Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Taciba

Setor

Modalidade

Data de Início

Data Final

Texto

Sua pesquisa encontrou 652 resultado(s)

Você está em Legislação Decretos

Decreto Nº735/2012
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 26/12/2012 - Decreto Nº735/2012
´´Revogação do leilão de veículos e dá outras providências´´.

Decreto Nº734/2012
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 12/12/2012 - Decreto Nº734/2012
´´Revogação do leilão de veículos e dá outras outras providências´´.

Decreto Nº 732/2012
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 06/12/2012 - Decreto Nº 732/2012
"Dispõe sobre alteração de horário de funcionamento da Secretaria de Saúde de dá Providências correlatas."

Decreto Nº 731/2012
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 26/11/2012 - Decreto Nº 731/2012
"Nomeia Leiloeiro para Alienação de Bens Inservíveis a Municipalidade, e da outras providências"

Decreto Nº 730/2012
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 22/11/2012 - Decreto Nº 730/2012
"Nomeia Comissão para avaliação de veículos e máquina, inservível ao Município de Taciba, Estado de São Paulo, e dá outras providências"

Decreto Nº 729/2012
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 22/11/2012 - Decreto Nº 729/2012
"Declara inservível á municipalidade os veículos e maquina abaixo descrito e dá outras providências".

Decreto Nº 728/2012
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 21/11/2012 - Decreto Nº 728/2012
"Autoriza o remanejamento de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".

Decreto Nº727/2012
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 13/11/2012 - Decreto Nº727/2012
´´Decreto ponto facultativo o dia 16 de Novembro de 2012 e dá outras providências´´.

Decreto Nº 733/2012
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 12/11/2012 - Decreto Nº 733/2012
"Altera o Decreto nº 420/2007 e dá outras providências".

Decreto Nº 725/2012
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 05/11/2012 - Decreto Nº 725/2012
"Dispõe sobre alteração de horário de funcionamento do Paço Municipal e da Secretaria de Obras e Serviços e dá providências correlatas."

Decreto Nº723/2012
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 01/10/2012 - Decreto Nº723/2012
´´Autoriza a suplementação de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Taciba´´.

Decreto Nº 722/2012
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 24/09/2012 - Decreto Nº 722/2012
"Autoriza a suplementação de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".

Decreto Nº 721/2012
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 04/09/2012 - Decreto Nº 721/2012
"Nomeia a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC e dá outras providências".

Decreto Nº720/2012
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 20/08/2012 - Decreto Nº720/2012
´´Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial de dotação orçamentária no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências´´.

Decreto Nº 724/2012
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 12/08/2012 - Decreto Nº 724/2012
"Dispõe sobre antecipação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá providências correlatas."