Publicações Oficiais

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   LEI N° 763/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 07/10/2021 - LEI N°763/2021
Súmula: "Autoriza o Poder Executivo Municipal ceder um veículo modelo Van da frota municipal para o cidadão tacibense Luiz Carlos Pazoti- fazer uma viagem a cidade de Dracena-SP em 09/10/2021"
   LEI N° 762/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 04/10/2021 - LEI N°762/2021
SÚMULA: "Autoriza Poder Executivo a ceder veículo da frota municipal a igreja Evangélica Assembléia de Deus, Ministério do Belém à viagem, na cidade de São Paulo".
   LEI N° 761/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/09/2021 - LEI N°761/2021
SÚMULA: "INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE TACIBA".
   LEI N° 760/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 25/08/2021 - LEI N°760/2021
SÚMULA; "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE TACIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
   LEI N° 759/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 10/08/2021 - LEI N°759/2021
SÚMULA: "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO PARA ORIENTAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TACIBA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
   LEI N° 758/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 09/08/2021 - LEI N°758/2021
SÚMULA: "INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO, TRANSTORNO DE ANSIEDADE E SÍNDROME DO PÂNICO"
   LEI N° 756/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 02/07/2021 - LEI N°756/2021
SÚMULA: "Reconhece a prática de atividades e exercícios físicos como essenciais para a população de Taciba-SP em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos.
   LEI N° 754/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 05/05/2021 - LEI N°754/2021
SÚMULA: "Estabelece dever de prestação de contas por parte das empresas prestadoras de serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário na forma que especifica e dá outras providências. "
   LEI N°753/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 05/05/2021 - LEI N°753/2021
Institui o Cartão de Identificação para pessoa com transtorno do espectro autista e demais deficiências, residente no município de Taciba"
   LEI N°755/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 05/05/2021 - LEI N°755/2021
SÚMULA: "AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO INDUSTRIAL. A TiTULO PRECÁRIO E GRATUITO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
   LEI N°751/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 30/03/2021 - LEI N°751/2021
"Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Convênio com O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, e dá outras providências".
   LEI N° 752/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 30/03/2021 - LEI N°752/2021
Súmula: "Autoriza o Poder Executivo Municipal ceder um ônibus da frota municipal para transporte dos Bombeiros Voluntários da Associação do Corpo de Bombeiro Civil Voluntário de Presidente Prudente e Região- ABCV fazer treinamento de primeiros socorros e combate a incêndio na cidade de Biriqui em 17/04/2021"
   LEI N° 748/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 19/03/2021 - LEI N°748/2021
"Dispõe sobre a pratica de telemedicina pelos médicos da rede municipal de saúde de taciba"
   LEI N°750/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 18/03/2021 - LEI N°750/2021
"Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências".
   Lei N°746/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 04/02/2021 - Lei N°746/2021
"Súmula : Dispõe sobre denominação da Praça do Bairro Arcesti Ricci"