."

Decreto N°03/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 04/01/2018 - Decreto N°03/2018
´´Dispõe sobre a isenção do pagamento de IPTU sobre imóvel urbano de aposentados, pensionistas e portadores de necessidade especiais ou doenças graves para o exercício de 2018 e dá outras providências´´.

Decreto Nº 1
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 04/01/2018 - Decreto Nº 1
Regulamenta, no município de Taciba, os procedimentos para a garantia do acesso à informação e para a classificação de informações sob restrição de acesso, observados o grau e o prazo de sigilo, conforme o disposto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações, previsto no inciso XXXIII do caput do artigo 5º, no inciso II do § 3º do artigo 37 e no § 2º do artigo 216 da Constituição Federal e dá outras providências.