Publicações Oficiais

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   Decreto Nº034/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 17/08/2017 - Decreto Nº034/2017
´´Dispõe sobre a alteração da composição dos membros da Equipe Local do PAR´´.
   Lei Complementar N° 07/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 10/08/2017 - Lei Complementar N°07/2017
SÚMULA:"Acrescenta o Turismo ao departamento de cultura criado pela Lei Complementar N°002/2016, e dá outros providências".
   Decreto Nº 33/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 28/07/2017 - Decreto Nº 33/2017
"Dispõe sobre o valor de pauta de terra nua do imóvel rural para fins de cobrança do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para o exercício de 2017 e dá outras providências".
   Decreto Nº032/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 24/07/2017 - Decreto Nº032/2017
´´Nomeia membros representantes do Conselho Municipal da Defesa do Meio Ambiente´´.
   LEI Nº 675/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 21/07/2017 - LEI Nº 675/2017
"Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências".
   Lei N°676/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 21/07/2017 - Lei N°676/2017
´´Altera o art.1°, a Lei Municipal n°666, de 18 de Janeiro de 2017 e dá outrs providências´´.
   LEI Nº 674/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 21/07/2017 - LEI Nº 674/2017
"Estabelece a Política Municipal do Meio Ambiente e da Proteção à Biodiversidade, institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA e cria o Sistema Municipal do Meio Ambiente - SISMUMA, do Município de Taciba, São Paulo e dá outras providências"
   Decreto Nº 031/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 10/07/2017 - Decreto Nº 031/2017
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 620.500,00 (seiscentos e vinte mil e quinhentos reais)".
   LEI Nº 673/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 07/07/2017 - LEI Nº 673/2017
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências".
   LEI Nº 672/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 07/07/2017 - LEI Nº 672/2017
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018, e dá outras providências."
   Decreto Nº 30-A
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 28/06/2017 - Decreto Nº 30-A
"Dispõe sobre o Sistema Eletrônico de Gestão para o cumprimento das obrigações fiscais do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica - NFS-e e dá outras providências".
   Decreto N°030/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 28/06/2017 - Decreto N°030/2017
"Abre o crédito adicional no valor de R$570.000,00 (QUINHENTOS E SETENTA MIL REAIS)
   Lei Complementar Nº 06/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 27/06/2017 - Lei Complementar Nº 06/2017
"Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e dá outras providências".
   LEI Nº 671/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 27/06/2017 - LEI Nº 671/2017
Altera dispositivo da Lei nº 458/07, autoriza a unificação de imóveis rurais e dá outras providências.
   Decreto N°029/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 26/06/2017 - Decreto N°029/2017
´´Convoca a IX conferência Municipal de Assistência Social´´.