Publicações Oficiais

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Você está em Legislação
   Lei Nº518/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 24/02/2009 - Lei Nº518/2009
´´Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal de Taciba e dá outras providências´´.
   Lei Nº518/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 24/02/2009 - Lei Nº518/2009
´´Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal de Taciba e dá outras providências´´.
   Lei N°513/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 24/02/2009 - Lei N°513/2009
´´Autoriza o executivo municipal a suplementar as dotações do orçamento vigente´´.
   Lei N°513/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 24/02/2009 - Lei N°513/2009
´´Autoriza o executivo municipal a suplementar as dotações do orçamento vigente´´.
   Lei Nº516/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 24/02/2009 - Lei Nº516/2009
´´Autoriza abertura de crédito especial na Contadoria da Câmara Municipal e dá outras providências´´.
   Lei Nº516/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 24/02/2009 - Lei Nº516/2009
´´Autoriza abertura de crédito especial na Contadoria da Câmara Municipal e dá outras providências´´.
   Lei N°514/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 24/02/2009 - Lei N°514/2009
´´Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipai e dá outras providências´´.
   Lei N°514/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 24/02/2009 - Lei N°514/2009
´´Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipai e dá outras providências´´.
   Lei Nº517/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 24/02/2009 - Lei Nº517/2009
´´Estabelece o Plano de Desligamento Voluntário´´.
   Lei Nº517/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 24/02/2009 - Lei Nº517/2009
´´Estabelece o Plano de Desligamento Voluntário´´.
   Lei Nº515/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 24/02/2009 - Lei Nº515/2009
´´Altera o disposto no art.2 e inciso I da Lei Municipal nº457/07, que dispõe sobre a criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social..´´
   Lei Nº515/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 24/02/2009 - Lei Nº515/2009
´´Altera o disposto no art.2 e inciso I da Lei Municipal nº457/07, que dispõe sobre a criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social..´´
   Lei N°510/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 27/11/2008 - Lei N°510/2008
´´Declara a utilidade pública municipal , associação a serviço da vida e da verdade´´.
   Lei N°510/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 27/11/2008 - Lei N°510/2008
´´Declara a utilidade pública municipal , associação a serviço da vida e da verdade´´.
   Lei N°511/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 27/11/2008 - Lei N°511/2008
´´Dispõe sobre a denominação do balneário e piscina municipal´´.
   Lei N°511/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 27/11/2008 - Lei N°511/2008
´´Dispõe sobre a denominação do balneário e piscina municipal´´.
   Lei N°508/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 24/11/2008 - Lei N°508/2008
´´AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´´.
   Lei N°508/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 24/11/2008 - Lei N°508/2008
´´AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´´.
   Lei N°507/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 24/11/2008 - Lei N°507/2008
´´Estabelece o PDV-plano de desligamento voluntário e dá outras providências´´.
   Lei N°507/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 24/11/2008 - Lei N°507/2008
´´Estabelece o PDV-plano de desligamento voluntário e dá outras providências´´.
   LEI Nº 506/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 24/11/2008 - LEI Nº 506/2008
"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Taciba a celebrar convênio com o Banco Bradesco S/A para empréstimo consignado e dá outras providências."
   LEI Nº 506/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 24/11/2008 - LEI Nº 506/2008
"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Taciba a celebrar convênio com o Banco Bradesco S/A para empréstimo consignado e dá outras providências."
   Decreto Nº 524/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/11/2008 - Decreto Nº 524/2008
"Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências."
   Decreto Nº 524/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/11/2008 - Decreto Nº 524/2008
"Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências."
   LEI Nº 512/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 03/11/2008 - LEI Nº 512/2008
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Taciba, Estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 2009.
   LEI Nº 512/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 03/11/2008 - LEI Nº 512/2008
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Taciba, Estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 2009.
   Lei N°505/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/09/2008 - Lei N°505/2008
´´Autoriza subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências´´.
   Lei N°505/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/09/2008 - Lei N°505/2008
´´Autoriza subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências´´.
   LEI Nº 504/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/09/2008 - LEI Nº 504/2008
"Dispõe sobre a denominação do Anfiteatro Municipal e dá outras providências".
   LEI Nº 504/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/09/2008 - LEI Nº 504/2008
"Dispõe sobre a denominação do Anfiteatro Municipal e dá outras providências".