Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Taciba

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Decreto Nº 060
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 26/12/2013 - Decreto Nº 060
"Aprova Regimento Interno do Centro Municipal de Educação Infantil Guilherme Batistela e dá outras providências".

Decreto Nº 059
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 26/12/2013 - Decreto Nº 059
"Aprova Regimento Interno do Centro Municipal de Educação Infantil Irmã Dulce e dá outras providências".

Decreto Nº058
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 20/12/2013 - Decreto Nº058
´´ Declara ponto facultativo e suspende o expediente nos dias 24,26,27,30 e 31 de Dezembro de 2013 e no dia 2 de Janeiro de 2014 nos Órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências´´.

Decreto N°053/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 10/12/2013 - Decreto N°053/2013
´´Prorroga o prazo do processo seletivo do município de Taciba SP para provimento de funções na Administração Municipal, edital 001/2013 e dá outras providências´´.

Decreto Nº 048/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 29/11/2013 - Decreto Nº 048/2013
"Autoriza a suplementação de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".

Decreto Nº 057
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 20/11/2013 - Decreto Nº 057
"Dispõe sobre fixação de valores venais de Imóveis para o Lançamento do IPTU e fixação de Taxa de Licença, do ano de 2014 e dá outras providências".

Decreto Nº051/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 12/11/2013 - Decreto Nº051/2013
´´Autoriza a suplementação de dotações orçamentárias no orçamento vidente da Prefeitura Municipal e dá outras providências´´.

Decreto Nº 049
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 11/11/2013 - Decreto Nº 049
"Nomeia a Comissão Organizadora do "17º Rodeio Show de Taciba" e dá outras providências".

Decreto Nº 055
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 11/11/2013 - Decreto Nº 055
"Dispõe sobre a alteração a alteração dos membros para compor o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências".

Decreto Nº 050
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 11/11/2013 - Decreto Nº 050
"Designa e credencia a equipe do SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no Município de Taciba, Estado de São Paulo, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Lei Municipal nº 337, de 25 de junho de 2002, e dá outras providências".

Decreto Nº 056/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 11/11/2013 - Decreto Nº 056/2013
"Autoriza a suplementação de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".

Decreto Nº 052/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 06/11/2013 - Decreto Nº 052/2013
"Autoriza a suplementação de dotações orçamentarias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".

Decreto N°047/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 25/10/2013 - Decreto N°047/2013
´´Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 28 de Outubro de 2013´´.

Decreto Nº046
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 22/10/2013 - Decreto Nº46
´´Hely Valdo Batistela , Prefeito do munícipio de Taciba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei´´.

Decreto Nº 045/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 11/10/2013 - Decreto Nº 045/2013
"Autoriza a suplementação de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".