Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Taciba

Setor

Modalidade

Data de Início

Data Final

Texto

Sua pesquisa encontrou 652 resultado(s)

Você está em Legislação Decretos

Decreto Nº005/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 31/01/2017 - Decreto Nº005/2017
´´Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo n°01/2016 para contratação temporária das funções de PROFESSOR BÁSICA I...´´.

Decreto N°06/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 30/01/2017 - Decreto N°06/2017
´´Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo n°02/2016 para contratação temporária das funções de Dentista 8 ESF, Nutricionista, psicológo, médico 8 ESF, pediatra e farmaceutico´´.

Decreto N°001/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 02/02/2017 - Decreto N°001/2017
´´Dispõe sobre nomeação de membros para compor a UCI´´.

Data: 27/01/2017 - RESOLUÇÃO/SE Nº 001/2017
?Estabelece cronograma e diretrizes para inscrição, classificação e atribuição de classes e/ou aulas para o ano letivo de 2017, da Rede Municipal de Educação de Taciba e expede instruções complementares?.

Decreto Nº 07/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 27/01/2017 - Decreto Nº 07/2017
"Dispõe sobre a definição de critérios para a Avaliação Periódica de Professores contratados no município de Taciba e da outras providências."

Decreto N°064/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 09/01/2017 - Decreto N°064/2019
´´Dispõe sobre o valor de pauta de terra nua de imóvel rural para fins de cobrança do imposto de transmissão de bens imovies ITBI´´.

Decreto Nº 003
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 09/01/2017 - Decreto Nº 003
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços e dá outras providências.

Decreto Nº 002
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 02/01/2017 - Decreto Nº 002
Regulamenta e estabelece procedimentos para a realização de licitações através da modalidade pregão presencial e dá outras providências.

Decreto Nº028
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 30/12/2016 - Decreto Nº028
´´ Dispõe sobre a incorporação da gratificação prevista no parágrafo único do art. 14 e no S 2° do artigo 15 da Lei Complementar n°004/2013 e dá outras providências.

Decreto N°021/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 27/12/2016 - Decreto N°021/2016
´´Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatadas´´.

Decreto Nº 27
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 09/12/2016 - Decreto Nº 27
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 932.558,00 (novecentos e trinta e dois e quinhentos e cinquenta e oito reais)".

Decreto N°026/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 07/12/2016 - Decreto N°026/2016

Decreto Nº 025/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 02/12/2016 - Decreto Nº 025
"Dispõe sobre o cancelamento, por prescrição legal, dos restos a pagar inscritos em 31 de dezembro de 2008 é da outras providências".

Decreto Nº 024
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 28/11/2016 - Decreto Nº 024
"Dispõe sobre medidas de contenção de despesas, com redução de horário no expediente administrativo da Prefeitura Municipal de Taciba e dá outras providências".

Lei Complementar Nº 004/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 22/11/2016 - Lei Complementar Nº 004/2016
"Autoriza a alienação de imóveis na forma e condições que especifica e dá outras providências".

Decreto N°023/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 07/11/2016 - Decreto N°023/2016
´´Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica´´.