Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Taciba

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Decreto Nº 654/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 30/05/2011 - Decreto Nº 654/2011
"Dispõe sobre prorrogação do Imposto Predial e Territorial Urbano-IPTU do ano de 2011 e dá outras providências".

Decreto Nº 653/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 27/05/2011 - Decreto Nº 653/2011
"Dispõe sobre anulação de Concurso Público realizado pela Prefeitura Municipal e dá outras providências"

Decreto Nº 652/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 25/05/2011 - Decreto Nº 652/2011
"Substituição do membro da Equipe de Apoio ao Pregoeiro somente nos autos do Pregão Presencial nº 22/2011 da Prefeitura Municipal de Taciba e dá outras providências".

Decreto Nº 651/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 20/05/2011 - Decreto Nº 651/2011
"Nomeia membros da Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do Projeto Estadual do Leite VIVALEITE, firmado pelo Convênio entre a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Taciba, e dá outras providências".

DECRETO Nº 650/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 17/05/2011 - DECRETO Nº 650/2011
"Dispõe sobre prorrogação do Imposto Predial e Territorial Urbano-IPTU do ano de 2011 e dá outras providências".

Decreto Nº 649/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 16/05/2011 - Decreto Nº 649/2011
Declara "LUTO OFICIAL" no Município de Taciba-SP."

Decreto Nº 648/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 12/05/2011 - Decreto Nº 648/2011
"Nomeia Comissão dos Concursos Públicos nº 001, 002 e 003/2011 para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Taciba e dá outras providências"

Decreto Nº 647/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 19/04/2011 - Decreto Nº 647/2011
"Autoriza a suplementação de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".

Decreto Nº 646/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 19/04/2011 - Decreto Nº 646/2011
"Dispõe sobre nomeação do presidente e membros para comporem o Conselho-Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social - FHIS do Município Taciba".

Decreto Nº 645/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 12/04/2011 - Decreto Nº 645/2011
"Nomeia membros da Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do Projeto Estadual do Leite VIVALEITE, firmado pelo Convênio entre a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Taciba, e dá outras providências".

Decreto Nº 644/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 23/03/2011 - Decreto Nº 644/2011
"Autoriza o remanejamento de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".

Decreto Nº 643/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 22/03/2011 - Decreto Nº 643/2011
"Substitui membro da Equipe de Apoio ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Taciba e dá outras providências".

Decreto Nº 642/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 22/03/2011 - Decreto Nº 642/2011
"Dispõe sobre a alteração dos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Taciba e dá outras providências".

Decreto Nº 641/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 18/03/2011 - Decreto Nº 641/2011
"Dispõe sobre fixação de valores venais de Imóveis para o lançamento do IPTU, do ano de 2011 e dá outras providências".

Decreto Nº 640/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 02/03/2011 - Decreto Nº 640/2011
"Decreta ponto facultativo o dia 07 de Março de 2011 e dá outras providências."