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Pregão Presencial
Pregão nº 15/2015
Setor: Licitações - Modalidade: Pregão Presencial
Setor: Licitações - Modalidade: Pregão Presencial
Data: 06/07/2017 - CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 39/2017
Através do presente instrumento de contrato, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 55.354.302/0001-50, com sede na Rua Praça Padre Félix, 80- centro , representada por Alair Antônio Batista, Prefeito Municipal, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e de outro lado a Empresa NELMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº 60.389.780/0001-35, com sede na Rua Corifeu de Azevedo Marques,20 ? Vila N. Sra de Fátima- Brodowski - SP, representada neste ato por Nélio Paulino Lins, RG.: 6.274.335 e CPF.: 551.163.708-44, doravante denominado simplesmente de CONTRATADA, consoante as disposições das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, resolvem firmar o presente contrato, sob os termos e condições estabelecidas nas cláusulas abaixo:
Através do presente instrumento de contrato, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 55.354.302/0001-50, com sede na Rua Praça Padre Félix, 80- centro , representada por Alair Antônio Batista, Prefeito Municipal, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e de outro lado a Empresa NELMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº 60.389.780/0001-35, com sede na Rua Corifeu de Azevedo Marques,20 ? Vila N. Sra de Fátima- Brodowski - SP, representada neste ato por Nélio Paulino Lins, RG.: 6.274.335 e CPF.: 551.163.708-44, doravante denominado simplesmente de CONTRATADA, consoante as disposições das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, resolvem firmar o presente contrato, sob os termos e condições estabelecidas nas cláusulas abaixo:
Data: 06/07/2017 - CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 35/2017
Através do presente instrumento de contrato, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 55.354.302/0001-50, com sede na Rua Praça Padre Félix, 80- centro , representada por Alair Antônio Batista, Prefeito Municipal, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e de outro lado a Empresa K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº 21.971.041/0001- 03, com sede na Rua Marechal Mascarenhas de Moraes , 88 ? sala A ? Araçatuba - SP, representada neste ato por Karen Cristina Ribeiro Stanicheski, RG.: 27.601.293-8 e CPF.: 277.277.558-50, doravante denominado simplesmente de CONTRATADA, consoante as disposições das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, resolvem firmar o presente contrato, sob os termos e condições estabelecidas nas cláusulas abaixo:
Através do presente instrumento de contrato, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 55.354.302/0001-50, com sede na Rua Praça Padre Félix, 80- centro , representada por Alair Antônio Batista, Prefeito Municipal, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e de outro lado a Empresa K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº 21.971.041/0001- 03, com sede na Rua Marechal Mascarenhas de Moraes , 88 ? sala A ? Araçatuba - SP, representada neste ato por Karen Cristina Ribeiro Stanicheski, RG.: 27.601.293-8 e CPF.: 277.277.558-50, doravante denominado simplesmente de CONTRATADA, consoante as disposições das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, resolvem firmar o presente contrato, sob os termos e condições estabelecidas nas cláusulas abaixo:
Data: 06/07/2017 - CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 28/2017
Através do presente instrumento de contrato, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 55.354.302/0001-50, com sede na Rua Praça Padre Félix, 80- centro , representada por Alair Antônio Batista, Prefeito Municipal, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e de outro lado a Empresa CIRULABOR PRODUTOS CIRURGICOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 47.063.094/0001-01, com sede na Rua José Theodor, 126 ? Vila Euclides ? Presidente Prudente - SP, representada neste ato por Clóvis José da Silva, RG.: 18.233.673-6e CPF.: 045.640.918-16, doravante denominado simplesmente de CONTRATADA, consoante as disposições das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, resolvem firmar o presente contrato, sob os termos e condições estabelecidas nas cláusulas abaixo:
Através do presente instrumento de contrato, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 55.354.302/0001-50, com sede na Rua Praça Padre Félix, 80- centro , representada por Alair Antônio Batista, Prefeito Municipal, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e de outro lado a Empresa CIRULABOR PRODUTOS CIRURGICOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 47.063.094/0001-01, com sede na Rua José Theodor, 126 ? Vila Euclides ? Presidente Prudente - SP, representada neste ato por Clóvis José da Silva, RG.: 18.233.673-6e CPF.: 045.640.918-16, doravante denominado simplesmente de CONTRATADA, consoante as disposições das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, resolvem firmar o presente contrato, sob os termos e condições estabelecidas nas cláusulas abaixo:
Data: 06/07/2017 - CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 36/2017
Através do presente instrumento de contrato, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 55.354.302/0001-50, com sede na Rua Praça Padre Félix, 80- centro , representada por Alair Antônio Batista, Prefeito Municipal, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e de outro lado a Empresa DEMARQUE & ALMEIDA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 55.107.445/0001-67, com sede na Rua Paraíso,1116 ? Vila Tibério ? Ribeirão Preto - SP, representada neste ato por Antonio Carlos de Marque, RG.: 18.658.090-30 e CPF.: 118.714.468-13, doravante denominado simplesmente de CONTRATADA, consoante as disposições das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, resolvem firmar o presente contrato, sob os termos e condições estabelecidas nas cláusulas abaixo:
Através do presente instrumento de contrato, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 55.354.302/0001-50, com sede na Rua Praça Padre Félix, 80- centro , representada por Alair Antônio Batista, Prefeito Municipal, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e de outro lado a Empresa DEMARQUE & ALMEIDA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 55.107.445/0001-67, com sede na Rua Paraíso,1116 ? Vila Tibério ? Ribeirão Preto - SP, representada neste ato por Antonio Carlos de Marque, RG.: 18.658.090-30 e CPF.: 118.714.468-13, doravante denominado simplesmente de CONTRATADA, consoante as disposições das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, resolvem firmar o presente contrato, sob os termos e condições estabelecidas nas cláusulas abaixo:
Data: 06/07/2017 - CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 29/2017
Através do presente instrumento de contrato, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 55.354.302/0001-50, com sede na Rua Praça Padre Félix, 80- centro , representada por Alair Antônio Batista, Prefeito Municipal, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e de outro lado a Empresa VILLA MED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.861.454/0001-07, com sede na Rua Imil Esper, 53 ? Jardim Bambuy ? Presidente Prudente - SP, representada neste ato por Marcio Cezar Villavicêncio, RG.: 001.526.080 e CPF.: 066.281.158-52, doravante denominado simplesmente de CONTRATADA, consoante as disposições das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, resolvem firmar o presente contrato, sob os termos e condições estabelecidas nas cláusulas abaixo
Através do presente instrumento de contrato, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 55.354.302/0001-50, com sede na Rua Praça Padre Félix, 80- centro , representada por Alair Antônio Batista, Prefeito Municipal, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e de outro lado a Empresa VILLA MED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.861.454/0001-07, com sede na Rua Imil Esper, 53 ? Jardim Bambuy ? Presidente Prudente - SP, representada neste ato por Marcio Cezar Villavicêncio, RG.: 001.526.080 e CPF.: 066.281.158-52, doravante denominado simplesmente de CONTRATADA, consoante as disposições das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, resolvem firmar o presente contrato, sob os termos e condições estabelecidas nas cláusulas abaixo
Data: 06/07/2017 - CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 29/2017
Através do presente instrumento de contrato, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 55.354.302/0001-50, com sede na Rua Praça Padre Félix, 80- centro , representada por Alair Antônio Batista, Prefeito Municipal, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e de outro lado a Empresa G D C DA SILVA COSTA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 09.721.729/0001-21, com sede na Rua Macucos, 121 ? sala 01 ? Arapongas - PR, representada neste ato por Guilherme Delmônico da Silva Costa, RG.: 9.924.919-6 e CPF.: 056.022.859-70, doravante denominado simplesmente de CONTRATADA, consoante as disposições das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, resolvem firmar o presente contrato, sob os termos e condições estabelecidas nas cláusulas abaixo:
Através do presente instrumento de contrato, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 55.354.302/0001-50, com sede na Rua Praça Padre Félix, 80- centro , representada por Alair Antônio Batista, Prefeito Municipal, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e de outro lado a Empresa G D C DA SILVA COSTA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 09.721.729/0001-21, com sede na Rua Macucos, 121 ? sala 01 ? Arapongas - PR, representada neste ato por Guilherme Delmônico da Silva Costa, RG.: 9.924.919-6 e CPF.: 056.022.859-70, doravante denominado simplesmente de CONTRATADA, consoante as disposições das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, resolvem firmar o presente contrato, sob os termos e condições estabelecidas nas cláusulas abaixo:
Data: 06/07/2017 - CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 37/2017
Através do presente instrumento de contrato, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 55.354.302/0001-50, com sede na Rua Praça Padre Félix, 80- centro , representada por Alair Antônio Batista, Prefeito Municipal, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e de outro lado a Empresa DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.897.039/0001-00, com sede na , representada neste ato por Antonio Tadeu Penido Silva Júnior, RG.: 116.118-68 SSP/MG e CPF.: 063.640.696-22, doravante denominado simplesmente de CONTRATADA, consoante as disposições das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, resolvem firmar o presente contrato, sob os termos e condições estabelecidas nas cláusulas abaixo:0
Através do presente instrumento de contrato, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 55.354.302/0001-50, com sede na Rua Praça Padre Félix, 80- centro , representada por Alair Antônio Batista, Prefeito Municipal, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e de outro lado a Empresa DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.897.039/0001-00, com sede na , representada neste ato por Antonio Tadeu Penido Silva Júnior, RG.: 116.118-68 SSP/MG e CPF.: 063.640.696-22, doravante denominado simplesmente de CONTRATADA, consoante as disposições das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, resolvem firmar o presente contrato, sob os termos e condições estabelecidas nas cláusulas abaixo:0
Data: 06/07/2017 - CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 33/2017
Através do presente instrumento de contrato, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 55.354.302/0001-50, com sede na Rua Praça Padre Félix, 80- centro , representada por Alair Antônio Batista, Prefeito Municipal, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e de outro lado a Empresa INDREL INDUSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA, inscrita no CNPJ nº 78.589.504/0001-86, com sede na Av. Tiradentes , 4455 ? Bairro Setor Industrial ? Londrina - PR, representada neste ato por João Fernando Rapcham, RG.: 6.415.936-4 SSP / PR e CPF.: 033.374.979-00, doravante denominado simplesmente de CONTRATADA, consoante as disposições das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, resolvem firmar o presente contrato, sob os termos e condições estabelecidas nas cláusulas
Através do presente instrumento de contrato, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 55.354.302/0001-50, com sede na Rua Praça Padre Félix, 80- centro , representada por Alair Antônio Batista, Prefeito Municipal, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e de outro lado a Empresa INDREL INDUSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA, inscrita no CNPJ nº 78.589.504/0001-86, com sede na Av. Tiradentes , 4455 ? Bairro Setor Industrial ? Londrina - PR, representada neste ato por João Fernando Rapcham, RG.: 6.415.936-4 SSP / PR e CPF.: 033.374.979-00, doravante denominado simplesmente de CONTRATADA, consoante as disposições das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, resolvem firmar o presente contrato, sob os termos e condições estabelecidas nas cláusulas
Data: 06/07/2017 - CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 38/2017
Através do presente instrumento de contrato, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 55.354.302/0001-50, com sede na Rua Praça Padre Félix, 80- centro , representada por Alair Antônio Batista, Prefeito Municipal, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e de outro lado J. RIBEIRO COMERCIO ATACADISTA LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 84.972.926/0001-39, com sede na Av. Brasil, 1543- Vila Salomé ? Cambé - PR, representada neste ato por João Ribeiro de Souza, RG.: 3.988.431 SSP/PR e CPF.: 362.425.009-49, doravante denominado simplesmente de CONTRATADA, consoante as disposições das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, resolvem firmar o presente contrato, sob os termos e condições estabelecidas nas cláusulas
Através do presente instrumento de contrato, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 55.354.302/0001-50, com sede na Rua Praça Padre Félix, 80- centro , representada por Alair Antônio Batista, Prefeito Municipal, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e de outro lado J. RIBEIRO COMERCIO ATACADISTA LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 84.972.926/0001-39, com sede na Av. Brasil, 1543- Vila Salomé ? Cambé - PR, representada neste ato por João Ribeiro de Souza, RG.: 3.988.431 SSP/PR e CPF.: 362.425.009-49, doravante denominado simplesmente de CONTRATADA, consoante as disposições das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, resolvem firmar o presente contrato, sob os termos e condições estabelecidas nas cláusulas
Data: 06/07/2017 - CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 30/2017
Através do presente instrumento de contrato, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 55.354.302/0001-50, com sede na Rua Praça Padre Félix, 80- centro , representada por Alair Antônio Batista, Prefeito Municipal, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e de outro lado a Empresa RICARDO COLONHEZI SARTIRI , inscrita no CNPJ nº 21.952.078/0001-86, com sede na Rua Nilo Peçanha , 217 ? Centro ? Paraguaçu Paulista - SP, representada neste ato por Ricardo Colonhezi Sartori, RG.: 34.622.623-5 e CPF.: 227.837.428-10, doravante denominado simplesmente de CONTRATADA, consoante as disposições das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, resolvem firmar o presente contrato, sob os termos e condições estabelecidas nas cláusulas abaixo:
Através do presente instrumento de contrato, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 55.354.302/0001-50, com sede na Rua Praça Padre Félix, 80- centro , representada por Alair Antônio Batista, Prefeito Municipal, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e de outro lado a Empresa RICARDO COLONHEZI SARTIRI , inscrita no CNPJ nº 21.952.078/0001-86, com sede na Rua Nilo Peçanha , 217 ? Centro ? Paraguaçu Paulista - SP, representada neste ato por Ricardo Colonhezi Sartori, RG.: 34.622.623-5 e CPF.: 227.837.428-10, doravante denominado simplesmente de CONTRATADA, consoante as disposições das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, resolvem firmar o presente contrato, sob os termos e condições estabelecidas nas cláusulas abaixo:
Data: 06/07/2017 - CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 40/2017
Através do presente instrumento de contrato, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 55.354.302/0001-50, com sede na Rua Praça Padre Félix, 80- centro , representada por Alair Antônio Batista, Prefeito Municipal, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e de outro lado a Empresa HOSPI BIO IND. E COM.DE MOVEIS HOSPITALARES EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº 11.192.559/0001-87, com sede na Rodovia Melo Peixoto,1371 ? Parque Maracanã ? Cambé - PR, representada neste ato por Patrícia Teixeira Gonçalves Ferreira, RG.: 5.846.698-0 SSP/PR e CPF.:835.396.549-68, doravante denominado simplesmente de CONTRATADA, consoante as disposições das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, resolvem firmar o presente contrato, sob os termos e condições estabelecidas nas cláusulas abaixo
Através do presente instrumento de contrato, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 55.354.302/0001-50, com sede na Rua Praça Padre Félix, 80- centro , representada por Alair Antônio Batista, Prefeito Municipal, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e de outro lado a Empresa HOSPI BIO IND. E COM.DE MOVEIS HOSPITALARES EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº 11.192.559/0001-87, com sede na Rodovia Melo Peixoto,1371 ? Parque Maracanã ? Cambé - PR, representada neste ato por Patrícia Teixeira Gonçalves Ferreira, RG.: 5.846.698-0 SSP/PR e CPF.:835.396.549-68, doravante denominado simplesmente de CONTRATADA, consoante as disposições das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, resolvem firmar o presente contrato, sob os termos e condições estabelecidas nas cláusulas abaixo
Data: 06/07/2017 - CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 27/2017
Através do presente instrumento de contrato, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 55.354.302/0001-50, com sede na Rua Praça Padre Félix, 80- centro , representada por Alair Antônio Batista, Prefeito Municipal, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e de outro lado a Empresa COMERCIAL CIRÚRGICA UNIVERSITÁRIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 69.344.950/0001- 30, com sede na Av. da Saudade, 1401 ? Cidade Universitária ? Presidente Prudente - SP , representada neste ato por Gilson José Peruchi, RG.: 15.566.668 e CPF.: 047.071.828-52, doravante denominado simplesmente de CONTRATADA, consoante as disposições das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, resolvem firmar o presente contrato, sob os termos e condições estabelecidas nas cláusulas abaixo:
Através do presente instrumento de contrato, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 55.354.302/0001-50, com sede na Rua Praça Padre Félix, 80- centro , representada por Alair Antônio Batista, Prefeito Municipal, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e de outro lado a Empresa COMERCIAL CIRÚRGICA UNIVERSITÁRIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 69.344.950/0001- 30, com sede na Av. da Saudade, 1401 ? Cidade Universitária ? Presidente Prudente - SP , representada neste ato por Gilson José Peruchi, RG.: 15.566.668 e CPF.: 047.071.828-52, doravante denominado simplesmente de CONTRATADA, consoante as disposições das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, resolvem firmar o presente contrato, sob os termos e condições estabelecidas nas cláusulas abaixo:
Data: 06/07/2017 - CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 32/2017
Através do presente instrumento de contrato, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 55.354.302/0001-50, com sede na Rua Praça Padre Félix, 80- centro , representada por Alair Antônio Batista, Prefeito Municipal, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e de outro lado a Empresa J.A. MEDICAMENTOS R.F. EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº 22.679.352/0001-58, com sede na Rua Luiz Carlos Francisco Cunha , 65-1 ? Jardime Tênis Clube ? Regente Feijó - SP, representada neste ato por Luiz Paulo de Assis Batista , RG.: 48.126.961-7 e CPF.:406.700.758-25, doravante denominado simplesmente de CONTRATADA, consoante as disposições das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, resolvem firmar o presente contrato, sob os termos e condições estabelecidas nas cláusulas abaixo
Através do presente instrumento de contrato, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 55.354.302/0001-50, com sede na Rua Praça Padre Félix, 80- centro , representada por Alair Antônio Batista, Prefeito Municipal, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e de outro lado a Empresa J.A. MEDICAMENTOS R.F. EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº 22.679.352/0001-58, com sede na Rua Luiz Carlos Francisco Cunha , 65-1 ? Jardime Tênis Clube ? Regente Feijó - SP, representada neste ato por Luiz Paulo de Assis Batista , RG.: 48.126.961-7 e CPF.:406.700.758-25, doravante denominado simplesmente de CONTRATADA, consoante as disposições das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, resolvem firmar o presente contrato, sob os termos e condições estabelecidas nas cláusulas abaixo
Data: 06/07/2017 - CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 31/2017
Através do presente instrumento de contrato, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 55.354.302/0001-50, com sede na Rua Praça Padre Félix, 80- centro , representada por Alair Antônio Batista, Prefeito Municipal, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e de outro lado a Empresa ELLEGANCE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.750.903/0001-22, com sede na Av. José Bonifácio, 2285 ? Centro ? Dracena - SP, representada neste ato por Mauro Roberto Regiani, RG.: 18.822.657 e CPF.: 117.299.428-57, doravante denominado simplesmente de CONTRATADA, consoante as disposições das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, resolvem firmar o presente contrato, sob os termos e condições estabelecidas nas cláusulas abaixo:
Através do presente instrumento de contrato, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 55.354.302/0001-50, com sede na Rua Praça Padre Félix, 80- centro , representada por Alair Antônio Batista, Prefeito Municipal, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e de outro lado a Empresa ELLEGANCE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.750.903/0001-22, com sede na Av. José Bonifácio, 2285 ? Centro ? Dracena - SP, representada neste ato por Mauro Roberto Regiani, RG.: 18.822.657 e CPF.: 117.299.428-57, doravante denominado simplesmente de CONTRATADA, consoante as disposições das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, resolvem firmar o presente contrato, sob os termos e condições estabelecidas nas cláusulas abaixo:
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2017
Setor: Licitações - Modalidade: Pregão Presencial
Setor: Licitações - Modalidade: Pregão Presencial
Data: 04/07/2017 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23/2017
1.1 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, torna público que fará realizar nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR ITEM conforme descrito neste Edital e seus Anexos que será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/02 e Decretos Municipal nº 002/2017 e demais normas jurídicas que regem a matéria.
1.1 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, torna público que fará realizar nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR ITEM conforme descrito neste Edital e seus Anexos que será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/02 e Decretos Municipal nº 002/2017 e demais normas jurídicas que regem a matéria.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2017
Setor: Licitações - Modalidade: Pregão Presencial
Setor: Licitações - Modalidade: Pregão Presencial
Data: 03/07/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09-4/2017
Aos 03 dias do mês de Julho do ano de 2017, na cidade de Taciba, Estado de São Paulo, pelo presente instrumento a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 55.354.302/0001-50, com sede na Rua Praça Padre Felix, 80 - centro, representada por Alair Antônio Batista, Prefeito Municipal, doravante denominada simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, e a empresa C. LEMOS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA ME, com sede na Rua Imil Esper, 81 ? Jardim Cambuy ? Presidente Prudente ? SP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 16.752.682/0001-29, neste ato representada por seu representante legal Ângelo Roberto Villavicêncio Lemos, RG: 43.903.427-9 e CPF: 227.819.918-80, doravante denominada simplesmente DETENTORA DA ATA, ACORDAM proceder, nos termos do Edital de Pregão nº 14/2017, ao REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de fórmulas infantis, suplementos alimentares, fraldas infantis e geriátricas e insumos para pacientes insulinodependente, com entregas parceladas de acordo com a necessidade da Administração, atendendo as condições previstas no Edital e as constantes desta Ata de Registro de Preços,
Aos 03 dias do mês de Julho do ano de 2017, na cidade de Taciba, Estado de São Paulo, pelo presente instrumento a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 55.354.302/0001-50, com sede na Rua Praça Padre Felix, 80 - centro, representada por Alair Antônio Batista, Prefeito Municipal, doravante denominada simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, e a empresa C. LEMOS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA ME, com sede na Rua Imil Esper, 81 ? Jardim Cambuy ? Presidente Prudente ? SP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 16.752.682/0001-29, neste ato representada por seu representante legal Ângelo Roberto Villavicêncio Lemos, RG: 43.903.427-9 e CPF: 227.819.918-80, doravante denominada simplesmente DETENTORA DA ATA, ACORDAM proceder, nos termos do Edital de Pregão nº 14/2017, ao REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de fórmulas infantis, suplementos alimentares, fraldas infantis e geriátricas e insumos para pacientes insulinodependente, com entregas parceladas de acordo com a necessidade da Administração, atendendo as condições previstas no Edital e as constantes desta Ata de Registro de Preços,
Data: 03/07/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09-3/2017
Aos 03 dias do mês de Julho do ano de 2017, na cidade de Taciba, Estado de São Paulo, pelo presente instrumento a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 55.354.302/0001-50, com sede na Rua Praça Padre Felix, 80 - centro, representada por Alair Antônio Batista, Prefeito Municipal, doravante denominada simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, e a empresa INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA, com sede na Av. Comendador José Zillo, 160- Distrito Industrial ? Ourinhos - SP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 59.309.302/0001-99, neste ato representada por seu representante legal Antonio Claudemir Cortez, RG: 8.515.358-8 e CPF: 042.248.298-60, doravante denominada simplesmente DETENTORA DA ATA, ACORDAM proceder, nos termos do Edital de Pregão nº 14/2017, ao REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de fórmulas infantis, suplementos alimentares, fraldas infantis e geriátricas e insumos para pacientes insulinodependente, com entregas parceladas de acordo com a necessidade da Administração, atendendo as condições previstas no Edital e as constantes desta Ata de Registro de Preços, conforme as Lei nº 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações e em conformidade com as disposições a seguir:
Aos 03 dias do mês de Julho do ano de 2017, na cidade de Taciba, Estado de São Paulo, pelo presente instrumento a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 55.354.302/0001-50, com sede na Rua Praça Padre Felix, 80 - centro, representada por Alair Antônio Batista, Prefeito Municipal, doravante denominada simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, e a empresa INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA, com sede na Av. Comendador José Zillo, 160- Distrito Industrial ? Ourinhos - SP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 59.309.302/0001-99, neste ato representada por seu representante legal Antonio Claudemir Cortez, RG: 8.515.358-8 e CPF: 042.248.298-60, doravante denominada simplesmente DETENTORA DA ATA, ACORDAM proceder, nos termos do Edital de Pregão nº 14/2017, ao REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de fórmulas infantis, suplementos alimentares, fraldas infantis e geriátricas e insumos para pacientes insulinodependente, com entregas parceladas de acordo com a necessidade da Administração, atendendo as condições previstas no Edital e as constantes desta Ata de Registro de Preços, conforme as Lei nº 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações e em conformidade com as disposições a seguir:
Data: 03/07/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09-6/2017
Aos 03 dias do mês de Julho do ano de 2017, na cidade de Taciba, Estado de São Paulo, pelo presente instrumento a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 55.354.302/0001-50, com sede na Rua Praça Padre Felix, 80 - centro, representada por Alair Antônio Batista, Prefeito Municipal, doravante denominada simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, e a empresa MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, com sede na Rua Av. Pompéia , 1792 ? complemento 1802 ? Vila Pompéia ? São Paulo - SP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 05.343.029/0001-90, neste ato representada por seu representante legal Renato Pignatari, RG:27.149.270-3 e CPF: 267.907.988-46, doravante denominada simplesmente DETENTORA DA ATA, ACORDAM proceder, nos termos do Edital de Pregão nº 14/2017, ao REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de fórmulas infantis, suplementos alimentares, fraldas infantis e geriátricas e insumos para pacientes insulinodependente, com entregas parceladas de acordo com a necessidade da Administração, atendendo as condições previstas no Edital e as constantes desta Ata de Registro de Preç
Aos 03 dias do mês de Julho do ano de 2017, na cidade de Taciba, Estado de São Paulo, pelo presente instrumento a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 55.354.302/0001-50, com sede na Rua Praça Padre Felix, 80 - centro, representada por Alair Antônio Batista, Prefeito Municipal, doravante denominada simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, e a empresa MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, com sede na Rua Av. Pompéia , 1792 ? complemento 1802 ? Vila Pompéia ? São Paulo - SP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 05.343.029/0001-90, neste ato representada por seu representante legal Renato Pignatari, RG:27.149.270-3 e CPF: 267.907.988-46, doravante denominada simplesmente DETENTORA DA ATA, ACORDAM proceder, nos termos do Edital de Pregão nº 14/2017, ao REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de fórmulas infantis, suplementos alimentares, fraldas infantis e geriátricas e insumos para pacientes insulinodependente, com entregas parceladas de acordo com a necessidade da Administração, atendendo as condições previstas no Edital e as constantes desta Ata de Registro de Preç
Data: 03/07/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09-5/2017
Aos 03 dias do mês de Julho do ano de 2017, na cidade de Taciba, Estado de São Paulo, pelo presente instrumento a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 55.354.302/0001-50, com sede na Rua Praça Padre Felix, 80 - centro, representada por Alair Antônio Batista, Prefeito Municipal, doravante denominada simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, e a empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, com sede na Praça Emilio Marconato, 1000- Galção 22 e 27 ? Park Industrial ? Jaguariúna ? SP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 67.729.178/0004-91, neste ato representada por seu representante legal Vanessa Martins Pacheco de Almeida de Paulo, RG:47.096.646-4 e CPF: 387.707.608-45 doravante denominada simplesmente DETENTORA DA ATA, ACORDAM proceder, nos termos do Edital de Pregão nº 14/2017, ao REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de fórmulas infantis, suplementos alimentares, fraldas infantis e geriátricas e insumos para pacientes insulinodependente, com entregas parceladas de acordo com a necessidade da Administração, atendendo as condições previstas no Edital e as constantes desta Ata de Registro de Preços, conforme as Lei nº 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações e em conformidade com as disposições a seguir: 1 - Pelo fornecimento do(s) objeto(s) desta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, a CO
Aos 03 dias do mês de Julho do ano de 2017, na cidade de Taciba, Estado de São Paulo, pelo presente instrumento a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 55.354.302/0001-50, com sede na Rua Praça Padre Felix, 80 - centro, representada por Alair Antônio Batista, Prefeito Municipal, doravante denominada simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, e a empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, com sede na Praça Emilio Marconato, 1000- Galção 22 e 27 ? Park Industrial ? Jaguariúna ? SP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 67.729.178/0004-91, neste ato representada por seu representante legal Vanessa Martins Pacheco de Almeida de Paulo, RG:47.096.646-4 e CPF: 387.707.608-45 doravante denominada simplesmente DETENTORA DA ATA, ACORDAM proceder, nos termos do Edital de Pregão nº 14/2017, ao REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de fórmulas infantis, suplementos alimentares, fraldas infantis e geriátricas e insumos para pacientes insulinodependente, com entregas parceladas de acordo com a necessidade da Administração, atendendo as condições previstas no Edital e as constantes desta Ata de Registro de Preços, conforme as Lei nº 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações e em conformidade com as disposições a seguir: 1 - Pelo fornecimento do(s) objeto(s) desta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, a CO
Data: 03/07/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09-2/2017
Aos 03 dias do mês de Julho do ano de 2017, na cidade de Taciba, Estado de São Paulo, pelo presente instrumento a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 55.354.302/0001-50, com sede na Rua Praça Padre Felix, 80 - centro, representada por Alair Antônio Batista, Prefeito Municipal, doravante denominada simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, e a empresa SIMONE DE CAMARGO RUBIO EPP, com sede na Av. Onze de Maio, 915 ? Jardim Bongiovani ? Presidente Prudente - SP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 08.031.271/0001-16, neste ato representada por seu representante legal Liliana Renata Pires Correia, RG: 27.713.330-0 e CPF: 200.110.588-62, doravante denominada simplesmente DETENTORA DA ATA, ACORDAM proceder, nos termos do Edital de Pregão nº 14/2017, ao REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de fórmulas infantis, suplementos alimentares, fraldas infantis e geriátricas e insumos para pacientes insulinodependente, com entregas parceladas de acordo com a necessidade da Administração, atendendo as condições previstas no Edital e as constantes desta Ata de Registro de Preços, conforme as Lei nº 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações e em conformidade com as disposições a seguir:
Aos 03 dias do mês de Julho do ano de 2017, na cidade de Taciba, Estado de São Paulo, pelo presente instrumento a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 55.354.302/0001-50, com sede na Rua Praça Padre Felix, 80 - centro, representada por Alair Antônio Batista, Prefeito Municipal, doravante denominada simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, e a empresa SIMONE DE CAMARGO RUBIO EPP, com sede na Av. Onze de Maio, 915 ? Jardim Bongiovani ? Presidente Prudente - SP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 08.031.271/0001-16, neste ato representada por seu representante legal Liliana Renata Pires Correia, RG: 27.713.330-0 e CPF: 200.110.588-62, doravante denominada simplesmente DETENTORA DA ATA, ACORDAM proceder, nos termos do Edital de Pregão nº 14/2017, ao REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de fórmulas infantis, suplementos alimentares, fraldas infantis e geriátricas e insumos para pacientes insulinodependente, com entregas parceladas de acordo com a necessidade da Administração, atendendo as condições previstas no Edital e as constantes desta Ata de Registro de Preços, conforme as Lei nº 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações e em conformidade com as disposições a seguir:
Data: 03/07/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2017
Aos 03 dias do mês de Julho do ano de 2017, na cidade de Taciba, Estado de São Paulo, pelo presente instrumento a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 55.354.302/0001-50, com sede na Rua Praça Padre Felix, 80 - centro, representada por Alair Antônio Batista, Prefeito Municipal, doravante denominada simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, e a empresa CIRUCENTER PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, com sede na Rua Av. Manoel Goulart, 595 ? Centro ? Presidente Prudente - SP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 02.715.655/0001-71, neste ato representada por sua representante legal Juliana Chiari Bertolli, RG: 30262104-0 e CPF: 219.243.578-95, doravante denominada simplesmente DETENTORA DA ATA, ACORDAM proceder, nos termos do Edital de Pregão nº 14/2017, ao REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de fórmulas infantis, suplementos alimentares, fraldas infantis e geriátricas e insumos para pacientes insulinodependente, com entregas parceladas de acordo com a necessidade da Administração, atendendo as condições previstas no Edital e as constantes desta Ata de Registro de Preç
Aos 03 dias do mês de Julho do ano de 2017, na cidade de Taciba, Estado de São Paulo, pelo presente instrumento a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 55.354.302/0001-50, com sede na Rua Praça Padre Felix, 80 - centro, representada por Alair Antônio Batista, Prefeito Municipal, doravante denominada simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, e a empresa CIRUCENTER PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, com sede na Rua Av. Manoel Goulart, 595 ? Centro ? Presidente Prudente - SP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 02.715.655/0001-71, neste ato representada por sua representante legal Juliana Chiari Bertolli, RG: 30262104-0 e CPF: 219.243.578-95, doravante denominada simplesmente DETENTORA DA ATA, ACORDAM proceder, nos termos do Edital de Pregão nº 14/2017, ao REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de fórmulas infantis, suplementos alimentares, fraldas infantis e geriátricas e insumos para pacientes insulinodependente, com entregas parceladas de acordo com a necessidade da Administração, atendendo as condições previstas no Edital e as constantes desta Ata de Registro de Preç
Data: 03/07/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09-1/2017
Aos 03 dias do mês de Julho do ano de 2017, na cidade de Taciba, Estado de São Paulo, pelo presente instrumento a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 55.354.302/0001-50, com sede na Rua Praça Padre Felix, 80 - centro, representada por Alair Antônio Batista, Prefeito Municipal, doravante denominada simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, e a empresa CIRULABOR PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA, com sede na Rua José Theodoro, 126 ? Vila Euclides ? Presidente Prudente ? SP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 47.063.094/0001-01, neste ato representada por seu representante legal Clóvis José da Silva, RG:17.233.673-6 e CPF: 045.640.918-16, doravante denominada simplesmente DETENTORA DA ATA, ACORDAM proceder, nos termos do Edital de Pregão nº 14/2017, ao REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de fórmulas infantis, suplementos alimentares, fraldas infantis e geriátricas e insumos para pacientes insulinodependente, com entregas parceladas de acordo com a necessidade da Administração, atendendo as condições previstas no Edital e as constantes desta Ata de Registro de Preços, conforme as Lei nº 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações e em conformidade com as disposições a seguir:
Aos 03 dias do mês de Julho do ano de 2017, na cidade de Taciba, Estado de São Paulo, pelo presente instrumento a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 55.354.302/0001-50, com sede na Rua Praça Padre Felix, 80 - centro, representada por Alair Antônio Batista, Prefeito Municipal, doravante denominada simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, e a empresa CIRULABOR PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA, com sede na Rua José Theodoro, 126 ? Vila Euclides ? Presidente Prudente ? SP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 47.063.094/0001-01, neste ato representada por seu representante legal Clóvis José da Silva, RG:17.233.673-6 e CPF: 045.640.918-16, doravante denominada simplesmente DETENTORA DA ATA, ACORDAM proceder, nos termos do Edital de Pregão nº 14/2017, ao REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de fórmulas infantis, suplementos alimentares, fraldas infantis e geriátricas e insumos para pacientes insulinodependente, com entregas parceladas de acordo com a necessidade da Administração, atendendo as condições previstas no Edital e as constantes desta Ata de Registro de Preços, conforme as Lei nº 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações e em conformidade com as disposições a seguir:
Data: 03/07/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09-7/2017
Aos 03 dias do mês de Julho do ano de 2017, na cidade de Taciba, Estado de São Paulo, pelo presente instrumento a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 55.354.302/0001-50, com sede na Rua Praça Padre Felix, 80 - centro, representada por Alair Antônio Batista, Prefeito Municipal, doravante denominada simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, e a empresa J.A. MEDICAMENTOS REGENTE FEIJÓ - EIRELI, com sede na Rua Luiz Carlos Francisco Cunha , 65 ? Jardime Tênis Clube ? Regente Feijó ? SP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 22.679.352/0001-58, neste ato representada por seu representante legal Luiz Paulo de Assis Batista, RG:48.126.961 e CPF: 406.700.758-25, doravante denominada simplesmente DETENTORA DA ATA, ACORDAM proceder, nos termos do Edital de Pregão nº 14/2017, ao REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de fórmulas infantis, suplementos alimentares, fraldas infantis e geriátricas e insumos para pacientes insulinodependente, com entregas parceladas de acordo com a necessidade da Administração, atendendo as condições previstas no Edital e as constantes desta Ata de Registro de Preços, conforme as Lei nº 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações e em conformidade com as disposições a seguir:
Aos 03 dias do mês de Julho do ano de 2017, na cidade de Taciba, Estado de São Paulo, pelo presente instrumento a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 55.354.302/0001-50, com sede na Rua Praça Padre Felix, 80 - centro, representada por Alair Antônio Batista, Prefeito Municipal, doravante denominada simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, e a empresa J.A. MEDICAMENTOS REGENTE FEIJÓ - EIRELI, com sede na Rua Luiz Carlos Francisco Cunha , 65 ? Jardime Tênis Clube ? Regente Feijó ? SP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 22.679.352/0001-58, neste ato representada por seu representante legal Luiz Paulo de Assis Batista, RG:48.126.961 e CPF: 406.700.758-25, doravante denominada simplesmente DETENTORA DA ATA, ACORDAM proceder, nos termos do Edital de Pregão nº 14/2017, ao REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de fórmulas infantis, suplementos alimentares, fraldas infantis e geriátricas e insumos para pacientes insulinodependente, com entregas parceladas de acordo com a necessidade da Administração, atendendo as condições previstas no Edital e as constantes desta Ata de Registro de Preços, conforme as Lei nº 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações e em conformidade com as disposições a seguir:
Data: 29/06/2017 - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL/PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2017
1.1 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, torna público que fará realizar nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para REGISTRO DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO POR ITEM conforme descrito neste Edital e seus Anexos que será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 002 e 003/2017 e demais normas jurídicas que regem a matéria
1.1 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, torna público que fará realizar nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para REGISTRO DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO POR ITEM conforme descrito neste Edital e seus Anexos que será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 002 e 003/2017 e demais normas jurídicas que regem a matéria
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2017
Setor: Licitações - Modalidade: Pregão Presencial
Setor: Licitações - Modalidade: Pregão Presencial
Data: 01/06/2017 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2017
1 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, torna público que fará realizar nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR ITEM para REGISTRO DE PREÇOS conforme descrito neste Edital e seus Anexos que será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 002/2017 e demais normas jurídicas que regem a matéria.
1 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, torna público que fará realizar nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR ITEM para REGISTRO DE PREÇOS conforme descrito neste Edital e seus Anexos que será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 002/2017 e demais normas jurídicas que regem a matéria.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2017
Setor: Licitações - Modalidade: Pregão Presencial
Setor: Licitações - Modalidade: Pregão Presencial
Data: 25/05/2017 - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2017
1.1 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, torna público que fará realizar nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO conforme descrito neste Edital e seus Anexos que será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/02 e Decretos Municipal nº 002/2017 e demais normas jurídicas que regem a matéria.
1.1 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, torna público que fará realizar nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO conforme descrito neste Edital e seus Anexos que será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/02 e Decretos Municipal nº 002/2017 e demais normas jurídicas que regem a matéria.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2017
Setor: Licitações - Modalidade: Pregão Presencial
Setor: Licitações - Modalidade: Pregão Presencial
Data: 15/05/2017 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 22/2017
Através do presente instrumento de contrato, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 55.354.302/0001-50, com sede na Rua Praça Padre Felix, 80 - centro, através do Senhor Alair Antônio Batista, Prefeito Municipal, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e de outro lado a Empresa LUCIANO ZANATA DE BARROS ESPORTES ME, inscrita no CNPJ nº 10.748.805/0001-71, com sede na Rua Aristeu Brasil de Carvalho, 221 ? Centro, na cidade de Alvares Machado ? SP, através de seu representante Luciano Zanata de Barros, RG:22.763.799-9 SSP/SP e CPF: 249.161.638-69, doravante denominado simplesmente de CONTRATADA, resolvem firmar o presente contrato, sob os termos e condições estabelecidas nas cláusulas abaix
Através do presente instrumento de contrato, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 55.354.302/0001-50, com sede na Rua Praça Padre Felix, 80 - centro, através do Senhor Alair Antônio Batista, Prefeito Municipal, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e de outro lado a Empresa LUCIANO ZANATA DE BARROS ESPORTES ME, inscrita no CNPJ nº 10.748.805/0001-71, com sede na Rua Aristeu Brasil de Carvalho, 221 ? Centro, na cidade de Alvares Machado ? SP, através de seu representante Luciano Zanata de Barros, RG:22.763.799-9 SSP/SP e CPF: 249.161.638-69, doravante denominado simplesmente de CONTRATADA, resolvem firmar o presente contrato, sob os termos e condições estabelecidas nas cláusulas abaix
Data: 08/05/2017 - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2017
1.1 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, torna público que fará realizar nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO conforme descrito neste Edital e seus Anexos que será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/02 e Decretos Municipal nº 002/2017 e demais normas jurídicas que regem a matéria
1.1 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, torna público que fará realizar nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO conforme descrito neste Edital e seus Anexos que será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/02 e Decretos Municipal nº 002/2017 e demais normas jurídicas que regem a matéria
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2017
Setor: Licitações - Modalidade: Pregão Presencial
Setor: Licitações - Modalidade: Pregão Presencial
Data: 03/05/2017 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15/2017
1.1 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, torna público que fará realizar nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR ITEM para REGISTRO DE PREÇOS conforme descrito neste Edital e seus Anexos que será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 002/2017 e Decreto Municipal nº 003/2017 e demais normas jurídicas que regem a matéria.
1.1 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, torna público que fará realizar nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR ITEM para REGISTRO DE PREÇOS conforme descrito neste Edital e seus Anexos que será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 002/2017 e Decreto Municipal nº 003/2017 e demais normas jurídicas que regem a matéria.
Pregão Presencial N°002/2017
Setor: Licitações - Modalidade: Pregão Presencial
Setor: Licitações - Modalidade: Pregão Presencial
Data: 27/04/2017 - Contrato de Prestação de Serviços N°05/2017
Através do presente instrumento de contrato, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, situada na Rua padre Félix n° 80, Centro, na cidade de Taciba, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob n°55.354.302/0001-50, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por Alair Antonio Batista, Prefeito Municipal e, de outro, a firma ROBERTA DE PÁDUA SILVA ESCOLAR ME, com sede na Rua Padre Orlando Gazola, nº 635 ? Jardim Altaneiro , Taciba - SP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 17.438.766/0001- 55 , doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal Roberta de Pádua Silva Escolar ME, de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 004/2017 , relativo ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017 , tem entre si justa e acertado este instrumento contratual, que se regerá pelas Clausulas seguintes
Através do presente instrumento de contrato, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, situada na Rua padre Félix n° 80, Centro, na cidade de Taciba, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob n°55.354.302/0001-50, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por Alair Antonio Batista, Prefeito Municipal e, de outro, a firma ROBERTA DE PÁDUA SILVA ESCOLAR ME, com sede na Rua Padre Orlando Gazola, nº 635 ? Jardim Altaneiro , Taciba - SP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 17.438.766/0001- 55 , doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal Roberta de Pádua Silva Escolar ME, de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 004/2017 , relativo ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017 , tem entre si justa e acertado este instrumento contratual, que se regerá pelas Clausulas seguintes
Data: 24/04/2017 - Contrato de Prestação de Serviços N°20/2017
Através do presente instrumento de contrato, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, situada na Rua Praça Padre Felix, 80, Centro, na cidade de Taciba, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob n° 55.354.302/0001-50 , doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por Alair Antonio Batista, Prefeito Municipal, e de outro, a firma Paulo Henrique dos Santos Escolar ME, com sede na Rua Ângelo Ferro, 311 - sala A ? Jardim Popular ? Taciba - SP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 22.410.140/0001-70 , doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada por Paulo Henrique dos Santos, RG n° 45.244.407-X, de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 004/2017 , relativo ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017 , tem entre si justa e acertado este instrumento contratual, que se regerá pelas Clausulas seguintes:
Através do presente instrumento de contrato, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, situada na Rua Praça Padre Felix, 80, Centro, na cidade de Taciba, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob n° 55.354.302/0001-50 , doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por Alair Antonio Batista, Prefeito Municipal, e de outro, a firma Paulo Henrique dos Santos Escolar ME, com sede na Rua Ângelo Ferro, 311 - sala A ? Jardim Popular ? Taciba - SP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 22.410.140/0001-70 , doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada por Paulo Henrique dos Santos, RG n° 45.244.407-X, de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 004/2017 , relativo ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017 , tem entre si justa e acertado este instrumento contratual, que se regerá pelas Clausulas seguintes:
Data: 24/04/2017 - Contrato de Prestação de Serviços N°18/2017
Através do presente instrumento de contrato, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, situada na rua Padre Félix n° 80, Centro, na cidade de Taciba, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob n° 55.354.302/0001-50, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por Alair Antonio Batista, Prefeito Municipal , e de outro lado , a firma Ludiléia Soares ME, com sede na Avenida Santo Toldo, n° 588, inscrita no CNPJ/MF sob n° 23.105.834/0001-67 , doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal Ludiléia Soares , RG 62.091.964-4, de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 004/ 2017 , relativo ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/ 2017 , tem entre si justa e acertado este instrumento contratual, que se regerá pelas Clausulas seguintes
Através do presente instrumento de contrato, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, situada na rua Padre Félix n° 80, Centro, na cidade de Taciba, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob n° 55.354.302/0001-50, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por Alair Antonio Batista, Prefeito Municipal , e de outro lado , a firma Ludiléia Soares ME, com sede na Avenida Santo Toldo, n° 588, inscrita no CNPJ/MF sob n° 23.105.834/0001-67 , doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal Ludiléia Soares , RG 62.091.964-4, de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 004/ 2017 , relativo ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/ 2017 , tem entre si justa e acertado este instrumento contratual, que se regerá pelas Clausulas seguintes
Data: 24/04/2017 - Contrato de Prestação de Serviços N°08/2017
Através do presente instrumento de contrato, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, situada na Rua Praça Padre Felix, 80, Centro, na cidade de Taciba-SP, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob n° 55.354.302/0001-50, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por Alair Antônio Batista, Prefeito Municipal, e de outro lado a firma ABRAHÃO BERNARDO - ME, com sede na Rua Manoel Hipólito, 112, Centro, CEP: 19.590-000, inscrita no CNPJ/MF sob n° 07.214.250/0001-73, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal Abrahão Bernardo , RG nº 21.511.191, de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 004/2017, relativo ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017, tem entre si justa e acertado este instrumento contratual, que se regerá pelas Clausulas seguintes:
Através do presente instrumento de contrato, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, situada na Rua Praça Padre Felix, 80, Centro, na cidade de Taciba-SP, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob n° 55.354.302/0001-50, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por Alair Antônio Batista, Prefeito Municipal, e de outro lado a firma ABRAHÃO BERNARDO - ME, com sede na Rua Manoel Hipólito, 112, Centro, CEP: 19.590-000, inscrita no CNPJ/MF sob n° 07.214.250/0001-73, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal Abrahão Bernardo , RG nº 21.511.191, de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 004/2017, relativo ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017, tem entre si justa e acertado este instrumento contratual, que se regerá pelas Clausulas seguintes:
Data: 24/04/2017 - Contrato de Prestação de Serviços N°04/2017
Através do presente instrumento de contrato, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, situada na Praça Padre Felix, 80, Centro, na cidade de Taciba-sp, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob n° 55.354.302/0001-50, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por Alair Antonio Batista, Prefeito Municipal, e do outro lado a firma LUIZ CARLOS BENTO TACIBA ME, com sede na Sitio São Jose, Bairro do formiga, Taciba sp, CEP 19590-000, inscrita no CNPJ/MF sob n° 04.861.723/0001-36, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal Luiz Carlos Bento, RG: 13.104.144-7 e CPF: 044.490.568/50, de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 004/2017, relativo ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017 , tem entre si justa e acertado este instrumento contratual, que se regerá pelas Clausulas seguintes:
Através do presente instrumento de contrato, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, situada na Praça Padre Felix, 80, Centro, na cidade de Taciba-sp, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob n° 55.354.302/0001-50, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por Alair Antonio Batista, Prefeito Municipal, e do outro lado a firma LUIZ CARLOS BENTO TACIBA ME, com sede na Sitio São Jose, Bairro do formiga, Taciba sp, CEP 19590-000, inscrita no CNPJ/MF sob n° 04.861.723/0001-36, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal Luiz Carlos Bento, RG: 13.104.144-7 e CPF: 044.490.568/50, de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 004/2017, relativo ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017 , tem entre si justa e acertado este instrumento contratual, que se regerá pelas Clausulas seguintes:
Data: 24/04/2017 - Contrato de Prestação de Serviços N°06/2017
Através do presente instrumento de contrato, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, situada na Rua Padre Félix, n° 80, Centro, na cidade de Taciba, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob n° 55.354.302/0001-50, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por Alair Antonio Batista, Prefeito Municipal ,e, de outro lado, a firma Joana Alves da Silva Bento Escolar ME, com sede na Rua Edmundo Bueno Mota, nº 350 ? Jardim São Miguel - Taciba, inscrita no CNPJ/MF sob n° 26.847.029/0001-05 , doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal Joana Alves da Silva Bento , RG nº 25.576.924-6, de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 004/2017 , relativo ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017 , tem entre si justa e acertado este instrumento contratual, que se regerá pelas Clausulas seguintes:
Através do presente instrumento de contrato, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, situada na Rua Padre Félix, n° 80, Centro, na cidade de Taciba, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob n° 55.354.302/0001-50, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por Alair Antonio Batista, Prefeito Municipal ,e, de outro lado, a firma Joana Alves da Silva Bento Escolar ME, com sede na Rua Edmundo Bueno Mota, nº 350 ? Jardim São Miguel - Taciba, inscrita no CNPJ/MF sob n° 26.847.029/0001-05 , doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal Joana Alves da Silva Bento , RG nº 25.576.924-6, de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 004/2017 , relativo ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017 , tem entre si justa e acertado este instrumento contratual, que se regerá pelas Clausulas seguintes:
Data: 24/04/2017 - Contrato de Prestação de Serviços N°03/2017
Através do presente instrumento de contrato, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA , situada na Rua Padre Félix, n° 80, Centro, na cidade de Taciba , Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob n° 55.354.302/0001-50, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por Alair Antonio Batista, Prefeito Municipal , e, de outro lado , a firma Sidinei Feitoza da Silva ME, com sede na Rua Jacomo Batistela , nº 109 ? Jardim Jangada ? Taciba , inscrita no CNPJ/MF sob n° 05.463.014/0001-65 , doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal Sidinei Feitoza da Silva , RG nº 19.524.006-6, de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 004/2017 , relativo ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017 , tem entre si justa e acertado este instrumento contratual, que se regerá pelas Clausulas seguintes:
Através do presente instrumento de contrato, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA , situada na Rua Padre Félix, n° 80, Centro, na cidade de Taciba , Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob n° 55.354.302/0001-50, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por Alair Antonio Batista, Prefeito Municipal , e, de outro lado , a firma Sidinei Feitoza da Silva ME, com sede na Rua Jacomo Batistela , nº 109 ? Jardim Jangada ? Taciba , inscrita no CNPJ/MF sob n° 05.463.014/0001-65 , doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal Sidinei Feitoza da Silva , RG nº 19.524.006-6, de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 004/2017 , relativo ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017 , tem entre si justa e acertado este instrumento contratual, que se regerá pelas Clausulas seguintes:
Data: 24/04/2017 - Contrato de Prestação de Serviços N°10/2017
Através do presente instrumento de contrato, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, situada na Rua Praça Padre Felix, 80, Centro, na cidade de Taciba-SP, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob n° 55.354.302/0001-50, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por Alair Antonio Batista, Prefeito Municipal, e de outro lado a firma SEBASTIÃO ANTONIO TRANSPORTES - ME, com sede na Rua Deputado Leônidas Camarinha, 727, inscrita no CNPJ/MF sob n° 17.213.830/0001-08, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada por seu proprietário Sebastião Antonio, RG: 5.989.530 e CPF: 969.284.178-20, de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 004/2017 , relativo ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017, tem entre si justa e acertado este instrumento contratual, que se regerá pelas Clausulas seguintes:
Através do presente instrumento de contrato, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, situada na Rua Praça Padre Felix, 80, Centro, na cidade de Taciba-SP, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob n° 55.354.302/0001-50, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por Alair Antonio Batista, Prefeito Municipal, e de outro lado a firma SEBASTIÃO ANTONIO TRANSPORTES - ME, com sede na Rua Deputado Leônidas Camarinha, 727, inscrita no CNPJ/MF sob n° 17.213.830/0001-08, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada por seu proprietário Sebastião Antonio, RG: 5.989.530 e CPF: 969.284.178-20, de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 004/2017 , relativo ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017, tem entre si justa e acertado este instrumento contratual, que se regerá pelas Clausulas seguintes:
Data: 24/04/2017 - Contrato de Prestação de Serviços N°09/2017
O objeto deste contrato é a Prestação de Serviços de Transporte de Alunos das Redes Municipal e Estadual de Ensino do Município de Taciba.
O objeto deste contrato é a Prestação de Serviços de Transporte de Alunos das Redes Municipal e Estadual de Ensino do Município de Taciba.
Data: 24/02/2017 - Contrato de Prestação de Serviços N°07/2017
Através do presente instrumento de contrato, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA , situada na Rua Padre Felix n° 80, Centro na cidade de Taciba, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob n° 55.354.302/0001-50, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por Alair Antonio Batista, Prefeito Municipal , e, de outro lado , a firma Maria Aparecida da Silva Bernardo Transporte de Carga ME, com sede na Chácara Bernardo , Bairro Amargoso ? Taciba , inscrita no CNPJ/MF sob n° 19.881.651/0001-66 , doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal Maria Aparecida da Silva Bernardo, RG nº 26.273.265-8, de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 004/2017 , relativo ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017 , tem entre si justa e acertado este instrumento contratual, que se regerá pelas Clausulas seguintes
Através do presente instrumento de contrato, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA , situada na Rua Padre Felix n° 80, Centro na cidade de Taciba, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob n° 55.354.302/0001-50, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por Alair Antonio Batista, Prefeito Municipal , e, de outro lado , a firma Maria Aparecida da Silva Bernardo Transporte de Carga ME, com sede na Chácara Bernardo , Bairro Amargoso ? Taciba , inscrita no CNPJ/MF sob n° 19.881.651/0001-66 , doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal Maria Aparecida da Silva Bernardo, RG nº 26.273.265-8, de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 004/2017 , relativo ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017 , tem entre si justa e acertado este instrumento contratual, que se regerá pelas Clausulas seguintes
Data: 14/02/2017 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04/2017
- A PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, torna público que fará realizar nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR ITEM conforme descrito neste Edital e seus Anexos que será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 002 de 02 de Janeiro de 2017 e demais normas jurídicas que regem a matéria.
- A PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, torna público que fará realizar nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR ITEM conforme descrito neste Edital e seus Anexos que será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 002 de 02 de Janeiro de 2017 e demais normas jurídicas que regem a matéria.
Pregão nº 08/2017
Setor: Licitações - Modalidade: Pregão Presencial
Setor: Licitações - Modalidade: Pregão Presencial
Data: 31/03/3017 - CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 13/2017
Através do presente instrumento de contrato, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 55.354.302/0001-50, com sede na Rua Praça Padre Félix, 80 - centro, representada por Alair Antônio Batista, Prefeito Municipal, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e de outro lado a Empresa VIA JAPAN LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.327.958/0001-91, com sede na Rodovia Assis Chateaubriand SP 425- KM 454 ? 676 mts lado direito ? Vila Santa Maria ? Presidente Prudente - SP, representada por Carlos Eduardo Nunes de Mamã Fernandes, CPF: 861.343.611-00 e , RG: 912.305 SSp/MS doravante denominado simplesmente de CONTRATADA, consoante as disposições das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, resolvem firmar o presente contrato, sob os termos e condições estabelecidas nas cláusulas abaixo
Através do presente instrumento de contrato, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 55.354.302/0001-50, com sede na Rua Praça Padre Félix, 80 - centro, representada por Alair Antônio Batista, Prefeito Municipal, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e de outro lado a Empresa VIA JAPAN LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.327.958/0001-91, com sede na Rodovia Assis Chateaubriand SP 425- KM 454 ? 676 mts lado direito ? Vila Santa Maria ? Presidente Prudente - SP, representada por Carlos Eduardo Nunes de Mamã Fernandes, CPF: 861.343.611-00 e , RG: 912.305 SSp/MS doravante denominado simplesmente de CONTRATADA, consoante as disposições das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, resolvem firmar o presente contrato, sob os termos e condições estabelecidas nas cláusulas abaixo
Data: 31/03/2017 - CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 15/2017
Através do presente instrumento de contrato, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 55.354.302/0001-50, com sede na Rua Praça Padre Félix, 80 - centro, representada por Alair Antonio Batista, Prefeito Municipal, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e de outro lado a Empresa S&W MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.360.569/0001-35, com sede na Rua Romeu Pinin, 521 ? Residencial Itapuã - Franca - SP, representada por Sandra Rita Tavares Nascimento, CPF: 296.964.828-84, RG: 020175434-8 doravante denominado simplesmente de CONTRATADA, consoante as disposições das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, resolvem firmar o presente contrato, sob os termos e condições estabelecidas nas cláusulas
Através do presente instrumento de contrato, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 55.354.302/0001-50, com sede na Rua Praça Padre Félix, 80 - centro, representada por Alair Antonio Batista, Prefeito Municipal, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e de outro lado a Empresa S&W MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.360.569/0001-35, com sede na Rua Romeu Pinin, 521 ? Residencial Itapuã - Franca - SP, representada por Sandra Rita Tavares Nascimento, CPF: 296.964.828-84, RG: 020175434-8 doravante denominado simplesmente de CONTRATADA, consoante as disposições das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, resolvem firmar o presente contrato, sob os termos e condições estabelecidas nas cláusulas
Data: 31/03/2017 - CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 15/2017
Através do presente instrumento de contrato, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 55.354.302/0001-50, com sede na Rua Praça Padre Félix, 80 - centro, representada por Alair Antonio Batista, Prefeito Municipal, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e de outro lado a Empresa S&W MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.360.569/0001-35, com sede na Rua Romeu Pinin, 521 ? Residencial Itapuã - Franca - SP, representada por Sandra Rita Tavares Nascimento, CPF: 296.964.828-84, RG: 020175434-8 doravante denominado simplesmente de CONTRATADA, consoante as disposições das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, resolvem firmar o presente contrato, sob os termos e condições estabelecidas nas cláusulas abaixo:
Através do presente instrumento de contrato, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 55.354.302/0001-50, com sede na Rua Praça Padre Félix, 80 - centro, representada por Alair Antonio Batista, Prefeito Municipal, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e de outro lado a Empresa S&W MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.360.569/0001-35, com sede na Rua Romeu Pinin, 521 ? Residencial Itapuã - Franca - SP, representada por Sandra Rita Tavares Nascimento, CPF: 296.964.828-84, RG: 020175434-8 doravante denominado simplesmente de CONTRATADA, consoante as disposições das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, resolvem firmar o presente contrato, sob os termos e condições estabelecidas nas cláusulas abaixo:
Data: 31/03/2017 - CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 14/2017
Através do presente instrumento de contrato, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 55.354.302/0001-50, com sede na Rua Praça Padre Felix, 80 - centro, representada por Alair Antônio Batista, Prefeito Municipal, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e de outro lado VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA, inscrita no CNPJ nº 59.104.422/0024-46, com sede na Avenida Carlos Pedroso da Silveira ? 10.000 ? Bairro Piracangagua ? Taubaté - SP, representada por Gustavo Gebara Cinquegrana, CPF:033.188.679-00 e RG: 7.391.327-6doravante denominado simplesmente de CONTRATADA, consoante as disposições das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, resolvem firmar o presente contrato, sob os termos e condições estabelecidas nas cláusulas abaixo:
Através do presente instrumento de contrato, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 55.354.302/0001-50, com sede na Rua Praça Padre Felix, 80 - centro, representada por Alair Antônio Batista, Prefeito Municipal, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e de outro lado VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA, inscrita no CNPJ nº 59.104.422/0024-46, com sede na Avenida Carlos Pedroso da Silveira ? 10.000 ? Bairro Piracangagua ? Taubaté - SP, representada por Gustavo Gebara Cinquegrana, CPF:033.188.679-00 e RG: 7.391.327-6doravante denominado simplesmente de CONTRATADA, consoante as disposições das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, resolvem firmar o presente contrato, sob os termos e condições estabelecidas nas cláusulas abaixo:
Data: 31/03/2017 - CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 16/2017
Através do presente instrumento de contrato, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 55.354.302/0001-50, com sede na Rua Praça Padre Félix, 80 - centro, representada por Alair Antônio Batista, Prefeito Municipal, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e de outro lado DEPROMÁQUINAS INDÚSTRIA LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 13.638.258/0001-60, com sede na Rua Cidade Modelo, 294 ? Sitio Cercado ? Curitiba - PR, representada por Valdecir Martins, RG: 3.946.541-8 SSP/PR e CPF: 530.384.959-72 doravante denominado simplesmente de CONTRATADA, consoante as disposições das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, resolvem firmar o presente contrato, sob os termos e condições estabelecidas nas cláusulas abaixo:
Através do presente instrumento de contrato, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 55.354.302/0001-50, com sede na Rua Praça Padre Félix, 80 - centro, representada por Alair Antônio Batista, Prefeito Municipal, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e de outro lado DEPROMÁQUINAS INDÚSTRIA LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 13.638.258/0001-60, com sede na Rua Cidade Modelo, 294 ? Sitio Cercado ? Curitiba - PR, representada por Valdecir Martins, RG: 3.946.541-8 SSP/PR e CPF: 530.384.959-72 doravante denominado simplesmente de CONTRATADA, consoante as disposições das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, resolvem firmar o presente contrato, sob os termos e condições estabelecidas nas cláusulas abaixo:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2017
Setor: Licitações - Modalidade: Pregão Presencial
Setor: Licitações - Modalidade: Pregão Presencial
Data: 30/03/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2017
1 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, torna público que fará realizar nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR ITEM conforme descrito neste Edital e seus Anexos que será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 002/2017 e demais normas jurídicas que regem a matéria
1 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, torna público que fará realizar nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR ITEM conforme descrito neste Edital e seus Anexos que será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 002/2017 e demais normas jurídicas que regem a matéria
PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2017
Setor: Licitações - Modalidade: Pregão Presencial
Setor: Licitações - Modalidade: Pregão Presencial
Data: 29/03/2017 - CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 12/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 55.354.302/0001-50, com sede na Rua Praça Padre Félix, 80 - centro, representada por Alair Antônio Batista, Prefeito Municipal, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e de outro lado , a empresa CACAU MORENO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CHOCOLATES ? EIRELE ME, inscrita no CNPJ nº 13.429.655/0001-21, com sede na Avenida dos Braguethas, 455 ? Distrito Industrial ? São José do Rio Pardo - SP, representada neste ato por Paulo Eduardo Baizi Moreira, RG: 40.119.445-0 e CPF: 354.205.298-70, doravante denominado simplesmente de CONTRATADA, consoante as disposições das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, resolvem firmar o presente contrato, sob os termos e condições estabelecidas nas cláusulas abaixo:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 55.354.302/0001-50, com sede na Rua Praça Padre Félix, 80 - centro, representada por Alair Antônio Batista, Prefeito Municipal, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e de outro lado , a empresa CACAU MORENO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CHOCOLATES ? EIRELE ME, inscrita no CNPJ nº 13.429.655/0001-21, com sede na Avenida dos Braguethas, 455 ? Distrito Industrial ? São José do Rio Pardo - SP, representada neste ato por Paulo Eduardo Baizi Moreira, RG: 40.119.445-0 e CPF: 354.205.298-70, doravante denominado simplesmente de CONTRATADA, consoante as disposições das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, resolvem firmar o presente contrato, sob os termos e condições estabelecidas nas cláusulas abaixo:
Data: 28/03/2017 - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL
1.1 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, torna público que fará realizar nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR ITEM conforme descrito neste Edital e seus Anexos que será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº. 147, de 7 de agosto de 2014, aplicando-se subsidiariamente no que couber, as disposições da Lei Federal nº. 8.666/93, suas alterações e Decreto Municipal nº 002/2017 e demais normas jurídicas que regem a matéria.
1.1 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, torna público que fará realizar nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR ITEM conforme descrito neste Edital e seus Anexos que será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº. 147, de 7 de agosto de 2014, aplicando-se subsidiariamente no que couber, as disposições da Lei Federal nº. 8.666/93, suas alterações e Decreto Municipal nº 002/2017 e demais normas jurídicas que regem a matéria.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2017
Setor: Licitações - Modalidade: Pregão Presencial
Setor: Licitações - Modalidade: Pregão Presencial
Data: 17/03/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06-2/2017
Aos 17 dias do mês de Março do ano de 2017, na cidade de Taciba, Estado de São Paulo, pelo presente instrumento a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 55.354.302/0001-50, com sede na Rua Praça Padre Felix, 80 - centro, representada por Alair Antonio Batista, Prefeito Municipal, doravante denominada simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, e a empresa VILLA MED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA ME com sede na Rua Imil Esper, 53 ? Jardim Cambuy ? Presidente Prudente - sp , inscrita no CNPJ/MF sob n° 13.861.454/0001-07, neste ato representada por Marcio César Villavicêncio, RG: 001.526.080 e CPF: 066.281.158-52 doravante denominada simplesmente DETENTORA DA ATA, ACORDAM proceder, nos termos do Edital de Pregão nº06/2017, ao REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de Medicamentos do tipo psicotrópicos, antibióticos, anti-inflamatórios, antialérgicos, analgésicos, antiácidos e antieméticos, antigotosos, bronco dilatadores, anti-helmínticos, laxantes e repositores de flora intestinal, imunomoduladores e polivitamínicos para atendimento aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, com entregas parceladas de acordo com a necessidade da Administração, atendendo as condições previstas no Edital e as constantes desta Ata de Registro de Preços, conforme as Lei nº 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações e em conformidade com as disposições a seguir:
Aos 17 dias do mês de Março do ano de 2017, na cidade de Taciba, Estado de São Paulo, pelo presente instrumento a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 55.354.302/0001-50, com sede na Rua Praça Padre Felix, 80 - centro, representada por Alair Antonio Batista, Prefeito Municipal, doravante denominada simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, e a empresa VILLA MED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA ME com sede na Rua Imil Esper, 53 ? Jardim Cambuy ? Presidente Prudente - sp , inscrita no CNPJ/MF sob n° 13.861.454/0001-07, neste ato representada por Marcio César Villavicêncio, RG: 001.526.080 e CPF: 066.281.158-52 doravante denominada simplesmente DETENTORA DA ATA, ACORDAM proceder, nos termos do Edital de Pregão nº06/2017, ao REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de Medicamentos do tipo psicotrópicos, antibióticos, anti-inflamatórios, antialérgicos, analgésicos, antiácidos e antieméticos, antigotosos, bronco dilatadores, anti-helmínticos, laxantes e repositores de flora intestinal, imunomoduladores e polivitamínicos para atendimento aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, com entregas parceladas de acordo com a necessidade da Administração, atendendo as condições previstas no Edital e as constantes desta Ata de Registro de Preços, conforme as Lei nº 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações e em conformidade com as disposições a seguir:
Data: 17/03/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06-7/2017
Aos 17 dias do mês de Março do ano de 2017, na cidade de Taciba, Estado de São Paulo, pelo presente instrumento a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 55.354.302/0001-50, com sede na Rua Praça Padre Felix, 80 - centro, representada por Alair Antonio Batista, Prefeito Municipal, doravante denominada simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, e a empresa AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA com sede na Avenida Visconde de Nova Granada, 1105 ? Vila Grossklaus ? Leme - SP , inscrita no CNPJ/MF sob n° 65.817.900/0001-71, neste ato representada por Eros Carraro, RG: 22.370.122-1 e CPF: 253.912.708-80 doravante denominada simplesmente DETENTORA DA ATA, ACORDAM proceder, nos termos do Edital de Pregão nº06/2017, ao REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de Medicamentos do tipo psicotrópicos, antibióticos, anti-inflamatórios, antialérgicos, analgésicos, antiácidos e antieméticos, antigotosos, bronco dilatadores, anti-helmínticos, laxantes e repositores de flora intestinal, imunomoduladores e polivitamínicos para atendimento aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, com entregas parceladas de acordo com a necessidade da Administração, atendendo as condições previstas no Edital e as constantes desta Ata de Registro de Preços, conforme as Lei nº 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações e em conformidade com as disposições a seguir:
Aos 17 dias do mês de Março do ano de 2017, na cidade de Taciba, Estado de São Paulo, pelo presente instrumento a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 55.354.302/0001-50, com sede na Rua Praça Padre Felix, 80 - centro, representada por Alair Antonio Batista, Prefeito Municipal, doravante denominada simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, e a empresa AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA com sede na Avenida Visconde de Nova Granada, 1105 ? Vila Grossklaus ? Leme - SP , inscrita no CNPJ/MF sob n° 65.817.900/0001-71, neste ato representada por Eros Carraro, RG: 22.370.122-1 e CPF: 253.912.708-80 doravante denominada simplesmente DETENTORA DA ATA, ACORDAM proceder, nos termos do Edital de Pregão nº06/2017, ao REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de Medicamentos do tipo psicotrópicos, antibióticos, anti-inflamatórios, antialérgicos, analgésicos, antiácidos e antieméticos, antigotosos, bronco dilatadores, anti-helmínticos, laxantes e repositores de flora intestinal, imunomoduladores e polivitamínicos para atendimento aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, com entregas parceladas de acordo com a necessidade da Administração, atendendo as condições previstas no Edital e as constantes desta Ata de Registro de Preços, conforme as Lei nº 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações e em conformidade com as disposições a seguir:
Data: 17/03/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06-1/2017
Aos 17 dias do mês de Março do ano de 2017, na cidade de Taciba, Estado de São Paulo, pelo presente instrumento a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 55.354.302/0001-50, com sede na Rua Praça Padre Felix, 80 - centro, representada por Alair Antonio Batista, Prefeito Municipal, doravante denominada simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, e a empresa DROGARIA SÃO JOERGE ? EMILIO FERRO ME, com sede na Avenida Moysés Calixto, 358 ? centro - , inscrita no CNPJ/MF sob n° 43.080.555/0001-01, neste ato representada por Emílio Ferro, RG: 5.050.309 e CPF: 401.047.298-72 doravante denominada simplesmente DETENTORA DA ATA, ACORDAM proceder, nos termos do Edital de Pregão nº06/2017, ao REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de Medicamentos do tipo psicotrópicos, antibióticos, anti-inflamatórios, antialérgicos, analgésicos, antiácidos e antieméticos, antigotosos, bronco dilatadores, anti-helmínticos, laxantes e repositores de flora intestinal, imunomoduladores e polivitamínicos para atendimento aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, com entregas parceladas de acordo com a necessidade da Administração, atendendo as condições previstas no Edital e as constantes desta Ata de Registro de Preços, conforme as Lei nº 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações e em conformidade com as disposições a seguir:
Aos 17 dias do mês de Março do ano de 2017, na cidade de Taciba, Estado de São Paulo, pelo presente instrumento a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 55.354.302/0001-50, com sede na Rua Praça Padre Felix, 80 - centro, representada por Alair Antonio Batista, Prefeito Municipal, doravante denominada simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, e a empresa DROGARIA SÃO JOERGE ? EMILIO FERRO ME, com sede na Avenida Moysés Calixto, 358 ? centro - , inscrita no CNPJ/MF sob n° 43.080.555/0001-01, neste ato representada por Emílio Ferro, RG: 5.050.309 e CPF: 401.047.298-72 doravante denominada simplesmente DETENTORA DA ATA, ACORDAM proceder, nos termos do Edital de Pregão nº06/2017, ao REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de Medicamentos do tipo psicotrópicos, antibióticos, anti-inflamatórios, antialérgicos, analgésicos, antiácidos e antieméticos, antigotosos, bronco dilatadores, anti-helmínticos, laxantes e repositores de flora intestinal, imunomoduladores e polivitamínicos para atendimento aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, com entregas parceladas de acordo com a necessidade da Administração, atendendo as condições previstas no Edital e as constantes desta Ata de Registro de Preços, conforme as Lei nº 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações e em conformidade com as disposições a seguir:
Data: 17/03/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06-6/2017
Aos 17 dias do mês de Março do ano de 2017, na cidade de Taciba, Estado de São Paulo, pelo presente instrumento a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 55.354.302/0001-50, com sede na Rua Praça Padre Felix, 80 - centro, representada por Alair Antonio Batista, Prefeito Municipal, doravante denominada simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, e a empresa CLASSMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com sede na Rua Pica Pau , 1211 ? centro ? Arapongas - PR , inscrita no CNPJ/MF sob n°01.328.535/0001-59 , neste ato representada por Michele Cristina Cardoso da Silva Machado doravante denominada simplesmente DETENTORA DA ATA, ACORDAM proceder, nos termos do Edital de Pregão nº06/2017, ao REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de Medicamentos do tipo psicotrópicos, antibióticos, anti-inflamatórios, antialérgicos, analgésicos, antiácidos e antieméticos, antigotosos, bronco dilatadores, anti-helmínticos, laxantes e repositores de flora intestinal, imunomoduladores e polivitamínicos para atendimento aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, com entregas parceladas de acordo com a necessidade da Administração, atendendo as condições previstas no Edital e as constantes desta Ata de Registro de Preços, conforme as Lei nº 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações e em conformidade com as disposições a seguir
Aos 17 dias do mês de Março do ano de 2017, na cidade de Taciba, Estado de São Paulo, pelo presente instrumento a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 55.354.302/0001-50, com sede na Rua Praça Padre Felix, 80 - centro, representada por Alair Antonio Batista, Prefeito Municipal, doravante denominada simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, e a empresa CLASSMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com sede na Rua Pica Pau , 1211 ? centro ? Arapongas - PR , inscrita no CNPJ/MF sob n°01.328.535/0001-59 , neste ato representada por Michele Cristina Cardoso da Silva Machado doravante denominada simplesmente DETENTORA DA ATA, ACORDAM proceder, nos termos do Edital de Pregão nº06/2017, ao REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de Medicamentos do tipo psicotrópicos, antibióticos, anti-inflamatórios, antialérgicos, analgésicos, antiácidos e antieméticos, antigotosos, bronco dilatadores, anti-helmínticos, laxantes e repositores de flora intestinal, imunomoduladores e polivitamínicos para atendimento aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, com entregas parceladas de acordo com a necessidade da Administração, atendendo as condições previstas no Edital e as constantes desta Ata de Registro de Preços, conforme as Lei nº 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações e em conformidade com as disposições a seguir
Data: 17/03/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06-4/2017
Aos 17 dias do mês de Março do ano de 2017, na cidade de Taciba, Estado de São Paulo, pelo presente instrumento a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 55.354.302/0001-50, com sede na Rua Praça Padre Felix, 80 - centro, representada por Alair Antonio Batista, Prefeito Municipal, doravante denominada simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, e a empresa DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com sede na Rodovia BR 480 , 180 ? Barão de Cotegipe - RS , inscrita no CNPJ/MF sob n° 02.520.829/0001-40, neste ato representada por Odair José Balestrin, RG: 12R ? 2.237.502 ssp/sc e CPF: 811.773.489-34, doravante denominada simplesmente DETENTORA DA ATA, ACORDAM proceder, nos termos do Edital de Pregão nº06/2017, ao REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de Medicamentos do tipo psicotrópicos, antibióticos, anti-inflamatórios, antialérgicos, analgésicos, antiácidos e antieméticos, antigotosos, bronco dilatadores, anti-helmínticos, laxantes e repositores de flora intestinal, imunomoduladores e polivitamínicos para atendimento aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, com entregas parceladas de acordo com a necessidade da Administração, atendendo as condições previstas no Edital e as constantes desta Ata de Registro de Preços, conforme as Lei nº 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações e em conformidade com as disposições a seguir:
Aos 17 dias do mês de Março do ano de 2017, na cidade de Taciba, Estado de São Paulo, pelo presente instrumento a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 55.354.302/0001-50, com sede na Rua Praça Padre Felix, 80 - centro, representada por Alair Antonio Batista, Prefeito Municipal, doravante denominada simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, e a empresa DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com sede na Rodovia BR 480 , 180 ? Barão de Cotegipe - RS , inscrita no CNPJ/MF sob n° 02.520.829/0001-40, neste ato representada por Odair José Balestrin, RG: 12R ? 2.237.502 ssp/sc e CPF: 811.773.489-34, doravante denominada simplesmente DETENTORA DA ATA, ACORDAM proceder, nos termos do Edital de Pregão nº06/2017, ao REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de Medicamentos do tipo psicotrópicos, antibióticos, anti-inflamatórios, antialérgicos, analgésicos, antiácidos e antieméticos, antigotosos, bronco dilatadores, anti-helmínticos, laxantes e repositores de flora intestinal, imunomoduladores e polivitamínicos para atendimento aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, com entregas parceladas de acordo com a necessidade da Administração, atendendo as condições previstas no Edital e as constantes desta Ata de Registro de Preços, conforme as Lei nº 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações e em conformidade com as disposições a seguir:
Data: 17/03/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06-5/2017
Aos 17 dias do mês de Março do ano de 2017, na cidade de Taciba, Estado de São Paulo, pelo presente instrumento a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 55.354.302/0001-50, com sede na Rua Praça Padre Felix, 80 - centro, representada por Alair Antonio Batista, Prefeito Municipal, doravante denominada simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, e a empresa TRIUNFAL MARILIA COMERCIAL LTDA com sede na Rua Assad Haddad, 671 ? Parque das Industrias ? Marilia - sp , inscrita no CNPJ/MF sob n°64.815.897/0001-94 , neste ato representada por Adriano de Plácido, RG: 30.289.300-3 e CPF: 264.035.198-24 doravante denominada simplesmente DETENTORA DA ATA, ACORDAM proceder, nos termos do Edital de Pregão nº06/2017, ao REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de Medicamentos do tipo psicotrópicos, antibióticos, anti-inflamatórios, antialérgicos, analgésicos, antiácidos e antieméticos, antigotosos, bronco dilatadores, anti-helmínticos, laxantes e repositores de flora intestinal, imunomoduladores e polivitamínicos para atendimento aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, com entregas parceladas de acordo com a necessidade da Administração, atendendo as condições previstas no Edital e as constantes desta Ata de Registro de Preços, conforme as Lei nº 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações e em conformidade com as disposições a seguir:
Aos 17 dias do mês de Março do ano de 2017, na cidade de Taciba, Estado de São Paulo, pelo presente instrumento a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 55.354.302/0001-50, com sede na Rua Praça Padre Felix, 80 - centro, representada por Alair Antonio Batista, Prefeito Municipal, doravante denominada simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, e a empresa TRIUNFAL MARILIA COMERCIAL LTDA com sede na Rua Assad Haddad, 671 ? Parque das Industrias ? Marilia - sp , inscrita no CNPJ/MF sob n°64.815.897/0001-94 , neste ato representada por Adriano de Plácido, RG: 30.289.300-3 e CPF: 264.035.198-24 doravante denominada simplesmente DETENTORA DA ATA, ACORDAM proceder, nos termos do Edital de Pregão nº06/2017, ao REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de Medicamentos do tipo psicotrópicos, antibióticos, anti-inflamatórios, antialérgicos, analgésicos, antiácidos e antieméticos, antigotosos, bronco dilatadores, anti-helmínticos, laxantes e repositores de flora intestinal, imunomoduladores e polivitamínicos para atendimento aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, com entregas parceladas de acordo com a necessidade da Administração, atendendo as condições previstas no Edital e as constantes desta Ata de Registro de Preços, conforme as Lei nº 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações e em conformidade com as disposições a seguir:
Data: 17/03/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06-8/2017
Aos 17 dias do mês de Março do ano de 2017, na cidade de Taciba, Estado de São Paulo, pelo presente instrumento a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 55.354.302/0001-50, com sede na Rua Praça Padre Felix, 80 - centro, representada por Alair Antonio Batista, Prefeito Municipal, doravante denominada simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, e a empresa FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA com sede na Rua Manoel Theodoro Pinheiro Machado , 1218 ? Vila Santa Terezinha do Menino Jesus ? Botucatu - SP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 14.271.474/0001-82 , neste ato representada por Luciano Rodrigues Roseiro Fráguas,RG: 26.367.554-3 E CPF: 285.260.378-03 doravante denominada simplesmente DETENTORA DA ATA, ACORDAM proceder, nos termos do Edital de Pregão nº06/2017, ao REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de Medicamentos do tipo psicotrópicos, antibióticos, anti-inflamatórios, antialérgicos, analgésicos, antiácidos e antieméticos, antigotosos, bronco dilatadores, anti-helmínticos, laxantes e repositores de flora intestinal, imunomoduladores e polivitamínicos para atendimento aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, com entregas parceladas de acordo com a necessidade da Administração, atendendo as condições previstas no Edital e as constantes desta Ata de Registro de Preços, conforme as Lei nº 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações e em conformidade com as disposições a seguir:
Aos 17 dias do mês de Março do ano de 2017, na cidade de Taciba, Estado de São Paulo, pelo presente instrumento a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 55.354.302/0001-50, com sede na Rua Praça Padre Felix, 80 - centro, representada por Alair Antonio Batista, Prefeito Municipal, doravante denominada simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, e a empresa FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA com sede na Rua Manoel Theodoro Pinheiro Machado , 1218 ? Vila Santa Terezinha do Menino Jesus ? Botucatu - SP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 14.271.474/0001-82 , neste ato representada por Luciano Rodrigues Roseiro Fráguas,RG: 26.367.554-3 E CPF: 285.260.378-03 doravante denominada simplesmente DETENTORA DA ATA, ACORDAM proceder, nos termos do Edital de Pregão nº06/2017, ao REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de Medicamentos do tipo psicotrópicos, antibióticos, anti-inflamatórios, antialérgicos, analgésicos, antiácidos e antieméticos, antigotosos, bronco dilatadores, anti-helmínticos, laxantes e repositores de flora intestinal, imunomoduladores e polivitamínicos para atendimento aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, com entregas parceladas de acordo com a necessidade da Administração, atendendo as condições previstas no Edital e as constantes desta Ata de Registro de Preços, conforme as Lei nº 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações e em conformidade com as disposições a seguir:
Data: 17/03/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06-3/2017
Aos 17 dias do mês de Março do ano de 2017, na cidade de Taciba, Estado de São Paulo, pelo presente instrumento a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 55.354.302/0001-50, com sede na Rua Praça Padre Felix, 80 - centro, representada por Alair Antonio Batista, Prefeito Municipal, doravante denominada simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, e a empresa R.A.P. APARECIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA com sede na Rua Rodrigues Cesar, 174 ? Vila dos Lavradores ? Botucatu ? sp, inscrita no CNPJ/MF sob n° 06.968.107/0001-04, neste ato representada por Silvio Ricardo Pinceli, RG: 19.635.215-0 e CPF: 130.952.458-07 doravante denominada simplesmente DETENTORA DA ATA, ACORDAM proceder, nos termos do Edital de Pregão nº06/2017, ao REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de Medicamentos do tipo psicotrópicos, antibióticos, anti-inflamatórios, antialérgicos, analgésicos, antiácidos e antieméticos, antigotosos, bronco dilatadores, anti-helmínticos, laxantes e repositores de flora intestinal, imunomoduladores e polivitamínicos para atendimento aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, com entregas parceladas de acordo com a necessidade da Administração, atendendo as condições previstas no Edital e as constantes desta Ata de Registro de Preços, conforme as Lei nº 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações e em conformidade com as disposições a seguir:
Aos 17 dias do mês de Março do ano de 2017, na cidade de Taciba, Estado de São Paulo, pelo presente instrumento a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 55.354.302/0001-50, com sede na Rua Praça Padre Felix, 80 - centro, representada por Alair Antonio Batista, Prefeito Municipal, doravante denominada simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, e a empresa R.A.P. APARECIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA com sede na Rua Rodrigues Cesar, 174 ? Vila dos Lavradores ? Botucatu ? sp, inscrita no CNPJ/MF sob n° 06.968.107/0001-04, neste ato representada por Silvio Ricardo Pinceli, RG: 19.635.215-0 e CPF: 130.952.458-07 doravante denominada simplesmente DETENTORA DA ATA, ACORDAM proceder, nos termos do Edital de Pregão nº06/2017, ao REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de Medicamentos do tipo psicotrópicos, antibióticos, anti-inflamatórios, antialérgicos, analgésicos, antiácidos e antieméticos, antigotosos, bronco dilatadores, anti-helmínticos, laxantes e repositores de flora intestinal, imunomoduladores e polivitamínicos para atendimento aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, com entregas parceladas de acordo com a necessidade da Administração, atendendo as condições previstas no Edital e as constantes desta Ata de Registro de Preços, conforme as Lei nº 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações e em conformidade com as disposições a seguir:
Data: 17/03/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2017
Aos 17 dias do mês de Março do ano de 2017, na cidade de Taciba, Estado de São Paulo, pelo presente instrumento a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 55.354.302/0001-50, com sede na Rua Praça Padre Felix, 80 - centro, representada por Alair Antonio Batista, Prefeito Municipal, doravante denominada simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, e a empresa CIRULABOR PRODUTOS CIRURGICOS LTDA EPP, com sede na Rua José Theodoro, 126 ? Vila Euclides ? Presidente Prudente - sp, inscrita no CNPJ/MF sob n° 47.063.094/0001-01, neste ato representada por Vagner Edson da Silva, RG: 24.429.863-4 e CPF: 109.220.588-81 doravante denominada simplesmente DETENTORA DA ATA, ACORDAM proceder, nos termos do Edital de Pregão nº06/2017, ao REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de Medicamentos do tipo psicotrópicos, antibióticos, anti-inflamatórios, antialérgicos, analgésicos, antiácidos e antieméticos, antigotosos, bronco dilatadores, anti-helmínticos, laxantes e repositores de flora intestinal, imunomoduladores e polivitamínicos para atendimento aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, com entregas parceladas de acordo com a necessidade da Administração, atendendo as condições previstas no Edital e as constantes desta Ata de Registro de Preços, conforme as Lei nº 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações e em conformidade com as disposições a seguir:
Aos 17 dias do mês de Março do ano de 2017, na cidade de Taciba, Estado de São Paulo, pelo presente instrumento a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 55.354.302/0001-50, com sede na Rua Praça Padre Felix, 80 - centro, representada por Alair Antonio Batista, Prefeito Municipal, doravante denominada simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, e a empresa CIRULABOR PRODUTOS CIRURGICOS LTDA EPP, com sede na Rua José Theodoro, 126 ? Vila Euclides ? Presidente Prudente - sp, inscrita no CNPJ/MF sob n° 47.063.094/0001-01, neste ato representada por Vagner Edson da Silva, RG: 24.429.863-4 e CPF: 109.220.588-81 doravante denominada simplesmente DETENTORA DA ATA, ACORDAM proceder, nos termos do Edital de Pregão nº06/2017, ao REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de Medicamentos do tipo psicotrópicos, antibióticos, anti-inflamatórios, antialérgicos, analgésicos, antiácidos e antieméticos, antigotosos, bronco dilatadores, anti-helmínticos, laxantes e repositores de flora intestinal, imunomoduladores e polivitamínicos para atendimento aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, com entregas parceladas de acordo com a necessidade da Administração, atendendo as condições previstas no Edital e as constantes desta Ata de Registro de Preços, conforme as Lei nº 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações e em conformidade com as disposições a seguir:
Data: 15/03/2017 - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL/PROCESSO LICITATÓRIO Nº 08/2017
1.1 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, torna público que fará realizar nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para REGISTRO DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO POR ITEM conforme descrito neste Edital e seus Anexos que será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 002/2017 e Decreto Municipal nº 003/2017 e demais normas jurídicas que regem a matéria.
1.1 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, torna público que fará realizar nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para REGISTRO DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO POR ITEM conforme descrito neste Edital e seus Anexos que será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 002/2017 e Decreto Municipal nº 003/2017 e demais normas jurídicas que regem a matéria.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2017
Setor: Licitações - Modalidade: Pregão Presencial
Setor: Licitações - Modalidade: Pregão Presencial
Data: 27/03/2019 - ATA de Registro de Preço N°02-2/2019
Aos 27 dias do mês de março do ano de 2019, na cidade de Taciba, Estado de São Paulo, pelo presente instrumento o MUNICÍPIO DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 55.354.302/0001-50, com sede administrativa à Praça Padre Félix, 80 - Centro, na cidade de Taciba, Estado de São Paulo neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. Alair Antônio Batista, doravante denominada simplesmente ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista a homologação do Pregão Presencial nº 05/17, resolve REGISTRAR OS PREÇOS da empresa EDMILSON DA SILVA PEREIRA LIMPEZA ME, com sede na Rua etn Glória Deus, s/n ? Bairro Limoeiro ? Taciba/SP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 27.702.302/0001-68, neste ato representada por Edmilson da Silva Pereira, RG: 24.350.127-4 e CPF: 129.243.218-75, doravante denominada simplesmente DETENTORA DA ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada, e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e em conformidade com as disposições a seguir:
Aos 27 dias do mês de março do ano de 2019, na cidade de Taciba, Estado de São Paulo, pelo presente instrumento o MUNICÍPIO DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 55.354.302/0001-50, com sede administrativa à Praça Padre Félix, 80 - Centro, na cidade de Taciba, Estado de São Paulo neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. Alair Antônio Batista, doravante denominada simplesmente ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista a homologação do Pregão Presencial nº 05/17, resolve REGISTRAR OS PREÇOS da empresa EDMILSON DA SILVA PEREIRA LIMPEZA ME, com sede na Rua etn Glória Deus, s/n ? Bairro Limoeiro ? Taciba/SP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 27.702.302/0001-68, neste ato representada por Edmilson da Silva Pereira, RG: 24.350.127-4 e CPF: 129.243.218-75, doravante denominada simplesmente DETENTORA DA ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada, e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e em conformidade com as disposições a seguir:
Data: 27/03/2019 - ATA de Registro de Preço N° 02-3/2019
Aos 27 dias do mês de março do ano de 2019, na cidade de Taciba, Estado de São Paulo, pelo presente instrumento o MUNICÍPIO DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 55.354.302/0001-50, com sede administrativa à Praça Padre Félix, 80 - Centro, na cidade de Taciba, Estado de São Paulo neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. Alair Antônio Batista, doravante denominada simplesmente ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista a homologação do Pregão Presencial nº 05/17, resolve REGISTRAR OS PREÇOS da empresa GREGÓRIO LEANDRO GONÇALVES SERVIÇOS ME, com sede na Av. José Manoel da Silva, 207 ? Centro ? Taciba/SP, inscrita no CNPJ/MF sob n°30.063.438/0001-80, neste ato representada por Gregório Leandro Gonçalves, RG: 16.404.500 e CPF: 068.063.448-79, doravante denominada simplesmente DETENTORA DA ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada, e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e em conformidade com as disposições a seguir:
Aos 27 dias do mês de março do ano de 2019, na cidade de Taciba, Estado de São Paulo, pelo presente instrumento o MUNICÍPIO DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 55.354.302/0001-50, com sede administrativa à Praça Padre Félix, 80 - Centro, na cidade de Taciba, Estado de São Paulo neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. Alair Antônio Batista, doravante denominada simplesmente ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista a homologação do Pregão Presencial nº 05/17, resolve REGISTRAR OS PREÇOS da empresa GREGÓRIO LEANDRO GONÇALVES SERVIÇOS ME, com sede na Av. José Manoel da Silva, 207 ? Centro ? Taciba/SP, inscrita no CNPJ/MF sob n°30.063.438/0001-80, neste ato representada por Gregório Leandro Gonçalves, RG: 16.404.500 e CPF: 068.063.448-79, doravante denominada simplesmente DETENTORA DA ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada, e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e em conformidade com as disposições a seguir:
Data: 27/03/2017 - ATA de Registro de Preço N°02-1/2019
Aos 27 dias do mês de março do ano de 2019, na cidade de Taciba, Estado de São Paulo, pelo presente instrumento o MUNICÍPIO DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 55.354.302/0001-50, com sede administrativa à Praça Padre Félix, 80 - Centro, na cidade de Taciba, Estado de São Paulo neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. Alair Antônio Batista, doravante denominada simplesmente ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista a homologação do Pregão Presencial nº 05/17, resolve REGISTRAR OS PREÇOS da empresa TUCANOS TERRAPLANAGENS E CONSTRUÇÕES LTDA, com sede na Rua Plácido de Castro, 325 Jardim Estoril ? Presidente Prudente/SP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 03.040.646/0001-90, neste ato representada por Marcos Aurélio Cesco, RG: 24.431.237-0 e CPF: 158.773.038- 30, doravante denominada simplesmente DETENTORA DA ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada, e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e em conformidade com as disposições a seguir:
Aos 27 dias do mês de março do ano de 2019, na cidade de Taciba, Estado de São Paulo, pelo presente instrumento o MUNICÍPIO DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 55.354.302/0001-50, com sede administrativa à Praça Padre Félix, 80 - Centro, na cidade de Taciba, Estado de São Paulo neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. Alair Antônio Batista, doravante denominada simplesmente ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista a homologação do Pregão Presencial nº 05/17, resolve REGISTRAR OS PREÇOS da empresa TUCANOS TERRAPLANAGENS E CONSTRUÇÕES LTDA, com sede na Rua Plácido de Castro, 325 Jardim Estoril ? Presidente Prudente/SP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 03.040.646/0001-90, neste ato representada por Marcos Aurélio Cesco, RG: 24.431.237-0 e CPF: 158.773.038- 30, doravante denominada simplesmente DETENTORA DA ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada, e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e em conformidade com as disposições a seguir:
Data: 27/03/2017 - ATA de Registro de Preço N°02/2019
Aos 27 dias do mês de março do ano de 2019, na cidade de Taciba, Estado de São Paulo, pelo presente instrumento o MUNICÍPIO DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 55.354.302/0001-50, com sede administrativa à Praça Padre Félix, 80 - Centro, na cidade de Taciba, Estado de São Paulo neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. Alair Antônio Batista, doravante denominada simplesmente ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista a homologação do Pregão Presencial nº 05/17, resolve REGISTRAR OS PREÇOS da empresa RONALDO MARCOS MALACRIDA TRANSPORTE, com sede na Rua Antonio Custodio dos Santos, 946 ? Centro ? Taciba/SP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 08.892.114/0001-03, neste ato representada por Ronaldo Marcos Malacrida, RG: 24.350.124-9 e CPF: 097.703.658-82, doravante denominada simplesmente DETENTORA DA ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada, e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e em conformidade com as disposições a seguir:
Aos 27 dias do mês de março do ano de 2019, na cidade de Taciba, Estado de São Paulo, pelo presente instrumento o MUNICÍPIO DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 55.354.302/0001-50, com sede administrativa à Praça Padre Félix, 80 - Centro, na cidade de Taciba, Estado de São Paulo neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. Alair Antônio Batista, doravante denominada simplesmente ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista a homologação do Pregão Presencial nº 05/17, resolve REGISTRAR OS PREÇOS da empresa RONALDO MARCOS MALACRIDA TRANSPORTE, com sede na Rua Antonio Custodio dos Santos, 946 ? Centro ? Taciba/SP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 08.892.114/0001-03, neste ato representada por Ronaldo Marcos Malacrida, RG: 24.350.124-9 e CPF: 097.703.658-82, doravante denominada simplesmente DETENTORA DA ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada, e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e em conformidade com as disposições a seguir:
Data: 27/03/2017 - ATA de Registro de Preço N°02-4/2019
Aos 27 dias do mês de março do ano de 2019, na cidade de Taciba, Estado de São Paulo, pelo presente instrumento o MUNICÍPIO DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 55.354.302/0001-50, com sede administrativa à Praça Padre Félix, 80 - Centro, na cidade de Taciba, Estado de São Paulo neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. Alair Antônio Batista, doravante denominada simplesmente ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista a homologação do Pregão Presencial nº 05/17, resolve REGISTRAR OS PREÇOS da empresa ABRAHAO BERNARDO ME, com sede na Rua Manoel Hipolito, 112 ? Centro ? Taciba/SP, inscrita no CNPJ/MF sob n°07.214.250/0001-73, neste ato representada por Abraão Bernardo, RG: 21.511.191 e CPF: 080.358.478-48 doravante denominada simplesmente DETENTORA DA ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada, e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e em conformidade com as disposições a seguir:
Aos 27 dias do mês de março do ano de 2019, na cidade de Taciba, Estado de São Paulo, pelo presente instrumento o MUNICÍPIO DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 55.354.302/0001-50, com sede administrativa à Praça Padre Félix, 80 - Centro, na cidade de Taciba, Estado de São Paulo neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. Alair Antônio Batista, doravante denominada simplesmente ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista a homologação do Pregão Presencial nº 05/17, resolve REGISTRAR OS PREÇOS da empresa ABRAHAO BERNARDO ME, com sede na Rua Manoel Hipolito, 112 ? Centro ? Taciba/SP, inscrita no CNPJ/MF sob n°07.214.250/0001-73, neste ato representada por Abraão Bernardo, RG: 21.511.191 e CPF: 080.358.478-48 doravante denominada simplesmente DETENTORA DA ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada, e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e em conformidade com as disposições a seguir:
Data: 15/03/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05-2/2017
Aos 15 dias do mês de março do ano de 2017, na cidade de Taciba, Estado de São Paulo, pelo presente instrumento a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 55.354.302/0001-50, com sede na Rua Praça Padre Felix, 80 - centro, representada por Alair Antonio Batista, Prefeito Municipal, doravante denominada simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, e a empresa VILLA MED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA ME, com sede na Rua Imil Esper, 53 ? Jardim Cambuy ? Presidente Prudente - sp, inscrita no CNPJ/MF sob n° 13.861.454/0001-07, neste ato representada por Jeferson Carlos dos Santos, RG: 47.970.490-9 e CPF: 414.123.868-61 doravante denominada simplesmente DETENTORA DA ATA, ACORDAM proceder, nos termos do Edital de Pregão n º05/2017, ao REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de Medicamentos do tipo anti-hipertensivos, hiperglicêmicos, soluções oftálmicas, anti-agregantes plaquetarios, vasodilatadores centrais e periféricos, antivertiginosos, prostáticos, anti-hemorrágicos, hormônios, antihiperlipemico, diuréticos e estabilizadores de membranas hepáticas, para atendimento aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, com entregas parceladas de acordo com a necessidade da Administração, atendendo as condições previstas no Edital e as constantes desta Ata de Registro de Preços, conforme as Lei nº 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações e em conformidade com as disposições a seguir:
Aos 15 dias do mês de março do ano de 2017, na cidade de Taciba, Estado de São Paulo, pelo presente instrumento a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 55.354.302/0001-50, com sede na Rua Praça Padre Felix, 80 - centro, representada por Alair Antonio Batista, Prefeito Municipal, doravante denominada simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, e a empresa VILLA MED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA ME, com sede na Rua Imil Esper, 53 ? Jardim Cambuy ? Presidente Prudente - sp, inscrita no CNPJ/MF sob n° 13.861.454/0001-07, neste ato representada por Jeferson Carlos dos Santos, RG: 47.970.490-9 e CPF: 414.123.868-61 doravante denominada simplesmente DETENTORA DA ATA, ACORDAM proceder, nos termos do Edital de Pregão n º05/2017, ao REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de Medicamentos do tipo anti-hipertensivos, hiperglicêmicos, soluções oftálmicas, anti-agregantes plaquetarios, vasodilatadores centrais e periféricos, antivertiginosos, prostáticos, anti-hemorrágicos, hormônios, antihiperlipemico, diuréticos e estabilizadores de membranas hepáticas, para atendimento aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, com entregas parceladas de acordo com a necessidade da Administração, atendendo as condições previstas no Edital e as constantes desta Ata de Registro de Preços, conforme as Lei nº 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações e em conformidade com as disposições a seguir:
Data: 13/03/2017 - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL/PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2017
1.1 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, torna público que fará realizar nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para REGISTRO DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO POR ITEM conforme descrito neste Edital e seus Anexos que será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 002/2017 e Decreto Municipal nº 003/2017 e demais normas jurídicas que regem a matéria
1.1 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, torna público que fará realizar nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para REGISTRO DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO POR ITEM conforme descrito neste Edital e seus Anexos que será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 002/2017 e Decreto Municipal nº 003/2017 e demais normas jurídicas que regem a matéria
Pregão nº 04/2017
Setor: Licitações - Modalidade: Pregão Presencial
Setor: Licitações - Modalidade: Pregão Presencial
Data: 14/03/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº04-5/2017
Aos 14 dias do mês de março do ano de 2017, na cidade de Taciba, Estado de São Paulo, pelo presente instrumento a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 55.354.302/0001-50, com sede na Rua Praça Padre Felix, 80 - centro, representada por Alair Antonio Batista, Prefeito Municipal, doravante denominada simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, e a empresa CLASSMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , com sede na Rua Pica Pau , 1211 ? centro ? Arapongas - pr, inscrita no CNPJ/MF sob n°01.328.535/0001-59 , neste ato representada por Michele Cristina Cardoso da Silva Machado, RG: 7.857.674-0 e CPF: 878.622.989-34, doravante denominada simplesmente DETENTORA DA ATA, ACORDAM proceder, nos termos do Edital de Pregão nº 04/2017, ao REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material médico hospitalar para uso na Rede Municipal de Saúde, com entregas parceladas de acordo com a necessidade da Administração, atendendo as condições previstas no Edital e as constantes desta Ata de Registro de Preços, conforme as Lei nº 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações e em conformidade com as disposições a seguir:
Aos 14 dias do mês de março do ano de 2017, na cidade de Taciba, Estado de São Paulo, pelo presente instrumento a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 55.354.302/0001-50, com sede na Rua Praça Padre Felix, 80 - centro, representada por Alair Antonio Batista, Prefeito Municipal, doravante denominada simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, e a empresa CLASSMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , com sede na Rua Pica Pau , 1211 ? centro ? Arapongas - pr, inscrita no CNPJ/MF sob n°01.328.535/0001-59 , neste ato representada por Michele Cristina Cardoso da Silva Machado, RG: 7.857.674-0 e CPF: 878.622.989-34, doravante denominada simplesmente DETENTORA DA ATA, ACORDAM proceder, nos termos do Edital de Pregão nº 04/2017, ao REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material médico hospitalar para uso na Rede Municipal de Saúde, com entregas parceladas de acordo com a necessidade da Administração, atendendo as condições previstas no Edital e as constantes desta Ata de Registro de Preços, conforme as Lei nº 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações e em conformidade com as disposições a seguir:
Data: 14/03/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº04-2/2017
Aos 14 dias do mês de março do ano de 2017, na cidade de Taciba, Estado de São Paulo, pelo presente instrumento a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 55.354.302/0001-50, com sede na Rua Praça Padre Felix, 80 - centro, representada por Alair Antonio Batista, Prefeito Municipal, doravante denominada simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, e a empresa PRUDENMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA EPP, com sede na Rua Joubert Soares Marcondes, 718 ? Jardim Eldorado ? Presidente Prudente - sp , inscrita no CNPJ/MF sob n° 14.751.638/0001-79, neste ato representada por Carlos Alberto Moia, RG: 16.208.924 e CPF: 055.106.238-02, doravante denominada simplesmente DETENTORA DA ATA, ACORDAM proceder, nos termos do Edital de Pregão nº 04/2017, ao REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material médico hospitalar para uso na Rede Municipal de Saúde, com entregas parceladas de acordo com a necessidade da Administração, atendendo as condições previstas no Edital e as constantes desta Ata de Registro de Preços, conforme as Lei nº 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações e em conformidade com as disposições a seguir
Aos 14 dias do mês de março do ano de 2017, na cidade de Taciba, Estado de São Paulo, pelo presente instrumento a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 55.354.302/0001-50, com sede na Rua Praça Padre Felix, 80 - centro, representada por Alair Antonio Batista, Prefeito Municipal, doravante denominada simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, e a empresa PRUDENMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA EPP, com sede na Rua Joubert Soares Marcondes, 718 ? Jardim Eldorado ? Presidente Prudente - sp , inscrita no CNPJ/MF sob n° 14.751.638/0001-79, neste ato representada por Carlos Alberto Moia, RG: 16.208.924 e CPF: 055.106.238-02, doravante denominada simplesmente DETENTORA DA ATA, ACORDAM proceder, nos termos do Edital de Pregão nº 04/2017, ao REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material médico hospitalar para uso na Rede Municipal de Saúde, com entregas parceladas de acordo com a necessidade da Administração, atendendo as condições previstas no Edital e as constantes desta Ata de Registro de Preços, conforme as Lei nº 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações e em conformidade com as disposições a seguir
Data: 14/03/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº04-3/2017
Aos 14 dias do mês de março do ano de 2017, na cidade de Taciba, Estado de São Paulo, pelo presente instrumento a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 55.354.302/0001-50, com sede na Rua Praça Padre Felix, 80 - centro, representada por Alair Antonio Batista, Prefeito Municipal, doravante denominada simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, e a empresa C. LEMOS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI ME, com sede na Rua Imil Esper, 95 ? Jardim Cambuy ? Presidente Prudente - sp, inscrita no CNPJ/MF sob n° 16.752.682/0001-29, neste ato representada por Angelo Roberto Villavicencio Lemos , RG: 43.903.427-9 e CPF: 227.819.918-80 , doravante denominada simplesmente DETENTORA DA ATA, ACORDAM proceder, nos termos do Edital de Pregão nº 04/2017, ao REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material médico hospitalar para uso na Rede Municipal de Saúde, com entregas parceladas de acordo com a necessidade da Administração, atendendo as condições previstas no Edital e as constantes desta Ata de Registro de Preços, conforme as Lei nº 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações e em conformidade com as disposições a seguir:
Aos 14 dias do mês de março do ano de 2017, na cidade de Taciba, Estado de São Paulo, pelo presente instrumento a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 55.354.302/0001-50, com sede na Rua Praça Padre Felix, 80 - centro, representada por Alair Antonio Batista, Prefeito Municipal, doravante denominada simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, e a empresa C. LEMOS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI ME, com sede na Rua Imil Esper, 95 ? Jardim Cambuy ? Presidente Prudente - sp, inscrita no CNPJ/MF sob n° 16.752.682/0001-29, neste ato representada por Angelo Roberto Villavicencio Lemos , RG: 43.903.427-9 e CPF: 227.819.918-80 , doravante denominada simplesmente DETENTORA DA ATA, ACORDAM proceder, nos termos do Edital de Pregão nº 04/2017, ao REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material médico hospitalar para uso na Rede Municipal de Saúde, com entregas parceladas de acordo com a necessidade da Administração, atendendo as condições previstas no Edital e as constantes desta Ata de Registro de Preços, conforme as Lei nº 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações e em conformidade com as disposições a seguir:
Data: 14/03/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº04-8/2017
Aos 14 dias do mês de março do ano de 2017, na cidade de Taciba, Estado de São Paulo, pelo presente instrumento a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 55.354.302/0001-50, com sede na Rua Praça Padre Felix, 80 - centro, representada por Alair Antonio Batista, Prefeito Municipal, doravante denominada simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, e a empresa BEV SAÚDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA ME, com sede na Avenida Brasil, 232 ? Jardim Raio de Sol ? Alvares Machado - sp, inscrita no CNPJ/MF sob n° 18.846.221/0001-40, neste ato representada por Pedro Viana Moreira Junior, RG: 41.953.106-3 e CPF: 353.082.168-35 , doravante denominada simplesmente DETENTORA DA ATA, ACORDAM proceder, nos termos do Edital de Pregão nº 04/2017, ao REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material médico hospitalar para uso na Rede Municipal de Saúde, com entregas parceladas de acordo com a necessidade da Administração, atendendo as condições previstas no Edital e as constantes desta Ata de Registro de Preços, conforme as Lei nº 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações e em conformidade com as disposições a seguir:
Aos 14 dias do mês de março do ano de 2017, na cidade de Taciba, Estado de São Paulo, pelo presente instrumento a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 55.354.302/0001-50, com sede na Rua Praça Padre Felix, 80 - centro, representada por Alair Antonio Batista, Prefeito Municipal, doravante denominada simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, e a empresa BEV SAÚDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA ME, com sede na Avenida Brasil, 232 ? Jardim Raio de Sol ? Alvares Machado - sp, inscrita no CNPJ/MF sob n° 18.846.221/0001-40, neste ato representada por Pedro Viana Moreira Junior, RG: 41.953.106-3 e CPF: 353.082.168-35 , doravante denominada simplesmente DETENTORA DA ATA, ACORDAM proceder, nos termos do Edital de Pregão nº 04/2017, ao REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material médico hospitalar para uso na Rede Municipal de Saúde, com entregas parceladas de acordo com a necessidade da Administração, atendendo as condições previstas no Edital e as constantes desta Ata de Registro de Preços, conforme as Lei nº 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações e em conformidade com as disposições a seguir:
Data: 14/03/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº04/2017
Aos 14 dias do mês de março do ano de 2017, na cidade de Taciba, Estado de São Paulo, pelo presente instrumento a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 55.354.302/0001-50, com sede na Rua Praça Padre Felix, 80 - centro, representada por Alair Antonio Batista, Prefeito Municipal, doravante denominada simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, e a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA UNIVERSITÁRIA LTDA EPP, com sede na Rua Avenida da Saudade, 1.401 ? cidade universitária ? Presidente Prudente - sp, inscrita no CNPJ/MF sob n° 69.344.950/0001-30, neste ato representada por Gilson José Peruchi, RG: 15.566.668 e CPF: 047.071.828-52, doravante denominada simplesmente DETENTORA DA ATA, ACORDAM proceder, nos termos do Edital de Pregão nº 04/2017, ao REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material médico hospitalar para uso na Rede Municipal de Saúde, com entregas parceladas de acordo com a necessidade da Administração, atendendo as condições previstas no Edital e as constantes desta Ata de Registro de Preços, conforme as Lei nº 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações e em conformidade com as disposições a seguir:
Aos 14 dias do mês de março do ano de 2017, na cidade de Taciba, Estado de São Paulo, pelo presente instrumento a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 55.354.302/0001-50, com sede na Rua Praça Padre Felix, 80 - centro, representada por Alair Antonio Batista, Prefeito Municipal, doravante denominada simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, e a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA UNIVERSITÁRIA LTDA EPP, com sede na Rua Avenida da Saudade, 1.401 ? cidade universitária ? Presidente Prudente - sp, inscrita no CNPJ/MF sob n° 69.344.950/0001-30, neste ato representada por Gilson José Peruchi, RG: 15.566.668 e CPF: 047.071.828-52, doravante denominada simplesmente DETENTORA DA ATA, ACORDAM proceder, nos termos do Edital de Pregão nº 04/2017, ao REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material médico hospitalar para uso na Rede Municipal de Saúde, com entregas parceladas de acordo com a necessidade da Administração, atendendo as condições previstas no Edital e as constantes desta Ata de Registro de Preços, conforme as Lei nº 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações e em conformidade com as disposições a seguir:
Data: 14/03/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº04-10/2017
Aos 14 dias do mês de março do ano de 2017, na cidade de Taciba, Estado de São Paulo, pelo presente instrumento a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 55.354.302/0001-50, com sede na Rua Praça Padre Felix, 80 - centro, representada por Alair Antonio Batista, Prefeito Municipal, doravante denominada simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, e a empresa CIRURGIA OLIMPIO RIRELI EPP, com sede na Rua João Antonio Sicoli, 560 ? Jardim Maracanã ? São José do Rio Preto - sp, inscrita no CNPJ/MF sob n° 01.140.868/0001-50, neste ato representada por Eduardo Luiz Dalefi de Santana, RG: e CPF: , doravante denominada simplesmente DETENTORA DA ATA, ACORDAM proceder, nos termos do Edital de Pregão nº 04/2017, ao REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material médico hospitalar para uso na Rede Municipal de Saúde, com entregas parceladas de acordo com a necessidade da Administração, atendendo as condições previstas no Edital e as constantes desta Ata de Registro de Preços, conforme as Lei nº 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações e em conformidade com as disposições a seguir:
Aos 14 dias do mês de março do ano de 2017, na cidade de Taciba, Estado de São Paulo, pelo presente instrumento a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 55.354.302/0001-50, com sede na Rua Praça Padre Felix, 80 - centro, representada por Alair Antonio Batista, Prefeito Municipal, doravante denominada simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, e a empresa CIRURGIA OLIMPIO RIRELI EPP, com sede na Rua João Antonio Sicoli, 560 ? Jardim Maracanã ? São José do Rio Preto - sp, inscrita no CNPJ/MF sob n° 01.140.868/0001-50, neste ato representada por Eduardo Luiz Dalefi de Santana, RG: e CPF: , doravante denominada simplesmente DETENTORA DA ATA, ACORDAM proceder, nos termos do Edital de Pregão nº 04/2017, ao REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material médico hospitalar para uso na Rede Municipal de Saúde, com entregas parceladas de acordo com a necessidade da Administração, atendendo as condições previstas no Edital e as constantes desta Ata de Registro de Preços, conforme as Lei nº 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações e em conformidade com as disposições a seguir:
Data: 14/03/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº04-9/2017
Aos 14 dias do mês de março do ano de 2017, na cidade de Taciba, Estado de São Paulo, pelo presente instrumento a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 55.354.302/0001-50, com sede na Rua Praça Padre Felix, 80 - centro, representada por Alair Antonio Batista, Prefeito Municipal, doravante denominada simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, e a empresa SOQUIMICA LABORATORIOS LTDA, com sede na Avenida Dr. Janio Quadros , 200 ? Distrito Indistrial Dr. Ulisses Guimarães ? São José do Rio Preto - sp, inscrita no CNPJ/MF sob n° 59.225.268/0001-74, neste ato representada por Abrão Carlos Ferreira Costa, RG: e CPF: , doravante denominada simplesmente DETENTORA DA ATA, ACORDAM proceder, nos termos do Edital de Pregão nº 04/2017, ao REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material médico hospitalar para uso na Rede Municipal de Saúde, com entregas parceladas de acordo com a necessidade da Administração, atendendo as condições previstas no Edital e as constantes desta Ata de Registro de Preços, conforme as Lei nº 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações e em conformidade com as disposições a seguir
Aos 14 dias do mês de março do ano de 2017, na cidade de Taciba, Estado de São Paulo, pelo presente instrumento a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 55.354.302/0001-50, com sede na Rua Praça Padre Felix, 80 - centro, representada por Alair Antonio Batista, Prefeito Municipal, doravante denominada simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, e a empresa SOQUIMICA LABORATORIOS LTDA, com sede na Avenida Dr. Janio Quadros , 200 ? Distrito Indistrial Dr. Ulisses Guimarães ? São José do Rio Preto - sp, inscrita no CNPJ/MF sob n° 59.225.268/0001-74, neste ato representada por Abrão Carlos Ferreira Costa, RG: e CPF: , doravante denominada simplesmente DETENTORA DA ATA, ACORDAM proceder, nos termos do Edital de Pregão nº 04/2017, ao REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material médico hospitalar para uso na Rede Municipal de Saúde, com entregas parceladas de acordo com a necessidade da Administração, atendendo as condições previstas no Edital e as constantes desta Ata de Registro de Preços, conforme as Lei nº 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações e em conformidade com as disposições a seguir
Data: 14/03/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº04-4/2017
Aos 14 dias do mês de março do ano de 2017, na cidade de Taciba, Estado de São Paulo, pelo presente instrumento a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 55.354.302/0001-50, com sede na Rua Praça Padre Felix, 80 - centro, representada por Alair Antonio Batista, Prefeito Municipal, doravante denominada simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, e a empresa GILMAR ARAUJO RODRIGUES ME, com sede na Rua 9 de julho, 1305 ? centro ? Mirassol - sp, inscrita no CNPJ/MF sob n° 08.618.163/0001-44, neste ato representada por Danilo dos Santos Reis Pereira, RG : 40.275.716-6 e CPF: 391.077.598-51 , doravante denominada simplesmente DETENTORA DA ATA, ACORDAM proceder, nos termos do Edital de Pregão nº 04/2017, ao REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material médico hospitalar para uso na Rede Municipal de Saúde, com entregas parceladas de acordo com a necessidade da Administração, atendendo as condições previstas no Edital e as constantes desta Ata de Registro de Preços, conforme as Lei nº 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações e em conformidade com as disposições a seguir:
Aos 14 dias do mês de março do ano de 2017, na cidade de Taciba, Estado de São Paulo, pelo presente instrumento a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 55.354.302/0001-50, com sede na Rua Praça Padre Felix, 80 - centro, representada por Alair Antonio Batista, Prefeito Municipal, doravante denominada simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, e a empresa GILMAR ARAUJO RODRIGUES ME, com sede na Rua 9 de julho, 1305 ? centro ? Mirassol - sp, inscrita no CNPJ/MF sob n° 08.618.163/0001-44, neste ato representada por Danilo dos Santos Reis Pereira, RG : 40.275.716-6 e CPF: 391.077.598-51 , doravante denominada simplesmente DETENTORA DA ATA, ACORDAM proceder, nos termos do Edital de Pregão nº 04/2017, ao REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material médico hospitalar para uso na Rede Municipal de Saúde, com entregas parceladas de acordo com a necessidade da Administração, atendendo as condições previstas no Edital e as constantes desta Ata de Registro de Preços, conforme as Lei nº 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações e em conformidade com as disposições a seguir:
Data: 14/03/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº04-7/2017
Aos 14 dias do mês de março do ano de 2017, na cidade de Taciba, Estado de São Paulo, pelo presente instrumento a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 55.354.302/0001-50, com sede na Rua Praça Padre Felix, 80 - centro, representada por Alair Antonio Batista, Prefeito Municipal, doravante denominada simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, e a empresa J.A. MEDICAMENTOS R. F. EIRELI ME, com sede na Rua Luiz Carlos Francisco Cunha , 65 ? Jardim Tênis Clube ? Regente Feijó - sp, inscrita no CNPJ/MF sob n° 22.679.352/0001-50, neste ato representada por Luiz Paulo de Assis Batista , RG: 48.126.961-7 e CPF: 406.700.758-25, doravante denominada simplesmente DETENTORA DA ATA, ACORDAM proceder, nos termos do Edital de Pregão nº 04/2017, ao REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material médico hospitalar para uso na Rede Municipal de Saúde, com entregas parceladas de acordo com a necessidade da Administração, atendendo as condições previstas no Edital e as constantes desta Ata de Registro de Preços, conforme as Lei nº 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações e em conformidade com as disposições a seguir:
Aos 14 dias do mês de março do ano de 2017, na cidade de Taciba, Estado de São Paulo, pelo presente instrumento a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 55.354.302/0001-50, com sede na Rua Praça Padre Felix, 80 - centro, representada por Alair Antonio Batista, Prefeito Municipal, doravante denominada simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, e a empresa J.A. MEDICAMENTOS R. F. EIRELI ME, com sede na Rua Luiz Carlos Francisco Cunha , 65 ? Jardim Tênis Clube ? Regente Feijó - sp, inscrita no CNPJ/MF sob n° 22.679.352/0001-50, neste ato representada por Luiz Paulo de Assis Batista , RG: 48.126.961-7 e CPF: 406.700.758-25, doravante denominada simplesmente DETENTORA DA ATA, ACORDAM proceder, nos termos do Edital de Pregão nº 04/2017, ao REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material médico hospitalar para uso na Rede Municipal de Saúde, com entregas parceladas de acordo com a necessidade da Administração, atendendo as condições previstas no Edital e as constantes desta Ata de Registro de Preços, conforme as Lei nº 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações e em conformidade com as disposições a seguir:
Data: 14/03/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº04-1/2017
Aos 14 dias do mês de março do ano de 2017, na cidade de Taciba, Estado de São Paulo, pelo presente instrumento a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 55.354.302/0001-50, com sede na Rua Praça Padre Felix, 80 - centro, representada por Alair Antonio Batista, Prefeito Municipal, doravante denominada simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, e a empresa CIRULABOR PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA EPP, com sede na Rua Rua José Teodoro, 126 ? Vila Euclides ? Presidente Prudente - sp, inscrita no CNPJ/MF sob n° 47.063.094/0001-01, neste ato representada por Vagner Edson da Silva, RG: 24.429.863-4, e CPF: 109.220.588-81, doravante denominada simplesmente DETENTORA DA ATA, ACORDAM proceder, nos termos do Edital de Pregão nº 04/2017, ao REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material médico hospitalar para uso na Rede Municipal de Saúde, com entregas parceladas de acordo com a necessidade da Administração, atendendo as condições previstas no Edital e as constantes desta Ata de Registro de Preços, conforme as Lei nº 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações e em conformidade com as disposições a seguir
Aos 14 dias do mês de março do ano de 2017, na cidade de Taciba, Estado de São Paulo, pelo presente instrumento a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 55.354.302/0001-50, com sede na Rua Praça Padre Felix, 80 - centro, representada por Alair Antonio Batista, Prefeito Municipal, doravante denominada simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, e a empresa CIRULABOR PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA EPP, com sede na Rua Rua José Teodoro, 126 ? Vila Euclides ? Presidente Prudente - sp, inscrita no CNPJ/MF sob n° 47.063.094/0001-01, neste ato representada por Vagner Edson da Silva, RG: 24.429.863-4, e CPF: 109.220.588-81, doravante denominada simplesmente DETENTORA DA ATA, ACORDAM proceder, nos termos do Edital de Pregão nº 04/2017, ao REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material médico hospitalar para uso na Rede Municipal de Saúde, com entregas parceladas de acordo com a necessidade da Administração, atendendo as condições previstas no Edital e as constantes desta Ata de Registro de Preços, conforme as Lei nº 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações e em conformidade com as disposições a seguir
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2017
Setor: Licitações - Modalidade: Pregão Presencial
Setor: Licitações - Modalidade: Pregão Presencial
Data: 09/03/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2017
.1 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, torna público que fará realizar nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para REGISTRO DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO POR ITEM conforme descrito neste Edital e seus Anexos que será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 02/2017 e Decreto Municipal nº 03/2017 e demais normas jurídicas que regem a matéria
.1 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, torna público que fará realizar nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para REGISTRO DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO POR ITEM conforme descrito neste Edital e seus Anexos que será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 02/2017 e Decreto Municipal nº 03/2017 e demais normas jurídicas que regem a matéria