Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Taciba

Setor

Modalidade

Data de Início

Data Final

Texto

Sua pesquisa encontrou 652 resultado(s)

Você está em Legislação Decretos

Decreto Nº 608/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 23/04/2010 - Decreto Nº 608/2010
"Nomeia Comissão para avaliação de veículos, inservíveis ao Município de Taciba, Estado de São Paulo, e dá outras providências"

Decreto Nº 607/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 23/04/2010 - Decreto Nº 607/2010
"DECLARA INSERVIVEL Á MUNICIPALIDADE O VEÍCULO ABAIXO DESCRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decreto Nº 606/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 30/03/2010 - Decreto Nº 606/2010
"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial com as seguintes dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".

Decreto Nº 605/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 30/03/2010 - Decreto Nº 605/2010
"Autoriza o remanejamento de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".

Decreto Nº 604/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 30/03/2010 - Decreto Nº 604/2010
"Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas e dá outras providências".

Decreto Nº 603/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 29/03/2010 - Decreto Nº 603/2010
"Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social-C.M.A.S e dá outras providências".

Decreto Nº 602/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 26/03/2010 - Decreto Nº 602/2010
"Nomeia Leiloeiro para Alienação de Bens Inservíveis a Municipalidade, e dá outras providências"

Decreto Nº 601/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 22/03/2010 - Decreto Nº 601/2010
"Nomeia Comissão para avaliação de veículos, inservíveis ao Município de Taciba, Estado de São Paulo, e dá outras providências"

Decreto Nº 600/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 19/03/2010 - Decreto Nº 600/2010
"DECLARA AINSERVÍVEL Á MUNICIPALIDADE OS VEÍCULOS ABAIXO DESCRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decreto Nº 599/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 15/03/2010 - Decreto Nº 599/2010
"Nomeia Comissão do Processo Seletivo nº 001/2010 para pavimento de funções na Administração Municipal e dá outras providências"

Decreto Nº 598/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 22/02/2010 - Decreto Nº 598/2010
"DECLARA INNSERVÍVEL Á MUNICIPALIDADE OS VEÍCULOS ABAIXO DESCRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decreto Nº 596/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 22/02/2010 - Decreto Nº 596/2010
"Dispõe sobre a instituição do Regime Especial de pagamento de precatórios a que se refere o artigo 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, introduzido pela Emenda Constitucional nº 62/2009 e dá providências correlatas".

Decreto Nº 597/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 22/02/2010 - Decreto Nº 597/2010
"DECLARA INSERVÍVEL Á MUNICIPALIDADE OS BENS MÓVEIS ABAIXO DESCRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decreto Nº 596-A/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 22/02/2010 - Decreto Nº 596-A/2010
"Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade e da outras providências".

Decreto Nº 595/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 09/02/2010 - Decreto Nº 595/2010
"Decreta ponto facultativo - Carnaval"