Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Taciba

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Decreto Nº 670/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 12/08/2011 - Decreto Nº 670/2011
"Declara de utilidade pública, por interesse social, imóvel que especifica e dá outras providências".

Decreto Nº 668/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 03/08/2011 - Decreto Nº 668/2011
"Convoca a VI Conferência Municipal de Assistência Social e dá providências correlatas".

Decreto Nº 669/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 03/08/2011 - Decreto Nº 669/2011
"Autoriza a suplementação de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".

Decreto Nº 667/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 20/07/2011 - Decreto Nº 667/2011
"Revoga o Decreto Municipal Nº 429-A/2007 e dá outras providências."

Decreto Nº 666/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 08/07/2011 - Decreto Nº 666/2011
"Convoca a Conferência Municipal de Saúde, nomeia seus membros e dá providências correlatas".

Decreto Nº 665/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 05/07/2011 - Decreto Nº 665/2011
"Autoriza a suplementação de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".

Decreto Nº 663/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 01/07/2011 - Decreto Nº 663/2011
"Dispõe sobre Substituição do Tesoureiro municipal no período de férias e dá outras providências."

Decreto Nº 664/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 01/07/2011 - Decreto Nº 664/2011
"Substituição do Pregoeiro e Presidente da Comissão Permanente de Licitações - CPL, durante o período concessivo de férias regulamentares e dá outras providências".

Decreto Nº 662/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 21/06/2011 - Decreto Nº 662/2011
"Autoriza a suplementação de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".

Decreto Nº 660/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 03/06/2011 - Decreto Nº 660/2011
"Autoriza a suplementação de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".

Decreto Nº 659/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 03/06/2011 - Decreto Nº 659/2011
"Autoriza a suplementação de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".

Decreto Nº 661/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 03/06/2011 - Decreto Nº 661/2011
"Autoriza a suplementação de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".

Decreto Nº 658/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 03/06/2011 - Decreto Nº 658/2011
"Nomeia Comissão dos Concursos Públicos nº 004, 005, e 006/2011 para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Taciba e dá outras providências"

Decreto Nº 656/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 02/06/2011 - Decreto Nº 656/2011
"Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do Imposto Sobre Serviços - ISS do exercício de 2011 e dá outras providências".

Decreto Nº 655/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 31/05/2011 - Decreto Nº 655/2011
"Nomeia membros da Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do Projeto Estadual do Leite VIVALEITE, firmado pelo Convênio entre a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Taciba, e dá outras providências".