Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Taciba

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DECRETO N°58/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 23/08/2021 - DECRETO N°58/2021
"Dispõe sobre a alteração da denominação do Loteamento Urbano denominado Residencial "Recanto do Lago", aprovado através do Decreto Municipal n° 38, de 08 de junho de 2021 para Loteamento Residencial "Batistela Garcia".

DECRETO N°56/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 11/08/2021 - DECRETO N°56/2021
"Dispõe sobre a Homologação Parcial do Processo Seletivo n° 001/2021, para contratações em caráter temporário e eventuais substituições e dá outras providencias".

DECRETO N°55/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 06/08/2021 - DECRETO N°55/2021
"Dispõe sobre o Monitoramento e Gestão de Riscos durante o Período de Retorno as Aulas Presenciais nas Escolas Municipais de Taciba-SP.

DECRETO N°53/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 26/07/2021 - DECRETO N°53/2021
"Decreta luto oficial por 03 (três) dias no Município de Taciba, em razão do falecimento do Sr. José Pereira da Silva"

DECRETO N°51/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 20/07/2021 - DECRETO N°51/2021
"Declara inserviveis a municipalidade os bens móveis e sucatas abaixo descritos, que especifica e dá outras providências"

DECRETO N°50/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 20/07/2021 - DECRETO N°50/2021
*Exonera Of servidores públicos municipais nos termos do $ 14, do art. 37, da Constituição Federal e dá outras providências

DECRETO N°48/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 19/07/2021 - DECRETO N°48/2021
"Dispõe sobre retorno das atividades presenciais dos dos servidores públicos municipais, e dá outras providências

DECRETO N°47/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 13/07/2021 - DECRETO N°47/2021
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DA DEFESA CIviL. COMDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

DECRETO N°46/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 13/07/2021 - DECRETO N°46/2021
"Dispõe sobre o Retorno as Aulas Presenciais nas Escolas da Rede Municipal Ensino do Municipio de Taciba-Sp".

DECRETO N°45/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 12/07/2021 - DECRETO N°45/2021
"AUTORIZA O DESCAUCIONAMENTO PARCIAL DE LOTES DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PAROUE DOS IPÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS»

DECRETO N°44/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 07/07/2021 - DECRETO N°44/2021
"Decreta luto oficial por 03 (três) dias no Município de Taciba, pela morte da servidora pública municipal Jose Tributino dos Santos".

DECRETO N°43/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 01/07/2021 - DECRETO N°43/2021
"Convoca a 6" Conferência de Saude do Município para o dia 04 de Agosto de 202/"

DECRETO N°42/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 29/06/2021 - DECRETO N°42/2021
Dispõe sobre d adoção de novas medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavirus (Covid-19), e dá outras providências

DECRETO N° 40/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 15/06/2021 - DECRETO N°40/2021
"Decreta luto oficial por 03 (três) dias no Município de Taciba, pela morte da servidora pública municipal Odete Ramos da Cruz Damasceno"

DECRETO N°39/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 11/06/2021 - DECRETO N°39/2021
Dispõe sobre a adoção de novas medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavirus (Covid-19), e dá outras providências