Lei Nº521/2009 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 14/04/2009 - Lei Nº521/2009
´´Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola CIEE e dá outras providências´´.
Lei Nº519/2009 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 14/04/2009 - Lei Nº519/2009
´´Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termos de Convênio e de Adiamentos com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretária de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento´´.
Lei Nº520/2009 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 14/04/2009 - Lei Nº520/2009
´´Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Alimentação Básica aos trabalhadores rurais do setor canavieiro do Município de Taciba´´.
Lei Nº516/2009 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 24/02/2009 - Lei Nº516/2009
´´Autoriza abertura de crédito especial na Contadoria da Câmara Municipal e dá outras providências´´.
Lei Nº517/2009 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 24/02/2009 - Lei Nº517/2009
´´Estabelece o Plano de Desligamento Voluntário´´.
Lei Nº515/2009 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 24/02/2009 - Lei Nº515/2009
´´Altera o disposto no art.2 e inciso I da Lei Municipal nº457/07, que dispõe sobre a criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social..´´
Lei Nº518/2009 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 24/02/2009 - Lei Nº518/2009
´´Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal de Taciba e dá outras providências´´.
Lei N°514/2009 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 24/02/2009 - Lei N°514/2009
´´Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipai e dá outras providências´´.
Lei N°513/2009 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 24/02/2009 - Lei N°513/2009
´´Autoriza o executivo municipal a suplementar as dotações do orçamento vigente´´.
Lei N°510/2008 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 27/11/2008 - Lei N°510/2008
´´Declara a utilidade pública municipal , associação a serviço da vida e da verdade´´.
Lei N°511/2008 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 27/11/2008 - Lei N°511/2008
´´Dispõe sobre a denominação do balneário e piscina municipal´´.
LEI Nº 506/2008 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 24/11/2008 - LEI Nº 506/2008
"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Taciba a celebrar convênio com o Banco Bradesco S/A para empréstimo consignado e dá outras providências."
Lei N°508/2008 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 24/11/2008 - Lei N°508/2008
´´AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´´.
Lei N°507/2008 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 24/11/2008 - Lei N°507/2008
´´Estabelece o PDV-plano de desligamento voluntário e dá outras providências´´.
LEI Nº 512/2008 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 03/11/2008 - LEI Nº 512/2008
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Taciba, Estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 2009.
