Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Taciba

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LEI Nº 552/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 30/11/2010 - LEI Nº 552/2010
"Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".

LEI Nº 555/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 29/11/2010 - LEI Nº 555/2010
"DISPÕE SOBRE: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TACIBA PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OOUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei N°551/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 19/11/2010 - Lei N°551/2010
´´Dispõe sobre a denominação da biblioteca municipal de Taciba´´.

Lei N°550/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 03/09/2010 - Lei N°550/2010
´´Dispõe sobre a autorização para o poder executivo municipal a celebrar convenio com o estado de São Paulo ...´´.

LEI N° 547/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 30/07/2010 - LEI N° 547/2010
"Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui seu Conselho Gestor"

Lei Nº546/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 30/06/2010 - Lei Nº546/2010
´´Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social á Associação de Pais e Amigos Excepcionais APAI´´.

Lei Nº545/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 30/06/2010 - Lei Nº545/2010
´´Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social á Casa da Criança do Município de Regente Feijó, Estado de São Paulo´´.

Lei Nº548/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 30/06/2010 - Lei Nº548/2010
´´Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal fornecer passes de transporte coletivo para estudantes de cursos técnicos e dá outras providências´´.

LEI Nº 549/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 30/06/2010 - LEI Nº 549/2010
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, e dá outras providências."

Lei Nº544/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 22/06/2010 - Lei Nº544/2010
´´Dispõe sobre o atendimento preferencial aos Doadores de Sangue do Município de Taciba nos locais que especifica e dá outras providências´´.

LEI Nº 543/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 22/06/2010 - LEI Nº 543/2010
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com Instituições Públicas e Privadas de Educação Superior, Educação Profissional, Ensino Fundamental para proporcionar estágio obrigatório não remunerado."

LEI Nº 542/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 22/06/2010 - LEI Nº 542/2010
"Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Taciba para o exercício de 2011 e dá outras providências".

Lei Nº538/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 28/05/2010 - Lei Nº538/2010
´´Autoriza a Prefeitura de Taciba a receber, mediante contrato especifico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP e dá outras providências´´.

Lei Nº539/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 28/05/2010 - Lei Nº539/2010
´´Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo´´.

Lei Nº537/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 23/03/2010 - Lei Nº537/2010
´´Institui o dia municipal do idoso e a semana do idoso no município de Taciba e dá outras providências´´.