Publicações Oficiais

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   Decreto Nº019/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 17/04/2015 - Decreto Nº019/2015
´´Nomeia o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural-CMDR e dá outras providências´´.
   Decreto N°017/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 13/04/2015 - Decreto N°017/2015
´´Convoca a V conferência municipal dos direitos humanos da criança e do adolescente´´.
   Decreto Nº18
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 13/04/2015 - Decreto Nº18
´´Abre o crédito adicional no valor RS308.000,00´´.
   Decreto N°014/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 06/04/2015 - Decreto Nº014/2015
´´Dispõe sobre rescisão unilateral do contrato administrativo que especifica e da outras providências´´.
   Decreto N°013/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 06/04/2015 - Decreto N°013/2015
´´Convoca a I Conferência Lúdica Muicipal dos direitos humanos da criança e do adolescente e dá outras providências´´.
   Decreto N°0015/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 06/04/2015 - Decreto N°0015/2015
´´Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá providências´´.
   Decreto Nº016/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 06/04/2015 - Decreto Nº016/2015
´´Altera a composição dos membros da Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do Projeto Estadual do leite VIVALEITE´´.
   Decreto N°010/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 31/03/2015 - Decreto N°010/2015
´´Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica´´.
   Decreto Nº 011/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 31/03/2015 - Decreto Nº 011/2015
Dispõe sobre alteração e nomeação de novos membros para o Conselho Municipal de Assistência Social - C.M.A.S. e dá outras providências.
   Decreto Nº 012/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 31/03/2015 - Decreto Nº 012/2015
"Dispõe sobre a alteração dos membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação da Educação - FUNDEB de Taciba e dá outras providências."
   Decreto Nº 009
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 17/03/2015 - Decreto Nº 009
"Dispõe sobre fixação de valores venais de Imóveis para o lançamento do IPTU e fixação de Taxa de Licença, do ano de 2015 e dá outras providências".
   Decreto Nº008/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 16/03/2015 - Decreto Nº008/2015
´´Convoca a 4° Conferência Municipal de Saúde de Taciba e dá outras providências´´.
   Decreto Nº 007/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 16/03/2015 - Decreto Nº 007/2015
"Dispõe sobre a alteração dos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Taciba e dá outras providências"
   Decreto N°15-A/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 15/03/2015 - Decreto N°15-A/2015
"Abre o crédito adicional no valor de R$854.300,00(OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS)"
   Lei N°634/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 20/02/2015 - Lei N°634/2015
´´Dispõe sobre a revisão geral anual aos Subsidios do Prefeito, Vice-prefeito, Vereadores e secretários Municipais do Município de Taciba´´.