Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Taciba

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Decreto N°029/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 01/07/2013 - Decreto N°029/2013
´´Cria o cômite de análise e aprovação municipal do PDE interativo´´.

LEI Nº 028/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 07/06/2013 - LEI Nº 028/2013
"Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE do município de Taciba, Estado de São Paulo e dá outras providências".

Decreto N°031/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 05/06/2013 - Decreto N°031/2013
´´Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 08 de Julho de 2013´´.

Decreto Nº026/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 04/06/2013 - Decreto Nº026
"Institui o Comitê Local do Compromisso pela Qualidade da Educação, do Município de Taciba-SP, e dá outras providências correlatas".

Decreto N°027/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 04/06/2013 - Decreto N°027/2013
´´Revoga o decreto n°596 de 22 de Fevereiro de 2010 e dá outras providências´´.

Decreto N° 025/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 29/05/2013 - Decreto N° 025/2013
Dispõe sobre ponto facultativo dia 31 de Maio de 2013

Decreto Nº 024/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 03/05/2013 - Decreto Nº 024/2013
"Autoriza a suplementação de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".

Decreto Nº 023
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 02/05/2013 - Decreto Nº 023
"Nomeia membros da Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do Projeto Estadual do Leite VIVALEITE, firmado entre a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Taciba, e dá outras providências".

Decreto Nº 021/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 02/05/2013 - Decreto Nº 021/2013
"DECLARA INSERVIVEL A MUNICIPALIDADE AS AREAS DE TERRAS RURAIS, URBANAS E SUAS CONSTRUÇÕES ABAIXO DESCRITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decreto Nº 022/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 02/05/2013 - Decreto Nº 022/2013
"Nomeia Comissão para avaliação de áreas de terras rurais, urbanas e suas construções, inservível ao Município de Taciba, Estado de São Paulo, e dá outras providências"

Decreto N°019/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 27/03/2013 - Decreto N°019/2013
´´Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a UCI...´´.

Decreto Nº 018/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 26/03/2013 - Decreto Nº 018/2013
"Nomeia Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR e dá outras providências"

Decreto Nº 017
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 12/03/2013 - Decreto Nº 017
"Dispõe sobre a alteração dos membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação da Educação - FUNDEB de Taciba e dá outras providências."

Decreto Nº016
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 08/03/2013 - Decreto Nº016
Nomeia a "COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO E JULGAMENTO DE SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Decreto Nº 015
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 08/03/2013 - Decreto Nº 015
"Dispõe sobre alteração da composição membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências".