Publicações Oficiais

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   Decreto N°035/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 26/10/2015 - Decreto N°035/2015
´´Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais , relativo nos dias que especifica´´.
   Lei Complementar Nº 006/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 09/10/2015 - Lei Complementar Nº 006/2015
"Cria Zone de Urbanização Específica e dá outras providências".
   Lei nº 644/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 05/10/2015 - Lei nº 644/2015
Dispõe sobre a Constituição do Fórum Municipal de Educação e dá outras providências.
   Decreto Nº 033/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 02/10/2015 - Decreto Nº 033/2015
"Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas para contenção e redução de gastos e despesas junto ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências".
   Decreto Nº 34
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 02/10/2015 - Decreto Nº 34
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.404.400,00 (um milhão, quatrocentos e quatro mil e quatrocentos reais)".
   Lei N°645/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 30/09/2015 - Lei N°645/2015
"Transforma estrada municipal em rua e dá outras providências"
   Lei N°642/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 27/08/2015 - Lei N°642/2015
"Autoriza o Executivo Municipal a fornecer Transporte Rodoviário as catequistas da Paróquia Imaculada Conceição de Taciba e dá outras providências."
   Lei N° 643/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 27/08/2015 - Lei N° 643/2015
Altera o artigo 1° e anexo único da Lei N° 594/2013, que ratifica Protocolo de intenções firmado pelo município de Taciba-SP, com a finalidade de construir um consórcio público
   Decreto Nº 32
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 20/08/2015 - Decreto Nº 32
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 384.500,00 (trezentos e oitenta e quatro mil e quinhentos reais)".
   Decreto Nº 31
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 28/07/2015 - Decreto Nº 31
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 284.200,00 (duzentos e oitenta e quatro mil e duzentos reais)".
   Decreto Nº029/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 24/07/2015 - Decreto Nº029/2015
´´Convoca a VIII conferencia municipal de assistencia social de Taciba SP´´.
   Decreto N°030/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 24/07/2015 - Decreto N°030/2015
´´Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão organizadora da VIII conferencia municipal de assistencia social de Taciba SP´´.
   Lei N°640/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 06/07/2015 - Lei N°640/2015
"Dispõe sobre a denominação de bairro urbano e de suas respectivas ruas e dá outras providências. "
   Decreto Nº 027
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 06/07/2015 - Decreto Nº 027
"Designa e credencia a equipe do SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no Município de Taciba, Estado de São Paulo, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Lei Municipal nº 337, de 25 de junho de 2002, e dá outras providências".
   LEI Nº 641/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 06/07/2015 - LEI Nº 641/2015
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2016, e dá outras providências."