Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Taciba

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LEI N° 547/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 30/07/2010 - LEI N° 547/2010
"Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui seu Conselho Gestor"

Lei Nº546/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 30/06/2010 - Lei Nº546/2010
´´Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social á Associação de Pais e Amigos Excepcionais APAI´´.

Lei Nº545/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 30/06/2010 - Lei Nº545/2010
´´Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social á Casa da Criança do Município de Regente Feijó, Estado de São Paulo´´.

Lei Nº548/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 30/06/2010 - Lei Nº548/2010
´´Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal fornecer passes de transporte coletivo para estudantes de cursos técnicos e dá outras providências´´.

LEI Nº 549/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 30/06/2010 - LEI Nº 549/2010
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, e dá outras providências."

Lei Nº544/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 22/06/2010 - Lei Nº544/2010
´´Dispõe sobre o atendimento preferencial aos Doadores de Sangue do Município de Taciba nos locais que especifica e dá outras providências´´.

LEI Nº 543/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 22/06/2010 - LEI Nº 543/2010
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com Instituições Públicas e Privadas de Educação Superior, Educação Profissional, Ensino Fundamental para proporcionar estágio obrigatório não remunerado."

LEI Nº 542/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 22/06/2010 - LEI Nº 542/2010
"Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Taciba para o exercício de 2011 e dá outras providências".

Lei Nº538/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 28/05/2010 - Lei Nº538/2010
´´Autoriza a Prefeitura de Taciba a receber, mediante contrato especifico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP e dá outras providências´´.

Lei Nº539/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 28/05/2010 - Lei Nº539/2010
´´Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo´´.

Lei Nº537/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 23/03/2010 - Lei Nº537/2010
´´Institui o dia municipal do idoso e a semana do idoso no município de Taciba e dá outras providências´´.

Lei N°536/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 18/03/2010 - Lei N°536/2010
´´Dispõe sobre a autorização para celebração de convênio de cessão de servidores públicos municipais...´´.

LEI Nº 535/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 10/03/2010 - Lei Nº 535/2010
"Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) estabelecido por Lei Federal n°11.977/2009"

Lei N°534/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 20/02/2010 - Lei N°534/2010
´´Dispõe sobre revisão geral anual dos subsídios do presidente e dos vereadores da câmara municipal de taciba e dá outras providências´´.

Lei Complementar Nº051/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 22/12/2009 - Lei Complementar Nº051/2009
"Dispõe sobre a alienação, por doação, á Fazenda do Estado de São Paulo, de imóvel urbano destinado à instalação de Unidade Policial Militar".