Publicações Oficiais

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   Lei Nº721/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/10/2019 - Lei Nº721/2019
"Dispõe sobre fica assegurado anualmente o direito ao exame de sangue (PSA) e toque retal a todo funcionário público municipal, toma obrigatória a inclusão do exame de sangue (PSA) no exame admissional de todo novo funcionário público municipal do sexo masculino e incluí campanha permanente sobre a conscientízação do câncer de próstata, no calendário da Secretaria Municipal de Saúde (SMS)".
   Lei Nº721/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/10/2019 - Lei Nº721/2019
"Dispõe sobre fica assegurado anualmente o direito ao exame de sangue (PSA) e toque retal a todo funcionário público municipal, toma obrigatória a inclusão do exame de sangue (PSA) no exame admissional de todo novo funcionário público municipal do sexo masculino e incluí campanha permanente sobre a conscientízação do câncer de próstata, no calendário da Secretaria Municipal de Saúde (SMS)".
   LEI Nº 720/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 11/10/2019 - LEI Nº 720/2019
"Institui no Município de Taciba, o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, que visa propiciar o acolhimento familiar de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial".
   LEI Nº 720/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 11/10/2019 - LEI Nº 720/2019
"Institui no Município de Taciba, o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, que visa propiciar o acolhimento familiar de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial".
   LEI Nº 719/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 09/08/2019 - LEI Nº 719/2019
"Autoriza o Poder Executivo Municipal ceder veículo automotor da frota municipal para transporte de munícipes tacibenses para romaria que especifica".
   LEI Nº 719/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 09/08/2019 - LEI Nº 719/2019
"Autoriza o Poder Executivo Municipal ceder veículo automotor da frota municipal para transporte de munícipes tacibenses para romaria que especifica".
   Lei N°718/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 30/07/2019 - Lei N°718/2019
Súmula "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências."
   Lei N°718/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 30/07/2019 - Lei N°718/2019
Súmula "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências."
   Lei Nº717/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 19/06/2019 - Lei Nº717/2019
´´Altera dispositivos da Lei n°209/97, 02 de Julho de 1997 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação´´.
   Lei Nº717/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 19/06/2019 - Lei Nº717/2019
´´Altera dispositivos da Lei n°209/97, 02 de Julho de 1997 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação´´.
   LEI Nº 716/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 07/06/2019 - LEI Nº 716/2019
"Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Taciba - S.I.M. e dá outras Providências."
   LEI Nº 716/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 07/06/2019 - LEI Nº 716/2019
"Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Taciba - S.I.M. e dá outras Providências."
   Lei N°715/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 15/05/2019 - Lei N°715/2019
´´Dispõe sobre o plano municipal de desenvolvimento econômico de Taciba´´.
   Lei N°715/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 15/05/2019 - Lei N°715/2019
´´Dispõe sobre o plano municipal de desenvolvimento econômico de Taciba´´.
   Lei Complementar Nº019/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 15/05/2019 - Lei Complementar Nº019/2019
´´Altera a Lei Complementar n°13, 31 de Janeiro de 2019, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores admitivos em caráter excepcional e temporário,em face do disposto do art.37, incisivo IX da Constituição Federal e art 115, X da Constituição Estadual, e dá providências´´.
   Lei Complementar Nº019/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 15/05/2019 - Lei Complementar Nº019/2019
´´Altera a Lei Complementar n°13, 31 de Janeiro de 2019, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores admitivos em caráter excepcional e temporário,em face do disposto do art.37, incisivo IX da Constituição Federal e art 115, X da Constituição Estadual, e dá providências´´.
   Lei N°714/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 30/04/2019 - Lei N°714/2019
´´Dispõe sobre denominação de logradouro público de Taciba´´.
   Lei N°714/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 30/04/2019 - Lei N°714/2019
´´Dispõe sobre denominação de logradouro público de Taciba´´.
   LEI Nº 713/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 23/04/2019 - LEI Nº 713/2019
"Dispõe sobre os critérios para implantação de parcelamentos do solo com destinação de Chácaras de Recreio e dá outras providências".
   LEI Nº 713/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 23/04/2019 - LEI Nº 713/2019
"Dispõe sobre os critérios para implantação de parcelamentos do solo com destinação de Chácaras de Recreio e dá outras providências".
   Lei Nº712/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 26/02/2019 - Lei Nº712/2019
´´Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsidios dos Agentes Politicos e dos secretários Municipais do municipio de Taciba´´.
   Lei Nº712/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 26/02/2019 - Lei Nº712/2019
´´Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsidios dos Agentes Politicos e dos secretários Municipais do municipio de Taciba´´.
   LEI Nº708/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 21/12/2018 - Lei Nº708/2018
SÚMULA: "Autoriza o remanejamento, a transposição, a suplementação por excesso de arrecadação verificado, e a transferência de fontes de recursos das dotações orçamentarias constantes da Lei nº 688/2017 - Lei Orçamentária Anual para 2018, até o limite de 7% da fixação inicial, e dá outras providências."
   LEI Nº708/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 21/12/2018 - Lei Nº708/2018
SÚMULA: "Autoriza o remanejamento, a transposição, a suplementação por excesso de arrecadação verificado, e a transferência de fontes de recursos das dotações orçamentarias constantes da Lei nº 688/2017 - Lei Orçamentária Anual para 2018, até o limite de 7% da fixação inicial, e dá outras providências."
   Lei Nº709/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 21/12/2018 - Lei Nº709/2018
´´ Altera a destinação de imóvel na forma e condições que especifica e dá outras providências´´.
   Lei Nº709/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 21/12/2018 - Lei Nº709/2018
´´ Altera a destinação de imóvel na forma e condições que especifica e dá outras providências´´.
   Lei N°710/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 21/12/2018 - Lei N°710/2018
´´Altera a Lei Municipal n°673, 07 de julho de 2017 e dá outras providências´´.
   Lei N°710/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 21/12/2018 - Lei N°710/2018
´´Altera a Lei Municipal n°673, 07 de julho de 2017 e dá outras providências´´.
   Lei N°711/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 21/12/2018 - Lei N°711/2018
´´Autoriza o poder executivo a conceder 13° do ticket alimentação aos servidores ativos, efetivos,comissionados,contratados...´´.
   Lei N°711/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 21/12/2018 - Lei N°711/2018
´´Autoriza o poder executivo a conceder 13° do ticket alimentação aos servidores ativos, efetivos,comissionados,contratados...´´.