Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Taciba

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Decreto Nº036/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 06/09/2017 - Decreto Nº036/2017
´´Abre o crédito adicional no valor de RS125.000,00´´.

Decreto Nº 035/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 29/08/2017 - Decreto Nº 035/2017
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.952.000,00 (um milhão, novecentos e cinquenta e dois mil reais)".

Decreto Nº034/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 17/08/2017 - Decreto Nº034/2017
´´Dispõe sobre a alteração da composição dos membros da Equipe Local do PAR´´.

Decreto Nº 33/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 28/07/2017 - Decreto Nº 33/2017
"Dispõe sobre o valor de pauta de terra nua do imóvel rural para fins de cobrança do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para o exercício de 2017 e dá outras providências".

Decreto Nº032/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 24/07/2017 - Decreto Nº032/2017
´´Nomeia membros representantes do Conselho Municipal da Defesa do Meio Ambiente´´.

Decreto Nº 031/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 10/07/2017 - Decreto Nº 031/2017
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 620.500,00 (seiscentos e vinte mil e quinhentos reais)".

Decreto N°030/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 28/06/2017 - Decreto N°030/2017
"Abre o crédito adicional no valor de R$570.000,00 (QUINHENTOS E SETENTA MIL REAIS)

Decreto Nº 30-A
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 28/06/2017 - Decreto Nº 30-A
"Dispõe sobre o Sistema Eletrônico de Gestão para o cumprimento das obrigações fiscais do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica - NFS-e e dá outras providências".

Decreto N°029/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 26/06/2017 - Decreto N°029/2017
´´Convoca a IX conferência Municipal de Assistência Social´´.

Decreto N°028/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 14/06/2017 - Decreto N°028/2017
´´dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais...´´.

Decreto Nº026/17
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 05/06/2017 - Decreto Nº026/17
´´Dispõe sobre a criação, instituição e nomeação da Comissão Permanente para Adequação do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Pública Municipal e dá outras providências´´.

Decreto Nº027/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 05/06/2017 - Decreto Nº027/2017
´´Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE de Taciba ´´.

Decreto Nº 25/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 25/05/2017 - Decreto Nº 25/2017
"Regulamenta as Parcerias entre o Município de Taciba e as Organizações da Sociedade Civil, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho, nos termos da Lei Federal n.13.019/2014, com as alterações contidas na Lei 13.204/2015.

Decreto Nº24/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 25/05/2017 - Decreto Nº24/2017
´´Dispõe sobre a alteração do art. 2°, do decreto n°016/2016 de 29 de agosto de 2016 que aprovou o loteamento denominado ´´Condominío Lagoa da Gruta Fase1´´ e dá outras providências´´.

Decreto N°023/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 15/05/2017 - Decreto N°023/2017
´´Dispõe sobre a alteração dos membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção...´´.