Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Taciba

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Decreto N°15-A/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 15/03/2015 - Decreto N°15-A/2015
"Abre o crédito adicional no valor de R$854.300,00(OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS)"

Decreto Nº 006
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 20/02/2015 - Decreto Nº 006
"Dispõe sobre a aplicação parcial do índice de revisão geral anual, fixado pela Lei nº 634/2015 aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências".

Decreto N°005/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 13/02/2015 - Decreto N°005/2015
´´Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatadas´´.

Decreto Nº002/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 26/01/2015 - Decreto Nº002/2015
´´Comissão de atribuição de classes e/ou aulas do município de Taciba para o ano eletivo de 2015´´.

Decreto Nº003
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 26/01/2015 - Decreto Nº003
´´Nomeia a Comissão de Avaliação de Bens Movéis, para procedimentos específicos de Licitação do Município de Taciba e dá outras providências´´.

Decreto Nº001
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 09/01/2015 - Decreto Nº001
´´Revogação do Decreto n°35 de 28 de Novembro de 2014 e dá outras providências´´.

Decreto Nº039/2014
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 17/12/2014 - Decreto Nº039/2014
´´Dispõe sobre o horário especial de funcionamento dos serviços de saúde da Prefeitura Municipal de Taciba nos dias que especifica e dá outras providências´´.

Decreto Nº 038
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 17/12/2014 - Decreto Nº 038
"Aprova Regimento Interno do Centro Municipal de Educação Infantil e dá outras providências".

Decreto Nº40
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 17/12/2014 - Decreto Nº40
´´Dispõe sobre a retrocessão de imóveis ao patrimônio público municipal e dá outras providências´´.

Decreto Nº 035/2014
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 28/11/2014 - Decreto Nº 035
"Dispõe sobre medidas de contenção de despesas, com redução de horário no expediente administrativo da Prefeitura Municipal de Taciba; Declara ponto facultativo e suspende o expediente nos dias que especifica e dá outras providências".

Decreto Nº 034/2014
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 24/11/2014 - Decreto Nº 034/2014
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 3.762.000,00 (três milhões, setecentos e sessenta e dois mil reais)".

Decreto Nº 033/2014
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 24/11/2014 - Decreto Nº 033/2014
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 502.160,00 (quinhentos e dois mil, cento e sessenta reais)".

Decreto N°032/2014
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 17/11/2014 - Decreto N°032/2014
´´Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica´´.

Decreto Nº 031/2014
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 12/11/2014 - Decreto Nº 031/2014
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação , imóvel necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para implantação de poço profundo, parte integrante do Sistema de Distribuição de Água do Município de Taciba.

Decreto Nº 030/2014
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 12/11/2014 - Decreto Nº 030/2014
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para implantação de poço profundo, parte integrante do Sistema de Distribuição de Água do Município de Taciba.