Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Taciba

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Decreto Nº 22
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 27/10/2016 - Decreto Nº 22
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 2.592.404,21 (dois milhões, quinhentos e noventa e dois mil, quatrocentos e quatro reais e vinte e um centavos) ".

Decreto N°020/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 24/10/2016 - Decreto N°020/2016
´´Dispõe sobre o luto oficial e suspensão do expediente nas repartições públicas municipais...´´.

Decreto N°19/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 20/10/2016 - Decreto N°19/2016
´´Abre o crédito adicional no valor de RS105.000,00´´.

Decreto Nº 18
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 15/09/2016 - Decreto Nº 18
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 521.285,16 (quinhentos e vinte e três mil, duzentos e oitenta e cinco reais e dezesseis centavos)".

Decreto Nº 17
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 29/08/2016 - Decreto Nº 17
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 179.925,00 (cento e setenta e nove mil, novecentos e vinte e cinco reais)".

Decreto Nº 016/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 29/08/2016 - Decreto Nº 016/2016
"Dispõe sobre a aprovação do loteamento denominado "Condomínio Lagoa da Gruta - Fase 1" e da outras providências".

Decreto Nº015/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 17/08/2016 - Decreto Nº015/2016
´´Dispõe sobre a criação e nomeação da Equipe Local do PAR- Plano de Ações Articuladas 2016/2019´´.

Decreto Nº14/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 21/07/2016 - Decreto Nº14/2016
"Abre o crédito adicional no valor de R$296.000,00 (duzentos e noventa e seis mil reais)".

Decreto Nº 012/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 15/06/2016 - Decreto Nº 012/2016
Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 02 de outubro de 2016.

Decreto Nº 711/2012
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 06/06/2016 - Decreto Nº 711/2012
Dispõe sobre: A divulgação do cronograma de procedimentos contábeis, patrimoniais e específicos visando a implementação do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, na forma do parágrafo único do artigo 6º. da Portaria STN 406/2011, atualizada pela Portaria 828 de 14/11/2011 e Portaria 231/2012.

Decreto Nº 11
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 03/06/2016 - Decreto Nº 11
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 71.100,00 (setenta e um mil e cem reais)".

Decreto Nº10/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 31/05/2016 - Decreto Nº10/2016
´´Abre o crédito adicional no valor de RS821.500,00´´.

Decreto Nº 013/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 28/05/2016 - Decreto Nº 013/2016
"Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - C.M.A.S e dá outras providências".

Decreto Nº9
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 02/05/2016 - Decreto Nº9
´´Abre o crédito no valor de RS187.000,00´´.

Decreto N° 008/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 20/04/2016 - Decreto N° 008/2016