Lei N°536/2010 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 18/03/2010 - Lei N°536/2010
´´Dispõe sobre a autorização para celebração de convênio de cessão de servidores públicos municipais...´´.
LEI Nº 535/2010 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 10/03/2010 - Lei Nº 535/2010
"Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) estabelecido por Lei Federal n°11.977/2009"
Lei N°534/2010 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 20/02/2010 - Lei N°534/2010
´´Dispõe sobre revisão geral anual dos subsídios do presidente e dos vereadores da câmara municipal de taciba e dá outras providências´´.
Lei Complementar Nº051/2009 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 22/12/2009 - Lei Complementar Nº051/2009
"Dispõe sobre a alienação, por doação, á Fazenda do
Estado de São Paulo, de imóvel urbano destinado à
instalação de Unidade Policial Militar".
LEI Nº 531/2009 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 25/11/2009 - LEI Nº 531/2009
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente da câmara municipal e dá outras providências".
LEI Nº 503/2009 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 25/11/2009 - LEI Nº 503/2009
"Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".
LEI Nº 533/209 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 21/11/2009 - LEI Nº 533/209
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Taciba para o quadriênio de 2010 à 2013 e dá outras providências.
LEI Nº 532/2009 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 21/11/2009 - LEI Nº 532/2009
"Dispõe sobre: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Taciba para o exercício de 2010 e dá outras providências"
LEI Nº 529/2009 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 09/10/2009 - LEI Nº 529/2009
"Autoriza a Abertura de Credito Adicional Suplementar no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".
LEI Nº528/2009 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 02/09/2009 - LEI Nº 528/209
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação e disponibilização de equipamento com álcool em gel por parte de estabelecimentos públicos e privados onde haja aglomeração de pessoas".
LEI Nº 527/2009 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 06/07/2009 - LEI Nº 527/2009
"Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Taciba para o exercício de 2010 e dá outras providências".
Lei Nº525/2009 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 05/05/2009 - Lei Nº525/2009
´´Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social á Casa da Criança do Município de Regente Feijó, Estado de São Paulo´´.
Lei Nº524/2009 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 05/05/2009 - Lei Nº524/2009
´´Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social á Associação de Pais e Amigos dos excepcionais´´.
Lei N°522/2009 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 28/04/2009 - Lei N°522/2009
´´Define crédito Municipal de Pequeno Valor e dá outras providências´´.
Lei Nº523/2009 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 28/04/2009 - Lei Nº523/2009
´´Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com a Entidade Nacional de Representação dos Municípios do Estado de São Paulo´´.
