Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Taciba

Setor

Modalidade

Data de Início

Data Final

Texto

Sua pesquisa encontrou 120 resultado(s)

Você está em Legislação Lei Complementar

LEI Nº 734/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 09/07/2020 - LEI Nº 734/2020
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências."

Lei Complementar Nº 036/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 11/05/2020 - Lei Complementar Nº 036/2020
"DIspõe sobre a Criação de Zona de Urbanização Específica e dá outras providências".

LEI Complementar Nº 035/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 20/02/2020 - LEI Complementar Nº 035/2020
"Dispõe sobre bem da afetação de bem do patrimônio Público Municipal dá outras Providências"

Lei Complementar N°034/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 29/01/2020 - Lei Complementar N°034/2020
´´Concede a revisão geral anual do inciso X, do art.37, da constituição federal ao vencimento dos servidores públicos ao poder legislativo municipal ´´.

Lei Complementar Nº033/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 29/01/2020 - Lei Complementar Nº033/2020
´´Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art.37, da Constituição Federal , ao vencimento dos servidores públicos do Poder Municipal na forma e condições que especifica e dá outras providências´´.

Lei Complementar Nº 031/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 12/11/2019 - Lei Complementar Nº 031/2019
"Dispõe sobre a implantação de Condomínios Horizontais de Lotes no Município de Taciba e dá outras providências".

Lei Complementar N°029/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 12/09/2019 - Lei Complementar N°029/2019
´´Revoga o inciso I, do art.5 da Lei Complementar N°023/2019´´.

Lei Complementar N°030/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 12/09/2019 - Lei Complementar N°030/2019
´´Altera a Lei Complementar n°08 de 04 de outubro de 2017 e dá outras providências´´.

Lei Complementar Nº 028/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 09/08/2019 - Lei Complementar Nº 028/2019
"Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, fixada pela Lei Complementar nº 012/2019, altera a Lei Complementar nº11/2019, a Lei Complementar nº 017/2019 e a Lei Complementar nº 07/2014, e dá outras providências".

Lei Complementar Nº027/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 09/08/2019 - Lei Complementar Nº027/2019
"Dispõe sobre as atividades desenvolvidas sob a forma de plantão junto a Secretária Municipal de Saúde, e dá outras providências".

Lei Complementar Nº 026/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 30/07/2019 - Lei Complementar Nº 026/2019
"Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo Municipal, seu Quadro de Pessoal, e dá outras providências."

Lei Complementar Nº 025/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 30/07/2019 - Lei Complementar Nº 025/2019
"Desafeta e autoriza o Poder Executivo a doar lotes, para pessoas carentes e de baixa renda do município de Taciba-SP, com a finalidade de edificação de moradia e dá outras providências."

Lei Complementar Nº 024/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 30/07/2019 - Lei Complementar Nº 024/2019
"Dispõe sobre a Criação de Zona De Urbanização Específica e dá outras providências."

Lei Complementar Nº 023/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 30/06/2019 - Lei Complementar Nº 023/2019
"Dispõe sobre a concessão de móveis que especifica e dá outras providências".

Lei Complementar Nº 022/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 19/06/2019 - Lei Complementar Nº 022/2019
"Revoga a Lei nº 713/2019 de 23 de abril de 2019, e dispõe sobre os novos cirtérios para regularização e implementação de parcelamentos do solo com destinação de Chácaras de Recreio e dá outras providências".