Publicações Oficiais

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   Lei Nº600/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 04/07/2013 - Lei Nº600/2013
´´Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências´´.
   LEI N°597/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 28/06/2013 - Lei N°597/2013

   Lei Nº596/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 28/06/2013 - Lei Nº596/2013
´´Institui a semana Municipal da Família Tacibense, e dá outras providências´´.
   Lei N°595/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 28/06/2013 - Lei N°595/2013
´´Institui o ´´Dia Evangélico´´ no município de Taciba e dá outras providências´´.
   Lei Nº594/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 22/06/2013 - Lei Nº594/2013
´´Retifica o protocolo de intenções firmado pelo município de Taciba com a finalidade de constituir um Consórcio Público, nos termos da Lei Federal n°11.107, 6 de Abril de 2005´´.
   LEI Nº592/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 27/05/2013 - LEI Nº592/2013
Dispõe sobre o ingresso do Município de TACIBA/SP no Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema-CIVAP, retifica o seu protocolo...
   LEI Nº593/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 27/05/2013 - LEI Nº593/2013
"Autoriza o Município de Taciba a Conceder Auxilio Financeiro a Estudantes Universitários e de Cursos Técnicos e dá outras providências".
   LEI Nº 591/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 21/03/2013 - LEI Nº 591/2013
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade."
   LEI Nº 509/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 27/02/2013 - LEI Nº 509/2013
"Institui a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências. "
   LEI Nº 589/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 23/01/2013 - Lei Nº 589/2013
"Dispõe sobre transporte rodoviário para estudantes que especifica."
   LEI Nº 588/2012
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 21/11/2012 - LEI Nº 588/2012
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
   LEI Nº 587/2012
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 20/11/2012 - LEI Nº 587/2012
"Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".
   Decreto Nº 726/2012
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 05/11/2012 - Decreto Nº 726/2012
"Autoriza o remanejamento de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".
   Lei N°586/2012
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 07/08/2012 - Lei N°586/2012
´´Autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento vigente da prefeitura municipal ´´.
   LEI Nº 585/2012
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 23/07/2012 - LEI Nº 585/2012
"Autoriza celebra de convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e dá outras providências".