Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Taciba

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Decreto Nº 561/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 05/06/2009 - Decreto Nº 561/2009
"Nomeia membros da Comissão de acompanhamento das atividades do Projeto Estadual do Leite VIVALEITE, firmado pelo Convênio entre a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Taciba, e dá outras providências".

Decreto Nº 562/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 05/06/2009 - Decreto Nº 562/2009
"Revoga o Decreto Municipal nº 264/2005 e dá outras providências".

Decreto Nº 560/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 05/06/2009 - Decreto Nº 560/2009
"Nomeia membros do Conselho de Alimentação Escola - CAE do Município de Taciba, Estado de São Paulo, e dá outras providências".

Decreto Nº 559/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 02/06/2009 - Decreto Nº 599/2010
"Nomeia Leiloeiro para Alienação de Bens Inservíveis a Municipalidade, e dá outras providências"

Decreto Nº 557/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 12/05/2009 - Decreto Nº 557/2009
"Declara inservíveis à Municipalidade um veículo, uma máquina de bloco e uma caçamba em aço abaixo descritos e dá outras providências".

Decreto Nº 558/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 12/05/2009 - Decreto Nº 558/2009
"Nomeia Comissão para avaliação de um veículo, uma máquina de bloco e uma caçamba em aço inservíveis ao Município de Taciba, Estado de São Paulo, e dá outras providências"

Decreto Nº 556/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 08/05/2009 - Decreto Nº 556/2009
"Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB e de Valorização dos Profissionais da Educação"

Decreto Nº 555/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 05/05/2009 - Decreto Nº 555/2009
"Autoriza a Suplementação de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".

Decreto Nº 553/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 04/05/2009 - Decreto Nº 553/2009
"Nomeia a Comissão para avaliação de veículos inservíveis ao Município de Taciba, Estado de São Paulo, e dá outras providências"

Decreto Nº 554/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 04/05/2009 - Decreto Nº 554/2009
"Nomeia Comissão para avaliação de área declarada de utilidade pública e dá outras providências"

Decreto Nº 547/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 04/05/2009 - Decreto Nº 547/2009
"Nomeia Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR e dá outras providências"

Decreto Nº 552/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 27/04/2009 - Decreto Nº 552/2009
"Declara inservíveis à Municipalidade os veículos abaixo descritos e dá outras providências".

Decreto Nº 551/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 16/04/2009 - Decreto Nº 551/2009
"Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas e dá outras providências".

Decreto Nº 550/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 08/04/2009 - Decreto Nº 550/2009
"Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas e dá outras providências".

Decreto Nº 548/09
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 25/03/2009 - Decreto Nº 548/09
"Regulamenta o tráfego de Veículos de Cargas, em geral, nas vias do perímetro urbano do Município de Taciba e dá outras providências".