Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Taciba

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Decreto Nº 577/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 22/10/2009 - Decreto Nº 577/2009
"Dispõe sobre antecipação de ponto facultativo nas repartições, públicas municipais e dá providências correlatas."

Decreto Nº 576/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 10/10/2009 - Decreto Nº 576/2009
"Autoriza Abertura de Credito Adicional Suplementar de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".

Decreto Nº 533/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 30/09/2009 - Decreto Nº 533/2009
Nomeia a "COMISSÃO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS DO MUNICÍPIO DE TACIBA PARA O ANO LETIVO DE 2009".

Decreto Nº 575/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 30/09/2009 - Decreto Nº 575/2009
"Aprova o Regimento Interno do Conselho de Desenvolvimento Rural de Taciba e dá outras providências"

Decreto Nº 574/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 29/09/2009 - Decreto Nº 574/2009
"Nomeia Leiloeiro para Alienação de Bens Inservíveis a Municipalidade, e dá outras providências"

Decreto Nº 573/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 24/09/2009 - Decreto Nº 573/2009
"Nomeia Comissão para avaliação de veículos, uma máquina de bloco, uma caçamba basculante em aço e uma carroceira D-20 original, inservíveis ao Município de Taciba, Estado de São Paulo, e dá outras providências "

Decreto Nº 572/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 20/08/2009 - Decreto Nº 572/2009
"Dispõe sobre a transferência temporária de servidores gestantes e dá outras providências"

Decreto Nº 571/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 07/08/2009 - Decreto Nº 571/2009
"Autoriza o remanejamento de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".

Decreto Nº 570/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 29/07/2009 - Decreto Nº 570/2009
"Dispõe sobre o adiamento do reinício das aulas nas Escolas Municipais de Taciba e dá outras providências"

Decreto Nº 569/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 20/07/2009 - Decreto Nº 569/2009
"Declara inservível á municipalidade o veículo abaixo descrito e dá outras providências".

Decreto Nº 564/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 10/07/2009 - Decreto Nº 564/2009
"Autoriza Abertura de Credito Adicional Suplementar de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".

Decreto Nº 567/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 07/07/2009 - Decreto Nº 567/2009
"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".

Decreto Nº 566/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 07/07/2009 - Decreto Nº 566/2009
"Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas e dá outras providências"

Decreto Nº 565/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 25/06/2009 - Decreto Nº 565/2009
"Designa e credencia a equipe do SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no Município de Taciba, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Lei Municipal nº 337, de 25 de junho de 2002".

Decreto Nº 563/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 10/06/2009 - Decreto Nº 563/2009
"Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas e dá outras providências".