Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Taciba

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Decreto Nº 51
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 30/12/2017 - Decreto Nº 51
"Dispõe sobre o Sistema Eletrônico de Gestão para o cumprimento das obrigações fiscais do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica - NFS-e e dá outras providências".

Decreto N°047/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 30/12/2017 - Decreto N°047/2017
´´Prorroga o prazo do processo seletivo do município de Taciba SP...´´.

Decreto Nº50
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 29/12/2017 - Decreto Nº50
´´Dispõe sobre o valor de pauta de terra nua do imóvel rural para fins de cobrança do imposto do ITBI para o exercício de 2018 e dá outras providências´´.

Decreto N°049/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 20/12/2017 - Decreto N°049/2017
´´Dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais,relativo aos dias que especifica´´.

Decreto Nº 046/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 13/12/2017 - Decreto Nº 046/2017
"Prorroga o prazo do Processo Seletivo do município de Taciba - SP para provimento de funções na Administração Municipal, edital 001/2016, e dá outras providências."

Decreto Nº044/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 27/11/2017 - Decreto Nº044/2017
´´Dispõe sobre a criação, instituição e nomeação da comissão para adequação do plano de carreira e remuneração´´.

Decreto Nº 048/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 20/11/2017 - Decreto Nº 048/2017
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.126.100,00 (um milhão, cento e vinte e seis mil e cem reais)".

Decreto Nº 043
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 14/11/2017 - Decreto Nº 043
"Dispõe sobre a revogação das concessões eventualmente conferidas e do retorno da posse dos jazigos abandonados para o Município de Taciba e dá outras providências".

Decreto Nº042
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 08/11/2017 - Decreto Nº042
´´Regula o funcionamento do trânsito na sede do município de Taciba durante o 18° rodeio de Taciba , nos dias 10,11 e 12 de Novembro de 2017

Decreto Nº 045/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 01/11/2017 - Decreto Nº 045/2017
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 476.660,00 (quatrocentos e setenta e seis mil, seiscentos e sessenta reais).

Decreto Nº 041/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 27/10/2017 - Decreto Nº 041/2017
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.095.233,34 (um milhão, noventa e cinco mil duzentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos)".

Decreto Nº 040/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 25/10/2017 - Errata/Decreto Nº 040/2017

Data: 25/08/2017 - Decreto Nº 040/2017
"Institui a sala de situação para o enfrentamento das arboviroses (dengue, chinkungunya e zika), que funcionará na Secretaria Municipal de Saúde de Taciba, e dá outras providências."

Decreto N°038/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 10/10/2017 - Decreto N°038/2017
´´Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica´´.

Decreto Nº 039
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 10/10/2017 - Decreto Nº 039
"Nomeia a Comissão Organizadora do "18" RODEIO SHOW DE TACIBA" e dá outras providências."

Decreto Nº 037/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 20/09/2017 - Decreto Nº 037/2017
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 925.034,18 (novecentos e vinte e cinco mil e trinta e quatro e dezoito centavos)".