Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Taciba

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LEI Nº 569/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 26/10/2011 - LEI Nº 569/2011
"Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Taciba-SP e dá outras providências."

Lei N°565/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 18/09/2011 - Lei N°565/2011
´´Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente da prefeitura municipal e dá outras providências´´.

LEI Nº 568/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 13/09/2011 - LEI Nº 568/2011
"Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate ao "bullying" escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do Município de Taciba/SP, e dá outras providências".

Lei N°567/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 13/09/2011 - Lei N°567/2011
´´Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar termos de convênio e de aditamentos com estado de São Paulo ...´´.

LEI Nº 566/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 18/08/2011 - LEI Nº 566/2011
"Autoriza a aquisição de área rural para construção de conjunto habitacional e dá outras providências".

LEI Nº563/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 11/07/2011 - LEI Nº563/2011
"Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias que possuem portas com dispositivo de travamento eletrônico no âmbito do Município de Taciba, manterem, na área que as antecedem, guarda-volumes, e dá outras providências".

LEI Nº 564/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 11/07/2011 - LEI Nº 564/2011
"Estabelece as Diretrizes Orçamentárias, a setem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Taciba para o exercício de 2012 e dá outras providências".

Lei Nº562/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 26/04/2011 - Lei Nº562/2011
´´Dispõe sobre a celebração de convênio com o governo do Estado de São Paulo por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social´´.

Lei Nº560/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 08/04/2011 - Lei Nº560/2011
´´Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE do município de Regente Feijó, Estado de São Paulo´´.

Lei Nº558/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 08/04/2011 - Lei Nº558/2011
´´Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro à Oficina de Costuras Taciba LTDA-ME do Munípio de Taciba e dá outras providências´´.

Lei Nº561/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 08/04/2011 - Lei Nº561/2011
´´Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social Abrigo Lar de Jesus do Município de Anhumas, Estado de São Paulo´´.

Lei Nº559/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 08/04/2011 - Lei Nº559/2011
´´Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Casa da Criança do Municipio de Regente Feijó, Estado de São Paulo´´.

Lei N°556/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 08/04/2011 - Lei N°556/2011
´´Altera o inciso I do art.2° da lei municipal n°547/2010 e dá outras providências´´.

Lei Nº554/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 29/12/2010 - Lei Nº554/2010
´´Dispõe sobre a denominação de Bairro Urbano e de suas respectativas Ruas´´.

Lei Nº553/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 29/12/2010 - Lei Nº553/2010
´´Dispõe sobre a denominação de Bairro Urbano e de suas respectativas Ruas´´.