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   Lei N°707/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 12/12/2018 - Lei N°707/2018
´´Denomina a ´´Rua José Pasoti´´ a área de arruamento que especifica e dá outras providências´´.
   Lei N°707/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 12/12/2018 - Lei N°707/2018
´´Denomina a ´´Rua José Pasoti´´ a área de arruamento que especifica e dá outras providências´´.
   LEI Nº 706/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 11/12/2018 - LEI Nº 706/2018
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Taciba, Estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 2019"
   LEI Nº 706/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 11/12/2018 - LEI Nº 706/2018
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Taciba, Estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 2019"
   LEI Nº 704/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 12/11/2018 - LEI Nº 704/2018
"Regula a Política Municipal de Assistência Social, o Sistema Único de Assistências Social, o Sistema Único de Assistência Social - SUAS Taciba e o Fundo Municipal de Assistência Social".
   LEI Nº 704/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 12/11/2018 - LEI Nº 704/2018
"Regula a Política Municipal de Assistência Social, o Sistema Único de Assistências Social, o Sistema Único de Assistência Social - SUAS Taciba e o Fundo Municipal de Assistência Social".
   LEI Nº 705/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 12/11/2018 - LEI Nº 705/2018
"Cria o Conselho Muncipal de Assistência Social - CMAS, o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, e dá outras providências".
   LEI Nº 705/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 12/11/2018 - LEI Nº 705/2018
"Cria o Conselho Muncipal de Assistência Social - CMAS, o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, e dá outras providências".
   Lei N°703/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 04/09/2018 - Lei N°703/2018
´´Autoriza o poder executivo municipal ceder veículo automotor da frota municipal para transporte de munícipes tacibensces fora do estado de São Paulo ´´.
   Lei N°703/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 04/09/2018 - Lei N°703/2018
´´Autoriza o poder executivo municipal ceder veículo automotor da frota municipal para transporte de munícipes tacibensces fora do estado de São Paulo ´´.
   LEI Nº 702/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 29/08/2018 - LEI Nº 702/2018
"Dá nova redação ao bairro que especifica e dá outras providências".
   LEI Nº 702/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 29/08/2018 - LEI Nº 702/2018
"Dá nova redação ao bairro que especifica e dá outras providências".
   LEI Nº 700/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 28/08/2018 - LEI Nº 700/2018
"Dispõe sobre a autorização para ofertar campo de estágio curricular e dá outras providências".
   LEI Nº 700/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 28/08/2018 - LEI Nº 700/2018
"Dispõe sobre a autorização para ofertar campo de estágio curricular e dá outras providências".
   Lei Nº701/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 28/08/2018 - Lei Nº701/2018
´´Autoriza a Abertura de Créditos Adicionais Suplementares e Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras Providências´´.
   Lei Nº701/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 28/08/2018 - Lei Nº701/2018
´´Autoriza a Abertura de Créditos Adicionais Suplementares e Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras Providências´´.
   LEI Nº 699/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 03/07/2018 - LEI Nº 699/2018
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para elaboração e execução da Lei Orçamentárias para elaboração e execução de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providências."
   LEI Nº 699/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 03/07/2018 - LEI Nº 699/2018
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para elaboração e execução da Lei Orçamentárias para elaboração e execução de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providências."
   Lei Nº698/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 20/06/2018 - Lei Nº698/2018
´´Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências´´.
   Lei Nº698/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 20/06/2018 - Lei Nº698/2018
´´Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências´´.
   Pregão N°12/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 20/06/2018 - Contrato N° 24/2018
Através do presente instrumento de contrato, de um lado o MUNICÍPIO DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 55.354.302/0001-50, com sede administrativa à Praça Padre Félix, 80 - Centro, na cidade de Taciba, Estado de São Paulo neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Alair Anônio Batista, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e de outro lado a Empresa VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA, inscrita no CNPJ nº 59.104.422/0057-04, com sede na Via Anchieta, s/n, KM 23,5, Demarchi ? São Bernardo do Campo- SP, representada por Gustavo Gebara Cinquegrana, RG: 7.391.327-6 e CPF: 033.188.679-00, doravante denominado simplesmente de CONTRATADA, consoante as disposições nas Leis nº 10.520/02 e nº 8.666/93, resolvem firmar o presente contrato, sob os termos e condições estabelecidas nas cláusulas abaixo:
Data: 19/06/2018 - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2018
1.1. O MUNICÍPIO DE TACIBA, doravante denominado simplesmente de ?Administração?, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR ITEM conforme descrito neste Edital e seus Anexos que será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93, Decreto Municipal nº 002/2017, e demais normas jurídicas que regem a matéria.
   Pregão N°12/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 20/06/2018 - Contrato N° 24/2018
Através do presente instrumento de contrato, de um lado o MUNICÍPIO DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 55.354.302/0001-50, com sede administrativa à Praça Padre Félix, 80 - Centro, na cidade de Taciba, Estado de São Paulo neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Alair Anônio Batista, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e de outro lado a Empresa VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA, inscrita no CNPJ nº 59.104.422/0057-04, com sede na Via Anchieta, s/n, KM 23,5, Demarchi ? São Bernardo do Campo- SP, representada por Gustavo Gebara Cinquegrana, RG: 7.391.327-6 e CPF: 033.188.679-00, doravante denominado simplesmente de CONTRATADA, consoante as disposições nas Leis nº 10.520/02 e nº 8.666/93, resolvem firmar o presente contrato, sob os termos e condições estabelecidas nas cláusulas abaixo:
Data: 19/06/2018 - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2018
1.1. O MUNICÍPIO DE TACIBA, doravante denominado simplesmente de ?Administração?, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR ITEM conforme descrito neste Edital e seus Anexos que será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93, Decreto Municipal nº 002/2017, e demais normas jurídicas que regem a matéria.
   LEI Nº 697/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 05/06/2018 - LEI Nº 697/2018
"Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Taciba - AMUCATI, para o fim que especifica, e dá outras providências".
   LEI Nº 697/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 05/06/2018 - LEI Nº 697/2018
"Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Taciba - AMUCATI, para o fim que especifica, e dá outras providências".
   Lei N°695/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 24/05/2018 - Lei N°695/2018
Súmula: "Dispõe sobre a criação de imprensa Oficial do Município na forma eletrônica "
   Lei N°695/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 24/05/2018 - Lei N°695/2018
Súmula: "Dispõe sobre a criação de imprensa Oficial do Município na forma eletrônica "
   LEI Nº 696/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 24/05/2018 - LEI Nº 696/2018
"Dispõe sobre a nova constituição do Fórum Municipal de Educação de Taciba, criado pela Lei 644/2015, e dá outras providências".
   LEI Nº 696/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 24/05/2018 - LEI Nº 696/2018
"Dispõe sobre a nova constituição do Fórum Municipal de Educação de Taciba, criado pela Lei 644/2015, e dá outras providências".
   Lei N°694/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 11/05/2018 - Lei N°694/2018
´´Dispõe sobre o plano diretor de desenvolvimento turistico de Taciba´´.
   Lei N°694/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 11/05/2018 - Lei N°694/2018
´´Dispõe sobre o plano diretor de desenvolvimento turistico de Taciba´´.