Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Taciba

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Decreto Nº 623/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 15/09/2010 - Decreto Nº 623/2010
"Nomeia Comissão para avaliação de veículo, inservível ao Município de Taciba, Estado de São Paulo, e dá outras providências"

Decreto Nº 622/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 03/09/2010 - Decreto Nº 622/2010
"Nomeia os membros do COMDEMA- Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente nos termos da Lei Municipal nº 549/2010 e dá outras providências".

Decreto Nº 621/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 02/09/2010 - Decreto Nº 621/2010
"Declara "LUTO OFICIAL" no Município de Taciba-SP".

Decreto Nº 620/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 31/08/2010 - Decreto Nº 620/2010
"Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas e dá outras providências."

Decreto Nº 618/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 23/08/2010 - Decreto Nº 618/2010
"Nomeia Leiloeiro para Alienação de Bem Inservível a Municipalidade, e dá outras providências"

DECRETO Nº 619/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 23/08/2010 - DECRETO Nº 619/2010
"Autoriza Abertura de Credito Adicional Suplementar com as seguintes dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".

Decreto Nº 617/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 16/08/2010 - Decreto Nº 617/2010
"Nomeia Comissão para avaliação de veículo, inservível ao Município de Taciba, Estado de São Paulo, e dá outras providências"

Decreto Nº 616/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 12/08/2010 - Decreto Nº 616/2010
"DECLARA INSERVIVEL Á MUNICIPALIDADE O VEÍCULO ABAIXO DESCRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decreto Nº615/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 03/08/2010 - Decreto Nº615/2010
"Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 03 de outubro de 2010, em primeiro turno, e 31 de outubro de 2010, em segundo turno, se houver".

Decreto Nº 614/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 14/06/2010 - Decreto Nº 614/2010
"Autoriza Abertura de Credito Adicional Suplementar com as seguintes dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".

Decreto Nº 613/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 14/06/2010 - Decreto Nº 613/2010
"Autoriza o remanejamento de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".

Decreto Nº 612/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 26/05/2010 - Decreto Nº 612/2010
"Autoriza o remanejamento de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".

Decreto Nº 611/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 26/05/2010 - Decreto Nº 611/2010
"Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas e dá outras providências".

Decreto Nº 610/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 27/04/2010 - Decreto Nº 610/2010
"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial com as seguintes dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".

Decreto Nº 609/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 27/04/2010 - Decreto Nº 609/2010
"Nomeia Leiloeiro para Alienação de Bens Inservíveis a Municipalidade, e dá outras providências"