Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Taciba

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Decreto Nº 579/2012
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 27/03/2012 - Lei Nº 579/12
"Fixa os Subsídios dos Vereadores à Câmara Municipal de Taciba, Estado de São Paulo, para a Legislatura 2013 a 2016, na conformidade das disposições constitucionais e dá outras providências".

LEI Nº 578/2012
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 27/03/2012 - LEI Nº 578/2012
"Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Taciba, Estado de São Paulo, para a Legislatura 2013 a 2016, na conformidade das disposições constitucionais e dá outras providências".

Lei Nº576/2012
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 07/03/2012 - Lei Nº576/2012
´´Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social á Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Regente Feijó, Estado de São Paulo´´.

Lei Nº577/2012
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 07/03/2012 - Lei Nº577/2012
´´ Autoriza o Poder Executivo a conceder a subvenção social à Abrigo Lar de Jesus do Município de Anhumas, Estado de São Paulo´´.

Lei Nº574/2012
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 07/03/2012 - Lei Nº574/2012
´´Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Taciba e dá outras providências´´.

Lei Nº575/2012
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 07/03/2012 - Lei Nº575/2012
´´Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social á Casa da Criança de Regente Feijó, Estado de São Paulo´´.

Lei N°570/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 26/11/2011 - Lei N°570/2011
´´Denomina as dependências oficiais da assistência social do município de Taciba SP...´´.

Lei Nº557/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 08/11/2011 - Lei Nº557/2011
´´Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro à Associação de Produtores Rurais do Município de Taciba e dá outras providências´´.

LEI Nº 572/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 06/11/2011 - LEI Nº 572/2011
"Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".

LEI Nº 573/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 06/11/2011 - LEI Nº 573/2011
"Dispõe sobre: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Taciba para o exercício de 2012 e dá outras providências."

Decreto Nº 571/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 27/10/2011 - Decreto Nº 571/2011
"Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".

LEI Nº 569/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 26/10/2011 - LEI Nº 569/2011
"Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Taciba-SP e dá outras providências."

Lei N°565/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 18/09/2011 - Lei N°565/2011
´´Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente da prefeitura municipal e dá outras providências´´.

LEI Nº 568/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 13/09/2011 - LEI Nº 568/2011
"Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate ao "bullying" escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do Município de Taciba/SP, e dá outras providências".

Lei N°567/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 13/09/2011 - Lei N°567/2011
´´Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar termos de convênio e de aditamentos com estado de São Paulo ...´´.