Publicações Oficiais

Sua pesquisa encontrou 293 resultado(s)
Você está em Legislação Leis
   Decreto Nº 013/2014
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 29/05/2014 - Decreto Nº 013/2014
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 2.345.000,00 (dois milhões, trezentos e quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências".
   Decreto Nº014/2014
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 29/05/2014 - Decreto Nº014/2014
´´Abre o crédito adicional no valor RS397.000,00´´.
   LEI Nº 623/2014
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 28/05/2014 - LEI Nº 623/2014
"Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".
   LEI Nº 624/2014
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 28/05/2014 - LEI Nº 624/2014
"Altera a destinação de imóvel na forma e condições que especifica e dá outras providências".
   Decreto N°012/2014
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 20/05/2014 - Decreto N°012/2014
´´Dispõe sobre a alteração dos membros para compor a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do Projeto Estadual do Leite ´´Viva Leite´´.
   LEI Nº622/2014
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 30/04/2014 - LEI Nº622/2014
"Cria a Coordenardoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Taciba e dá outras providências".
   Decreto Nº 009
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 30/04/2014 - Decreto Nº 009
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e da providências correlatas.
   Lei Nº621/2014
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 30/04/2014 - Lei Nº621/2014
´´Autoriza a criação do Programa Municipal para Construção e Reforma de Moradias a Famílias de Baixa Renda e dá outras providências´´.
   Lei Complementar Nº004/2014
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 30/04/2014 - Lei Complementar Nº004/2014
´´Dispõe sobre a concessão da sexta-parte aos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências´´.
   Decreto Nº008/2014
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 10/04/2014 - Decreto Nº008/2014
´´Abre o crédito adicional no valor RS45.00,00´´.
   Decreto N°007/2014
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 18/03/2014 - Decreto N°007/2014
´´Abre o crédito adicional no valor de RS112.000,00´´.
   Decreto Nº006/2014
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 10/03/2014 - Decreto Nº006/2014
´´Abre o crédito adicional no valor de RS115.000,00´´.
   Lei N°620/2014
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 06/03/2014 - Lei N°620/2014
"Institui o Plano Municipal de Saneamento de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário do Município de Taciba."
   Decreto Nº005/2014
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 28/02/2014 - Decreto Nº005/2014
´´Abre o crédito adicional no valor de RS300.000,00´´.
   Decreto N°004/2014
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 28/02/2014 - Decreto N°004/2014
´´Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá outras providências´´.