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   DECRETO Nº 002/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 27/01/2016 - DECRETO Nº 002/2016
Nomeia a ?COMISSÃO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS DO MUNICÍPIO DE TACIBA PARA O ANO LETIVO DE 2016?.
   Decreto Nº1
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 15/01/2016 - Decreto Nº1
´´Abre o crédito adicional no valor de RS112.000,00´´.
   Decreto N°042-A/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 30/12/2015 - Decreto N°042-A/2015
´´Prorroga o prazo do Processo Seletivo do Município de Taciba SP para provimento de funções na Administração Municipal, Edital 02/2014, e dá outras providências´´.
   Lei Nº647/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 22/12/2015 - Lei Nº647/2015
´´Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Taciba, Estado de São Paulo,para o exercício financeiro de 2016´´.
   Decreto Nº 42
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 22/12/2015 - Decreto Nº 42
"Abre crédito adicional no valor de R$ 1.349.700,00 (um milhão, trezentos e quarenta e nove mil e setecentos reais)".
   Lei N°648/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 22/12/2015 - Lei N°648/2015
´Dispõe sobre a concessão de auxilios e subvenções e dá providências´´.
   Decreto Nº041/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 18/12/2015 - Decreto Nº041/2015
´´Prorroga o prazo do Processo Seletivo do município de Taciba SPpara provimento de funções na administração municipal, edital 001/2014 e dá outras providências´´.
   Decreto N°039/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 04/12/2015 - Decreto N°039/2015
´´Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas...´´.
   Decreto Nº 40
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 04/12/2015 - Decreto Nº 40
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.092.205,00 (um milhão, noventa e dois mil, duzentos e cinco reais)".
   LEI Nº 649/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 22/11/2015 - LEI Nº 649/2015
"Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamente vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".
   Decreto Nº36
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 17/11/2015 - Decreto Nº36
´´Abre o crédito no valor de RS 555.942,68 ´´.
   Lei N°646/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/11/2015 - Lei N°646/2015
´´Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente da prefeitura municipal e dá outras providências´´.
   Lei Complementar Nº 007/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 17/11/2015 - Lei Complementar Nº 007/2015
"Institui o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI no município de Taciba e dá outras providências".
   Decreto Nº037/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 17/11/2015 - Decreto Nº037/2015
´´Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE do município de Taciba, Estado de São Paulo e dá outras providências´´.
   Decreto Nº0038/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 17/11/2015 - Decreto Nº0038/2015
´´Dispõe sobre a alteração de membros para recompor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Taciba e dá outros direitos´´.