Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Taciba

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LEI Nº593/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 27/05/2013 - LEI Nº593/2013
"Autoriza o Município de Taciba a Conceder Auxilio Financeiro a Estudantes Universitários e de Cursos Técnicos e dá outras providências".

LEI Nº 591/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 21/03/2013 - LEI Nº 591/2013
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade."

LEI Nº 509/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 27/02/2013 - LEI Nº 509/2013
"Institui a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências. "

Decreto Nº 005
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 04/02/2013 - Decreto Nº 005
"Declara de utilidade pública o imóvel urbano que especifica e dá outras providências".

LEI Nº 589/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 23/01/2013 - Lei Nº 589/2013
"Dispõe sobre transporte rodoviário para estudantes que especifica."

Decreto Nº 732/2012
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 06/12/2012 - Decreto Nº 732/2012
"Dispõe sobre alteração de horário de funcionamento da Secretaria de Saúde de dá Providências correlatas."

LEI Nº 588/2012
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 21/11/2012 - LEI Nº 588/2012
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.

LEI Nº 587/2012
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 20/11/2012 - LEI Nº 587/2012
"Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".

Decreto Nº 726/2012
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 05/11/2012 - Decreto Nº 726/2012
"Autoriza o remanejamento de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".

Lei N°586/2012
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 07/08/2012 - Lei N°586/2012
´´Autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento vigente da prefeitura municipal ´´.

LEI Nº 585/2012
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 23/07/2012 - LEI Nº 585/2012
"Autoriza celebra de convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e dá outras providências".

LEI Nº 583/2012
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 26/06/2012 - LEI Nº 583/2012
"Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas do Município de Taciba e dá outras providências".

LEI Nº 584/2012
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 25/06/2012 - LEI Nº 584/2012
"Estabelece as Diretrizes Orçamentárias, a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Taciba para o exercício de 2013 e dá outras providências".

Lei N°582/2012
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 13/06/2012 - Lei N°582/2012
´´Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro á Associação de Produtores Rurais do município de Taciba e dá outras providências´´.

LEI Nº 580/2012
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 05/04/2012 - Lei Nº 580/2012
"Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".