Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Taciba

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Decreto N°005
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 11/03/2016 - Decreto N°005
Dispõe sobre fixação de valores venais de Imóveis para o lançamento do IPTU e taxa de licença, do ano de 2016 e estabelece o valor da pauta da terra nua por hectare...

Decreto Nº7
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 04/03/2016 - Decreto Nº7
´´Abre o crédito no valor de RS38.000,00´´.

Decreto Nº 006
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 29/02/2016 - Decreto Nº 006
"Aprova Regimento Comum para os Centros Municipais de Educação Infantil de Taciba e dá outras providências".

Decreto N°4/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 17/02/2016 - Decreto N°4/2016
´´Abre o crédito no valor de RS601.000,00´´.

Decreto N°003/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 05/02/2016 - Decreto N°003/2016
´´Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que esécifica e dá providências´´.

DECRETO Nº 002/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 27/01/2016 - DECRETO Nº 002/2016
Nomeia a ?COMISSÃO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS DO MUNICÍPIO DE TACIBA PARA O ANO LETIVO DE 2016?.

Decreto Nº1
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 15/01/2016 - Decreto Nº1
´´Abre o crédito adicional no valor de RS112.000,00´´.

Decreto N°042-A/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 30/12/2015 - Decreto N°042-A/2015
´´Prorroga o prazo do Processo Seletivo do Município de Taciba SP para provimento de funções na Administração Municipal, Edital 02/2014, e dá outras providências´´.

Decreto Nº 42
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 22/12/2015 - Decreto Nº 42
"Abre crédito adicional no valor de R$ 1.349.700,00 (um milhão, trezentos e quarenta e nove mil e setecentos reais)".

Decreto Nº041/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 18/12/2015 - Decreto Nº041/2015
´´Prorroga o prazo do Processo Seletivo do município de Taciba SPpara provimento de funções na administração municipal, edital 001/2014 e dá outras providências´´.

Decreto N°039/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 04/12/2015 - Decreto N°039/2015
´´Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas...´´.

Decreto Nº 40
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 04/12/2015 - Decreto Nº 40
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.092.205,00 (um milhão, noventa e dois mil, duzentos e cinco reais)".

Decreto Nº36
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 17/11/2015 - Decreto Nº36
´´Abre o crédito no valor de RS 555.942,68 ´´.

Decreto Nº037/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 17/11/2015 - Decreto Nº037/2015
´´Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE do município de Taciba, Estado de São Paulo e dá outras providências´´.

Decreto Nº0038/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 17/11/2015 - Decreto Nº0038/2015
´´Dispõe sobre a alteração de membros para recompor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Taciba e dá outros direitos´´.