Publicações Oficiais

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   Termo de Colaboração Nº 01/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Termo de Colaboração
Data: 19/06/2017 - Termo de Colaboração Nº 01/2017
Que, entre si firmam o MUNICÍPIO DE TACIBA e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE REGENTE FEIJÓ, objetivando mútua cooperação para o Atendimento Pedagógico de Alunos com Deficiência Intelectual, Deficiência Múltipla e Transtorno do Espectro Autista (TEA) que não puderam ser beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular.
   Decreto N°028/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 14/06/2017 - Decreto N°028/2017
´´dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais...´´.
   LEI Nº 670/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 14/06/2017 - LEI Nº 670/2017
"Cria o Conselho Municipal de Política Cultural de Taciba - CMPCT, e dá outras Providências".
   Lei N°672/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 07/06/2017 - Lei N°672/2017
"Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018 , e das outras providências."
   Decreto Nº026/17
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 05/06/2017 - Decreto Nº026/17
´´Dispõe sobre a criação, instituição e nomeação da Comissão Permanente para Adequação do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Pública Municipal e dá outras providências´´.
   Decreto Nº027/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 05/06/2017 - Decreto Nº027/2017
´´Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE de Taciba ´´.
   Lei N°669/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 01/06/2017 - Lei N°669/2017
´´Altera a Lei Municipal N°666, de Janeiro de 2017 e dá outras providências´´.
   Decreto Nº24/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 25/05/2017 - Decreto Nº24/2017
´´Dispõe sobre a alteração do art. 2°, do decreto n°016/2016 de 29 de agosto de 2016 que aprovou o loteamento denominado ´´Condominío Lagoa da Gruta Fase1´´ e dá outras providências´´.
   Decreto Nº 25/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 25/05/2017 - Decreto Nº 25/2017
"Regulamenta as Parcerias entre o Município de Taciba e as Organizações da Sociedade Civil, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho, nos termos da Lei Federal n.13.019/2014, com as alterações contidas na Lei 13.204/2015.
   Decreto N°023/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 15/05/2017 - Decreto N°023/2017
´´Dispõe sobre a alteração dos membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção...´´.
   Decreto Nº 013
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 07/05/2017 - Decreto Nº 013
"Institui a Comissão de Avaliação de Imóveis para fins de alienação, aquisição, locação e uso pela Prefeitura Municipal de Taciba e dá outras providências".
   Decreto Nº021/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 03/05/2017 - Decreto Nº021/2017
´´Abre o crédito adicional no valor de RS 100.000,00´´.
   Decreto Nº 020/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 03/05/2017 - Decreto Nº 020/2017
"Dispõe sobre os procedimentos de inscrição, alteração e atualização no Cadastro Mobiliário de Prestadores de Serviços da Prefeitura Municipal de Taciba e dá outras providências"
   Decreto Nº022/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 03/05/2017 - Decreto Nº022/2017
´´Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências´´.
   Decreto Nº 19/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/04/2017 - Decreto Nº 19/2017
"Dispõe sobre a alteração dos membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação da Educação - FUNDEB de Taciba e dá outras providências."