Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Taciba

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DECRETO N°38/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 08/06/2021 - DECRETO N°38/2021
"Aprova o loteamento urbano residencial denominado "Recanto do Lago", localizado na cidade de Taciba, Estado de São Paulo, na forma e condições que especifica e dá outras providências

DECRETO N°37/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 02/06/2021 - DECRETO N°37/2021
"Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto n° 33, de 24 de maio de 2021 que dispõe sobre a adoção de novas medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavirus (Covid-19) e dá outras providências"

DECRETO N° 36/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 31/05/2021 - DECRETO N°36/2021
"Nomeia OS membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE do município de Taciba, Estado de São Paulo e dá outras providências"

DECRETO N°35/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 31/05/2021 - DECRETO N°35/2021
"Altera o Decreto Municipal n° 733/2012 e dá outras providências".

DECRETO N°33/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 24/05/2021 - DECRETO N°33/2021
"Dispõe sobre a adoção de novas medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavirus (Covid-19), e dá outras providências 51

DECRETO N°32/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 18/05/2021 - DECRETO N°32/2021
"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TACIBA"

DECRETO N°31/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 17/05/2021 - DECRETO N°31/2021
"Dispõe sobre a adoção de medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, voltadas à da disseminação da Covid-19 nO contenção município, e dá outras providências

DECRETO N°30/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 05/05/2021 - DECRETO N°30/2021
"Decreta luto oficial por 03 (três) dias no Município de Taciba, pela morte da servidora pública municipal Antonio Carlos Fogaça"

DECRETO N°26/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 27/04/2021 - DECRETO N°26/2021
"DISPÕE SOBRE A FASE DE TRANSIÇÃO" AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PELA COVID-19, CONTEMPLANDO A FLEXIBILIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DE OUTRAS ATIVIDADES. NA FORMA OUR ESPECIFICA. DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DECRETO N°27/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 27/04/2021 - DECRETO N°27/2021
"Estabelece o Plano de Ação do Municipio de Taciba, para adequação ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle SIAFIC, nos termos do parágrado único do artigo 18 do Decreto Federal no 10 540/020

DECRETO N°23/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 05/04/2021 - DECRETO N°23/2021
"Decreta luto oficial por 03 (três) dias no Municipio de Taciba, pela morte da servidora pública municipal Adelina Ribeiro Santos"

DECRETO N°22/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 05/04/2021 - DECRETO N°22/2021
"Dispõe sobre a Homologação Parcial do Processo Seletivo n° 001/2021, para contratações em caráter temporário e eventuais substituições e dá outras providencias"

DECRETO N°21/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 30/03/2021 - DECRETO N°21/2021
"Dispõe sobre a prorrogação do Decreto n° 18, de 08 de março de 2021, e dá outras providências."

DECRETO N°20/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 29/03/2021 - DECRETO N°20/2021
"Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor O Conselho de Acompanhamento e Controle Social - CACS FUNDEB"

Decreto Nº18/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 11/03/2021 - Decreto Nº 18
"Dispõe sobre a acoção de novas medidas para adequação a Nova Fase Emergencial do Plano São Paulo, e dá outras providências."