Publicações Oficiais

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   Decreto Nº044
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 10/10/2013 - Decreto Nº044
´´Dispõe sobre a Composição dos membros do Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência´´.
   Decreto Nº 043
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 09/10/2013 - Decreto Nº 043
"Dispõe sobre a alteração dos membros para compor o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências".
   Decreto Nº 041
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 05/10/2013 - Decreto Nº 041
"Declara inservível o bem móvel que abaixo indica de propriedade do Município de Taciba, para fins de venda em hasta pública, constitui comissão de avaliação do referido bem, e dá outras providências".
   Decreto Nº 040/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 30/09/2013 - Decreto Nº 040/2013
"Autoriza a suplementação de dotações orçamentarias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".
   Decreto Nº039/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 12/09/2013 - Decreto Nº039/2013
´´Autoriza a suplementação de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências´´.
   Decreto Nº038/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 23/08/2013 - Decreto Nº038/2013
´´Autoriza a suplemantação de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências´´.
   Decreto Nº 042
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 09/08/2013 - Decreto Nº 042
"Nomeia os membros do COMDEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente nos termos da Lei Municipal nº 549/2010 e dá outras providências".
   Decreto Nº037
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 08/08/2013 - Decreto Nº037
´´Declara de utilidade pública o imóvel urbano que especifica e dá outras providências´´.
   Decreto Nº 036
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 08/08/2013 - Decreto Nº 036
"Declara de utilidade pública o imóvel urbano que especifica e dá outras providências".
   Decreto Nº035/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 25/07/2013 - Decreto Nº035
´´Revoga o decreto nº596 de 22 de Fevereiro de 2010 e dá outras providências´´.
   Decreto Nº032/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 15/07/2013 - Decreto Nº032/2013
´´Dispõe sobre a Nomeação dos membros da comissão organizadora da VII conferência municipal de assistência social de Taciba SP´´.
   Decreto N°033/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 15/07/2013 - Decreto N°033/2013
´´Dispõe sobre a convocação da VII conferencia municipal de assistencia social de Taciba SP e dá outras providências´´.
   Decreto N°034/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 15/07/2013 - Decreto N°034/2013
´´Autoriza a suplementação de dotações orçamentárias no orçamente vigente da prefeitura municipal e dá outras providências´´.
   Decreto N°031
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 05/07/2013 - Decreto N°031

   Decreto Nº 030/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 01/07/2013 - Decreto Nº 030/2013
"Autoriza a suplementação de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".