Publicações Oficiais

Sua pesquisa encontrou 293 resultado(s)
Você está em Legislação Leis
   Lei Complementar N°003/2014
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 24/02/2014 - Lei Complementar N°003/2014
´´Dispõe sobre a revisão geral anual e concessão de reajuste da remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Taciba e dá outras providências´´.
   Lei N°618/2014
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 24/02/2014 - Lei N°618/2014
´´Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsidios do Prefeito, Vice- Prefeito, Vereadores e secretários municipais do municipio de Taciba SP´´.
   Lei Complementar Nº001/2014
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 28/01/2014 - Lei Complementar Nº001/2014
´´Concede a revisão geral anual na forma do inciso X, art.37, da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal...´.
   Lei Complementar Nº002/2014
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 23/01/2014 - Lei Complementar Nº002/2014
´´Altera a Lei Complementar Municipal N°010/2013 de 04 de julho de 2013 e dá outras providências´´.
   Decreto Nº003/2014
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 10/01/2014 - Decreto Nº003/2014
´´Abre o crédito adicional no valor de RS141.000,00´´.
   Decreto N°002/2014
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 10/01/2014 - Decreto N°002/2014
´´Altera dispositivos do Decreto 060/2013 e dá outras providências´´.
   Decreto Nº001/2014
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 10/01/2014 - Decreto Nº001/2014
´´Altera os dispositivos do Decreto 059/2013 e dá outras providências´´.
   Decreto Nº061/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 27/12/2013 - Decreto Nº061/2013
´´Autoriza a suplementação de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências´´.
   Lei Nº616/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 26/12/2013 - Lei Nº616/2013
´´Dispõe sobre a concessão de Auxílios e Subvenções nos exercicíos de 2013 e 2014 e dá outras providências´´.
   LEI Nº 615/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 26/12/2013 - LEI Nº 615/2013
"Autoriza o PODER PÚBLICO EXECUTIVO a celebrar convênio de cooperação com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos; delega as competências de fiscalização e regulação, inclusive tarifária, dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário à Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP; autoriza a celebração de Contrato de Programa com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP para a execução desses e dá outras providências."
   Decreto Nº 060
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 26/12/2013 - Decreto Nº 060
"Aprova Regimento Interno do Centro Municipal de Educação Infantil Guilherme Batistela e dá outras providências".
   Lei N°617/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 26/12/2013 - Lei N°617/2013
´´Altera a Lei Municipal n°602 de 22 de Agosto de 2013 e dá outras providências´´.
   Decreto Nº 059
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 26/12/2013 - Decreto Nº 059
"Aprova Regimento Interno do Centro Municipal de Educação Infantil Irmã Dulce e dá outras providências".
   Decreto Nº058
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 20/12/2013 - Decreto Nº058
´´ Declara ponto facultativo e suspende o expediente nos dias 24,26,27,30 e 31 de Dezembro de 2013 e no dia 2 de Janeiro de 2014 nos Órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências´´.
   Decreto N°053/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 10/12/2013 - Decreto N°053/2013
´´Prorroga o prazo do processo seletivo do município de Taciba SP para provimento de funções na Administração Municipal, edital 001/2013 e dá outras providências´´.