Publicações Oficiais

Sua pesquisa encontrou 643 resultado(s)
Você está em Legislação Decretos
   Decreto Nº 040/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 25/10/2017 - Errata/Decreto Nº 040/2017

Data: 25/08/2017 - Decreto Nº 040/2017
"Institui a sala de situação para o enfrentamento das arboviroses (dengue, chinkungunya e zika), que funcionará na Secretaria Municipal de Saúde de Taciba, e dá outras providências."
   Lei N°683/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/10/2017 - Lei N°683/2017
SÚMULA:"Dispõe sobre logradouro público de Taciba"
   Lei N°684/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/10/2017 - Lei N°684/2017
SÚMULA:"Autoriza o Município de Taciba a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE- Objetivando a gestão de Atas de Registro de PreçoS"
   Decreto Nº 039
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 10/10/2017 - Decreto Nº 039
"Nomeia a Comissão Organizadora do "18" RODEIO SHOW DE TACIBA" e dá outras providências."
   Decreto N°038/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 10/10/2017 - Decreto N°038/2017
´´Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica´´.
   LEI Nº682/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 04/10/2017 - LEI Nº682/2017
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar termo de cooperação com a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Taciba - AMUCATI, visando viabilizar os seus objetivos sociais".
   LEI Nº 680/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 04/10/2017 - LEI Nº 680/2017
"Institui o Conselho Municipal de Saúde e revoga as Leis Municipais nºs. 405/2005 e outra providências".
   LEI Nº 681/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 04/10/2017 - LEI Nº 681/2017
"Altera a Lei Municipal nº 099/33, de 31 de agosto de 1993 e dá outras providências".
   Lei Complementar Nº 008/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 04/10/2017 - Lei Complementar Nº 008/2017
Institui o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI no município de Taciba e dá outras providências correlatas.
   Decreto Nº 037/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 20/09/2017 - Decreto Nº 037/2017
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 925.034,18 (novecentos e vinte e cinco mil e trinta e quatro e dezoito centavos)".
   LEI Nº 677/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 19/09/2017 - Lei Nº677/2017
"Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo a paciente e acompanhante em Tratamento Fora do Domicílio, e dá outras providências."
   Lei Nº679/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 19/09/2017 - Lei Nº679/2017
´´Dispõe sobre a alteração da Lei 673/2017 e dá outras providências´´.
   Lei N°678/201767
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 19/09/2017 - Lei N°678/201767
´´Declara a utilidade pública a associação de catadores de materiais reciclaveis de Taciba´´.
   Decreto Nº036/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 06/09/2017 - Decreto Nº036/2017
´´Abre o crédito adicional no valor de RS125.000,00´´.
   Decreto Nº 035/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 29/08/2017 - Decreto Nº 035/2017
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.952.000,00 (um milhão, novecentos e cinquenta e dois mil reais)".