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   Lei Complementar Nº051/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 22/12/2009 - Lei Complementar Nº051/2009
"Dispõe sobre a alienação, por doação, á Fazenda do Estado de São Paulo, de imóvel urbano destinado à instalação de Unidade Policial Militar".
   Lei Complementar Nº051/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 22/12/2009 - Lei Complementar Nº051/2009
"Dispõe sobre a alienação, por doação, á Fazenda do Estado de São Paulo, de imóvel urbano destinado à instalação de Unidade Policial Militar".
   LEI Nº 531/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 25/11/2009 - LEI Nº 531/2009
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente da câmara municipal e dá outras providências".
   LEI Nº 531/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 25/11/2009 - LEI Nº 531/2009
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente da câmara municipal e dá outras providências".
   LEI Nº 503/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 25/11/2009 - LEI Nº 503/2009
"Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".
   LEI Nº 503/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 25/11/2009 - LEI Nº 503/2009
"Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".
   LEI Nº 533/209
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 21/11/2009 - LEI Nº 533/209
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Taciba para o quadriênio de 2010 à 2013 e dá outras providências.
   LEI Nº 533/209
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 21/11/2009 - LEI Nº 533/209
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Taciba para o quadriênio de 2010 à 2013 e dá outras providências.
   LEI Nº 532/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 21/11/2009 - LEI Nº 532/2009
"Dispõe sobre: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Taciba para o exercício de 2010 e dá outras providências"
   LEI Nº 532/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 21/11/2009 - LEI Nº 532/2009
"Dispõe sobre: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Taciba para o exercício de 2010 e dá outras providências"
   LEI Nº 529/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 09/10/2009 - LEI Nº 529/2009
"Autoriza a Abertura de Credito Adicional Suplementar no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".
   LEI Nº 529/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 09/10/2009 - LEI Nº 529/2009
"Autoriza a Abertura de Credito Adicional Suplementar no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".
   LEI Nº528/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 02/09/2009 - LEI Nº 528/209
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação e disponibilização de equipamento com álcool em gel por parte de estabelecimentos públicos e privados onde haja aglomeração de pessoas".
   LEI Nº528/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 02/09/2009 - LEI Nº 528/209
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação e disponibilização de equipamento com álcool em gel por parte de estabelecimentos públicos e privados onde haja aglomeração de pessoas".
   LEI Nº 527/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 06/07/2009 - LEI Nº 527/2009
"Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Taciba para o exercício de 2010 e dá outras providências".
   LEI Nº 527/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 06/07/2009 - LEI Nº 527/2009
"Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Taciba para o exercício de 2010 e dá outras providências".
   Lei Nº524/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 05/05/2009 - Lei Nº524/2009
´´Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social á Associação de Pais e Amigos dos excepcionais´´.
   Lei Nº524/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 05/05/2009 - Lei Nº524/2009
´´Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social á Associação de Pais e Amigos dos excepcionais´´.
   Lei Nº525/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 05/05/2009 - Lei Nº525/2009
´´Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social á Casa da Criança do Município de Regente Feijó, Estado de São Paulo´´.
   Lei Nº525/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 05/05/2009 - Lei Nº525/2009
´´Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social á Casa da Criança do Município de Regente Feijó, Estado de São Paulo´´.
   Lei Nº523/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 28/04/2009 - Lei Nº523/2009
´´Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com a Entidade Nacional de Representação dos Municípios do Estado de São Paulo´´.
   Lei Nº523/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 28/04/2009 - Lei Nº523/2009
´´Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com a Entidade Nacional de Representação dos Municípios do Estado de São Paulo´´.
   Lei N°522/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 28/04/2009 - Lei N°522/2009
´´Define crédito Municipal de Pequeno Valor e dá outras providências´´.
   Lei N°522/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 28/04/2009 - Lei N°522/2009
´´Define crédito Municipal de Pequeno Valor e dá outras providências´´.
   Lei Nº521/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 14/04/2009 - Lei Nº521/2009
´´Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola CIEE e dá outras providências´´.
   Lei Nº521/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 14/04/2009 - Lei Nº521/2009
´´Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola CIEE e dá outras providências´´.
   Lei Nº519/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 14/04/2009 - Lei Nº519/2009
´´Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termos de Convênio e de Adiamentos com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretária de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento´´.
   Lei Nº519/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 14/04/2009 - Lei Nº519/2009
´´Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termos de Convênio e de Adiamentos com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretária de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento´´.
   Lei Nº520/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 14/04/2009 - Lei Nº520/2009
´´Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Alimentação Básica aos trabalhadores rurais do setor canavieiro do Município de Taciba´´.
   Lei Nº520/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 14/04/2009 - Lei Nº520/2009
´´Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Alimentação Básica aos trabalhadores rurais do setor canavieiro do Município de Taciba´´.