Publicações Oficiais

PUBLICAÇÕES OFICIAIS


Sua pesquisa encontrou 281 resultado(s)
Você está em Legislação Leis
   LEI Nº 504/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/09/2008 - LEI Nº 504/2008
 "Dispõe sobre a denominação do Anfiteatro Municipal e dá outras providências".
   Lei N°505/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/09/2008 - Lei N°505/2008
 ´´Autoriza subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências´´.
   Lei Nº503/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 05/09/2008 - Lei Nº503/2008
 ´´Autoriza prazo para funcionamento a Concessionária que especifica, e dá outras providências´´.
   Lei Nº502/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/06/2008 - Lei Nº502/2008
 ´´Prorroga o âmbito do Município de Taciba, o prazo de licença-maternidade das servidoras públicas municipais e dá outras providências´´.
   Lei Nº501/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/06/2008 - Lei Nº501/2008
 ´´Dispõe sobre alteração da denominação da EMEI e reorganização das Escolas Municipais de Taciba e dá outras providências´´.
   LEI N°499/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 21/05/2008 - Lei N°499/2008
 ´´Autoriza a Prefeitura Municipal de Taciba a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido e da outras providências.´´
   LEI Nº 500/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 21/05/2008 - LEI Nº 500/2008
 "Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente-COMDEMA e dá outras providências."
Data: 21/05/2008 - LEI Nº 500/2008
 "Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente-COMDEMA e dá outras providências."
   Lei Nº497/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 29/04/2008 - Lei Nº497/2008
 ´´ Estabelece Subvenção Social a Santa Casa de Presidente Prudente e dá outras providências´´.
   Lei N°496/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 29/04/2008 - Lei N°496/2008
 ´´Autoriza o município de Taciba a celebrar convênio com o fundo de solidariedade e desenvolvimento social ou cultural do estado de São Paulo´´.
   Lei N°498/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 29/04/2008 - Lei N°498/2008
 ´´Autoriza crédito especial e dá outras providências´´.
   Lei Nº495/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 15/04/2008 - Lei Nº495/2008
 ´´Dispõe sobre concessão de imóvel territorial Urbano dá outras providências´´.
   LEI Nº493/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 31/03/2008 - Lei Nº 493/2008
 "Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice- Prefeito e dos Secretários Município de Taciba, Estado de São Paulo, para a Legislatura 2009 a 2012, na conformidade das disposições constitucionais e dá outras providências".
   LEI Nº 494/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 31/03/2008 - LEI Nº 494/2008
 "Fixa os Subsídios dos Vereadores à Câmara Municipal de Taciba, Estado de São Paulo, para a Legislatura 2009 a 2012, na conformidade das disposições constitucionais e dá outras providências".
   Lei N°492/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 26/03/2008 - Lei N°492/2008
 ´´Estabelece o PDV- plano de desligamento voluntário e dá outras providências´´.
   LEI Nº491/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 24/03/2008 - LEI Nº491/2008
 "Dispõe sobre a implantação do sistema de aquisição de gêneros alimentícios por documentos de legitimação e dá outras providências."