Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Taciba

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Lei Nº489/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 06/03/2008 - Lei Nº489/2008
´´Autoriza abertura de Crédito Especial para despesas de exercicios anteriores e dá outras providências´´.

LEI Nº488/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 06/03/2008 - LEI Nº488/2008
"Autoriza recebimento de Receita de Capital para aquisição de bens ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Taciba e dá outras providências."

LEI Nº 487/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 06/03/2008 - LEI Nº 487/2008
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com a Fundação Casa (Centro de Atendimento Sócio-Educativo ao Adolescente), objetivando a manutenção do Programa de atendimento ao adolescente em LA - Programa de atendimento ao adolescente em LA-Liberdade Assistida e dá outras providências".

Lei N°490/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 06/03/2008 - Lei N°490/2008
´´Autoriza a subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências´´.

LEI Nº486/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 22/02/2008 - LEI Nº486/2008
"Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, pela Secretaria da Segurança Pública, delegado o exercício da competência de transito atribuídas ao Município pela Lei nº 9.503/97 e dá outras providências."

Lei Nº485/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 21/02/2008 - Lei Nº485/2008
´´altera dispositivos da Lei 322/2001 de 27 de Novembro de 2001 e Lei 476/2007 de 22 de Agosto de 2007, e dá outras providências´´.

LEI Nº482/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 19/02/2008 - LEI Nº482/2008
"Altera os artigos 1º e 3º da Lei 351/2002 de 24 de dezembro de 2002 e dá outras providências."

LEI Nº 483/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 19/02/2008 - LEI Nº 483/2008
"Dispõe sobre a revisão geral anual dos Subsídios do Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal de Taciba e dá outras providências".

LEI Nº 484/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 19/02/2008 - LEI Nº 484/2008
"Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Taciba e dá outras providências".

Lei Nº689/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 20/12/2007 - Lei Nº689/2018
´´Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Taciba para o quadriênio de 2018 á 2021 e dá outras providências´´.

Lei Nº526/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 02/09/0200 - Lei Nº526/2009
´´Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação..´´,