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Decretos
Termo de Colaboração Nº 01/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Termo de Colaboração
Setor: Legislação - Modalidade: Termo de Colaboração
Data: 19/06/2017 - Termo de Colaboração Nº 01/2017
Que, entre si firmam o MUNICÍPIO DE TACIBA e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE REGENTE FEIJÓ, objetivando mútua cooperação para o Atendimento Pedagógico de Alunos com Deficiência Intelectual, Deficiência Múltipla e Transtorno do Espectro Autista (TEA) que não puderam ser beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular.
Que, entre si firmam o MUNICÍPIO DE TACIBA e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE REGENTE FEIJÓ, objetivando mútua cooperação para o Atendimento Pedagógico de Alunos com Deficiência Intelectual, Deficiência Múltipla e Transtorno do Espectro Autista (TEA) que não puderam ser beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular.
Decreto Nº 25/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 25/05/2017 - Decreto Nº 25/2017
"Regulamenta as Parcerias entre o Município de Taciba e as Organizações da Sociedade Civil, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho, nos termos da Lei Federal n.13.019/2014, com as alterações contidas na Lei 13.204/2015.
"Regulamenta as Parcerias entre o Município de Taciba e as Organizações da Sociedade Civil, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho, nos termos da Lei Federal n.13.019/2014, com as alterações contidas na Lei 13.204/2015.
Decreto Nº 19/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/04/2017 - Decreto Nº 19/2017
"Dispõe sobre a alteração dos membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação da Educação - FUNDEB de Taciba e dá outras providências."
"Dispõe sobre a alteração dos membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação da Educação - FUNDEB de Taciba e dá outras providências."