Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Taciba

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Decreto N°035/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 26/10/2015 - Decreto N°035/2015
´´Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais , relativo nos dias que especifica´´.

Decreto Nº 34
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 02/10/2015 - Decreto Nº 34
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.404.400,00 (um milhão, quatrocentos e quatro mil e quatrocentos reais)".

Decreto Nº 033/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 02/10/2015 - Decreto Nº 033/2015
"Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas para contenção e redução de gastos e despesas junto ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências".

Decreto Nº 32
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 20/08/2015 - Decreto Nº 32
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 384.500,00 (trezentos e oitenta e quatro mil e quinhentos reais)".

Decreto Nº 31
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 28/07/2015 - Decreto Nº 31
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 284.200,00 (duzentos e oitenta e quatro mil e duzentos reais)".

Decreto N°030/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 24/07/2015 - Decreto N°030/2015
´´Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão organizadora da VIII conferencia municipal de assistencia social de Taciba SP´´.

Decreto Nº029/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 24/07/2015 - Decreto Nº029/2015
´´Convoca a VIII conferencia municipal de assistencia social de Taciba SP´´.

Decreto N°028/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 06/07/2015 - Decreto N°028/2015
´´Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica´´.

Decreto Nº 027
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 06/07/2015 - Decreto Nº 027
"Designa e credencia a equipe do SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no Município de Taciba, Estado de São Paulo, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Lei Municipal nº 337, de 25 de junho de 2002, e dá outras providências".

Decreto Nº026/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 29/06/2015 - Decreto Nº026/2015
´´Convocação a 1 Conferencia Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências´´.

LEI Nº 639/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 23/06/2015 - LEI Nº 639/2015
Institui o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências.

Decreto Nº 025/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 17/06/2015 - Decreto Nº 025/2015
´´Dispõe a nomeação dos mambros para o compor do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências´´.

Decreto N°0024/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 03/06/2015 - Decreto N°0024/2015
´´Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica´´.

Decreto Nº 22
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 05/05/2015 - Decreto Nº 22
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.889.276,00 (um milhão, oitocentos e oitenta e nove mil, duzentos e setenta e seis reais)".

Decreto 021/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 05/05/2015 - Decreto 021/2015
Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Comissão de Elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) e dá outras providências.