Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Taciba

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Decreto Nº23
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 05/05/2015 - Decreto Nº23
´´Abre o crédito adicional no valor de RS1.883.000,00´´.

Decreto Nº020/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 17/04/2015 - Decreto Nº020/2015
´´Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências´´.

Decreto Nº019/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 17/04/2015 - Decreto Nº019/2015
´´Nomeia o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural-CMDR e dá outras providências´´.

Decreto Nº18
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 13/04/2015 - Decreto Nº18
´´Abre o crédito adicional no valor RS308.000,00´´.

Decreto N°017/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 13/04/2015 - Decreto N°017/2015
´´Convoca a V conferência municipal dos direitos humanos da criança e do adolescente´´.

Decreto N°014/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 06/04/2015 - Decreto Nº014/2015
´´Dispõe sobre rescisão unilateral do contrato administrativo que especifica e da outras providências´´.

Decreto N°0015/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 06/04/2015 - Decreto N°0015/2015
´´Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá providências´´.

Decreto Nº016/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 06/04/2015 - Decreto Nº016/2015
´´Altera a composição dos membros da Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do Projeto Estadual do leite VIVALEITE´´.

Decreto N°013/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 06/04/2015 - Decreto N°013/2015
´´Convoca a I Conferência Lúdica Muicipal dos direitos humanos da criança e do adolescente e dá outras providências´´.

Decreto Nº 011/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 31/03/2015 - Decreto Nº 011/2015
Dispõe sobre alteração e nomeação de novos membros para o Conselho Municipal de Assistência Social - C.M.A.S. e dá outras providências.

Decreto Nº 012/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 31/03/2015 - Decreto Nº 012/2015
"Dispõe sobre a alteração dos membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação da Educação - FUNDEB de Taciba e dá outras providências."

Decreto N°010/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 31/03/2015 - Decreto N°010/2015
´´Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica´´.

Decreto Nº 009
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 17/03/2015 - Decreto Nº 009
"Dispõe sobre fixação de valores venais de Imóveis para o lançamento do IPTU e fixação de Taxa de Licença, do ano de 2015 e dá outras providências".

Decreto Nº 007/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 16/03/2015 - Decreto Nº 007/2015
"Dispõe sobre a alteração dos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Taciba e dá outras providências"

Decreto Nº008/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 16/03/2015 - Decreto Nº008/2015
´´Convoca a 4° Conferência Municipal de Saúde de Taciba e dá outras providências´´.